Afonso Fernandes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 685/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169. da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação na Rua Cajui, Loteamento Santa Luzia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 684/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto à secretaria competente, a instalação de semáforo na Rua Rio de Janeiro, no bairro Vila Ivonete. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 683/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buraco na rua campinas, localizada no bairro da Paz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 681/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para que viabilize junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a realização de obras de levantamento e manutenção no Ramal do Igarapé Km 1, localizado no Km 98 da BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 680/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, para que viabilize reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Flávia Barros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no município de Plácido de Castro/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 679/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, para que viabilize reformas das salas de aula da Escola Flávia Barros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 678/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes, para que viabffize, a adoção de providências para a recuperação e manutenção da Ponte Internacional sobre o Igarapé Rapirrã, localizada no município de Plácido de Castro/AC, que faz ligação direta com a localidade boliviana Puerto Evo Morales. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 663/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize a necessidade de implantar e viabilizar a realização do procedimento de hemodiálise no município de Sena Madureira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 662/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/09/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize a implantação de um serviço especializado de tratamento oncológico, com ênfase em sessões de quimioterapia, no Município de Sena Madureira, a fim de atender, além da população local, também os pacientes provenientes dos municípios vizinhos, em especial Manoel Urbano e demais localidades próximas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 658/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, para que viabilize a construção de uma passarela em frente a Escola Zuleide Pereira, no bairro Vila Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 657/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal De Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente a refeição da sinalização da Avenida Marinho Monte e a implantação de faixas de pedestres nos cruzamentos da via, em especial em frente à Loja Avenida e em frente à Casa do Doce, entre outros pontos críticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 648/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que viabilize a construção de um quebra-molas nas proximidades do Hospital Regional do Alto acre, Wildy Viana, localizado na BR-317, Estrada do Amapá, s/n, Assis Brasil, Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 647/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes (DNIT), para que viabilize a construção de uma faixa elevada na via principal da Escola Infantil Vitoria Salvatierra Cesar, situada na Avenida Rui Lino, 61, Centro, Brasileia/AC, CEP: 69932-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 631/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 13/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, a aquisição de Maquinários agrícolas para aração e gradagem de terra para a comunidade do Polo Placidiano, no município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 630/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente a instalação de um ponto de videomonitoramento do Projeto Rio Branco Mais Segura na Estrada do Quixadá, KM 01 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 629/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente a instalação de um ponto de videomonitoramento do Projeto Rio Branco Mais Segura na Estrada do Quixadá, KM 01 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 626/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da Rua Eufrates, Residencial lolanda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 625/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Sabiá, bairro da Paz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 624/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa paraíba, bairro montanhês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 623/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Olaria, bairro Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 622/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua lima verde, Conjunto Canaã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 621/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Flamengo, Bairro Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 620/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Estrela, Conjunto Rui Uno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua EJzo Rodrigues, Bairro Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 618/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Dourados, bairro Conquista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Bangu, Conjunto Canaã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 566/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Placas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 565/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169. da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Cumaru, Bairro Chico Mendes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 564/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da rua Chuí, Bairro Rui Lino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 563/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico ã Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da rua Juscelino Kubitschek, Bairro Chico mendes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 562/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da rua Projetada 250, Bairro Rui Uno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 561/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a restauração de faixa de pedestre em frente à unidade da Estácio-Unimeta, localizada na Estrada Alberto torres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 560/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na rua São Salvador, bairro Bahia Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 559/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó para que viabilize junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Senhora de Nazaré, Bairro do Hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 558/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua botafogo, localizada no bairro da Paz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 557/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Barcelos, Bairro Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 556/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Raimundo Nonato do Nascimento, Bairro Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 555/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da travessa Anápolis, Bairro da paz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 554/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169. da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a reconstrução da ponte sobre o lgarapé Diabinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 553/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEEIAC), viabilize reformas