Edvaldo Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 476/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/10/2024 | Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Superintendência do Deracre, com o objetivo de atender a uma demanda da Associação dos Produtores do Polo Agroflorestal da Variante (ASPAV) para a construção de uma nova ponte no Ramal do Polo. Os agricultores solicitam o reaproveitamento da madeira de uma ponte construída sob o Igarapé Sumaúma, na estrada da Variante. Tal ponte será substituída por galerias de concreto. Neste sentido, atento à economicidade de tempo e de recursos naturais e financeiros, os agricultores solicitam o desmanche da citada ponte e a reconstrução desta no Ramal do Polo, como já mencionado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2024 | Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja apresentado, pela Mesa Diretora, projeto de resolução que tem por objetivo a instalação de uma estátua de bronze no hall desta Casa Legislativa, em homenagem ao governador José Augusto de Araújo, que teve o mandato cassado pelo golpe militar de 1964. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | O Deputado que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com os artigos 8°a 140, da Resolução n° 178, de 27 de dezembro de 2004 e suas alterações que Institui a Comenda da "Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Acre", vem indicar a promoção da referida Ordem ao médico William John Woods. Dr. Guilherme, como era conhecido por colegas e pacientes, dedicou sua vida ao combate à hanseníase na década de 1970 e 1980 no Acre e parte do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/05/2023 | Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n2 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Gabinete do Governador e à Secretaria de Estado de Educação - SEE, solicitando a instalação de rede de internet na Biblioteca Estadual de Cruzeiro do Sul, tendo em vista a necessidade de oferecer acesso aos usuários daquele espaço tão importante, sobretudo para estudos e pesquisas. Segundo informações recebidas) a instituição não conta com o serviço de internet há três anos, o que limita e até prejudica a população cruzeirense que recorre aos serviços bibliotecários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 23/03/2021 | INDICO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Senhor Governador, solicitando que o mesmo considere a instalação imediata do Conselho do Estado, conforme previsto na Seção V da Constituição do Estado Acre, com fulcro no Art. 90, inciso III, cujo texto se dá da seguinte forma: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 02/03/2021 | INDICO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que "Dispõe sobre o aproveitamento de candidatos aprovados no concurso da Policia Militar, edital n° 001 SGA/PMAC, de 02 de marco de 2017, que integram o cadastro de reserva, para integrarem os quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 02/03/2021 | INDICO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 —Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Senhor Governador, solicitando contratação imediata de um ou mais profissionais da medicina para atuar no município de Porto Walter | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1259/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 22/10/2019 | INDICO a Mesa Diretora, conforme disposto no art. 169, caput, da Resolução n. 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Gladson Cameli, solicitando a disponibilização de um profissional da área de vigilância para exercer suas funcões na Escola Anjo da Guarda, localizada na Comunidade Boca do Caeté, Foz do Rio Caeté, Sena Madureira - AC, visando garantir a segurança de alunos e funcionários, bem como proteger o patrimônio público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 516/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 07/08/2019 | INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto no art. 169, caput, da Resolução n. 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Gladson Cameli, solicitando alteração no Decreto N° 2.194, de 21 de maio de 2019, que dispõe sobre a redução na base de calculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV) nas condições que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 375/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2019 | INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto no art. 169, caput, da Resolução n. 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Gladson Cameli, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei modificando o art. 24 da Lei 2.448, de 10 de outubro de 2011, na forma a seguir: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 25/06/2019 | INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, solicitando a abertura do ramal do Projeto de Assentamento Taquari, localizado na Floresta Pública, nas proximidades do Rio Liberdade. Segundo informações da própria comunidade, o projeto do ramal está concluído, o processo de licenciamento finalizado e recursos já foram alocados, faltando apenas a execução da obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 25/06/2019 | INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, solicitando ampliação da rede de abastecimento de água da Vila São Vicente, situada na região da ponte do Rio Gregório, à margem da BR 364, tendo em vista que o sistema atual atende, em média, 60 (sessenta) famílias e outras 40 (quarenta) encontram-se desassistidas. E, ainda, solicitando recuperação e melhorias no acesso da vila, garantindo a trafegabilidade dos moradores e trabalhadores da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 25/06/2019 | INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à Companhia de Eletricidade do Acre - ENERGISA, solicitando a ampliação da rede de distribuição de energia da Vila São Vicente. A vila situada na região da ponte do Rio Gregório, onde residem em média 100 (cem) famílias, já tem rede de energia, no entanto, com o crescimento natural da população daquela comunidade, aproximadamente 20 (vinte) famílias encontram-se desassistidas, o que justifica a necessidade de expansão por parte da empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 18/06/2019 | INDICO à Mesa Diretora,na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, solicitando imediata recuperação de ramais localizados no município de Rodrigues Alves, para que seja garantida a trafegabilidade dos moradores e trabalhadores das comunidades de Nova Cintra, Pucalpa 1, II e III, Luzeiro 1, II e III e Foz do Paraná dos Mouras, que encontra-se prejudicada em decorrência das más condições dos ramais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 141/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 15/05/2019 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, solicitando providências imediatas com relação à Fundação Dom José Hascher - Lar dos Vicentinos do município de Cruzeiro do Sul, que está enfrentando grandes dificuldades financeiras e fazendo esforços hercúleos para manter suas portas abertas e honrar a folha de pagamento dos profissionais contratados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 23/04/2019 | INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC, solicitando a instalação de um posto de atendimento no Bujari, tendo em vista que o município conta com o funcionamento de duas autoescolas e um número considerável de veículos em circulação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2019 | INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução n° 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Senhor Governador para que proceda a revogação dos atos de nomeações realizados no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Púbcos do Estado do Acre - A(SEAe, a seguir: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 79/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2019 | INDICO à Mesa Diretora,na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS e à Defesa Civil, para que intervenham junto as famílas atingidas pelo desbarrancamento à margem do Rio Envira, em Feijó, contemplando-as em programa de aluguel social, e outro expediente à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA para que, em parceria com a Prefeitura Municipal de Feijó, adquira área segura e viável para que os moradores da região possam reconstruir suas casas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2019 | INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente a Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, solicitando manutenção e reposição asfáltica na Rodovia Estadual AC 40, que dá acesso ao município de Plácido de Castro, considerando que o atual estado de deterioração da via compromete o tráfego na região e eleva os riscos de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2019 | INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, solicitando manutenção nos postes de iluminação da Avenida Chico Mendes, visando evitar acidentes e outros transtornos em decorrência do problema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 20/03/2019 | INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Gabinete do Governador e à Secretaria de Polícia Civil, solicitando a ampliação do efetivo de policiais civis para o Jordão, tendo em vista que o município conta com apenas 01 (um) agente da Polícia Civil, o que torna inviável a efetivação de prisões, detenções e compromete as demais tarefas de investigação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 21/06/2006 | INDICO À MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇAO O ATEPROJETO DE LEI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO SEVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DA POLICÍA MILITAR DO ESTDADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 28/06/2005 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA REMETIDO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA SUA APRECIAÇÃODA COMENDA DA ORDEM DA ESTRELA DO ACRE, A DRª MARIA TAPAJÓS SANT'ANA AREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 11/05/2005 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.