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Indicação (INC) · 540 no total

Perpétua Almeida

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Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 1635/2022 Câmara dos Deputados 07/12/2022 Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF). Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 22
INC 1491/2022 Câmara dos Deputados 07/07/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1488/2022 Câmara dos Deputados 07/07/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Capixaba, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1487/2022 Câmara dos Deputados 07/07/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Epitaciolândia, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1486/2022 Câmara dos Deputados 07/07/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Feijó, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1485/2022 Câmara dos Deputados 07/07/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1484/2022 Câmara dos Deputados 07/07/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Plácido de Castro, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1483/2022 Câmara dos Deputados 07/07/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Rodrigues Alves, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1424/2022 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Rio Branco, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1423/2022 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Porto Walter, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1422/2022 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Porto Acre, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1421/2022 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Manoel Urbano, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1420/2022 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Mâncio Lima, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1419/2022 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Jordão , estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1413/2022 Câmara dos Deputados 02/06/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1409/2022 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Capixaba, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1408/2022 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Brasiléia, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1407/2022 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Bujarí, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1406/2022 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Assis Brasil, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1405/2022 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Acrelândia, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1054/2022 Câmara dos Deputados 09/03/2022 Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas urgentes e necessárias para a melhoria imediata das condições de atendimento e das instalações dos postos de fiscalização de fronteira nos municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1053/2022 Câmara dos Deputados 09/03/2022 Sugere ao Ministério da Economia a adoção de medidas urgentes e necessárias para a melhoria imediata das condições de atendimento e das instalações dos postos de fiscalização de fronteira nos municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia no estado do Acre. Arquivada desde 30/08/2023 Autoria única
INC 1047/2022 Câmara dos Deputados 08/03/2022 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Parto Normal anexo à Maternidade Bárbara Heliodora, situada no município de Rio Branco, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1470/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Mâncio Lima, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1469/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Manoel Urbano, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1468/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1467/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Plácido de Castro, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1466/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Porto Acre, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1465/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Porto Walter, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1464/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Rodrigues Alves, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1463/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1462/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Sena Madureira, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1461/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Senador Guiomard, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1460/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Tarauacá, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1459/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Xapuri, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1442/2021 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Acrelândia, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1441/2021 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Assis Brasil, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1440/2021 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Brasiléia, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1439/2021 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Bujari, estado do Acre Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1438/2021 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Capixaba, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1437/2021 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1436/2021 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Epitaciolândia, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1435/2021 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Feijó, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1434/2021 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Jordão, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1251/2021 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Porto Walter, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1250/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Acrelândia, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1249/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Assis Brasil do Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1248/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Brasileia, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1247/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Bujarí, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1246/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Capixaba, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1245/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sugerindo a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Feijó, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1244/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sugerindo a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Jordão, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1243/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Mâncio Lima , estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1242/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Manoel Urbano, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1241/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1240/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Plácido de Castro, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1239/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Porto Acre, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1238/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Rodrigues Alves, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1237/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1236/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Senador Guiomard , estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1235/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Tarauacá, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1234/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Xapurí, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1164/2021 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a indicação do Programa Fronteira Integrada no município de Assis Brasil, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1163/2021 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Xapuri, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1162/2021 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Plácido de Castro, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1161/2021 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Capixaba, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1160/2021 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Brasiléia, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1159/2021 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a indicação do Programa Fronteira Integrada no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1069/2021 Câmara dos Deputados 21/09/2021 Sugere ao Ministério da Justiça que seja facilitada a regularização das armas em posse dos caçadores de subsistência, de acordo com §5º do artigo 6º da lei 10.826/2003, como trabalhadores rurais e seringueiros, especialmente nas áreas remotas da Amazônia legal, evitando abusos e constrangimentos ilegais. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 910/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Rio Branco, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 909/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Acrelândia, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 908/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Assis Brasil, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 907/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Brasiléia, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 906/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Bujari, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 905/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Capixaba, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 904/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 903/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Epitaciolândia, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 902/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Feijó, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 901/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Jordão, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 900/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Mâncio Lima, no estado do Acre Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 899/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Manuel Urbano, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 898/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 897/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Plácido de Castro, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 896/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Porto Acre, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 895/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Porto Walter, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 894/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Rodrigues Alves, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 893/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 892/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Sena