e melhorias na Escola Estadual Dom Pedro 1, localizada no km 57 da BR-364, zona rural de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 552/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, melhoria na rotatória localizada no Centro do município de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 550/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a instalação de defensa metálica no trecho inicial da rua Francisco Caronho da Costa, Bairro do Hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 549/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-Buracos da Rua João Xavier, bairro Vitória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 548/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-Buracos da Rua Santa Fé, localizada no Loteamento Isaura Parente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 547/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da Travessa Francisco Águiar, Bairro Rui Lino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 546/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da Rua São Damião, Bairro Rui Lino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 500/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize, junto à secretaria competente, a realização de adequações no prédio da Secretaria de Assistência Social, a fim de garantir o acesso adequado às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 499/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize, junto à secretaria competente, a retirada de um ônibus abandonado nas proximidades do referido batalhão, o qual se encontra obstruindo parcialmente a via pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 480/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade a instalação de iluminação pública nas vias de acesso ao Polo Custódio Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 479/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que juntamente ao DERACRE, viabilize a recuperação do Ramal da Chapada, localizada na Vila Custódio Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 478/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que juntamente ao DERACRE, viabilize a recuperação do Ramal da Castanheta, localizada na Vila Custódio Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 470/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, Para que, juntamente com o SAERB (Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco), seja realizada a finalização dos serviços de água e esgoto, a fim de atender adequadamente os moradores do Polo Custódio Freire, em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 469/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes, viabilizem a solicitação para construção de um acesso adequado à escola situada nas imediações do Km 52 da BR-364, no trecho entre Feijó e Manoel Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 465/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Bujari, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 464/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Quinari, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Quinari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 463/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Jordão, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 462/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Mâncio Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 461/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Capixaba, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Capixaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 460/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o reparo e manutenção na iluminação pública do Parque Tucumã-Ipê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 459/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 456/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Epitaciolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 448/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Fundação de Cultura Elias Mansour busque a implementação de oficinas de arte, música e teatro nos bairros periféricos de Rio Branco e interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 447/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado de Educação busque a criação e avaliação de rotas já existentes de transporte escolar fluvial em regiões ribeirinhas de difícil acesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 446/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto ao Detran e a Secretaria de Educação a avaliação da sinalização viária em áreas escolares da zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 445/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado de Educação busque a criação de programa de suporte psicológico e emocional para professores da rede pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 444/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado de Saúde busque a criação de serviço móvel especializado em saúde da mulher com foco em populações tradicionais. Em caso de serviço semelhante já existente, indico avaliação da eficiência e a frequência dos atendimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 443/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes busque avaliar a criação do programa estadual de remuneração por serviços ambientais prestados por pequenos produtores, podendo ser um subprograma do SISA (Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais).. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 442/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes busque avaliar a criação de um programa de contratação de jovens da rede pública em órgãos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 441/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Assistência Social busque avaliar a criação de um mutirão de reforma e adaptação de residências de idosos em vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 440/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que solicite ao Governo Federal a priorização de comunidades isoladas do Acre na avaliação da eficácia do Programa Luz para Todos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 439/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Estado de Educação busque avaliar a criação de espaços de incentivo à leitura em regiões com baixo desempenho escolar, podendo estes serem realizados em escolas, como parte de oficinas ou programações letivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 438/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Agricultura e a Prefeitura de Rio Branco busque acelerar os procedimentos para a implantação de hortas comunitárias urbanas, podendo estas serem usadas como espaço de estudo para discentes de Ciências Agrárias do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 437/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto a Secretaria de Ciência e Tecnologia busque a instalação e avaliação de polos de inclusão digital em áreas rurais do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 436/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 27/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes busque a criação de Centros de Apoio à Regularização Fundiária em municípios com elevado índice de informalidade fundiária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 13/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, para que viabilize junto ao Governo do Estado, o serviço de pavimentação e tapa buracos em todas as vias que possuem necessidade no município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 13/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, para que viabilize junto à secretaria competente ou órgãos competentes do Governo do Estado, o serviço de pavimentação e tapa-buracos em todas as vias com necessidade no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 