Afonso Fernandes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 808/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/09/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Alysson Bestene, Prefeito Municipal de Rio Branco/AC, solicitando a adoção das providências necessárias, por meio dos órgãos municipais competentes, para a execução dos serviços de roçagem e vistoria, manutenção e reforço da iluminação pública na Praça e Quadra "Hermílío Generoso de Oliveira", localizada na Rua Limoeiro, esquina com a Rua Coqueiro, no bairro Adalberto Sena, em Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 780/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 19/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. i69 da Resolução no 86i90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, com copia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA e à Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, solicitando a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a pavimentação asfáltica completa da Rua Silvia Rodrigues dos Anjos, situada no Conjunto Canaã, bairro Areai, Segundo Distrito de Rio Branco, contemplando, conforme avaliação técnica, drenagem pluvial, preparação da base, meio-fio, sarjetas, acessibilidade, sinalização e demais serviços indispensáveis à segurança e à durabilidade da obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 778/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 18/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/90, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, para que viabilize, junto ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (IDAF/AC), a modernização, a ampliação e a universalização, em todo o território acreano, da modalidade Produtor On line para emissão da Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA), destinada aos produtores rurais previamente cadastrados e habilitados, observadas as exigências da Legislação sanitária federal e estadual | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 771/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 18/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Augusto Mello de Araújo, Superintendente Regional do Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes no Estado do Acre - DNITAC, com cópia à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre e à Prefeitura Municipal de Tarauacá, solicitando vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para implantar, no trecho habitado da BR-364 que atende à Comunidade Acurauá, nas proximidades do km 585 e da ponte sobre o Rio Acurauá, sentido Tarauacá- Cruzeiro do Sul, dispositivo adequado de moderação de tráfego - Faixa elevada pra travessia de pedestres ou caso tecnicamente mais apropriada, ondulação transversal (quebra-molas) -, acompanhado de sinalização vertical e horizontal e das demais medidas de segurança viária cabíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 756/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução nº 86/1990, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Mailza Assis Cameli, Governadora do Estado do Acre, com cópia à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, à Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN e ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF/AC, solicitando a realização de estudo de viabilidade e a estruturação do Projeto-Piloto Frio a Bordo, destinado a testar soluções de conservação pós-captura do pescado artesanal entre a captura e o desembarque, com eventual execução material a partir do exercício de 2027, observadas as exigências técnicas, sanitárias, ambientais, jurídicas, orçamentárias, eleitorais e de segurança da navegação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 732/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Zequinha Lima, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Cruzeiro do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 731/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Zequinha Lima, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Cruzeiro do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 730/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Zequinha Lima, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Cruzeiro do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 729/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Alysson Bestene, Prefeito Municipal de Rio Branco/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 728/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Alysson Bestene, Prefeito Municipal de Rio Branco/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 727/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Alysson Bestene, Prefeito Municipal de Rio Branco/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 726/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Acrelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 725/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Acrelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 724/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Acrelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 723/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Carlinhos do Pelado, Prefeito Municipal de Brasiléia/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 722/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Carlinhos do Pelado, Prefeito Municipal de Brasiléia/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 721/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Carlinhos do Pelado, Prefeito Municipal de Brasiléia/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 720/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Padeiro, Prefeito Municipal de Bujari/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 719/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Padeiro, Prefeito Municipal de Bujari/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 718/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Padeiro, Prefeito Municipal de Bujari/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 717/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Manoel Maia, Prefeito Municipal de Capixaba/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Capixaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 716/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Manoel Maia, Prefeito Municipal de Capixaba/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Capixaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 715/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Manoel Maia, Prefeito Municipal de Capixaba/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Capixaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 714/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Delegado Railson, Prefeito Municipal de Feijó/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 713/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Delegado Railson, Prefeito Municipal de Feijó/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 712/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Delegado Railson, Prefeito Municipal de Feijó/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 711/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Sérgio Lopes, Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Epitaciolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 710/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sérgio Lopes, Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Epitaciolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 709/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sérgio Lopes, Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Epitaciolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 708/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Jerry Correia, Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Assis Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 707/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Jerry Correia, Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Assis Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 706/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Jerry Correia, Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Assis Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 705/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Toscano Velozo, Prefeito Municipal de Manoel Urbano/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Manoel Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 704/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Toscano Velozo, Prefeito Municipal de Manoel Urbano/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Manoel Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 703/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Toscano Velozo, Prefeito Municipal de Manoel Urbano/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Manoel Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 702/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Zé Luiz, Prefeito Municipal de Mâncio Lima/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Mâncio Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 701/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Zé Luiz, Prefeito Municipal de Mâncio Lima/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Mâncio Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 700/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Zé Luiz, Prefeito Municipal de Mâncio Lima/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Mâncio Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 699/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Naudo Ribeiro, Prefeito Municipal de Jordão/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 698/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Naudo Ribeiro, Prefeito Municipal de Jordão/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 697/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Naudo Ribeiro, Prefeito Municipal de Jordão/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 696/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Maximo, Prefeito Municipal de Porto Acre/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 695/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Maximo, Prefeito Municipal de Porto Acre/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 694/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Maximo, Prefeito Municipal de Porto Acre/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 693/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Camilo da Silva, Prefeito Municipal de Plácido de Castro/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 692/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Camilo da Silva, Prefeito Municipal de Plácido de Castro/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 691/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Camilo da Silva, Prefeito Municipal de Plácido de Castro/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 690/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Valdelio Furtado, Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Marechal Thaumaturgo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 689/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Valdelio Furtado, Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Marechal Thaumaturgo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 688/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Valdelio Furtado, Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Marechal Thaumaturgo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 687/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Tamir Sá, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Santa Rosa do Purus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 686/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Tamir Sá, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Santa Rosa do Purus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 685/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Tamir Sá, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Santa Rosa do Purus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 684/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Salatiel Magalhães, Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 683/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Socrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Salatiel Magalhães, Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 682/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Salatiel Magalhães, Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 681/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Cesar Andrade, Prefeito Municipal de Porto Walter/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Porto Walter. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 680/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Cesar Andrade, Prefeito Municipal de Porto Walter/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Porto Walter. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 679/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Cesar Andrade, Prefeito Municipal de Porto Walter/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Porto Walter. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 678/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Maxsuel Maia, Prefeito Municipal de Xapuri/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 677/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislatíva do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Maxsuel Maia, Prefeito Municipal de Xapuri/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 676/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Maxsuel Maia, Prefeito Municipal de Xapuri/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 675/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, com copia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Rodrigo Damasceno, Prefeito Municipal de Tarauacá/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 674/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Rodrigo Damasceno, Prefeito Municipal de Tarauacá/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 673/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Rodrigo Damasceno, Prefeito Municipal de Tarauacá/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 672/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, com copia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e à Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 671/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 670/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 669/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, com cópia à Senhora Temyllis Lima da Silva, Secretária de Estado de Agricultura, e ao Senhor Gerlen Diniz, Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para recuperação, manutenção e melhoria de ramais, pontes, bueiros, pontos críticos e acessos às comunidades rurais e áreas produtivas do município de Sena Madureira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 668/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Gerlen Diniz, Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza pública, capina, roçagem, retirada de entulhos, manutenção de praças, recuperação de pontos de iluminação pública e desobstrução de bueiros, valas e dispositivos de drenagem no município de Sena Madureira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 667/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Gerlen Diniz, Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC, solicitando a realização de levantamento técnico e a execução de serviços de recuperação de vias urbanas, tapa-buracos, drenagem superficial, recomposição de meio-fio, limpeza de sarjetas, sinalização e melhoria da trafegabilidade nos bairros e áreas de maior circulação do município de Sena Madureira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 661/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de FEIJO/AC, solicitando serviços de limpeza, capina, retirada de entulho e manutenção de áreas públicas em bairros com maior demanda da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 660/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Feijó/AC, solicitando a instalação, substituição ou recuperação de iluminação pública em ruas, praças, travessas e espaços comunitários com baixa visibilidade noturna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 659/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 't69, da Resolução no 86/90 -Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, solicitando ações educativas e comunitárias de combate ao descarte irregular de lixo em igarapés, ramais, áreas urbanas, comunidades rurais e espaços públicos dos municípios acreanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 658/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, solicitando a distribuição de sementes, mudas e insumos básicos para produtores familiares atingidos por dificuldades climáticas, logísticas ou produtivas nos municípios acreanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 657/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, solicitando apoio técnico aos pequenos produtores rurais para fortalecimento da agricultura familiar, com foco em assistência técnica, comercialização, regularização produtiva e melhoria da renda no campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 656/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com copia ao titular da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER, solicitando campanhas de prevenção à violência psicológica, patrimonial e digital contra mulheres, com linguagem acessível e divulgação dos canais de denúncia e proteção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 655/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com copia ao titular da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER, solicitando a ampliação de ações de orientação, proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios do interior do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 654/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, solicitando a realização de campanhas de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa nos municípios acreanos, com foco em orientação, denúncia e proteção de direitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 653/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, solicitando ações de busca ativa, orientação e apoio social a pessoas idosas em situação de isolamento, abandono, negligência ou ausência de rede familiar e comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 652/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, solicitando a ampliação de ações de acolhimento, orientação e encaminhamento para famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios acreanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 651/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, solicitando a realização de ações educativas de prevenção a afogamentos, queimadas, acidentes domésticos e primeiros socorros em escolas, comunidades e espaços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 650/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com copia ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Acre e aos órgãos competentes de identificação civil, solicitando a realização de ações itinerantes de emissão de documentos e atendimento básico em comunidades rurais, bairros distantes e municípios de difícil acesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 649/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, solicitando a realização de campanhas educativas de prevenção a golpes digitais contra idosos, mulheres, pequenos empreendedores e demais públicos vulneráveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 648/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, solicitando a ampliação das rondas policiais em bairros com maior registro de furtos, roubos, perturbação do sossego e ocorrências recorrentes que afetem a segurança da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 647/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, solicitando o reforço do policiamento ostensivo e preventivo nas imediações de escolas públicas estaduais, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 646/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando serviço de tapa-buracos, recuperação emergencial e manutenção de vias estaduais em trechos urbanos de municípios acreanos, especialmente onde houver maior fluxo de veículos e risco à segurança viária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 645/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando a melhoria da sinalização horizontal e vertical em trechos de rodovias estaduais com maior risco de acidentes, curvas perigosas, travessias, acessos comunitários e áreas de grande circulação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 644/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com copia ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando a realização de estudos técnicos para substituição gradual de pontes de madeira por pontes de concreto ou estruturas permanentes em pontos críticos dos municípios acreanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 643/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com copia ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando a recuperação de pontes de madeira em ramais rurais com grande fluxo de estudantes, produtores, trabalhadores e moradores nos municípios acreanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 642/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando a recuperação e manutenção de ramais utilizados para escoamento da produção rural nos municípios acreanos, com prioridade para trechos críticos no período de maior demanda produtiva e dificuldade de trafegabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 641/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE, solicitando a ampliação de atividades esportivas, culturais e de convivência no contraturno escolar da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 640/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE, solicitando a oferta de cursos rápidos, oficinas ou atividades formativas de educação financeira, empreendedorismo e preparação para o mercado de trabalho nas escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE, solicitando a implantação ou ampliação de ações permanentes de prevenção à evasão escolar no ensino médio da rede estadual, com acompanhamento de estudantes em risco de abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 638/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE, solicitando a reforma e adequação dos banheiros das escolas estaduais, garantindo acessibilidade, segurança, privacidade e condições sanitárias adequadas para estudantes, servidores e comunidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 637/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE, solicitando a instalação, manutenção ou substituição de bebedouros, ventiladores e equipamentos de climatização nas escolas estaduais que apresentem maior vulnerabilidade estrutural e maior exposição ao calor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com copia ao titular da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a realização de mutirão de cirurgias eletivas de baixa e média complexidade no Estado do Acre, com prioridade para pacientes que aguardam há maior tempo na fila regulada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 635/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a ampliação e o fortalecimento da dispensação regular de medicamentos de uso contínuo, com atenção especial a pacientes hipertensos, diabéticos, cardíacos e pessoas com doenças crônicas acompanhadas pela rede pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 634/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando o reforço da oferta de consultas especializadas em ortopedia para pacientes da rede pública estadual, com atenção aos casos de dor crônica, fraturas, lesões articulares, sequelas de acidentes e limitações de mobilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 633/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/g0 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a criação ou o aperfeiçoamento de fluxo prioritário para realização de exames cardiológicos em pacientes com suspeita de doenças graves, risco aumentado ou encaminhamento médico de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 632/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, com cópia ao titular da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a ampliação da oferta de exames de ultrassonografia nas unidades de saúde estaduais, especialmente para mulheres em acompanhamento ginecológico, gestantes e pacientes que aguardam diagnostico por imagem na rede pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 621/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 08/07/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução nº 86/1990, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, com cópia ao Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, para que sejam adotadas providências urgentes visando ao restabelecimento pleno do abastecimento de água no bairro Joafra, bem como à prestação de informações técnicas acerca das causas da interrupção do serviço e das medidas adotadas para sua solução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 07/07/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente o Senhor Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT, com cópia ao Senhor Ricardo Augusto Mello de Araújo, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre, solicitando a realização de estudos técnicos e a consequente inclusão de ciclovia, ciclofaixa segregada ou outra estrutura