Madureira, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 891/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Senador Guiomard, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 890/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Tarauacá, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 889/2021 Câmara dos Deputados 16/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional reforço nas ações necessárias para melhoria das políticas de implantação do saneamento básico no Munícipio de Xapuri, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 887/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 886/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Porto Walter, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 885/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Rio Branco, no estado do Acre Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 884/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Rodrigues Alves, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 883/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 882/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Sena Madureira, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 881/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Senador Guiomard, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 880/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Tarauacá, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 879/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Xapuri, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 878/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 877/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Porto Acre, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 876/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Plácido de Castro, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 875/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Manuel Urbano, no estado do Acre Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 874/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Mâncio Lima , no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 873/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Jordão, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 872/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Feijó, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 871/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Epitaciolândia, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 870/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 869/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Capixaba, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 868/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Bujarí, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 867/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Brasiléia, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 866/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Assis Brasil, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 865/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Acrelândia, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 864/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 853/2021 Câmara dos Deputados 13/07/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Feijó e Tarauacá no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 849/2021 Câmara dos Deputados 13/07/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Manoel Urbano e Feijó no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 848/2021 Câmara dos Deputados 13/07/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Bujari e Sena Madureira no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 832/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Assis Brasil, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 831/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Acrelândia. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 830/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Assis Brasil. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 829/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Brasiléia. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 828/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Bujari. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 827/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Xapuri. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 826/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Tarauacá. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 825/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Senador Guiomard. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 824/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Sena Madureira. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 823/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Santa Rosa do Purus. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 822/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Rodrigues Alves. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 821/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Rio Branco. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 820/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Porto Walter. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 819/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Porto Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 818/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Plácido de Castro. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 817/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Marechal Thaumaturgo. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 816/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Manoel Urbano. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 815/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Mâncio Lima. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 814/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Jordão. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 813/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Feijó. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 812/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Epitaciolândia. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 811/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Cruzeiro do Sul. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 810/2021 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Capixaba. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 792/2021 Câmara dos Deputados 30/06/2021 Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações a criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) na região do Alto Acre, no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 755/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Capixaba. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 754/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Acrelândia. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 753/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Assis Brasil. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 752/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Brasiléia. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 751/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Bujari. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 750/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Cruzeiro do Sul. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 749/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Epitaciolândia. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 748/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Feijó. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 747/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Jordão. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 746/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Mâncio Lima. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 744/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Manuel Urbano. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 743/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Marechal Thaumaturgo. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 742/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Plácido de Castro. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 741/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Porto Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 740/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Porto Walter. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 739/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Rio Branco Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 738/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Rodrigues Alves. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 737/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Santa Rosa dos Purus. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 736/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Sena Madureira. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 735/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Senador Guiomard. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 734/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Tarauacá. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 733/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Xapuri. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 718/2021 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a intensificação das campanhas preventivas contra o Câncer do Colo do Útero nos municípios do Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 714/2021 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Sugere ao Ministério da Saúde apoio técnico e orçamentário ao Centro de Referência de Medicamentos Especiais, que se encontra com ausência de insulina, no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 652/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Acrelândia. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 651/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Feijó. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 650/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Assis Brasil. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 649/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Brasiléia. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 648/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Bujari. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 647/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Capixaba. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 646/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Cruzeiro do Sul. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 645/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Epitaciolândia. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 644/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Jordão. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 642/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Mâncio Lima. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 641/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Manuel Urbano. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 640/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Marechal Thaumaturgo Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 639/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município de Plácido de Castro. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 638/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Porto Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 637/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Porto Walter. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 636/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Rio Branco. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 635/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Santa Rosa do Purus. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 634/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Sena Madureira. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 632/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Senador Guiomard. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 631/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Tarauacá. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 630/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Sugere ao Ministério da Infraestrutura apoio técnico e orçamentário aos projetos regionais de recuperação, conservação e revitalização de estradas vicinais e ramais no Estado do Acre, especialmente, no Município Xapuri. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 622/2021 Câmara dos Deputados 26/05/2021 Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações que o edital de licitação de uso de radiofrequências para serviços de telefonia com mobilidade para a tecnologia 5G e 4G estabeleçam como contrapartida a obrigatoriedade de os vencedores instalem e mantenham conexões de internet em banda larga em 100% das escolas públicas adstritas à área de abrangência da outorga. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 608/2021 Câmara dos Deputados 20/05/2021 Sugere ao Ministério da Saúde análise técnica para inclusão imediata de todas as lactantes com recomendação médica de imunização no grupo de prioridades para a vacinação contra o COVID-19 no Brasil. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 521/2021 Câmara dos Deputados 22/04/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências no estado do Acre, considerando o quadro de alagação, dengue, covid-19 e crise imigratória nesta unidade federativa. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 214/2021 Câmara dos Deputados 04/03/2021 Sugere ao Ministério da Cidadania o fortalecimento extraordinário das ações do programa - Fomento Rural - nos municípios em calamidade pública atingidos pelas graves enchentes dos rios no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 98/2021 Câmara dos Deputados 10/02/2021 Sugere ao Ministério da Saúde que adote medidas urgentes para abertura de vagas no programa mais médicos, Instalação imediata de hospital de campanha e envio de respiradores em face à crise no sistema de saúde no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1201/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Xapuri, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1200/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Tarauacá, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1199/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Senador Guiomard, estado do Acre Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1198/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Sena Madureira, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1197/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1196/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Rodrigues Alves, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1195/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Porto Walter, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1194/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Porto Acre, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1193/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Plácido de Castro, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1192/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Bujari, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1191/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Brasiléia, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1189/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Acrelândia, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1188/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1187/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Manoel Urbano, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1186/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mâncio Lima, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1185/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Jordão, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1184/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Feijó, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1183/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Epitaciolândia, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1182/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1181/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Capixaba, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1179/2020 Câmara dos Deputados 08/12/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do programa de aquisição de veículos adaptados para transporte de pessoa com deficiência, no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1163/2020 Câmara dos Deputados 01/12/2020 Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, que adote providências emergenciais que possibilitem à reabertura de operações de pouso e decolagem nos aeródromos dos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1133/2020 Câmara dos Deputados 17/11/2020 Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública ampliação das operações realizadas para apreensão de armas de fogo nas rodovias do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1130/2020 Câmara dos Deputados 17/11/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a construção do Laboratório Central do Vale do Juruá - LACEM em Cruzeiro do Sul, estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1129/2020 Câmara dos Deputados 17/11/2020 Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a criação e implantação de um Sistema de Atendimento Móvel Veterinário para auxiliar o pequeno pecuarista de comunidades afastadas. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1030/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Economia, a instalação de uma casa Lotérica ou posto de atendimento da Caixa Econômica Federal no município de Porto Walter, no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1021/2020 Câmara dos Deputados 15/09/2020 Sugere ao Ministério da Educação a criação de um canal de comunicação virtual gratuito para orientar os pais e as mães de autistas nesse período de pandemia sobre atividades educacionais e lúdicas que possam ser desenvolvidas em casa, inclusive, com o fornecimento do material didático necessário. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1020/2020 Câmara dos Deputados 15/09/2020 Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um programa para acompanhamento psicológico dos profissionais da saúde que estão lidando diretamente com os casos de COVID 19. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 975/2020 Câmara dos Deputados 27/08/2020 Sugere ao Ministro das Comunicações, a implantação do Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) com o objetivo de promover a inclusão digital nos Municípios do Acre Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 974/2020 Câmara dos Deputados 27/08/2020 Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a elaboração de diretrizes nacionais para o funcionamento seguro das feiras livres de hortifrutigranjeiros durante a pandemia e o processo de flexibilização nos Estados. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 967/2020 Câmara dos Deputados 26/08/2020 Sugere ao Ministério da Cidadania a utilização dos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS para o cadastramento dos brasileiros que têm direito ao programa de auxílio emergencial e não possuem acesso residencial ao sistemas de internet ou/e são analfabetos. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 753/2020 Câmara dos Deputados 22/07/2020 Sugere ao Ministro da Economia a adoção de medidas para instalação de seção do Centro de Biotecnologia da Amazônia no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 722/2020 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Sugere ao Ministro da Comunicações a adoção de medidas para melhoria da qualidade do sinal de telefonia móvel para dados e voz no município de Jordão - AC. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 689/2020 Câmara dos Deputados 01/07/2020 Sugere ao Ministro da Cidadania a redução, para no máximo quinze dias, do tempo decorrido entre o depósito em conta e a autorização para saques e transferências do auxílio emergencial criado pela lei nº 13.892, de 2 de abril de 2020, garantindo assim mais autonomia na utilização dos recursos aos beneficiários do programa. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 659/2020 Câmara dos Deputados 18/06/2020 Sugere ao Ministério da Saúde, reforço no envio de EPI’S para os Agentes Comunitários de Saúde para que possa auxiliar na proteção e combate do Covid-19. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 638/2020 Câmara dos Deputados 09/06/2020 Sugere ao Ministério da Saúde o estabelecimento de parcerias com as universidades federais para a produção de Equipamentos de Proteção Individual - EPI de combate ao Covid-19. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 617/2020 Câmara dos Deputados 27/05/2020 Sugere ao Ministro da Educação, através da Universidade Federal do Acre, que seja realizado esforços no sentido da implantação do Curso de Medicina no Campus Floresta da UFAC, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 597/2020 Câmara dos Deputados 21/05/2020 Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Hospital Universitário no Município de Rio Branco - AC. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 588/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a utilização das Unidades Móveis de Atendimento a mulheres em situação de violência para reforçar o combate a agressão doméstica no período de epidemia no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 586/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Plano Nacional de Capacitação para o Ensino à Distância aos docentes da Educação Básica, considerando a emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 583/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Sugere ao Ministro da Educação, implantação de Plano Nacional de capacitação à distância para os docentes no período de pandemia. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 572/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Sugere ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, o desenvolvimento imediato de um plano estratégico de ações relativas a mobilidade urbana em caso de pandemia, considerando as necessidades logísticas e de recursos para garantir o transporte de pessoas e mercadorias nesse período. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 518/2020 Câmara dos Deputados 05/05/2020 Sugere ao Ministério da Economia que os Banco Públicos e Privados sejam autorizados a realizar o pagamento do Auxílio Emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 493/2020 Câmara dos Deputados 29/04/2020 Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a criação de mais abrigos para acolhimento da população de rua no período de isolamento social e de quarentena. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 492/2020 Câmara dos Deputados 29/04/2020 Sugere ao Ministério da Economia o tabelamento do preço do gás no período que se estabelece o isolamento social. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 490/2020 Câmara dos Deputados 29/04/2020 Sugere ao Ministro da Educação, para que determine o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, levando em consideração a Pandemia COVID-19. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 484/2020 Câmara dos Deputados 28/04/2020 Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 19
