Indicação (INC) · 540 no total

Perpétua Almeida

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Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
INC 2178/2004 Câmara dos Deputados	25/03/2004	Sugere ao Ministro das Relações Exteriores ação junto aos órgãos de controle de febre aftosa, em favor dos Estados do Acre e Pará.	Arquivada desde 16/11/2004	Autoria única
INC 2156/2004 Câmara dos Deputados	23/03/2004	Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a aprovação do "V Projeto Norte de Pesquisa e Pós-Graduação".	Arquivada desde 16/11/2004	Autoria única
INC 2155/2004 Câmara dos Deputados	23/03/2004	Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de telefones públicos nas vilas: Foz do Breu, Restauração e Boa Vista, no Município de Marechal Thaumaturgo, no Acre.	Arquivada desde 16/11/2004	Autoria única
INC 1748/2004 Câmara dos Deputados	04/03/2004	Sugere ao Ministro da Justiça a imediata correção da tabela vencimental da Carreira de Policial Federal, em conformidade com o artigo 2º da Lei nº 9.266/96, bem como, apresentar proposta de gratificações de risco e de compensação orgânica aos servidores administrativos, do Plano Especial de Cargos, objetivando evitar a paralisação das atividades da Polícia Federal.	Arquivada desde 16/11/2004	Autoria única
INC 1317/2003 Câmara dos Deputados	10/12/2003	Sugere ao Senhor Ministro da Previdência Social a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para agências localizadas em municípios acreanos.	Arquivada desde 16/11/2004	Autoria única
INC 1264/2003 Câmara dos Deputados	03/12/2003	Sugere ao Ministro da Justiça a criação de Plano de Saúde para Policiais Federais, bem como, realização de gestões junto aos bancos oficiais brasileiros para que estes contratem, obrigatoriamente, seguro de vida para aquela categoria de servidores públicos.	Arquivada desde 16/11/2004	Autoria única
INC 1230/2003 Câmara dos Deputados	20/11/2003	Sugere ao Procurador - Geral da República adoção das providências necessárias objetivando revisar todos os julgamentos realizados por magistrados envolvidos em denúncias de relacionamento com o crime organizado.	Enviada ao Arquivo desde 18/12/2003	Autoria única
INC 1127/2003 Câmara dos Deputados	04/11/2003	Requer delegação de competência à Gerência Regional do Acre.	Arquivada desde 05/03/2004	Autoria única
INC 1126/2003 Câmara dos Deputados	04/11/2003	Requer delegação de competência à Gerência Regional do Acre.	Arquivada desde 05/03/2004	Autoria única
INC 978/2003 Câmara dos Deputados	02/10/2003	Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a alocação de recursos para compra da produção de farinha de mandioca no município de Sena Madureira no Estado do Acre.	Arquivada desde 16/11/2004	Autoria única
INC 893/2003 Câmara dos Deputados	16/09/2003	Sugere ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome a adoção da Castanha do Brasil no Programa Fome Zero.	Arquivada desde 02/04/2007	Autoria única
INC 864/2003 Câmara dos Deputados	10/09/2003	Sugere à Casa Civil da Presidência da República o encaminhamento de projeto de lei com o objetivo de ampliar a licença no caso de adoção de criança por servidora pública federal, assegurando-lhe também a concessão de auxílio-natalidade.	Enviada ao Arquivo desde 30/09/2003	Autoria única
INC 855/2003 Câmara dos Deputados	04/09/2003	Sugere ao Ministério de Minas e Energia a desvinculação entre o preço do gás de cozinha praticado no mercado brasileiro e as oscilações em dólar do preço do barril de petróleo no mercado internacional.	Enviada ao Arquivo desde 19/09/2003	Autoria única
INC 835/2003 Câmara dos Deputados	26/08/2003	Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário o aporte de recursos orçamentários e financeiros, objetivando a aquisição pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Acre de 15 (quinze) veículos a diesel, com tração 4 x 4, capazes de operarem nos solos da Amazônia Ocidental.	Arquivada desde 08/12/2003	Autoria única
INC 820/2003 Câmara dos Deputados	19/08/2003	Sugere ao Ministro da Fazenda a diminuição de juros aos correntistas do Banco do Brasil que sejam servidores públicos.	Arquivada desde 07/11/2003	Autoria única
INC 819/2003 Câmara dos Deputados	19/08/2003	Sugere ao Ministro da Fazenda a diminuição de juros aos correntistas do Banco do Brasil que sejam servidores públicos.	Arquivada desde 16/11/2004	Autoria única
INC 811/2003 Câmara dos Deputados	14/08/2003	Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a instalação de Posto de Fiscalização Integrado na Fronteira Brasil - Peru, no Estado do Acre.	Arquivada desde 16/11/2004	Primeira assinatura de 6
INC 800/2003 Câmara dos Deputados	13/08/2003	Sugere ao Ministro da Integração Nacional a criação de um pelotão especial de fronteira a ser instalado no município de Marechal Thaumaturgo.	Arquivada desde 07/11/2003	Autoria única
INC 791/2003 Câmara dos Deputados	06/08/2003	Sugere ao Ministério da Fazenda a eliminação do requisito da consulta à SERASA S/A, como componente do processo de avaliação dos inscritos em diversos programas de financiamento de cunho social oferecidos pelos bancos oficiais.	Arquivada desde 23/04/2004	Autoria única
