João Marcos Luz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 54/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/12/2024 | Declara de utilidade pública o Rotary Club Rio Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 52/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/11/2024 | Denomina Mamédio Bittar, o nome do elevado localizado na confluência das Avenidas Ceará, Isaura Parante e Estrada Dias Martins. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| PLO 48/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/11/2024 | DENOMINA BETH BOCALOM, O NOME DO ELEVADO LOCALIZADO NA ESTRADA DIAS MARTINS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| PLO 39/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/11/2024 | Concede o Título de cidadão Verde ao senhor Kemmil de Araújo Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 37/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 08/11/2024 | Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Tereza Araújo de Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 31/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/10/2024 | Denomina Raimundo Amarante Filgueira, o nome da quadra de esporte localizada no Bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 14/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/06/2024 | Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 9/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/04/2024 | Dispõe sobre a concessão dos pontos (abrigos) de ônibus ao setor privado para manutenção e exploração publicitária no município de Rio Branco, Estado do Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 85/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 29/11/2023 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Visor de Fluxo nas bombas de combustiveis." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 75/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 08/11/2023 | “Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental – PAJA de Rio Branco, como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens de maior vulnerabilidade social.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 57/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/10/2023 | "Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Sr. HUGO COSTA SILVA." | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.480, de 04 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 56/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/10/2023 | "Concede Título de CIDADÃO VERDE ao Engenheiro Agrônomo Ricardo Tabalipa Mendes.'' | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.479, de 04 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 30/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/06/2023 | Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas, terrenos públicos do município de Rio Branco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 18/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/04/2023 | Institui o concurso para a escolha da Letra e Musica do Hino Oficial do Município de Rio Branco-AC e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.465, de 06 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PLO 15/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/04/2023 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches públicas municipais e escolas públicas municipais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 12/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/03/2023 | "Altera a Lei Municipal nº 1.950, de 26 de dezembro de 2012 que fixa a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Rio Branco - Acre e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.452, de 12 de abril de 2023 |
Primeira assinatura de 15 |
| PLO 8/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/03/2023 | "Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista - TEA e da Síndrome de Down e dá outras providencias." | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.456, de 22 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PLO 46/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 15/10/2020 | Proíbe a venda direta ao consumidor de carne previamente moída. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 38/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/09/2020 | Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Valdimiro Marques da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/03/2020 | Institui a campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no Sistema de Ensino Público e Privado, no âmbito do Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/03/2020 | Dispõe sobre a limpeza de imóveis públicos ou privados do Município de Rio Branco, não edificado, com frente para via ou logradouro público, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 46/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/10/2019 | "Concede Título de Cidadã Verde à Senhora Kely de Melo Lima Pereira." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 39/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 03/09/2019 | Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade de Rio Branco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 35/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/08/2019 | Dispõe sobre a comercialização do cerol (vidro moído e cola), de linha encerada ou qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas que contenham elementos cortantes, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 26/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/06/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos, que não possuem estacionamento próprio, disponibilizarem vagas de estacionamento para seus usuários. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 24/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/05/2019 | Institui, no âmbito do Município de Rio Branco, a rede de atenção às pessoas com esquizofrenia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 13/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/03/2019 | Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Rio Branco que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 10/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/03/2019 | Dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/03/2019 | "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir a permissão de livre estacionamento para veículos da imprensa no município de Rio Branco, no Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 5/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/02/2019 | "Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outro tipo de ilícito penal no âmbito de Rio Branco". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/02/2019 | ''Dispõe sobre a proibição de inaugurar obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população''. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.