Eduardo Velloso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 18/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Requer aditamento ao Requerimento nº 8/2026, para inclusão do representante do Conselho Federal de Medicina (CFM). | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 259/2025 Câmara dos Deputados | 25/09/2025 | Requer aditamento ao Requerimento 228/2025 CSAUDE, para que sejam incluídos no rol de convidados o Conselho Federal de Nutrição e a União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética - UNESTE. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 228/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.717/20219, que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requeiro a V. Exa., nos termos do Art. 24, Inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública no âmbito desta COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS a fim de prestar esclarecimentos sobre supostos abusos cometidos nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia. | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 150/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 114/2024 para inclusão do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 119/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 109/2024 para inclusão da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED-BR. | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 114/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 319/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 6126/2013, que “Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 318/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer o aditamento do Requerimento nº 315/2023 para inclusão da Associação Crônicos do Dia a Dia na audiência pública. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 315/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de reforçar a importância da Conscientização sobre as Patologias Oculares Raras. | Arquivada desde 21/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 314/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo reforçar sobre a Conscientização da Aspergilose Broncopulmonar Alérgica. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 313/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 5.615/2019, que “Garante aos pacientes com retinopatia a realização, através do SUS, de exame de sequenciamento genético com o objetivo de identificar alterações genéticas que causem doenças degenerativas na retina”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 199/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a realização de Audiências Públicas e Seminário para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer o aditamento do Requerimento nº 13/2023 para inclusão de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) a fim de discutir sobre a importância de desenvolvimento e promoção de economias regionais de inovação. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 118/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a crise da força de trabalho em saúde no Brasil. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Pecuária e Comissão de Desenvolvimento Regional a fim de discutir sobre a importância de desenvolvimento e promoção de economias regionais de inovação. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer o aditamento do Requerimento nº 57/2023 para inclusão de representantes do setor de saúde em audiência pública que altera a Lei nº 12.842/2013. | Arquivada desde 03/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.