INC 302/2020 Câmara dos Deputados 31/03/2020 Sugere a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos a implementação de medidas e Plano de Ação de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no período de isolamento social. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 281/2020 Câmara dos Deputados 30/03/2020 Sugere ao Ministério das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, esforços emergenciais e imediatos, juntamente com as nossas embaixadas e consulados, para dar apoio aos estudantes brasileiros na Bolívia com o objetivo de efetivar o regresso destes ao Brasil devido à atual pandemia do Coronavírus. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 238/2020 Câmara dos Deputados 26/03/2020 Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação dos trechos da BR-364 que liga Rio Branco à Sena Madureira no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 234/2020 Câmara dos Deputados 26/03/2020 Sugere ao Ministro da Defesa a implementação de medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito das Forças Armadas, para o combate ao COVID-19. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 233/2020 Câmara dos Deputados 26/03/2020 Sugere ao Ministro de Educação a realização do Revalida Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, em caráter excepcional, de acordo as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 42/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Sugere a implantação do Programa Criança Feliz no município de Rio Branco, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 41/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Sugere a implantação do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social (PRÓ-VIDA) no município de Rio Branco, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 25/2020 Câmara dos Deputados 06/02/2020 Sugere a implantação do Centro Regional de Inteligência de Segurança Pública Regional Norte no município de Rio Branco, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1818/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere ao Ministério da Infraestrutura a implementação do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL na BR-307 no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1817/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão do município de Cruzeiro do Sul - Acre no Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade - "Em Frente Brasil". Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1816/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Sena Madureira, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1815/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1814/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Tarauacá, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1813/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Rodrigues Alves, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1812/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão do município de Rio Branco - Acre no Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade - "Em Frente Brasil". Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1811/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Jordão, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1810/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Mâncio Lima, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1809/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Manoel Urbano, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1808/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1807/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Plácido de Castro, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1806/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Porto Acre, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1805/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Porto Walter, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1804/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Rio Branco, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1803/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Xapuri, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1802/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Sena Madureira, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1801/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Senador Guiomard, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1800/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Feijó, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1799/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Mâncio Lima, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1798/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Manoel Urbano, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1797/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1796/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Plácido de Castro, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1795/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Porto Acre, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1794/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Porto Walter, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1793/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Rio Branco, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1792/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1791/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Rodrigues Alves, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1790/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Tarauacá, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1789/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Xapuri, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1788/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere ao Ministério da Infraestrutura a implementação do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL na BR-364 no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1787/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere ao Ministério da Infraestrutura a implementação do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL na BR-317 no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1786/2019 Câmara dos Deputados 20/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Senador Guiomard, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1616/2019 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1615/2019 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Epitaciolândia, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1614/2019 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Capixaba, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1613/2019 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Brasiléia, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1612/2019 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Acrelândia, Estado do Acre Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1611/2019 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Rio Branco, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1610/2019 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Assis Brasil, Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1534/2019 Câmara dos Deputados 19/11/2019 Sugere ao Ministério de Saúde a tomada de medidas urgentes quanto ao fornecimento de medicamentos para tratamento de pacientes com câncer no Hospital Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1509/2019 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Sugere ao Ministério da Infraestrutura a implementação de medidas de recuperação dos trechos da BR-317 que liga Rio Branco ao município de Assis Brasil no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1508/2019 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Sugere ao Ministério da Infraestrutura a implementação de medidas urgentes de recuperação dos trechos da BR-317 que liga Rio Branco no Acre ao município de Boca do Acre no Estado do Amazonas. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1507/2019 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação dos trechos da BR-364 que liga Rio Branco à Cruzeiro do Sul no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1255/2019 Câmara dos Deputados 28/08/2019 Sugere a imediata implementação de medidas para coibir o desmatamento e as queimadas ilegais na Amazônia. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1015/2019 Câmara dos Deputados 08/07/2019 Sugere a Procuradora Geral da República, Sra. Raquel Elias Ferreira Dogde, que adote medidas imediatas para apurar indícios graves de desvio de finalidade, abuso de poder e má utilização de recursos públicos do Ministro Sérgio Moro, bem como, ataque a imprensa livre em desacordo ao inciso XIV do artigo 5º da Constituição Federal. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1014/2019 Câmara dos Deputados 08/07/2019 Sugere ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Wagner Rosário, que adote medidas imediatas para apurar indícios graves de desvio de finalidade, abuso de poder e má utilização de recursos públicos do Ministro Sérgio Moro, bem como, ataque a imprensa livre em desacordo ao inciso XIV do artigo 5º da Constituição Federal. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 899/2019 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Sugere a autorização para renovação imediata, por intermédio da ANEEL, dos contratos das usinas térmicas que suprem os chamados "Sistemas isolados" em municípios do Estado do Acre e de Rondônia. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 603/2019 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Sugere ao Ministro da Economia a reabertura da agência da Receita Federal em Sena Madureira no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 422/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Sugere o envio imediato para o Congresso Nacional do "Acordo Entre a República Federativa do Brasil e O Novo Banco de Desenvolvimento Relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 421/2019 Câmara dos Deputados 11/04/2019 Sugere o envio imediato para o Congresso Nacional do "Acordo Entre a República Federativa do Brasil e O Novo Banco de Desenvolvimento Relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 258/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Sugere a realização de investigação e de assistência especializada, " in loco" e em grandes centros médicos brasileiros e internacionais, para os casos de reações adversas iniciadas após a vacinação de HPV no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 256/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Sugere realização de fiscalização imediata da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL dos serviços prestados pela NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. no estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 197/2019 Câmara dos Deputados 14/03/2019 Sugere ao Ministro da Economia em articulação com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM a não homologação da assembleia extraordinária de acionistas que aprovou o acordo entre a EMBRAER e a BOEING Arquivada desde 27/01/2023 Primeira assinatura de 4