INC 757/2003 Câmara dos Deputados	31/07/2003	Sugere a adoção de providências ao Ministério da Saúde, no sentido de que sejam feitas melhorias no atendimento do sistema de Tratamento Fora do Domicílio -TFD	Enviada ao Arquivo desde 08/09/2003	Coautoria — 9ª assinatura de 11
INC 763/2003 Câmara dos Deputados	23/07/2003	Sugere, através desta Casa Legislativa, seja encaminhado requerimento para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no sentido da criação do Programa Casa - Abrigo , a nível nacional, para a proteção de mulheres vítimas de violência.	Arquivada desde 07/11/2003	Coautoria — 6ª assinatura de 6
INC 716/2003 Câmara dos Deputados	16/07/2003	Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a imediata instalação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB na cidade de Cruzeiro do Sul / AC.	Arquivada desde 23/04/2004	Autoria única
INC 646/2003 Câmara dos Deputados	02/07/2003	Sugere ao Ministro da Previdência Social a implantação de escritórios do Instituto Nacional de Seguro Social nos municípios de Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Púrus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri, no Estado do Acre.	Arquivada desde 02/04/2007	Autoria única
INC 633/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Sugere ao Ministério da Justiça a distribuição de rádios modulados para as comunidades indígenas.	Arquivada desde 02/04/2007	Autoria única
INC 632/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Sugere ao Ministério das Comunicações a instalação de telefones públicos em todas as comunidades das regiões fronteiriças.	Arquivada desde 26/11/2003	Autoria única
INC 631/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Sugere ao Ministério das Minas e Energia o tratamento isonômico para os trabalhadores da ELETROACRE.	Arquivada desde 12/01/2004	Autoria única
INC 630/2003 Câmara dos Deputados	26/06/2003	Sugere ao Ministério das Minas e Energia o pagamento de indenizações por danos morais e materiais sofridos pelos trabalhadores demitidos da ELETROACRE.	Arquivada desde 12/01/2004	Autoria única
INC 619/2003 Câmara dos Deputados	24/06/2003	Sugere ao Ministro da Educação liberação de verbas existentes no Orçamento da União para o Programa Especial de Treinamento - PET.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 618/2003 Câmara dos Deputados	24/06/2003	Sugere ao Ministro da Defesa a criação de um pelotão especial de fronteira para ser instalado no Município de Marechal Thaumaturgo.	Arquivada desde 07/11/2003	Autoria única
INC 549/2003 Câmara dos Deputados	30/05/2003	Sugere ao Ministro da Educação medidas alternativas para reduzir a falta de professores nas Universidades Públicas.	Enviada ao Arquivo desde 30/06/2003	Autoria única
INC 502/2003 Câmara dos Deputados	20/05/2003	Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Acre.	Enviada ao Arquivo desde 10/06/2003	Autoria única
INC 493/2003 Câmara dos Deputados	15/05/2003	Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a reativação da Superintendência Regional da CONAB no Acre.	Arquivada desde 13/08/2003	Autoria única
INC 489/2003 Câmara dos Deputados	15/05/2003	Sugere ao Ministério da Justiça a fixação do traficante Luiz Fernando da Costa , o Fernandinho Beira-Mar, no presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo.	Arquivada desde 13/08/2003	Autoria única
INC 473/2003 Câmara dos Deputados	13/05/2003	Sugere ao Ministro da Educação enviar expediente ao Reitor da Universidade Federal do Acre para a cessão de Título de Doutor Honoris Causa ao Padre Paulino Baldassari.	Arquivada desde 21/10/2003	Autoria única
INC 455/2003 Câmara dos Deputados	07/05/2003	Sugere ao Ministro da Defesa gestões junto à Viação Aérea Rio-Grandense (VARIG) objetivando inibir ações administrativas prejudiciais as populações dos municípios do Juruá, no Estado do Acre.	Enviada ao Arquivo desde 10/06/2003	Autoria única
INC 454/2003 Câmara dos Deputados	07/05/2003	Sugere ao Ministro da Justiça medidas de combate ao crime organizado no Estado do Espírito Santo.	Arquivada desde 11/11/2003	Autoria única
INC 321/2003 Câmara dos Deputados	15/04/2003	Sugere ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, discussão de adoção de posição pelo Estado Brasileiro, na Organização das Nações Unidas, em defesa de indenização para as vítimas materiais ou morais dos atos de Guerra, realizados pelo Estados Unidos da América no Iraque.	Enviada ao Arquivo desde 15/05/2003	Autoria única
INC 275/2003 Câmara dos Deputados	09/04/2003	Sugere ao Ministro da Justiça a revisão no estudo sobre planejamento das ações da Polícia Federal para o período de 2003 a 2006.	Arquivada desde 13/08/2003	Autoria única
INC 263/2003 Câmara dos Deputados	04/04/2003	Sugere ao Ministério da Justiça a criação de estímulos legais para a ida de policiais federais para as áreas de fronteiras do Brasil.	Arquivada desde 13/08/2003	Autoria única
INC 161/2003 Câmara dos Deputados	21/03/2003	Sugere ao Ministério da Justiça a criação de postos da Polícia Federal nos Municipios de Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil e Santa Rosa do Purús, no Estado do Acre.	Enviada ao Arquivo desde 03/03/2006	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.