378/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre em convênio com a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize a aquisição de um automóvel destinado à assistência social do município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 377/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a implantação de iluminação pública no trecho urbano da BR-364 compreendido entre a rotatória do Distrito Industrial à Vila Santa Cecilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 376/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize, junto à secretaria competente, o serviço de construção de uma cobertura do pátio da Escola Infantil Vitoria Salvatierra Cesar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 375/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Mel, Bairro Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 374/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa pupunha, Bairro Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 373/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Paulista, Bairro Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Eldorado, Bairro Eldorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 371/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), para que viabilize, a Pavimentação da Via Verde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 370/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Santa Rita, Bairro Santa Inês, CEP: 69907680. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 369/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize a aquisição de Utensílios de alimentação ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 368/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Calafate. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial no Bairro Segundo Distrito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 366/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, sinalização de trânsito na Estrada do Calafate, Bairro Vila Betei | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 365/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua da Paz, Bairro Belo Jardim II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 364/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a desobstrução de córrego no Calafate. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 363/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Senador Kairala, Bairro Estação Experimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 361/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto à secretaria competente, a Implementação de Sistema de Drenagem de Agua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 360/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, realocação de famílias que vivem em áreas de risco para conjuntos habitacionais, visando garantir o direito à moradia adequada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 358/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize reformas no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Jesus Te Amo, Bairro Belo Jardim 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 356/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto à secretaria competente, a construção de uma praça no Bairro Floresta Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua 13 de Junho, Bairro Bahia Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que viabilize, a obra de recuperação do trecho da BR-364, que liga Rio Branco à Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito, para que viabilize, a distribuição de cartilhas educacionais de trânsito nas escolas da rede pública do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 352/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Saúde para que viabilize, aquisição de novos veículos para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 351/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/05/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Estrada do Calafate, Bairro Vila Betei | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia , para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma da quadra da Rua Pedro Cristiano do Nascimento, Bairro Samaúma, CEP: 6993200. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 299/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de saneamento básico da Rua Pedro Cristiano do Nascimento, bairro Samaúma, CEP: 6993200. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 298/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Pedro Cristiano do Nascimento, bairro Samaúma, CEP: 6993200. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 297/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, aquisição de material e equipamentos para a Associação de Moradores do Bairro Wanderley Dantas, visando a realização de eventos culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 296/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação e instalação de quebra-molas na Rua Mamed Saad, Bairro Wanderley Dantas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 295/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da quadra de grama sintética Estanislau Rodrigues de Souza, Bairro Defesa Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 294/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Deodápolis, Bairro Tancredo neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 293/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Campo novo, Bairro Ayrton Senna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 292/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, as instalações e recuperações de paradas de ônibus na Avenida Getúlio Vargas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 291/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à Secretaria competente, o serviço de instauração de iluminação pública na Travessa Internacional - Bairro Comara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 290/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize melhorias no atendimento do Hospital Geral de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 289/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Saúde, para que viabilize, o serviço de criação de um local adequado de descanso para os prestadores de serviços do Hospital de Urgência e Emergência do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 288/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, a manutenção da iluminação pública do Bairro José Peixoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 287/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de saneamento básico do bairro José Peixoto, o sistema de esgoto do bairro se encontram estado decadente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 286/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação do bairro José Peixoto, todas as ruas do bairro se encontram estado decadente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 285/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a implementação de Ações Culturais e Desportivas nos Bairros da Cidade de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 284/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a instauração de uma academia popular no estacionamento da Arena da Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 269/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Avenida Brasil, Conjunto Xavier Maia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, restaurações na quadra de areia localizada na Rua Licênio de Azevedo Maia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 267/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, restaurações na quadra de areia localizada na Praça Evelyn, Conjunto Xavier Maia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 266/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, restaurações na quadra sintética localizada