INC 183/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Sugere a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM/2019 no município de Rodrigues Alves, Assis Brasil, Bujari, Capixaba e Manoel Urbano no Estado do Acre. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 149/2019 Câmara dos Deputados 12/03/2019 Sugere a aquisição e a distribuição no Estado do Acre do medicamento PRIMAQUINA, importante insumo para o combate e a prevenção da malária. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 119/2019 Câmara dos Deputados 26/02/2019 Sugere revisão dos procedimentos administrativos, dentro da conveniência e da oportunidade permitida pela legislação, na autorização de posse, do porte de armas e da compra de munição para os beneficiários constantes do §5º, art. 6º da lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como o Estatuto do Desarmamento. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 65/2019 Câmara dos Deputados 19/02/2019 Sugere no mínimo 2 (dois) Exames Nacionais de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) por ano com homologação do resultados no máximo em 6 (seis) meses Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 5944/2014 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro das Comunicações a implantação e ampliação dos serviços de telefonia móvel e fixa na comunidade de Santa Rosa, município de Cruzeiro do Sul - Estado do Acre. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5943/2014 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro das Comunicações a implantação e ampliação dos serviços de telefonia móvel e fixa na comunidade de Santa Luzia, município de Cruzeiro do Sul - Estado do Acre. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5942/2014 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao a implantação e ampliação dos serviços de telefonia móvel e fixa na comunidade de Foz de Abreu, Marechal Thaumaturgo - Estado do Acre. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5941/2014 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a implantação e ampliação dos serviços de telefonia móvel e fixa na comunidade do Rio Môa, município de Mâncio Lima - Estado do Acre. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5940/2014 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério das Comunicações a implantação e ampliação dos serviços de telefonia móvel e fixa no município de Cruzeiro do Sul - Estado do Acre. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5839/2014 Câmara dos Deputados 19/02/2014 Indica ao Ministério da Saúde que aumente a frequência anual do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5838/2014 Câmara dos Deputados 19/02/2014 Indica ao Ministério da Educação a realização de provas do Exame Nacional de Ensino Médio em cidades acreanas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5837/2014 Câmara dos Deputados 19/02/2014 Indica ao Ministério da Educação que aumente a frequência anual do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 5802/2014 Câmara dos Deputados 05/02/2014 Indica ao Ministério da Fazenda que os gastos de estudantes brasileiros no exterior sejam isentos do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras . Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5243/2013 Câmara dos Deputados 01/10/2013 Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a convocação imediata dos excedentes do concurso do DNIT realizado em 2006. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5241/2013 Câmara dos Deputados 01/10/2013 Requer o envio de indicação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5215/2013 Câmara dos Deputados 25/09/2013 Sugere indicação ao Ministério da Educação, para que através da Universidade Federal do Acre, implante o curso de medicina na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 4688/2013 Câmara dos Deputados 14/05/2013 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, a instalação da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Acre. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 4660/2013 Câmara dos Deputados 08/05/2013 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Senhor Pepe Vargas, Ministro do Desenvolvimento Agrário para amplias as ações do Programa Terra Legal no município de Tarauacá, Estado do Acre. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 4639/2013 Câmara dos Deputados 07/05/2013 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Senhor Pepe Vargas, Ministro do Desenvolvimento Agrário para ampliar as ações do programa Terra Legal no município de Acrelândia - Estado do Acre. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 4355/2013 Câmara dos Deputados 17/04/2013 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, que haja guarnições da Força Nacional nas cidades fronteiriças do Alto Acre: Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3453/2012 Câmara dos Deputados 04/12/2012 Indica a suspensão do aumento das tarifas de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3449/2012 Câmara dos Deputados 29/11/2012 Sugere abertura de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Capixaba, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3448/2012 Câmara dos Deputados 29/11/2012 Sugere abertura de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Jordão, Estado do Acre. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 3166/2012 Câmara dos Deputados 14/08/2012 Sugere ao Ministro da Fazenda que as instituições bancárias com agências ou postos de serviço na cidade do Jordão, Estado do Acre, garantam o pleno atendimento àquela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3140/2012 Câmara dos Deputados 02/08/2012 Sugere a instalação de Delegacia da Polícia Rodoviária Federal na Cidade de Cruzeiro do sul no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3139/2012 Câmara dos Deputados 02/08/2012 Sugere a instalação de Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3138/2012 Câmara dos Deputados 02/08/2012 Sugere a instalação de Delegacia da Polícia Rodoviária Federal na Cidade de Brasiléia no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2968/2012 Câmara dos Deputados 31/05/2012 Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de cidades acreanas nos locais do ENEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2842/2012 Câmara dos Deputados 24/04/2012 Sugere ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, a instalação de Postos de Fiscalização da Polícia Federal nos Municípios de Feijó, Jordão e Tarauacá, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2764/2012 Câmara dos Deputados 28/03/2012 Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a abertura de uma agência do Banco do Brasil na cidade de Cochabamba, Bolívia. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2620/2012 Câmara dos Deputados 29/02/2012 Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário ações para a recuperação da produção agrícola acreana. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2619/2012 Câmara dos Deputados 29/02/2012 Sugere ao Senhor Ministro das Cidades, estudo de urbanização em cidades ribeirinhas no Estado do Acre. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 1854/2011 Câmara dos Deputados 26/10/2011 Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. Situação não informada pela Casa Coautoria — 14ª assinatura de 128
INC 1834/2011 Câmara dos Deputados 19/10/2011 Sugere ao Ministro da Fazenda as construções e modernizações de postos de fiscalização da Receita Federal nas cidades fronteiriças do Estado do Acre. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 6636/2010 Câmara dos Deputados 18/11/2010 Sugere a construção de uma Fábrica de Esporte do Programa "Pintando a Cidadania" na cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6429/2010 Câmara dos Deputados 26/05/2010 Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a divulgação de informações aos brasileiros que estudam na Bolívia. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 6428/2010 Câmara dos Deputados 26/05/2010 Sugere ao Ministro da Previdência Social a efetivação de prova testemunhal ao acesso aos benefícios previstos na Lei 11.520, de 2007. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6427/2010 Câmara dos Deputados 26/05/2010 Sugere ao Ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos efetivação de prova testemunhal ao acesso aos benefícios previstos na Lei 11.520, de 2007. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6381/2010 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Sugere ao do Ministério de Minas e Energia revisão de toda rede de distribuição no estado do Acre. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6380/2010 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Sugere ao Ministério de Minas e Energia revisão das tarifas elétricas no estado do Acre. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6379/2010 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Sugere ao Ministério de Minas e Energia solução dos apagões e fim das oscilações de eletricidade no estado do Acre. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6378/2010 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Sugere ao Ministério de Minas e Energia garantir a manutenção e reparação das instalações do "Programa Luz Para Todos". Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 6377/2010 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Sugere ao Ministério de Minas e Energia aumento de pessoal devidamente capacitado para atendimento ao público. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6376/2010 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Sugere ao Ministério de Minas e Energia de aferição do consumo individual, bem como a referida calibragem dos equipamentos de checagem. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 6375/2010 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Sugere ao Ministério de Minas e Energia ressarcimento dos gastos com manutenção e reparo de equipamentos e eletrodomésticos danificados. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6374/2010 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Sugere ao Ministério de Minas e Energia pagamento das custas operacionais necessárias à normalização dos equipamentos hospitalares, entre outros. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6317/2010 Câmara dos Deputados 13/04/2010 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a agilização do processo de registro de armas e munições para as comunidades rurais e de seringueiros do Estado do Acre. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6002/2010 Câmara dos Deputados 10/02/2010 Sugere ao Ministério da Educação a instalação de creches para famílias de baixa renda. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 5359/2009 Câmara dos Deputados 17/09/2009 Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a isenção de multas aplicadas aos proprietários de áreas florestais descritas no Ato de Instrução Normativa nº 03, de 08/09/09. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 5304/2009 Câmara dos Deputados 03/09/2009 Sugere ao Ministério da Previdência Social a inclusão de brasileiros indígenas nos programas previdenciários nacionais. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 5077/2009 Câmara dos Deputados 11/08/2009 Sugere ao Ministério das Relações Exteriores ação junto à Organização Internacional de Imigração. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 5076/2009 Câmara dos Deputados 11/08/2009 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário ação do Incra no Estado do Acre. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 5075/2009 Câmara dos Deputados 11/08/2009 Sugere ao Ministério das Relações Exteriores ação junto à diplomacia boliviana. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 4180/2009 Câmara dos Deputados 26/05/2009 Sugere ao Ministério da Fazenda que seja instalada estrutura da Receita Federal no aeroporto da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 4179/2009 Câmara dos Deputados 26/05/2009 Sugere ao Ministério da Agricultura que seja instalado estrutura do Ministério no aeroporto da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 4178/2009 Câmara dos Deputados 26/05/2009 Sugere ao Ministério da Defesa que o aeroporto de Cruzeiro do Sul seja caracterizado como aeroporto internacional. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 4177/2009 Câmara dos Deputados 26/05/2009 Sugere ao Ministério da Saúde que seja instalada estrutura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no aeroporto de Cruzeiro do Sul, Acre. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 3872/2009 Câmara dos Deputados 15/04/2009 Sugere ao Ministério da Fazenda, que recomende à Secretaria da Receita Federal do Brasil o reconhecimento do município acreano de Santa Rosa do Purus como posto alfandegário definitivo. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 3857/2009 Câmara dos Deputados 15/04/2009 Sugere ao Ministério da Justiça, através da Polícia Federal, exerça fiscalização na ponte Wilson Pinheiro, na fronteira do Acre com a Bolívia, na cidade de Brasiléia/AC. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
