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Requerimento (REQ) · 46 no total

João Marcos Luz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 151/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 19/12/2024 Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do Empresário Rodrigo Pires, que morreu na noite desta quinta-feira (19) vítima de um acidente de carro na estrada de Senador Guiomard. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 150/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 19/12/2024 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, 09:00 HORAS, NESTE PLENÁRIO COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2024 QUE ALTERA OS §§ 12 E 13 DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 48/2024, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 148/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 18/12/2024 REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AOS VEREADORES ARNALDO BARROS, CÉLIO GADELHA, FRANCISCO PIABA, HIDELGARD PASCAL, ISMAEL MACHADO, JAMES DO LACEN, JOÃO MARCOS LUZ, LENE PETECÃO, N. LIMA E RAIMUNDO CASTRO, COMO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM POR SERVIREM COM AFINCO, DECORO E RESPONSABILIDADE À POPULAÇÃO RIO-BRANQUENSE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 141/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 26/11/2024 Requer Mocao de Aplauso aos integrantes da Comissao de Organizagao e Avaliagao do Concurso Priblico para a escolha do Hino Oficial da cidade de Rio Branco. - Wellington Comes Fraga - Maria Rita Goncalves de Souza - Marcos Thadeu Soares de Me[o - Flivia Burlamaqui Machado - Joao Guedes Filho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 140/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 26/11/2024 Requer Mogao de Aplauso aos finalistas do Concurso Piiblico para a escolha do Hino Oficial da cidade de Rio Branco. 1° Lugar -Maria das Gracas Comes da S. Goncalves (Letra) - Paulo Arantes (Letra) - Chico Chagas (Mdsica) 2° Lugar - Ant6nio Ferreira Pereira 3° Lugar - Hilda Lopes Dias 4° Lugar - Karen Monteiro de Oliveira 5° Lugar - Erivan Franco da Silva Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 21/11/2024 Moção de Pesar aos amigos e familiares do ex-Governador, Prefeito, Senador e Deputado Federal, Flaviano Melo, pelo seu falecimento ocorrido nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, aos 75 anos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 136/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 13/11/2024 REQUER QUE SEJA ATRIBUÍDO O REGIME D EURGÊNCIA ESPECIAL PARA A INSERÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE E POSTERIOR VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 121/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 10/10/2024 Solicita ao Plenário, a convocação para realização de duas audiências públicas, no dia 18/10/2024 para o conhecimento e discussão dos projetos: PL14/2024 que ocorrerá das 9h as 10:30 e PLC23/202 que ocorrerá das 10:30h as 12:30. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 10/09/2024 Solicitação de desconto no subsídio dos parlamentares faltosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 14/08/2024 REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, PAI DO EX-VEREADOR JAKSON RAMOS, FALECIDO NA MANHÃ DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA POR COMPLICAÇÕES CARDÍACAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 102/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 14/08/2024 REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA MARIA LUIZA AFONSO NEPOMUCENO, MÃE DA SERVIDORA DESTA CASA, MARIA LUIZA, OCORRIDO NA QUINTA-FEIRA, 1°. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 98/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 08/08/2024 REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE JOVINA BELO, MÃE DO VEREADOR FRANCISCO PIABA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 78/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 18/06/2024 Requer a realização de audiência pública para discussão acerca do Projeto de Lei Complementar nº 17/2024 (Altera a Lei Complementar n º48/2018 – que dispõe sobre a revisão do Código de Obras e Edificações do Município de Rio Branco e dá outras providências). Local: Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco Dia: 22/06/2024 Horário: 9h Para o evento, deverão ser convidados a participar a sociedade civil, o Ministério Público Estadual, OAB/AC, CREA/AC, CAU/AC, ACISA e os empresários André Borges e Neto Brito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 29/05/2024 Os vereadores que a esta subscrevem requerem, nos termos do art. 135, caput, do Regimento interno, a aprovação do regime de URGÊNCIA ESPACIAL aos Projetos de lei complementar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 16/05/2024 REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DESSE REQUERIMENTO AOS PARLAMENTARES FEDERAIS (SENADORES E DEPUTADOS) DA BANCADA DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE USEM DE SUAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E POSSAM EMPENHAR ESFORÇOS, PARA QUE HAJA A LIBERAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 140.000.000,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES DE REAIS) PLEITEADOS PELA PREFEITURA DE RIO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 09/05/2024 Solicitação de realização de Audiência Pública com o tema “Cadastro de Reserva em concursos públicos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 01/11/2023 REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DAS 12 VIDAS PERDIDAS NO ACIDENTE AÉREO DO ÚLTIMO DIA 29. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 128/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 27/09/2023 REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ENVIE UMA NOTA DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA TENTATIVA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO, POR MEIO DO JULGAMENTO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO STF . Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 117/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 06/09/2023 REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCEL LIMA MOURÃO, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO MUNDIAL COM A SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE MASTER, DISPUTADA NA CIDADE DE MAR DEL PLATA NA ARGENTINA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 112/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 30/08/2023 Os Vereadores que este subscrevem requerem, nos termos Regimento interno, a aprovação do regime de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n° 17/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sabre regras para permissão de serviços públicos de urbanismo e monitoramento por câmeras em áreas de domínio publico, situadas em loteamentos regularmente aprovados pelo Município e devidamente registradas em cartório e da outras providencias". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 106/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 23/08/2023 Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do Art. 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitam ao Plenário, a convocação para realização de Audiência Pública no dia 04/09/2023 com o tema “Segurança Pública”. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 96/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 02/08/2023 Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Louvor ao Hospital Santa Casa de Misericórdia do Acre, para parabenizar o excelente trabalho exercido pela instituição na formação dos internos de medicina, que completaram sua residência, após serem formados nas Faculdades de medicina bolivianas, capacitando - os para que possam atender a população da melhor forma possível. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 30/05/2023 Requere Moção de Louvor ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/AC pela realização de um eficiente serviço de fiscalização nos postos de combustíveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 16/05/2023 Requer a realização de audiência pública a ser realizada no dia 22 de maio de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal, a fim de debater o Projeto de Lei nº 18/2023, que "Institui o concurso para a escolha da letra e música do Hino oficial do Município de Rio Branco, AC e dá outras providências", solicita ainda que sejam convidados para participar deste ato: Representantes da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, Fundação Estadual de Cultura e Comunicação Elias Mansour, Escola de Música do Acre por meio da Secretaria do Estado de Educação, Cultura e Esportes e Centro de Multimeios da Secretaria Municipal de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 11/04/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 201, ALTERADA PELA LEI Nº 2032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI 2039, DE 9 DE ABRIL DE 2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 5 AGOSTO DE 2022, MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 08/2023; FIXA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ACRE, MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 9/2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.950, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE IXA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 22/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 16/03/2023 Os Vereadores que estes subscrevem vem a presença da Mesa Diretora para, com fulcro no que dispõem o inciso VI, do §3° do art.114, combinado com o art. 135, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerer a inclusão EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, os projetos de lei que; Altera a Lei municipal n° 1959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022, Lei complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022. Fixa a recomposição inflacionaria dos subsidios dos agentes politicos do Poder Executivo do município de Rio Branco Acre. Altera a Lei Municipal n° 1.950, de 26 de dezembro de 2012 que fixa a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativos do município de Rio Branco - Acre e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 15/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 02/03/2023 "Requer a realização de Audiência Publica com o tema "Ruas do Povo - Programa de Pavimentação de vias publicas em Rio Branco para o dia 27.03". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 28/02/2023 "Requer Audiência pública a ser realizada dia 13 de março de 2023, às 9h, afim de debater o Projeto de Lei Complementar n° 86/2022, que "Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico e da outras providencias". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 09/02/2023 Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares da senhora Darcy de Oliveira Rocha, esposa do ex-senador e ex-governador Nabor Júnior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 26/11/2020 Requer moção de pesar aos amigos e familiares do jovem Victor Silveira Nepomuceno. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 185/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 11/08/2020 O Vereador, que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Artigo 114, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem requerer a Vossa Excelência que seja solicitado ao gestor da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente o contrato N° 15.19.068, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa GREEN AMBIENTAL EIRELI. Solicito também do secretário, além de esclarecimento, todas as cópias dos seguintes documentos: - Laudo de vistoria dos equipamentos de uso fixo conforme o contrato; - Documentos dos veículos e equipamentos; - Acervo técnico do Engenheiro responsável pela Execução. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 07/06/2020 O vereador que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Artigo 114, §2°, inciso VII do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem requerer a Vossa Excelência Moção de Aplausos ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pelos recursos, equipamentos e medicamentos enviados para nosso estado e nossa cidade visando estruturar a Saúde Pública neste momento de crise devido ao coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 28/05/2020 O vereador que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Artigo 114, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem requerer a Vossa Excelência Moção de Aplausos aos coletores de lixo de Rio Branco pela contribuição diária a nossa cidade. Mesmo neste período de coronavírus, os guerreiros garis mantiveram a rotina de trabalho para garantir a limpeza em todas as regionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 28/05/2020 O vereador que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Artigo 114, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem requerer a Vossa Excelência Moção de Pesar ao senhor Antônio Gomes Mesquita, que foi motorista de ônibus das empresas ETCA e São Roque. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 03/03/2020 Os Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco requerem que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor José da Silva Araújo, falecido no último dia 2 de março. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 6/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 12/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE MARÇO, COM INÍCIO ÁS 09 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO E O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 182/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 13/11/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA (SEINFRA), ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DE QUE QUE A EMURB A REALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO 14 BIS, QUE É UMA ÁREA DO SETOR PRIVADO, SENDO QUE A OPERAÇÃO VERÃO NÃO CONTEMPLOU TOTALMENTE A POPULAÇÃO RIO-BRANQUENSE. REQUERIMENTO REJEITADO NA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 06/11/2019 Requer Ato Solene no dia 03 de dezembro para homenagear a equipe do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa). TAL REQUERIMENTO FOI RETIRADO PELO AUTOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 28/08/2019 Requer Ato Solene no dia 02 de outubro para entrega de Moções de Aplauso às Senhoras Ana Meire Forte Santana e Jucinelia Abreu da Rocha, funcionárias da Escola Infantil Jessé Santiago. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 28/08/2019 Requer Ato Solene no dia 03 de setembro para homenagear os agentes penitenciários de Rio Branco pelo importante trabalho realizado na nossa cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 11/07/2019 Requer à Mesa Diretora que faça realizar no dia 12 de agosto (segunda-feira), com o início às 09:00 horas, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir formas para combater irregularidades nos postos de combustíveis de Rio Branco, Acre. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 89/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 02/07/2019 Audiência pública para tratar sobre o funcionamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 27/06/2019 Solicita à Prefeita Municipal de Rio Branco, informações a respeito do resultado da Sindicância Administrativa instaurada para apurar possíveis irregularidades ocorridas na Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 12/06/2019 "Requer Ato Solene na Sessão Ordinária do dia 26 de junho, para entrega de Moção de Aplauso ao Senhor Marcelus Antonio Motta Prado de Negreiros". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 41/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 25/04/2019 CONVIDA o Senhor Beleladio Jarbas Soster, diretor-presidente da M.S.M. Industrial LTDA, para participação de sessão a ser realizada no próximo dia 30 de abril de 2019 para prestar esclarecimentos sobre as denúncias que apresentou ao vereador João Marcos Luz a respeito das supostas ilegalidades nos contratos firmados pela Empresa Municipal de Urbanização (EMURB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 14/02/2019 "Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar supostas ilegalidades nos contratos firmados pela Empresa Municipal de Urbanização no período entre 2015 e 2019". Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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