na Avenida Brasil, Conjunto Xavier Maia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 265/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da sede da associação de moradores, localizada na Rua Licênio de Azevedo Maia, Conjunto Xavier Maia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 264/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, restaurações na academia popular localizada na Avenida Brasil, Conjunto Xavier Maia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 239/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a aquisição de um caixa de coleta de lixo da Rua Barbosa Lima, Bairro Base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma da quadra da Rua Estado do Acre, Bairro Base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação na Rua Barbosa Lima, Bairro Base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de instauração de iluminação pública na Rua Barbosa Lima, Bairro Base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da via pública localizada na Travessa Cupuaçu, Residencial Novo Eldorado li, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de fixação de traves nos gois, colocação de redes e demarcações do campo de futebol localizado na Rua Sebastião, Ramal São João, Apolônio Sales, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da via pública localizada na Rua Jarina, Residencial Novo Eldorado li, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 232/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, Solicitação de Manutenção da Praça e das Quadras de Vôlei e de Areia da Rua Luís Gonzaga 627, Bairro Vitória, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 231/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da quadra de areia do Bairro Vitória, Rua Murupi 425, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da quadra de areia da Avenida Edmundo Pinto 16, Conjunto Oscar Passos, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da Campo de futebol da Rua Jacareí 67, Novo Eldorado I, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de um parquinho na Escola Estadual Doutor Pimentel Gomes, localizada na Estrada do São Francisco, n° 1900, Vitória, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 227/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de fixação de estrutura lateral para evitar alagamentos na quadra poliesportiva da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 de Julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que s- a encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de realização de reparos na estrutura dos banheiros da Escola Estadual Doutor Pimentel Gomes, localizada na Estrada do São Francisco, n° 1900, Vitória, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 225/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, manutenção do campo de vôlei da Rua Jacareí 67, Novo Eldorado 1, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de manutenção em três condicionadores de ar da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 Julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 223/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Edson Lima, São Francisco, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 222/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de construção de uma mini arquibancada na lateral da quadra poliesportiva da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 de julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de aquisição de (06) seis projetores para as salas de aula da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 de Julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 220/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de instauração de um semáforo ou faixa de pedestre elevada em frente à Escola Maria Angélica de Castro, localizada na Rua 24 de Janeiro, Bairro Seis de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 219/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Edson Ferreira, São Francisco, Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 218/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de uma passarela sobre o córrego que divide o Conjunto Angico e o Loteamento Santa Luzia, na Rua Independência, Conjunto Novo Eldorado, Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, manutenção da quadra de areia do Bairro Eldorado, Rua Santa Luzia, Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a desapropriação de um imóvel situado na Avenida Epaminondas Jácome, Centro, Setor 2, quadra 384, lote 314, com área total de 36.143 metros quadrados, objeto da matricula n° 57585, livro 2 - registro geral, folhas OIF do primeiro oficio do registro de imóveis de Rio Branco Acre - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à Secretaria da Mulher, um espaço para realização de uma Feira Permanente de Mulheres Empreendedoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto à Secretaria da Mulher, um espaço para realização de uma Feira Permanente de Mulheres Empreendedoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto à secretaria competente, solicitar a compra de maquinários para a Fábrica de Doces da Cooperativa de Mulheres de Capixaba, localizada na Rua Francisco Cordeiro de Andrade n 501. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Empresa Brasileira de lnfraestrutura Aeroportuária, para que viabilize, a construção de um estacionamento gratuito no Aeroporto de Rio Branco, Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto à secretaria municipal de Educação, a solicitação e aquisição de material didático para atender os alunos da rede pública municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 121/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, juntamente à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Avenida doutor Mário Maia, Bairro Defesa civil | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação e saneamento básico da Rua 12 de Outubro, Bairro Três Botequins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, juntamente à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Boa Vista, Bairro Vitória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de manutenção e aprimoramento da quadra do Bairro Três Botequins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, juntamente à secretaria competente, o serviço de saneamento básico da Rua Projetada 1011, Bairro Defesa Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 116/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, para que viabilize, a construção de uma quadra de esportes na Escola Padre Carlos Casavecchia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 115/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Manga Larga, Bairro Vitória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e a Prefeitura de Brasiléia, solicitando a destinação do antigo prédio do Tribunal de Justiça do Município de Brasiléia para a instalação de uma Delegacia de Polícia, visando atender à demanda da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Estrada Fontenele de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que viabilize, a construção de uma rotatória de acesso ao Hospital Regional na Estrada do Pacífico (BR 317). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Saúde, para que viabilize, a solicitação de novas cadeiras hospitalares no Hospital regional de Brasiléia, Raimundo Chaar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Saúde, para que viabilize, a solicitação de novos leitos e macas hospitalares no Hospital regional de Brasiléia, Raimundo Chaar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 79/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Saúde, para que viabilize, a solicitação de novos equipamentos de higiene como chuveiros, pias e torneiras no Hospital regional de Brasiléia, Raimundo Chaar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Saúde, para que viabilize, a solicitação de novos equipamentos e fontes de iluminação no Hospital Regional de Brasiléia, Raimundo Chaar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, para que viabilize juntamente a Secretaria de Estado Obras Públicas, o serviço de construção de quadra Escola Estadual Joelma Oliveira de Lima, Rua Antônio Pessoa Jucá, Quadra 69 - Montanhês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, Serviços de Saneamento Básico da Rua das Flores, bairro Boa Vista - Rio Branco / Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, serviços solicitando a adoção de medidas para a criação de um Fundo Público de Financiamento destinado a cooperativas, associações e empreendimentos de economia solidária no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Águia, loteamento jaguar, bairro Apolônio Sales. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de restauração da ponte do Ramal da Serrinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de recuperação do Ramal Boa Água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Estrada do Quixadá no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de revitalização da quadra do Bairro Distrito Industrial, Conjunto Universitário III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de construção de quadra Escola Estadual Joelma Oliveira de Lima, Rua Antônio Pessoa Jucá, Quadra 69 - Montanhês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de construção de quadra sintética do Município Bujari, Rua Augusto dos Anjos, Bairro Segundo Distrito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de recuperação do acesso ao Ramal Olho D'água, KM 86 na Transacreana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 571/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, a construção de um parquinho com cobertura na Escola Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Zacarias, n°130, Bairro Ayrton Senna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 570/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação, a Escola Boa União Ensino Jovem localizada na Rua Três De Agosto, n° 38, bairro Boa União, sobral, a construção de uma quadra de areia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 569/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, a construção de uma galeria no córrego do Beco do Siri, com acesso a Rua das Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 568/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, melhorias no sistema de esgoto no Bairro Ayrton Senna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 567/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, a construção de um parquinho no Bairro Glória, no lote localizado na entrada do Beco do Siri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 566/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, melhorias na Travessa Ceará e a reconstrução da Travessa Cavalcante (rua de acesso a sobral), bem como a implementação de acessibilidade para cadeirantes nas Ruas Corinthians e Havaí 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 565/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação, a Escola Boa União Ensino Jovem localizada na Rua Três De Agosto, n° 38, bairro Boa União, sobral, a readequação do bicicletário estudantil | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 564/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação, a Escola Boa União Ensino Jovem localizada na Rua Três De Agosto, n° 38, bairro Boa União, sobral, a construção de uma sala de recursos para AEE (Atendimento Educacional Especializado) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 563/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, a compra e instalação de um exaustor para cozinha do Hospital Wilde Viana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 562/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, a compra de matérias para manutenção para o Hospital Wide Viana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 561/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, construção de uma galeria e uma praça no Bairro Ayrton Senna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 560/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, a construção de uma cobertura no estacionamento da Escola Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Zacarias, n0130, Bairro Ayrton Senna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 559/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação, a Escola Boa União Ensino Jovem localizada na Rua Três De Agosto, n° 38, bairro Boa União, sobral, uma cobertura na área que dá acesso ao auditório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 520/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Assis Brasil, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 519/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Alto Verde, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 518/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa 9 de julho, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 517/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa 4 de Outubro, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 516/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Xapuri, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 515/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Vasco da Gama, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 514/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua São Carlos, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 513/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Santa Luzia, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 512/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Rodrigues Alves, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 511/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Rio Branco, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 510/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Quixada, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 509/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Olaria, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 508/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Maracanã, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 507/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Manoel Urbano, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 506/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Mâncio Lima, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 505/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Madureira, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 504/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Lourenço Lopes, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 503/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua José de Alencar, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 502/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Japurá, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 501/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Jacarel, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 500/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Independência, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 499/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Eldorado, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 498/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Edmundo Pinto, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 497/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa do Açaí, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 496/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa de Pupunha, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 495/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa das Dores, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 