INC 3685/2009 Câmara dos Deputados 06/03/2009 Sugere ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a convocação dos candidatos excedentes do último concurso da Polícia Rodoviária Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3684/2009 Câmara dos Deputados 06/03/2009 Sugere ao Senhor Ministro da Justiça a convocação dos candidatos excedentes do último concurso da Polícia Rodoviária Federal. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 3379/2008 Câmara dos Deputados 05/11/2008 Sugere ao Ministro da Previdência Social ações a serem exercidas pela Comissão Tripartite criada pela Portaria Interministerial nº 152, de 13 de maio de 2008. Arquivada desde 11/03/2009 Autoria única
INC 3378/2008 Câmara dos Deputados 05/11/2008 Sugere ao Ministro da Saúde ações a serem exercidas pela Comissão Tripartite criada pela Portaria Interministerial nº 152, de 13 de maio de 2008. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 3377/2008 Câmara dos Deputados 05/11/2008 Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego ações a serem exercidas pela Comissão Tripartite criada pela Portaria Interministerial nº 152, de 13 de maio de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3360/2008 Câmara dos Deputados 30/10/2008 Sugere ao Ministério da Saúde que sejam realizados esforços no sentido de estender o Programa Farmácia Popular aos municípios acreanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3257/2008 Câmara dos Deputados 03/09/2008 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a apresentação de projeto de lei, que crie indenização a ser paga aos servidores da Funasa, oriundos da antiga SUCAM, que sofreram contaminação por DDT ou Malathion. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 3151/2008 Câmara dos Deputados 05/08/2008 Sugere ao Ministério da Fazenda que seja ampliado o posto da Receita Federal na cidade de Brasiléia - AC, fronteira com a República da Bolívia. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 3106/2008 Câmara dos Deputados 15/07/2008 Sugere ao Ministro da Fazenda que a União absorva as perdas financeiras das unidades federativas com a redução das alíquotas da CIDE. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 3105/2008 Câmara dos Deputados 15/07/2008 Sugere ao Ministro dos Transportes, dentro de parâmetros estabelecidos, que a União, por intermédio dos Ministérios dos Transportes, a absorção das perdas financeiras de Estados e Municípios com a redução das alíquotas da CIDE. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 3048/2008 Câmara dos Deputados 02/07/2008 Sugere ao Ministro da Justiça seja feita a revisão do próximo concurso da Polícia Rodoviária Federal objetivando criar vagas para o Estado do Acre. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 2456/2008 Câmara dos Deputados 04/06/2008 Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia que seja instalada uma representação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 2191/2008 Câmara dos Deputados 16/04/2008 Sugere ao Ministro da Saúde a distribuição de Leite "NAN" para filhos de mães carentes portadoras do vírus HIV. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 2187/2008 Câmara dos Deputados 15/04/2008 Sugere ao Ministro das Comunicações sejam realizados esforços no sentido de estender o programa Banda Larga nas Escolas para áreas rurais do país. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 2150/2008 Câmara dos Deputados 08/04/2008 Sugere ao Ministro dos Transportes sejam realizadas pesquisas com o objetivo de utilizar pneus usados nacionais em pavimentação de estradas federais. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 2117/2008 Câmara dos Deputados 01/04/2008 Sugere ao Ministro da Defesa, para junto à Agência Nacional de Aviação Civil, que efetive a contratação de concursados aprovados no Estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 2116/2008 Câmara dos Deputados 01/04/2008 Sugere ao Secretário Nacional de Portos o investimento em unidades portuárias no Estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 2083/2008 Câmara dos Deputados 25/03/2008 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a retirada da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE do Programa Nacional de Desestatização. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 2064/2008 Câmara dos Deputados 18/03/2008 Sugere ao Ministério da Justiça o atendimento, pela Polícia Federal, para o registro de armas na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 2063/2008 Câmara dos Deputados 18/03/2008 Sugere ao Ministério da Justiça a apuração de denúncia de pedofilia contra crianças indígenas em Autazes praticada por turistas americanos. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 1919/2008 Câmara dos Deputados 25/02/2008 Sugere ao Ministro da Fazenda que as provas do concurso que a Caixa Econômica Federal realizará no Estado do Acre tenham sua data alterada. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 1918/2008 Câmara dos Deputados 25/02/2008 Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que as provas do concurso da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, sejam também realizadas na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 12/05/2008 Autoria única
INC 1905/2008 Câmara dos Deputados 21/02/2008 Sugere ao Ministério de Ciência e Tecnologia a instalação de estações de monitoramento da atividade sísmica no estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 1868/2008 Câmara dos Deputados 11/02/2008 Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego que realize diligência nos municípios de Sorriso, no Estado do Mato Grosso e Presidente Dutra, no Estado do Maranhão, bem como, na empresa Brasil Turismo com filiais nestes municípios, para averiguar denúncia do Ministério Público do Trabalho do Estado do Mato Grosso de procedimentos análogos ao de trabalho escravo na região. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 1317/2007 Câmara dos Deputados 16/10/2007 Sugere à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização que o aumento na previsão das receitas, estimado em torno de 14 Bilhões, constante do Relatório de Receitas, seja alocado em parte nos programas e projetos constantes do Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 1285/2007 Câmara dos Deputados 10/10/2007 Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente investimentos de um bilhão por ano para reduzir o desmatamento na Amazônia. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 1171/2007 Câmara dos Deputados 26/09/2007 Sugere ao Ministro da Justiça que sejam tomadas providências com o objetivo de garantir a expedição de passaporte nos municípios acreanos de Marechal Thaumaturgo e Assis Brasil . Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 1170/2007 Câmara dos Deputados 26/09/2007 Sugere ao Ministro da Justiça que sejam tomadas providências com o objetivo de garantir a expedição do registro de armas nos municípios acreanos de Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil e Cruzeiro do Sul. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 1162/2007 Câmara dos Deputados 25/09/2007 Sugere ao Ministro da Justiça que sejam tomadas providências com o objetivo de garantir a expedição do registro de armas nos municípios acreanos de Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil e Cruzeiro do Sul. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 1083/2007 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Sugere ao Ministro das Comunicações que a Presidência da Empresa de Correios e Telégrafos implemente negociações salariais com representantes dos servidores da referida empresa. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 1060/2007 Câmara dos Deputados 06/09/2007 Sugere ao Ministério do Turismo a implementação de calendário de atividades turísticas na Região Amazônica. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 995/2007 Câmara dos Deputados 30/08/2007 Sugere ao Ministério do Turismo a implementação de calendário de atividades turísticas na Região Amazônica. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 930/2007 Câmara dos Deputados 20/08/2007 Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a efetivação de ações públicas relativas às taxas aeroportuárias em vôos binacionais entre Brasil e Peru. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 929/2007 Câmara dos Deputados 20/08/2007 Sugere ao Ministério das Relações Exteriores protocolo diplomático com a República do Peru, regulamentando a Carteira de Vacina Internacional. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 928/2007 Câmara dos Deputados 20/08/2007 Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a instalação de serviço consular na cidade de Cuzco - Peru. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 898/2007 Câmara dos Deputados 09/08/2007 Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a proibição da comercialização em território nacional do carbamato aldicarb. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 868/2007 Câmara dos Deputados 02/08/2007 Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a abertura imediata de negociação com os servidores técnicos administrativos em educação das universidades federais. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 643/2007 Câmara dos Deputados 28/06/2007 Sugere ao Procurador - Geral da República a realização de acordo de cooperação com a empresa GOOGLE para combater atividades ilegais praticadas pelo usuários do serviço ORKUT. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 636/2007 Câmara dos Deputados 27/06/2007 Sugere à Procuradoria-Geral da República a investigação das denúncias relativas ao não cumprimento pelas empresas áreas da resolução nº 009/2007 da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 635/2007 Câmara dos Deputados 27/06/2007 Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a celebração de Convênio com a República da Bolívia. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 607/2007 Câmara dos Deputados 26/06/2007 Sugere ao Ministério da Justiça o cumprimento das ações oriundas da homologação da TI Raposa Serra do Sol. