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Proposições legislativas · 2022–2026

Eduardo Velloso

Candidatura a Senador por AC pelo SOLIDARIEDADE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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456proposições com a assinatura
108como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 234 3
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 48 8
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 34 34
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 25 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 18 17
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 12 3
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 9 1
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 8 8
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 8 8
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 6 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 6 3
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 4 1
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 4 1
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 3 0
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 3 1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 3 1
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 3 3
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 2 2
Projeto de Lei Ordinária (PL) — Senado Federal 2 2
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Senado Federal 2 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 2 1
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 2 2
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 1
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 1 0
Relatório (REL) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento (REQ) — Senado Federal 1 1
Requerimento (RQN) — Senado Federal 1 0
Requerimento (RQS) — Senado Federal 1 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
REQ 612/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. Número da norma não informado no registro Primeira assinatura de 53
PEC 15/2022 Senado Federal 08/06/2022 Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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