João Marcos Luz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 3263/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/09/2024 | "Dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à reallzação de obras, nos termos da previsão do Plano Diretor, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2271/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/06/2024 | Autoriza o Município de Rio Branco, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar Convênio com o Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados e Saúde - INBASES (Hospital Santa Casa da Amazônia) visando à participação, de forma complementar, ao Sistema Único de Saúde – SUS municipal e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2064/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/05/2024 | Indica que seja feita a adequação das calçadas na rua Omar Sabino e Av. Nações Unidas, com a implantação de piso tátil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2037/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/05/2024 | Indica a Revitalização da Ciclovia e da Pista de Caminhada do Arena da Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1504/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/04/2024 | Indica que seja feito serviço de desobstrução de rede de esgoto na rua 16 de outubro- Bairro 15 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1189/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/03/2024 | Indica a Construção de um Elevado na Rua Rio Grande do Sul, região da Baixada da Sobral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1014/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/02/2024 | “Altera a Lei Complementar nº 48 de 25 de julho de 2018.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 887/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/02/2024 | Altera o Artigo 4° da Lei N°1.879, de 29 de dezembro de 2011 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 794/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/02/2024 | Denomina de Raimundo Amarante Filgueira, o nome da quadra de esporte localizada no Bairro Tancredo Neves | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2790/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/09/2023 | Indica a Construção de um Restaurante Popular, no Bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2179/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/08/2023 | “Institui o Programa Municipal JOVEM APRENDIZ no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Rio Branco e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1993/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 05/07/2023 | “Altera o artigo 20 da Lei 1.817, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1780/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/06/2023 | Dispõe sobre a isenção no pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para Jovens Advogados nos 36 (trinta e seis) primeiros meses de advocacia. e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 411/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 01/03/2023 | Fixa a recomposição inflacionaria dos subsídios dos agentes políticos do poder executivo do Município de Rio Branco, Acre e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2078/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 29/10/2020 | O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a Prefeitura de Rio Branco possa instituir, também no ano de 2020, o “Programa de Auxílio à Regularização Fiscal dos Contribuintes de Rio Branco – PARF”, no mesmo formato do ano de 2019, quando a Lei Complementar n° 76/2019, enviada pelo Executivo à Câmara Municipal e aprovada por esta Casa Legislativa, garantiu a retirada de até 100% dos encargos moratórios, das multas decorrentes de descumprimento de obrigação tributária acessória e das multas previstas nos artigos 86, 87 e 88 do Código Tributário do Município de Rio Branco, para os contribuintes de IPTU, ISSQN, ITBI e Taxas de Permissão e Concessão que regularizaram os créditos de natureza tributária ou não tributária, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou por ajuizar, parcelados ou não, da administração direta e indireta.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2002/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 29/09/2020 | O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, a sugestão para que o Poder Executivo Municipal possa cancelar a licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (mudas de plantas ornamentais e insumos agropecuários) no valor de R$ 1.517.719,90 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1812/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 01/09/2020 | O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma conceda isenção a todos os contribuintes quanto ao pagamento da taxa de iluminação pública, intitulada Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, cobrada na fatura de energia elétrica, durante o período que não for garantida a instalação das lâmpadas de LED em toda a cidade. Portanto, a isenção deve ocorrer até que sejam colocadas todas as lâmpadas de LED. A gestão municipal contraiu um empréstimo de 48 milhões de reais no ano passado para realização do serviço, no entanto, até o momento, Rio Branco segue com o problema de falta de iluminação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1787/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/08/2020 | O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma verifique a possibilidade de reformar a praça do bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 840/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/05/2020 | O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma junto aos Setores competentes, providencie o cancelamento da licitação “Tomada de Preços N°006/2020 – CEL/PMRB, com o objeto “Contratação de empresa de engenharia para a construção de um terminal de passageiros na Avenida Ceará – Bairro Doca Furtado, Município de Rio Branco – Acre”, na qual consta no Portal de Transparência da Prefeitura de Rio Branco. Indico ainda que este valor de R$ 260.590,36 seja repassado integralmente ao setor da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/02/2020 | O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma junto aos Setores competentes, providencie a recuperação do pavimento e a drenagem da Travessa Ramos Ferreira, no Bairro Pista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/02/2020 | O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma junto aos Setores competentes, providencie na sala de aula da Escola Mário Lobão, na Estrada de Porto Acre KM 3, Ramal do Mutum Km 1, a construção de barrotes de alvenaria para alinhar ao piso da sala sem comprometer a estrutura, pois atualmente a estrutura é de madeira, e está quebrando o assoalho e solicito, também, a implantação de uma rampa de acesso para garantir a acessibilidade na sala que é destinada às crianças especiais na escola, conforme a Lei de N° 10.098. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/02/2020 | O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma junto aos Setores competentes, providencie a restauração do pavimento da Estrada do Mutum, a implantação do pavimento e construção do calçamento da Rua Juarez Távora (antiga Estrada de Porto Acre que dá acesso ao Ramal do Mutum), e resolução das diversas dificuldades da comunidade do Mutum: matagal, lixeiro (ossada e outros lixos), lama, buracos e falta de iluminação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/02/2020 | O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma junto ao Setor competente, providencie a operação tapa-buraco na Rua Riachuelo, no Bairro José Augusto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/02/2020 | O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma junto aos Setores competentes, providencie a operação tapa-buraco e a limpeza na Rua Padre Cícero, próximo ao número 130, na Conquista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/02/2020 | O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma junto aos Setores competentes, providencie a operação tapa-buraco e a limpeza na rua principal (Avenida Epaminondas Jácome) do Bairro Cadeia Velha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/02/2020 | O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma junto ao Setor competente, providencie a operação tapa-buraco na Travessa São Miguel, no Bairro Cadeia Velha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 222/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/12/2019 | INDICAÇÕES Nº 6.104 A 6.105/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/11/2019 | INDICAÇÃO Nº 6.048/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 29/10/2019 | INDICAÇÃO Nº 5.904/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/10/2019 | INDICAÇÕES Nº 5.901 A 5.902/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 169/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/09/2019 | INDICAÇÃO N 4.740/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/09/2019 | INDICAÇÃO Nº 4.661/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 157/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 05/09/2019 | INDICAÇÃO Nº 4.660/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/09/2019 | INDICAÇÃO Nº 4.413/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/08/2019 | Indicação nº 4.396/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/08/2019 | Indicações nº 4.392 a 4.394/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/06/2019 | INDICAÇÃO Nº 3.925/2019 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.