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 565/2007 Câmara dos Deputados 14/06/2007 Sugere ao Ministro do Transporte a reparação e asfaltamento da BR-317, que liga Boca do Acre, Amazonas à Rio Branco, Acre. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 558/2007 Câmara dos Deputados 13/06/2007 Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a convocação imediata dos candidatos classificados no último concurso do INCRA, utilizando a possibilidade prevista no decreto nº 4.175/2002. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 553/2007 Câmara dos Deputados 13/06/2007 Sugere ao Ministério da Saúde a redução dos impostos sobre remédios usados no tratamento da gripe e a realização de campanhas de vacinação que atinjam toda a população. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 550/2007 Câmara dos Deputados 12/06/2007 Sugere ao Ministro da Fazenda a implantação de Posto Aduaneiro da Receita Federal na cidade de Plácido de Castro - AC. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 549/2007 Câmara dos Deputados 12/06/2007 Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de Posto da Polícia Federal na cidade de Plácido de Castro - AC. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 517/2007 Câmara dos Deputados 31/05/2007 Sugere a Ministério da Fazenda que os computadores sem nota fiscal apreendidos recentemente em operação da Receita Federal na capital de Rio Branco no Estado do Acre sejam doados para as escolas públicas da rede estadual. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 516/2007 Câmara dos Deputados 30/05/2007 Sugere ao Minist´rio da Minas e Energia ação nacional contra a adulteração de combustíveis no Brasil. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 496/2007 Câmara dos Deputados 29/05/2007 Sugere ao Ministério da Saúde realização de campanha de rádio e de televisão contra a doença de Chagas nos estados afetados com os pequenos surtos da doença na Região Norte. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 432/2007 Câmara dos Deputados 15/05/2007 Sugere ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca que proceda investigação nas funções do responsável pelo órgão no Estado do Acre. Arquivada desde 24/07/2012 Autoria única
INC 407/2007 Câmara dos Deputados 08/05/2007 Sugere à Ministra do Meio Ambiente que não proceda a retirada dos moradores do Parque Nacional da Serra do Divisor enquanto não estiverem definidas ações pertinentes aos atuais ocupantes da área. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 406/2007 Câmara dos Deputados 08/05/2007 Sugere ao Ministério da Justiça o registro das espingardas nos seringais e zonas rurais do Estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 405/2007 Câmara dos Deputados 08/05/2007 Sugere ao Ministro das Comunicações a autorização de instalação para estação retransmissora na cidade de Senador Guiomard Santos/AC. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 374/2007 Câmara dos Deputados 25/04/2007 Sugere ao Ministério da Justiça o envio de Medida Provisória ampliando a quantidade de vagas da Polícia Federal com objetivo de convocação dos excedentes do último concurso. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 341/2007 Câmara dos Deputados 18/04/2007 Sugere ao Ministério da Fazenda que as provas do concurso do Banco da Amazônia sejam realizados nas cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó ou Tarauacá, no Estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 314/2007 Câmara dos Deputados 11/04/2007 Sugere ao Ministério da Defesa que o horário dos vôos comerciais no Brasil possam ser consultados pela rede mundial de computadores. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 13/07/2007 Autoria única
INC 234/2007 Câmara dos Deputados 26/03/2007 Sugere ao Ministério da Saúde a proibição da comercialização em território nacional do carbamato aldicarb. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 226/2007 Câmara dos Deputados 22/03/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a readmissão ao trabalho dos servidores anistiados das demissões realizadas no governo Collor de Mello. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 225/2007 Câmara dos Deputados 22/03/2007 Sugere à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres que o programa de construção de casas populares voltadas as trabalhadoras domésticas estenda-se aos municípios acreanos. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 217/2007 Câmara dos Deputados 21/03/2007 Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a convocação imediata dos excedentes do concurso do DNIT, realizado em 2006. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 183/2007 Câmara dos Deputados 13/03/2007 Sugere ao Ministério da Saúde que o Sistema Único de Saúde - SUS ofereça gratuitamente a vacina contra o vírus HPV e realize campanhas nacionais de vacinação contra o câncer de colo de útero. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 76/2007 Câmara dos Deputados 28/02/2007 Sugere ao Ministério da Agrigulutra, Pecuária e Abastecimento a reedição da Instrução Normativa nº 82, do Ministério da Agricultura, que regulamenta os termos de comércio inter-estadual de carne e animais bovinos. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 45/2007 Câmara dos Deputados 13/02/2007 Sugere ao MInistro da Agricultura a reedição da Instrução Normativa nº 82, do Ministério da Agricultura, que regulamenta os termos de comércio interestadual de carne e animais bovinos. Arquivada desde 25/02/2014 Primeira assinatura de 8
INC 39/2007 Câmara dos Deputados 12/02/2007 Sugere ao Ministro da Justiça o envio de equipe da Polícia Federal e acompanhamento pelo Ministério da Justiça em conflito de terras na fronteira do Estado do Amazonas com o Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 38/2007 Câmara dos Deputados 12/02/2007 Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte. Arquivada desde 29/09/2009 Coautoria — 39ª assinatura de 48
INC 21/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a construção da Ponte sobre o Rio Madeira. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 20/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a construção de residências populares na Cidade de Brasiléia, no Estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 19/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a reforma e modernização do aeroporto de Tarauacá, no Estado do Acre. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 18/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a construção de residências populares na Cidade de Tarauacá, no Estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 17/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a construção de residências populares na Cidade de Sena Madureira, no Estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 16/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a reforma e modernização do aeroporto de Feijó, no Estado do Acre. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 15/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a reforma e modernização do aeroporto de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 14/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a construção de residências populares na Cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 13/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a construção de residências populares na Cidade de Feijó, no Estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 12/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a construção de residências populares na Cidade de Jordão, no Estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 11/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a construção de residências populares na Cidade de Rio Branco, no Estado do Acre. Arquivada desde 29/09/2009 Autoria única
INC 10/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a construção de porto fluvial no município de Sena Madureira, no Estado do Acre. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 9/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a construção de Aeródromo no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 8/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a construção de Aeródromo no município de Brasiléia, no Estado do Acre. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 7/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento a construção de Aeródromo no município de Assis Brasil, no Estado do Acre. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 9450/2006 Câmara dos Deputados 01/08/2006 Sugere ao Ministério da Saúde a regularização dos vencimentos dos servidores da Fundação Nacional de Saúde demitidos no governo Collor e anistiados pela Lei nº 8.878, de 1994. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 9433/2006 Câmara dos Deputados 11/07/2006 Sugere ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão a liberação de recursos financeiros a professores da Universidade Federal do Acre. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 9432/2006 Câmara dos Deputados 11/07/2006 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a ampliação do número de benefícios do programa de Assistência ao Idoso concedidos no Estado do Acre. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 9431/2006 Câmara dos Deputados 11/07/2006 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a ampliação do número de famílias atendidas no Estado do Acre pelo Programa Bolsa Família. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 9430/2006 Câmara dos Deputados 11/07/2006 Sugere ao Ministério da Justiça a criação de uma força tarefa para coibir as ações do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Estado de São Paulo. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 9429/2006 Câmara dos Deputados 11/07/2006 Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a análise do Processo nº 21006177/2003-41 que solicita a construção de uma quadra de esporte em terreno de propriedade da União. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 9130/2006 Câmara dos Deputados 07/06/2006 Sugere ao Ministro da Educação liberação de recursos financeiros a professores da Universidade Federal do Acre. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 9124/2006 Câmara dos Deputados 06/06/2006 Sugere ao Ministério da Fazenda a urgente contratação de servidores concursados da Caixa Econômica Federal. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 9123/2006 Câmara dos Deputados 06/06/2006 Sugere ao Ministério da Cultura,o tombamento dos bens da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 9024/2006 Câmara dos Deputados 30/05/2006 Sugere ao Ministério do Meio ambeinte ação junto ao IBAMA para a proibição de queimadas em toda Amazônia. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 8906/2006 Câmara dos Deputados 16/05/2006 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a imediata apresentação de Projeto de Lei que contemple as propostas do relatório da Comissão Paritária instituída pela Portaria Interministerial nº 27, de 2005. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 8802/2006 Câmara dos Deputados 04/05/2006 Sugere ao Ministério das Relações Exteriores ação diplomática junto ao Governo da República do Peru em defesa de trabalhadores brasileiros. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 8696/2006 Câmara dos Deputados 27/04/2006 Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a saída da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE do Programa Nacional de Desestatização e extinção das Resoluções CCE-09. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 8026/2006 Câmara dos Deputados 23/02/2006 Sugere ao Exmo. Ministro de Justiça a instalação de Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Acre. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 7859/2006 Câmara dos Deputados 20/02/2006 Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a imediata contratação dos concursados em lista de espera para completar o quadro funcional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 7858/2006 Câmara dos Deputados 20/02/2006 Sugere ao Ministro da Justiça a imediata contratação dos concursados em lista de espera para completar o quadro funcional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 7783/2006 Câmara dos Deputados 14/02/2006 Sugere o envio de Equipe Técnica especializada à Gerência da Empresa de Correios e Telégrafos ao Estado do Acre, como também a imediata convocação dos concursados em lista de espera. Arquivada desde 05/05/2006 Autoria única