cicloviária segura e adequada no trecho da BR-364/AC conhecido como Estrada do Aeroporto, em Rio Branco, especialmente no segmento em obras entre o km 140 e o km 149,5, que compreende a ligação urbana até a rotatória de acesso ao Aeroporto lnternacional de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 594/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 23/06/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, com copia ao Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco - SAERB, para que sejam adotadas providências urgentes visando ao restabelecimento pleno do abastecimento de água no bairro Joafra, bem como à prestação de informações técnicas acerca das causas da interrupção do serviço e das medidas adotadas para sua solução. Conforme relatos de moradores, a comunidade enfrenta sérias dificuldades no abastecimento de água há aproximadamente 20 (vinte) dias, situação que vem causando graves transtornos à população local, especialmente às famílias com crianças, idosos, pessoas enfermas e trabalhadores que dependem do fornecimento regular de água para suas atividades diárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 560/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução nº 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração, à Secretaria de Estado de Educação e Cultura, à Procuradoria-Geral do Estado e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas providências administrativas destinadas a permitir contrapartidas institucionais não individualizadas, voltadas à qualificação dos serviços públicos, capacitação de servidores, educação permanente, apoio técnico, fornecimento de materiais, pesquisa, extensão, inovação e melhoria da rede pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 559/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução nº 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração, à Secretaria de Estado de Educação e Cultura, à Procuradoria-Geral do Estado e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas providências administrativas destinadas a disponibilizar modelos padronizados de convênios, termos de cooperação e planos de trabalho, respeitada a análise jurídica da Procuradoria-Geral do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 558/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução nº 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração, à Secretaria de Estado de Educação e Cultura, à Procuradoria-Geral do Estado e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas providências administrativas destinadas a assegurar que a abertura de campos de estágio observe a capacidade técnica, operacional e administrativa de cada órgão ou entidade, bem como a segurança dos usuários dos serviços públicos, dos estudantes e dos servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 557/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 16g da Resolução nº 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração, à Secretaria de Estado de Educação e Cultura, à Procuradoria-Geral do Estado e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas providências administrativas destinadas a criar fluxo administrativo simplificado, transparente e padronizado para que instituições de ensino possam solicitar a celebração de instrumentos de cooperação com órgãos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 556/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração, à Secretaria de Estado de Educação e Cultura, à Procuradoria-Geral do Estado e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas providências administrativas destinadas a vedar a cobrança por aluno, taxa individual de acesso ou pagamento direto como condição para realização de estágio curricular obrigatório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 555/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução nº 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde solicitação de avaliação da adoção ou ampliação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino - Saúde, COAPES, como instrumento de integração entre ensino, serviço e comunidade; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 554/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução nº 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração, à Secretaria de Estado de Educação e Cultura, à Procuradoria-Geral do Estado e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas providências administrativas destinadas à criação, revisão e aperfeiçoamento dos instrumentos de cooperação entre o Estado do Acre e as instituições de ensino, com vistas à ampliação do acesso não oneroso a campos de estágio curricular obrigatório em órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 553/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução nº 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração, à Secretaria de Estado de Educação e Cultura, à Procuradoria-Geral do Estado e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas providências administrativas destinadas a revisar eventuais cobranças individualizadas por aluno exigidas de instituições de ensino como condição para realização de estágio curricular obrigatório em unidades, órgãos ou serviços públicos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 552/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução nº 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração, à Secretaria de Estado de Educação e Cultura, à Procuradoria-Geral do Estado e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas providências administrativas destinadas a substituir modelos de cobrança individualizada por instrumentos de cooperação institucional, tais como convênios, termos de cooperação, acordos de cooperação, contratos organizativos ou instrumentos congêneres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 528/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86i90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, bem como à Secretaria de Estado competente, solicitando a adoção de medidas administrativas, técnicas e orçamentárias cabíveis para a criação de linha específica de incentivo, apoio ou financiamento destinada às escolinhas comunitárias de futebol e aos projetos esportivos de base no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 523/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 19/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com copia ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, solicitando o aumento do efetivo das equipes de policiamento escolar na Regional do Alto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 522/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 19/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Brasileia, solicitando a recuperação do Ramal da Aurora, localizado no Km 75, visando melhorar as condições de trafegabilidade, o acesso dos moradores e o escoamento da produção local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 19/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no ad. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, com cópia à secretaria municipal competente, solicitando melhorias na infraestrutura urbana, com especial atenção à drenagem, escoamento de esgoto e condições de trafegabilidade na Rua Santa Clara, no 128, Bairro Vitória, em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 520/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 19/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, com copia à secretaria municipal competente, solicitando vistoria técnica e adoção de providências urgentes quanto à situação de um bueiro localizado na Travessa União, no 335, Bairro Vitória, nas proximidades da igreja Pentecostal Cristo Voltará, em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 512/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 19/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para que seja analisada e implementada a criação de fluxo específico de acolhimento e separação assistencial para mulheres em situação de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte fetal, abortamento incompleto ou necessidade de curetagem uterina, especialmente no âmbito da Maternidade Bárbara Heliodora e demais unidades estaduais de referência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 511/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 19/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 86/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, mm ciência à Secretaria de Estado da Mulher, para que seja promovida campanha informativa permanente sobre os direitos das mulheres na assistência obstétrica, ginecológica e nos casos de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte fetal ou neonatal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 510/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 19/05/2026 | INDICO à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução no 80/1990, Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para que seja implantado, Fortalecido ou atualizado protocolo de atendimento psicossocial imediato às mulheres e famílias em situação de perda gestacional, abortamento espontâneo, morte fetal ou neonatal no âmbito das unidades estaduais de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 469/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize a realização de serviços de recapeamento e manutenção no Ramal Castanheta, localizado no Polo Custódio Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 468/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que providencie iluminação pública no Ramal Castanheta, Polo Custódio Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 467/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que providencie a implantação de sistema de abastecimento de água no Ramal Castanheta, Polo Custódio Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 466/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize, em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a realização de serviços de pavimentação e melhoria na Rua Valdemir Cezário, localizada na Vila do V, no município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 465/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize, em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a realização de serviços de melhoria e pavimentação no Ramal da Linha í, que interliga a Vila do Incra à Vila do V, no município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 450/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 28/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura do Município de Rio Branco, com copia à secretaria municipal competente, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização de limpeza geral, manutenção e revitalização do Centro Comunitário Erasto Mosa Souza, localizado no Bairro Vanderlei Dantas, em Rio Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 438/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Canadá, localizada no Bairro Vitória, lateral ao Varejão São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 437/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86190 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Acrelândia apoio à revitalização do espaço esportivo localizado no Ramal Granada, KM 24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 436/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Acrelândia para manutenção da pavimentação no Ramal Granada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 435/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Brasiléia para que sejam disponibilizadas redes de proteção a serem utilizadas pelos trabalhadores durante os serviços de roçagem em vias urbanas e rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 434/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Acrelândia para revitalização do Ginásio Poliesportivo localizado na Rua Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 433/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Agricultura para fortalecimento da bacia leiteira na região de Granada, em Acrelândia, com instalação de tanques de resfriamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 432/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio do órgão competente, para melhoria no abastecimento de água no município de Acrelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 431/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Brasiléia para que seja realizada a reforma completa da quadra de esportes localizada no bairro Ferreira Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 430/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Nelson Piquet, no Bairro Vitória, em frente à Escola lza Melo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 429/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, com cópia à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à convocação imediata de nova turma de candidatos aprovados no concurso público vigente para o cargo de Policial Penal, com a consequente realização do curso de formação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 428/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Acrelândia para que seja promovido o fortalecimento da escolinha de futebol Águia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 427/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Agricultura e a Prefeitura Municipal de Acrelândia para disponibilização de secadores de café à comunidade do Ramal Granada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Acrelândia, para melhorias no transporte escolar no município de Acrelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente Ministério das Relações Exteriores (ltamaraty) e ao Ministério da Defesa, com cópia ao Governo do Estado do Acre e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE), com urgência, a adoção de providências diplomáticas e de segurança nacional para viabilizar intervenção emergencial na ponte sobre o Rio Rapirã, que interliga o município de Plácido de Castro (Brasil) à Vila Puerto Evo Morales (Bolívia). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 404/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para que seja feita com urgência a restauração e asfaltamento da Rua Rio Branco, no bairro Jorge Lavocat | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 392/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para que seja feita com urgência a restauração e asfaltamento da Rua Tropical no bairro Montanhes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 364/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 31/03/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE-AC), para que promova a reforma de um pavilhão anexo à Escola Estadual Getúlio Vargas, prédio onde anteriormente funcionava a antiga rádio do município de Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 _ Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Energisa Acre, representada pero senhor Ricardo Xavier, Diretor-presidente da concessionária, solicitando a adoção das providências técnicas necessárias para viabilizar a ligação de energia elétrica no Polo Moveleiro do Caquetá, localizado no município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no g6/90 _ Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, solicitando apoio institucional e articulação junto à concessionária Energisa Acre para viabilizar a ligação de energia elétrica no Polo Moveleiro do Caquetá, localizado no Município de porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Senador Guiomard para reparos e regularização da iluminação pública na Rua A, Bairro Amotis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 194/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Xapuri para melhoria da iluminação pública na Rua da Cerâmica. Bairro Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução no 86/90 -Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Xapuri para melhoria da iluminação pública na Rua Chico Mendes, Bairro Centro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 192/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Senador Guiomard para realiza. ,o de operação tapa buracos na Rua Francisco Freitas, Bairro Naíre Leite | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Xapuri para regularização e aumento da frequência da coleta de lixo na Rua da Cerâmica, Bairro Centro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 190/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a realização de serviço de tapa buracos na Travessa Cavalcante, Bairro Glória | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 189/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reforma e adequação estrutural da Cozinha Comunitária Novo Horizonte. localizada na Rua São Peregrino, Bairro Novo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre SESACRE para reforma geral da UNACON - FUNDHACRE. com atenção específica à farmácia de manipulação do serviço de oncologia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Senador Guiomard para melhorias no sistema de esgotamento sanitário da Rua A, Bairro Amotis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 186/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre SESACRE para substituição do piso da UTI no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Xapuri para melhoria do sistema de esgotamento sanitário na Rua Eneis Rodrigues, Bairro Sibéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a realização de serviço de tapa buracos na Travessa Felisbela do Nascimento, Bairro Capoeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 1Gg, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Xapuri para melhoria da iluminação pública na Rua Nova Vida, Bairro Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre SESACRE para recuperação das paredes da UTI da HUERB e correção do piso tátil instalado no corredor de entrada e saída da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre SESACRE para realização de reforma geral no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre para adequação do sistema de renovação de ar da Maternidade e Clínica de Mulheres Bárbara Heliodora | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre para recuperação ou substituição das portas da Maternidade e Clínica de Mulheres Bárbara Heliodora | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Xapuri para implantação e melhoria do serviço de água encanada na Rua Eneis Rodrigues - Bairro Sibéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 16g, da Resolução nº 169/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre SESACRE para realização de reforma geral na Maternidade Ethel Muriel Guedes, no município de Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í69, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre para reforma e recuperação das paredes internas da Maternidade e Clínica de Mulheres Bárbara Heliodora - CPN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre para adequação dos ralos das áreas molhadas da Maternidade e Clínica de Mulheres Bárbara Heliodora - Centro de Parto Normal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 't69, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre SESACRE para substituição e adequação dos forros das enfermarias e corredores do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lntemo da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para operação tapa buracos e pavimentação complementar na Rua 8 de Março, Bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para limpeza urbana e asfaltamento da Rua São Francisco, Bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reforma da Associação de Moradores localizada na Rua Francisco Caetano, atrás do antigo box da polícia, Bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para serviços de limpeza, asfaltamento e saneamento básico na Rua Bandeirantes, Bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para operação tapa buracos e implantação de sinalização na Rua das Palmeiras, Bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para pavimentação, construção de calçadas e implantação de rede de esgoto na Rua Nossa Senhora de Aparecida, Bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 134/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para pavimentação total da Rua Deodápolis, Bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para operação tapa buracos na Rua Francisco José de Oliveira, Bairro Ayrton Senna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para operação tapa buracos na Rua Dezenove de Outubro, Bairro Boa União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para operação tapa buracos na Rua São Bento, Bairro João Paulo ll. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 130/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de reparo e manutenção nos bueiros, bem como operação tapa buracos na Rua das Flores, Bairro Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 129/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para operação tapa buracos na Rua João Amâncio, Bairro Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 128/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à [Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para operação tapa buracos e sinalização viária na Rua 25 de Dezembro, Bairro Tancredo Neves | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para operação tapa buracos na Rua São Caetano, Bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à travessa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para operação tapa buracos na Travessa Havaí, Bairro Gloria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco paru operação tapa buracos na Travessa Ajuricaba, Bairro João Paulo ll. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para pavimentação da Travessa Liberdade, Bairro Ayrton Senna | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à prefeitura de Rio Branco para implantação de academia popular na Rua Epaminondas Jácome, Bairro Base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de pavimentação ê reparação asfáltica na Rua Epaminondas Jácome, Bairro Base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de melhorias estruturais e recuperação do Ramal do Mutum. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de pavimentação asfáltica no Ramal do Mutum, km 4 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para recuperação da quadra de esportes localizada na Rua Barbosa Lima, Bairro Base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reforma e reposição dos aparelhos de academia ao ar livre da Praça do Seja, no bairro Aeroporto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao DERACRE para execução de reparação asfáltica na AC 90 Transacreana, km 17, Polo Wilson Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de operação tapa buracos no Ramal Pantanal, Polo Benfica, Vila Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 79/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de bueiro no Ramal Pantanal, Polo Benfica, Vila Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à prefeitura de Rio Branco para pavimentação e recuperação da Rua Santa Terezinha, Bairro 06 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para pavimentação da Rua Cearense, Bairro 06 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reparação do asfalto da Travessa Tarauacá, Bairro Base, bem como recuperação da calçada da Orla da Base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para recuperação das ruas e calçadas na Rua Plínio Brandão, Bairro Base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para pavimentação e operação tapa buracos na Rua Estado do Acre, Bairro Base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para fornecimento emergencial de água potável às famílias do Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de sinalização viária ao longo da Estrada do Quixadá, especialmente no km 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de roçagem ê capina no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de sistema de esgoto no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de operação tapa buracos na Estrada do Quixadá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do evento anual Vozes que Constroem o Acre, destinado a homenagear pessoas com 60 anos ou mais que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para implantação de rede de água encanada no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá, atendendo cerca de 80 famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de lixeiras no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Santa Rosa do Purus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para criação e implantação do Programa Mochila Ribeirinha Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do programa Nossa Rua é Show de Bola, de mobilização comunitária e ornamentação urbana em períodos esportivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco, em parceria com o SEBRAE, para criação de campanha municipal de orientação jurídica e contábil para MEls e trabalhadores autônomos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reabertura do posto de saúde do Bairro Cadeia Velha, que se encontra fechado há mais dê um ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para limpeza e reparação da quadra poliesportiva do Bairro Cadeia Velha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para construção de quebra molas na Rua Judite Paiva, no Bairro Cadeia Velha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para extensão da linha de ônibus até a região do km 2 da Estrada do Quixadá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 160, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para execução de ação intensiva de limpeza urbana no Bairro Cadeia Velha, com retirada de lixo e entulho das vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reparação da iluminação pública no Bairro Cadeia Velha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para instalação de postes e rede de energia elétrica com iluminação pública nas vias laterais do Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação da campanha educativa Carnaval Consciente, com veiculação de mensagens preventivas em outdoors. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do Programa Costurando Vidas, com oficinas de corte, costura e artesanato para mulheres acima de 50 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Bujari para implantação do Programa Cuidar de Quem Cuida, voltado ao apoio emocional de mães atípicas, em parceria com entidades especializadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para realização de limpeza e desobstrução do sistema de esgoto do Bairro Cadeia Velha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para asfaltamento de aproximadamente í km no Ramal do Neguinho, km 2, Estrada do Quixadá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para criação do Programa Bairro Limpo Bairro Forte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para reforma das paradas de ônibus do Bairro Cadeia Velha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1191/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art.'169, da Resolução no 86i90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de Tapa-buraco na Rua Otávio Rola, Bairro Vila lvonete. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1269/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1268/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1267/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1266/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Walter, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças ê espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1265/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja no encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1264/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1263/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1262/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1261/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1260/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Tarauacá, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças ê espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1259/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Xapuri, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças ê espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1258/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1257/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1256/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1255/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1254/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1253/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Jordão, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1252/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à [Vesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1251/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que sela encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1244/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Raimundo Alves, Bairro Chico Mendes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1243/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Acrelândia, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1242/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1241/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1240/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução o o 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1239/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1238/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1237/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, para que viabillze junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1236/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1235/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, a Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Jordão, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1234/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1233/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, Aa Resolução no 86/9 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1232/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í 69, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1231/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1230/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à [Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1229/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Walter, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade socia!. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1228/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1227/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1226/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1224/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1223/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í 69, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Tarauacá, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1222/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Xapuri, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1221/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Arara, Bairro Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1220/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Gregório Filho, Bairro Chico Mendes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1219/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Hildebrando de Souza, Bairro Chico Mendes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1218/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua José de Araújo, Bairro Chico Mendes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1217/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í 69, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Perdis, Conjunto Ouricuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1216/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Acrelândia, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1215/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1214/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1213/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í69, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de programas de alimentação escolar regionalizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1212/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de Tapa-buraco na Avenida Oeste, Bairro Tucumã | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1211/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação de calendário permanente de mutirões de saúde nas zonas rurais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1210/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação de calendário permanente de mutirões de saúde nas zonas rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1209/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação da capacitação continuada de agentes comunitários de saúde ribeirinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1208/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para quê viabilize junto ao órgão competente, o fortalecimento das ações da defesa civil em áreas de risco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1207/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação e/ou fomento de programas de educação ambiental comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1206/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de incentivo ao primeiro emprego jovem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1205/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, fomento ao incentivo à prática esportiva escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1204/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, implantação de polos regionais de esporte comunitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1203/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação do acesso a exames especializados no interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1202/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação das Unidades Básicas de Saúde Fluviais no interior do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1201/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para quê viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de atendimento a idosos no interior e monitoramento desses atendimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1200/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de iluminação pública em áreas periféricas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1199/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a implantação e monitoramento da qualidade de internet em unidades públicas rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1198/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação de programas de qualificação profissional para juventude rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1197/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í69, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a criação de centros regionais de juventude. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1196/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente e as prefeituras, a implantação de centros de mediação comunitária | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1195/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a modernização dos equipamentos de saúde, principalmente no interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1194/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de programas de esporte para mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1193/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, ampliação do atendimento odontológico itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1192/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a adoção de medidas para aperfeiçoar a transparência ativa relativa a procedimentos, OPME e custos assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1190/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, reforço do policiamento nas áreas periféricas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1189/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de programas de saúde mental para jovens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1188/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para quê viabilize junto ao órgão competente, a avaliação dos programas de saúde preventiva para servidores públicos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1187/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, valorização salarial e estrutural dos servidores da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1186/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, o fortalecimento da segurança em escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1185/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resoluçáo no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a ampliação de transporte escolar rural e monitoramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1184/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, o fomento de campanhas permanentes de prevenção ao uso de drogas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1183/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, fomento aos programas de combate à violência contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1147/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a criação de banheiro público na orla de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1146/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a melhoria da drenagem urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1145/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a restauração da iluminação pública na Rua Santa fé, loteamento lsaura Parente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1144/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize em parceria com Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE-AC), Kit Odontológico Semestral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1143/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, a limpeza dos córregos e brejos que cortam a cidade de Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1142/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de Tapa-buraco da Rua Mulungu, Bairro Rui Lino lll. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1141/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua São José, Bairro Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1140/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de Tapa-buraco da Rua Terra, Bairro Floresta, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1139/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a recuperação do Ramal da União, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1138/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í69, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a instalação de lixeiras na Rua da Laranja, Bairro Mocinha Magalhães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1137/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize em parceria com Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE-AC), a implantação de unidades móveis odontológicas que façam rota mensal nas escolas públicas para realizar limpeza, aplicação de flúor, selantes e avaliação odontológica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1136/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para quê viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa São Lucas, Conjunto Oscar Passos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1135/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í69, da Resolução no 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Cavalcante, Bairro Glória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1132/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/12/2025 | Com base no art. í69, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a rêcuperação de pavimento da Rua Bangu, Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1088/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize Junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Codajás, localizada no Bairro Pista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1087/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que viabilize a implantação de uma ciclovia ao longo da Rodovia AC405 (Rodovia João Tota), no município de Cruzeiro do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1086/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de tapa-buracos na Rua Travessa da escola, Bairro Vitória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1085/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, destinação de recursos financeiros com vistas à execução de projeto social voltado à doação de 100 kits maternidade a gestantes em situação de vulnerabilidade social, em parceria com a instituição sem fins lucrativos Associação Família Azul de Bujari - AFAB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1084/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma do complexo esportivo localizado na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Aeroporto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1083/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que sei encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma do parque infantil localizado na Travessa Érico Veríssimo, no Bairro Preventório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1082/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de tapa-buracos na Rua Beira Rio, Bairro Ayrton Sena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1081/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, Para que, juntamente com o SAERB (Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco), seja realizada a finalização dos serviços de água e esgoto, a fim de atender adequadamente os moradores do Ramal São João, Loteamento Santa Luzia, Regional São Francisco, Rio Branco/Ac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1080/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Cruzeiro, para que viabilize junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a recuperação do Ramal do Meio por meio do Projeto de Santa Luzia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1079/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a instalação de Iluminação Pública adequada na Rua Beira Rio, Bairro Ayrton Sena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1078/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Índico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n' 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Operação de Tapa-buraco na Travessa da imbaúba, Bairro Montanhês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1077/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de tapa-buracos na Rua Jorge Rivasplata, Bairro Chico Mendes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1076/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, seja realizada a operação de tapa buracos na Rua Santos, Regional São Francisco bem como a instalação da tampa do bueiro, visando atender adequadamente os moradores do Loteamento Mutambo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1075/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, melhoria do sistema de saneamento básico da Rua Maria Atenas, Bairro Vitória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1074/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, seja realizada a operação de tapa buracos na Rua Fluminense, Regional São Francisco bem como a instalação da tampa do bueiro, visando atender adequadamente os moradores do Loteamento Mutambo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1073/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, melhoria do sistema de saneamento básico da Comunidade Esperança, quadra 6, Aeroporto Velho, visando garantir condições adequadas de saúde pública, higiene e qualidade de vida para os moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1072/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), o Programa Estadual de Atenção à Pessoa com Fibromialgia, visando oferecer suporte integral às pessoas diagnosticadas com essa condição, incluindo acompanhamento médico, psicológico, fisioterapêutico e programas de conscientização e prevenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1071/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, seja realizada a operação tapa buracos na Rua América, Regional São Francisco bem como a instalação da tampa do bueiro, visando atender adequadamente os moradores do Loteamento Mutambo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1070/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação de tapa-buracos na Rua Bom Jesus, Bairro Bahia Velha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1069/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Operação de Tapa-buraco na Travessa Tulipa, Recanto dos Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1068/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, seja realizada a operação de tapa buracos na Rua Maracanã, Regional São Francisco bem como a instalação da tampa do bueiro, visando atender adequadamente os moradores do Loteamento Mutambo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1067/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, seja realizada a operação de tapa buracos na Rua Madureira, Regional São Francisco bem como a instalação da tampa do bueiro, visando atender adequadamente os moradores do Loteamento Mutambo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1066/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, melhoria do sistema de saneamento básico da Rua Travessa da escola, Bairro Vitória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1065/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Cruzeiro, para que viabilize junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a recuperação do Ramal da Preguiça por meio do Projeto de Santa Luzia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1064/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para que viabilize junto à secretaria competente, a recuperação do Ramal Mário Lobão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1063/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize Junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua do Sol, Bairro Sobral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1062/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Dr. Vítor, Bairro Sobral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1061/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Tarauacá, no Bairro Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1060/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Índico á Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Operação de Tapa-buraco na Travessa Pelegrino, Recanto dos Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1059/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Operação de Tapa-buraco na Rua primavera. Bairro Jorge Lavocat. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1058/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Operação de Tapa-buraco na Rua Xingú, Bairro Jorge Lavocat. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1057/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Operação de Tapa-buraco na Travessa Feijó, Recanto dos Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1056/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a regularização fundiária simplificada em bairros antigos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1055/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Instalação de faixas de pedestres elevadas das proximidades das escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1054/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, campanha permanente de prevenção a queimadas doméstica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1053/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, Ações para inclusão de pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1052/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), para que viabilize, Instalação de usinas de oxigênio em hospitais estratégicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1051/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para que viabilize, a entrega regular de cestas básicas para famílias vulneráveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1050/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre via Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), para que viabilize, apoio técnico a pequenos produtores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1049/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a drenagem urbana em áreas com alagamentos recorrentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1048/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para que viabilize, solicitando a implementação de um programa estadual de combate ao trabalho infantil | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1047/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), para que viabilize, a aquisição de ambulâncias para municípios do interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1046/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre via Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), para que viabilize, a ampliação do Programa de Compra Institucional cia Agricultura Familiar, fortalecendo o escoamento da produção local e incentivando a economia rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1045/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, Mutirões de emissão de RG e documentos básicos nas zonas rurais do acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1044/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), a solicitação de distribuição de mudas frutíferas para agricultores familiares | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1043/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, ampliação do atendimento de hemodiálise. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1042/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que sei encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, programa de reciclagem comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1041/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, uma campanha de conscientização contra a violência política de gênero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1040/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, ações de fomento e apoio a grupos culturais locais, incluindo apresentações de música, dança e teatro, bem como a organização de eventos e oficinas culturais para a comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1039/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEAC) para que viabilize, a revitalização de centros culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1038/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEAC) para que viabilize, apoio a grupos de dança e música regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1037/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, programa de combate ao Aeds aegypti nos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1036/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Instalação de lixeiras seletivas ao longo da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1035/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco e ao Governo do Estado do Acre, para que viabilizem, junto às secretarias competentes, a implantação de casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1034/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, a criação de um centro de reabilitação regionalizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1033/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a manutenção do ginásio de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1032/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação (SEE-AC) para que viabilize, a atualização do acervo de livros didáticos suplementares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1031/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, caminhões para escoamento de produção agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1030/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para que viabilize, a implementação de programas de incentivo econômico para mulheres, visando a sua plena inclusão produtiva e autonomia financeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1029/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) em parceria com Secretaria de Estado de Educação (SEE-AC), para que viabilize, Programa de atendimento psicológico a professores e servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1028/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de calçadas acessíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1027/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, calendário anual de eventos culturais municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1026/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, perfuração de poços artesianos em comunidades isoladas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1025/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, perfuração de poços artesianos em comunidades isoladas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1024/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação (SEE-AC) para que viabilize, a construção de quadras poliesportivas cobertas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1023/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, a ampliação do atendimento neonatal em maternidades regionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1022/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), solicitando a capacitação de professores em educação inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1021/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a criação de escolinhas de futebol e esporte comunitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1020/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) para que viabilize, campanha de conscientização sobre prevenção ao suicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1019/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Acre, para que viabilize, por meio da secretaria competente, fomento para criação de galinhas e pequenos animais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1018/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação (SEE-AC) para que viabilize, aquisição de ônibus escolares para rotas rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1017/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, solicitando a limpeza, capina e retirada de entulhos da área pública da Rua Principal no Bairro Pedro Roseno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1016/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/ Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Operação de Tapa-buraco na Rua Tropical, Bairro Montanhês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1015/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, um parquinho na praçinha do bairro Tancredo Neves, especificamente perto da quadra de esportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1014/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na rua Alameda Antonio Pessoa Jucá no bairro Tancredo Neves, especificamente em frente a quadra de esportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1013/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a criação de programa de prevenção ao uso de drogas com palestras comunitárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1012/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, solicitando urna ciclovia, separada exclusivamente para bicicleta na Avenida Paulo Lemos de Moura Leite no Portal da Amazônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1011/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação na Rua Otilia Marinho de Amorim, especificamente os acessos a unidade básica de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1010/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Implantação de um Programa Municipal de bolsas de estudo destinado a alunos de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1009/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, Programa municipal de ciclovias interligadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1008/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Índico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Instalação de piso tátil e rampas nos prédios públicos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1007/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente. melhoria na iluminação pública para a rua principal no bairro Pedro Roseno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1006/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto à secretaria competente, melhorias na iluminação pública da Rua Otília Marinho de Amorim, especificamente os acessos a unidade básica de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1005/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, uma nova rede de esgoto para a Rua Meireles Alves da Silva no bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1004/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nú 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para que viabilizem a criação de um banco de próteses e órteses destinado a atender pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1003/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/9 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Instalação de ecopontos de recebimento de resíduos eletrônicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1002/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nu 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Implantação de programa municipal de combate à automedicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1001/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, melhoria na iluminação pública para a Avenida Paulo Lemos de Moura Leite, Portal da Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 965/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando construção de quadra coberta na escola maria angélica, Rua 24 de janeiro, 125 seis de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 964/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Instalação de câmeras de videomonitoramento em bairros estratégicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 963/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), solicitando a criação de salas de acolhimento para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 962/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), implementação de reforço policial nos municípios fronteiriços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 961/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), solicitando programas de reforço escolar em língua portuguesa e matemática nas instituições de ensino do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 960/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), solicitando a entrega de kits escolares completos no início do ano letivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 959/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), solicitando a Instalação de internet nas escolas rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 958/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, Instalação de Iluminação pública em áreas rurais vulneráveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 956/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), solicitando fomento a projetos de iniciação científica no ensino médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 955/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), solicitando campanhas de conscientização ambiental nas escolas da rede pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 954/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAO), solicitando programas de combate à evasão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 953/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e demais órgãos estaduais vinculados à rede de atendimento às vítimas, solicitando a implementação de cursos da capacitação voltados ao atendimento do vítimas de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 952/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), solicitando a ampliação de laboratórios de informática nas instituições de ensino do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 951/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), solicitando a ampliação das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 950/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), solicitando a distribuição de material de apoio para professores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 913/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), solicitando o reforço das ações de vacinação itinerante emáreas de difícil acesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 912/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), Campanhas de prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis nas Escolas Estaduais do Município de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 911/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando manutenção da ponte sobre o igarapé preto em Porto Walter. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 910/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco solicitando a revitalização da praça do conquista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 909/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente a ampliação e manutenção da iluminação pública no bairro preventório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 908/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), solicitando que as unidades de saúde passem a dispor de uma Sala Rosa destinada ao atendimento humanizado de mulheres, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade ou risco, como vítimas de violência doméstica, sexual ou psicológica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 907/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando ampliação do atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde de Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 906/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Acrelândia solicitando construção de banheiros públicos na feira do agricultor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 905/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Ampliação do Atendimento Odontológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 904/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul para realização da reposição de lâmpadas queimadas nas rijas do bairro aeroporto velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 903/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para construção de abrigo de passageiros nas paradas da estrada do amapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 902/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando recuperação e terraplanagem do ramas do ouro no Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 901/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para executar limpeza e desobstrução dos igarapés do bairro belo jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 900/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando ampliação da presença de psicólogos na rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 899/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando aumento do policiamento em todo canal da maternidade no município de rio branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 898/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa cio Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAC), para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), Campanhas de prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis nas Escolas Estaduais de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 897/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Xapuri solicitando pavimentação da rua dr. sansão gomos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 896/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijá, para que viabilize junto à Secretaria de Estado da Saúde (SESACRE), reforço no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 895/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Tarauacá solicitando instalação de parquinho infantil no bairro marjorie. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 894/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Plácido de Castro solicitando revitalização do mercado municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 893/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando aumento do policiamento no bairro floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 892/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado solicitando o patrolamento e melhoria do ramal do buritizal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 891/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas, para que realize a recuperação das pontes de madeira localizadas na zona rural de Feijá especialmente nos ramais mais utilizados para escoamento agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 890/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), a solicitação de Mutirão estadual de cirurgias eletivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 889/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico â Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), a solicitação de Ampliação do número de médicos plantonistas nos hospitais regionais do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 888/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), a solicitação de reforço na entrega de medicamentos nas farmácias públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 887/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, seja realizada a Recuperação do parque das crianças, localizado no loteamento mutambo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 886/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a Manutenção da Academia Popular, Localizado no Loteamento Mutambo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 870/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua Virgílio de Lima, Conjunto Guiomard Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 869/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua João Minas Coelho, Bairro Montanhês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 868/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua das Hortênsias, Bairro Amapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 867/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a criação de uma safa de informática equipada para uso dos alunos da Escola Antônio Fenelon do Oliveira, localizada no km 5 BR 364 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 866/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a substituição dos quadros da Escola Antônio Fenalon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 865/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE/AC), para que viabilize junto à Secretaria de Estado de infraestrutura (SEINFRA/AC), a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Dom Pedro 1, localizada na estrada de Feijó, km 57, zona rural do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 864/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a recuperação da quadra poliesportiva do Bairro Zenaide de Paiva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 863/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Thesco, Bairro Santa Ines | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 862/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Sagrado Coração de Jesus, Bairro do Hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 861/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/ 90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Francisco Ferreira Braga, Bairro Esperança | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 860/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, o fornecimento de mesas adequadas para os professores da Escola Antônio Fenelon do Oliveira, localizada no km 52 da BR 364 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 859/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, o fornecimento de materiais adequados para o trabalho pedagógico com as crianças da creche da Escola Antônio Fenelon Oliveira, localizada na BR 364 - km 52. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 858/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a instalação de ventiladores ou aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Antônio Fenelon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364, zona rural deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 857/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Iluminação Pública da Rua Luísa Paiva Cardoso, Bairro Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 856/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Iluminação Pública da Rua Francisco Ferreira Braga, Bairro Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 855/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a melhoria da iluminação interna e externa da Escola Antônio Fenelon de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 854/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/ 90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE/AC), para que viabilize junto à Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA/AC), a construção de um estacionamento adequado para os ônibus escolares da Escola Estadual Dom Pedro 1, localizada na estrada de Feijó, km 57, zona rural do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 853/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de um espaço coberto para apresentações, eventos e atividades escolares na Escola Antônio Fenelon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 852/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma na cobertura da Escola Antônio Fenelon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 851/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para que, por intermédio do órgão competente do Poder Executivo, analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a isenção da cobrança do ICMS incidente nas faturas de energia elétrica das igrejas evangélicas, católicas e templos de qualquer culto estabelecidos no território acreano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 830/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação Rua Asterõo de Paula Moreira, Bairro José Moreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 829/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, melhoria da Iluminação pública da Rua Diasis, Bairro José Peixoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 828/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o saneamento básico da Rua Diasis, Bairro José Peixoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 827/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o saneamento básico da Rua Astério de Paula Moreira, Bairro José Moreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 826/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua F. - Bairro Vila Ivonete. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 825/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente. a operação tapa-buraco na Rua Iça, Conjunto Rui Lino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 824/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua Fortaleza, Bairro Vila Ivonete. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 823/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente. a operação tapa-buraco na Rua João Raimundo, Bairro João Eduardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 822/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua 25 de Dezembro, Bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 821/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua Princesa Isabel, Bairro Estação Experimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 820/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua Diasis, Bairro José Peixoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 819/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), solicitação de maior agilidade na tramitação dos Tratamentos Fora de Domicílio (TFD) para pacientes do município de Feijó, assegurando rapidez no acesso aos atendimentos de média e alta complexidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 818/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), a ampliação e o melhoramento da Maternidade de Feijó, visando proporcionar maior conforto, segurança e atendimento de qualidade às gestantes e recém-nascidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 817/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico á Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAG), por meio da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre (CAGEACRE), para que viabilize. Maquinários para patrulhamento mecanizado no município Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 816/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), a realização de ações de saúde itinerante no município de Feijó, levando atendimento médico preventivo e especializado às comunidades mais distantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 815/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 6I90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), o envio de médicos especialistas para atendimento no Hospital de Feijó, considerando a carência de profissionais especializados no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 814/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a restauração da iluminação pública na Rua Aripuanã, Conjunto Rui Uno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 813/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da SEINFRA e SESACRE, agilidade na conclusão e entrega do hospital em reforma no município de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 812/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes, para que viabilize, Providências quanto à segurança pública nas proximidades de imóvel localizado em frente às residências de moradores na Rua São Pedro, Bairro Sobral, onde anteriormente funcionava uma delegacia, e que atualmente tem sido utilizado como ponto de uso e tráfico de drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 791/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre DERACRE, para que viabilize, o recapeamento da ponte que liga os municípios de Epitaciolândia e Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 790/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, a desobstrução dos bueiros e abertura de novos bueiros na Rua Edmundo Pinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 789/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Avenida Tabatinga, bairro Floresta Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 788/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua Edmundo Pinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 753/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 28/10/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública a necessidade de Instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), com polo em Brasiléia, para atender a toda a regional do Alto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 752/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 28/10/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) e à Prefeitura Municipal de Tarauacá, para que, em parceria, viabilizem a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 751/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 28/10/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), a instalação do Instituto Médico Legal (IML) no município de Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 749/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 28/10/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, construção de quebra-molas em ambos os sentidos da Avenida Marinho Monte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 725/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 07/10/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Rondagens e Estradas do Acre - DERACRE, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-Buracos no Ramal Granada, no município de Acrelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 695/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 23/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, para que viabilize a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Belo Porvir, localizada no município de Epitaciolândia/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 694/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86190 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens, para que viabilize, o asfaltamento da área externa da Escola Municipal Domingos Galdino, situada no km 05 da Rodovia AC-040, no município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 693/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que viabilize o asfaltamento da área externa da Escola Estadual Flávia Barros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.