INC 7679/2006 Câmara dos Deputados 07/02/2006 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a contratação de serviço 0800 para denúncias e reclamações no próprio estado. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 7310/2005 Câmara dos Deputados 14/12/2005 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a doação de materiais escolares para crianças comprovadamente carentes matriculadas nas escolas públicas. Arquivada desde 16/01/2007 Autoria única
INC 7309/2005 Câmara dos Deputados 14/12/2005 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a realização de ações para o desenvolvimento de agricultura familiar na cidade de Acrelândia, Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 7308/2005 Câmara dos Deputados 14/12/2005 Sugere à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca a realização de cursos de qualificação para pescadores artesanais no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 7029/2005 Câmara dos Deputados 30/11/2005 Sugere ao Ministério da Justiça uma grande campanha nacional para regularização de armas de fogo. Arquivada desde 12/07/2006 Autoria única
INC 6989/2005 Câmara dos Deputados 24/11/2005 Sugere ao Ministro da Fazenda o perdão das dívidas das associações de moradores junto à Receita Federal. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 6867/2005 Câmara dos Deputados 08/11/2005 Sugere ao Ministro da Educação a ampliação dos Cursos de Formação para professores na prática de Educação Ambiental, bem como, intensificação da distribuição do material didático - Manual de Educação para o Consumo Sustentável. Arquivada desde 02/05/2007 Autoria única
INC 6858/2005 Câmara dos Deputados 01/11/2005 Sugere ao Ministro da Justiça a urgente convocação de Policiais Federais aprovados em Concursos Públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 6345/2005 Câmara dos Deputados 03/10/2005 Sugere a criação de uma força tarefa do Ministério da Saúde para amenizar os impactos causados à saúde da população acreana pelas queimadas nos estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amazonas. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
INC 6344/2005 Câmara dos Deputados 03/10/2005 Sugere ao Ministério das Comunicações a instalação de telefones públicos na localidade denominada Ramal dos Américos no município de Mâncio Lima no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 6343/2005 Câmara dos Deputados 03/10/2005 Sugere ao Ministério das Comunicações a instalação de telefones públicos na localidade denominada Ramal dos Pentecostes, no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 6342/2005 Câmara dos Deputados 03/10/2005 Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ministra Dilma Roussef. a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de propor políticas públicas para o combate aos incêndios florestais nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Arquivada desde 02/05/2007 Autoria única
INC 6341/2005 Câmara dos Deputados 03/10/2005 Sugere ao Ministério das Relações Exteriores gestões junto ao governo boliviano para a realização de uma ação conjunta entre nossos países para amenizar os impactos das queimadas na Bolívia e no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 6340/2005 Câmara dos Deputados 03/10/2005 Sugere ao Ministério da Justiça a criação de uma força tarefa para coibir as queimadas nos estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 6339/2005 Câmara dos Deputados 03/10/2005 Sugere à Ministra do Meio Ambiente a criação de uma força tarefa em conjunto com o Ministério da Defesa e da Justiça para coibir as queimadas nos estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amazonas. Arquivada desde 02/05/2007 Autoria única
INC 6338/2005 Câmara dos Deputados 03/10/2005 Sugere a criação de uma força tarefa do Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério da Justiça para coibir as queimadas nos estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amazonas. Arquivada desde 02/05/2007 Autoria única
INC 5405/2005 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Sugere ao Ministério da Justiça a prorrogação da Campanha Nacional do Desarmamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 5188/2005 Câmara dos Deputados 17/05/2005 Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio à Câmara dos Deputados do Plano de Carreira Indigenista da Fundação Nacional do Índio. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 4725/2005 Câmara dos Deputados 16/03/2005 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário o desenvolvimento de uma campanha nacional sobre o programa PRONAF MULHER. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 4691/2005 Câmara dos Deputados 04/03/2005 Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil a retirada de urgência constitucional do PL 4.776/05. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 4348/2004 Câmara dos Deputados 09/12/2004 Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a implantação de restaurantes populares nos municípios do estado do Acre. Arquivada desde 09/08/2005 Autoria única
INC 4327/2004 Câmara dos Deputados 30/11/2004 Sugere à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres a criação de programas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis específicos para mulheres. Arquivada desde 24/08/2005 Autoria única
INC 4326/2004 Câmara dos Deputados 30/11/2004 Sugere a criação de programas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis específicos para mulheres. Arquivada desde 31/01/2005 Autoria única
INC 4081/2004 Câmara dos Deputados 08/11/2004 Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de telefones públicos na localidade de Alcoobrás, no município de Capixaba, no Estado do Acre. Arquivada desde 09/08/2005 Autoria única
INC 4080/2004 Câmara dos Deputados 08/11/2004 Sugere ao Ministro das Comunicações a implantação de cobertura de telefonia celular no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre. Arquivada desde 31/01/2005 Autoria única
INC 4079/2004 Câmara dos Deputados 08/11/2004 Sugere ao Ministro da Defesa que indique o Departamento de Aviação Civil a incentivar a empresa aérea VARIG o retorno da regularidade de vôos para Cruzeiro do Sul, no Acre. Arquivada desde 31/01/2005 Autoria única
INC 3975/2004 Câmara dos Deputados 20/10/2004 Sugere ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Cvil a imediata homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
INC 3966/2004 Câmara dos Deputados 19/10/2004 Sugere ao Ministro da Defesa a homologação das pistas de pouso dos municípios de Assis Brasil, Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thamauturgo, Plácido de Castro, Porto Walter, Santa Rosa do Purús, cumprida as exigências legais. Arquivada desde 09/08/2005 Autoria única
INC 3963/2004 Câmara dos Deputados 19/10/2004 Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de um disque-denúncia para cidadãos que objetivam revelar irregularidades no Programa Bolsa Família do Governo Federal. Arquivada desde 09/08/2005 Autoria única
INC 3962/2004 Câmara dos Deputados 19/10/2004 Sugere ao Ministério da Fazenda adoção de medidas que garantam o pagamento integral dos dias parados na recente greve dos bancários. Arquivada desde 08/08/2005 Autoria única
INC 3950/2004 Câmara dos Deputados 06/10/2004 Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de uma agência bancária no Distrito de Vila Extrema, localizado na fronteira do estado de Rondônia com o estado do Acre e vinculado ao município de Porto Velho - Rondonia. Arquivada desde 08/08/2005 Autoria única
INC 3849/2004 Câmara dos Deputados 16/09/2004 Sugere ao Ministério da Justiça a veiculação em rede nacional de rádio e televisão de propaganda educativa acerca das regras do Estatuto do Desarmamento, particularmente as relativas aos caçadores e aos portadores de armas em áreas rurais. Arquivada desde 07/12/2004 Autoria única
INC 3542/2004 Câmara dos Deputados 19/08/2004 Sugere ao Ministro da Defesa a alocação de recursos orçamentários que viabilizem a instalação dos Pelotões Especiais de Fronteira no Estado do Acre. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
INC 3298/2004 Câmara dos Deputados 06/07/2004 Sugere ao Ministro da Defesa que a Infraero evoque a administração e operação do aeroporto da cidade de Tarauacá, Acre. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 2923/2004 Câmara dos Deputados 18/05/2004 Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas que garantam o pleno pagamento das taxas de ocupação em atraso de imóveis públicos e a venda dos imóveis desnecessários às atividades essenciais do Estado. Arquivada desde 18/06/2004 Autoria única
INC 2919/2004 Câmara dos Deputados 18/05/2004 Sugere ao Ministério da Defesa adoção de medidas que garantam a ampliação do número de jovens recrutados anualmente para o serviço militar obrigatório, bem como, proponho o aumento no soldo dos recrutas para, pelo menos, um salário mínimo. Arquivada desde 11/11/2004 Autoria única
INC 2918/2004 Câmara dos Deputados 18/05/2004 Sugere ao Ministério da Defesa, que através do Departamento de Aviação Civil, realize imediata inspeção em todas as aeronaves que atuam na Região Amazônica. Arquivada desde 16/11/2004 Autoria única
INC 2702/2004 Câmara dos Deputados 06/05/2004 Sugere ao Ministério da Defesa a regulamentação da Lei nº 9.614, de 05 de março de 1998. Arquivada desde 16/11/2004 Autoria única
INC 2582/2004 Câmara dos Deputados 28/04/2004 Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de medidas que garantam a livre concorrência e livre distribuição no mercado de gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha, visando a redução do preço final ao consumidor Arquivada desde 16/11/2004 Autoria única
INC 2502/2004 Câmara dos Deputados 15/04/2004 Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente. Arquivada desde 23/11/2004 Coautoria — 9ª assinatura de 55
INC 2486/2004 Câmara dos Deputados 13/04/2004 Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a ampliação de cargos para concurso público no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Arquivada desde 16/11/2004 Autoria única
INC 2377/2004 Câmara dos Deputados 02/04/2004 Sugere ao Ministro dos Transportes a pavimentação da BR - 364 no trecho Sena Madureira / Manoel Urbano. Arquivada desde 16/11/2004 Autoria única
INC 2376/2004 Câmara dos Deputados 02/04/2004 Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de uma agência bancária do Banco do Brasil, no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre. Arquivada desde 16/11/2004 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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