494/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Curitiba, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 493/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Castelão, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 492/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Caipó, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 491/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Brasileia, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 490/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Bangu, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 489/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Guanabara, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 488/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Girassol, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 487/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Francisco Santiago, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 486/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Fluminense, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 485/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico da Rua Flor de Maio, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 484/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico da Rua Flamengo, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 483/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Epitaciolândia, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 482/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Elzo Rodrigues, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 481/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico da Rua Do Divisor, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 480/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa João da Mata, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 479/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Jardim, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 478/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Itabuna, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 477/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Feijó, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 474/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico do BECO DA CHIQUINHA, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 473/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ACRELÂNDIA, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 472/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico do BECO MARIA DE LURDES SENA, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 471/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ALVORADA, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 470/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA AMÉRICA, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 469/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ARAÇARI, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 468/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ARACUÃ, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 467/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ARUANÃ, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 466/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA BAMBAUÍ, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 465/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA BARCELOS, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 464/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico, Terraplanagem e Pavimentação da RUA BOM JESUS, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 463/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA BOTAFOGO, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 462/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA CRUZEIRO DO SUL, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 461/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 08/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico do BECO MANGUEIRAS, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 451/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA VINTE DE MARÇO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 450/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da AVENIDA ALTAMIRA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 449/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA 13 DE MAIO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 448/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ANGICO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 447/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA AURICELIO FREITAS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 446/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA CEREJEIRA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 445/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA CUMARU, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 444/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA CURIÓ, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 443/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA FRANCISCO DAS CHAGAS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 442/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA GERALDA MARIA DA SILVEIRA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 441/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA GREGÓRIO FILHO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 440/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA IDELBRANCO DE SOUZA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 439/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ISAIAS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 438/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA JANIOPOLIS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 437/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA JATOBÁ, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 436/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA JK, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 435/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA JOSÉ BRITO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 434/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA JOSÉ DE ARAÚJO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 433/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA JOSÉ RIVASPLATA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 432/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA LOURENÇO LOPES, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 431/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA MAESTRO SANDOVAL, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 430/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA MONGO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 429/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA NOBRE, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 428/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA OZONETE, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 427/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA PERPETUA LOPES, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da Rua 10 de julho, no Bairro Placas, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 425/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da Rua 12 de julho, no Bairro Placas, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 424/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA DOIS DE ABRIL, no Bairro Placas, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA OITO DE MAIO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA ONZE DE MARÇO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 421/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA PRIMEIRO DE AGOSTO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 420/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA QUINZE DE NOVEMBRO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 418/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da Rua Sete de Dezembro, no Bairro Placas, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 417/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA TRÊS DE JULHO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 416/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA TRÊS DE SETEMBRO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 415/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA VINTE DE JANEIRO, no Bairro Placas, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 414/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA RUI LINO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 413/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA SILVINO OLIVEIRA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA TIÃO NATUREZA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 411/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA VIOLETA, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 410/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA MANOEL MARTINS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 409/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA PALMEIRAS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 408/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA PERDIS, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 407/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA SÃO FRANCISCO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA 13 DE MAIO, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 405/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA ZECA TORRES, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 404/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA ZECA TORRES, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da RUA RAIMUNDO ALVES, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 01/10/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e Pavimentação da TRAVESSA RAIMUNDO ALVES, no Bairro Chico Mendes, na Regional São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 400/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia para que seja providenciada a construção de um Posto e Saúde na Rua Francisco de Assis Filho, que dá acesso ao Bairro José Rabelo, bairro tradicional do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 399/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia para que, em conjunto com a secretaria competente, viabilize a implantação do sistema de esgotamento sanitário na Rua Francisco Ribeiro Acasio, que dá acesso ao Bairro Ferreira Silva, bairro tradicional do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 398/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia para que, em conjunto com a secretaria competente, viabilize a Pavimentação da Rua Francisco de Assis Filho, que dá acesso ao Bairro José Rabelo, bairro tradicional do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 397/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia para que seja providenciada a construção de uma área de lazer na Rua Francisco de Assis Filho, que dá acesso ao Bairro José Rabelo, aproveitando o local já destinado para a construção de uma praça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 396/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e manutenção de calçadas na Rua 03 de Agosto, localizada no Bairro São Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 395/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Dourado, localizada no Bairro Plácido de Castro, Cep 69912212. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 394/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e manutenção das calçadas na Rua São Raimundo, localizada no Bairro João Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 393/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos, localizada na Rua Aloizio Bezerra, Bairro Plácido de Castro, Cep 69912198. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 392/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e manutenção de calçadas na Travessa Tiradentes, localizada no Bairro João Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de manutenção de calçadas na Rua Juricaba, que dá acesso ao Bairro João Paulo, Cep 69912060. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 390/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e manutenção das calçadas na Rua 05 de Junho, que dá acesso ao Bairro São Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 389/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua 02 de dezembro, localizada no Bairro São Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 388/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua da Lua, localizada no Bairro Santo Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 387/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua da Mangueira, localizada no Bairro Plácido de castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e manutenção de calçadas na Rua 01 de Janeiro, localizada no Loteamento São Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e manutenção de calçadas na Rua Adalberto Sena localizada no Bairro João Paulo, na região da Baixada da Sobral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e pavimentação da Rua João Amâncio , que dá acesso ao Bairro João Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução ri0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Travessa Santa Rita, localizada no Bairro João Paulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e pavimentação da Rua 08 de Março, que dá acesso ao Loteamento são Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 381/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de Estado de Educação - SEE, a Parquinho infantil da Escola de Ensino Fundamental escola João Paulo II, localizada no Bairro Sobral, Cep 69900-050 no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 380/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Beija-Flor, localizada no Bairro Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Beija-Flor, localizada no Bairro Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 378/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua 27 de Junho, localizada no Bairro Plácido de Castro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 377/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Tucano, localizada no Bairro Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 376/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e pavimentação da Rua Sebastião Amâncio , que dá acesso ao Bairro João Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 375/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e recuperação de calçadas. Rua São José I, localizada no Bairro João Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 374/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e pavimentação da Rua 29 de setembro, que dá acesso ao Bairro São Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 373/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua 15 de Julho, localizada no Bairro São Sebastião | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 18/09/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de Estado de Educação - SEE, a Cobertura da Quadra da Escola de Ensino Fundamental escola João Paulo II, localizada no Bairro Sobral, Cep 69900-050 no município de Rio Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 311/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 25/06/2024 | "Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Girassol, localizada no Bairro Eldorado, na parte alta da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 310/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 25/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Japurá, localizada no Bairro Eldorado, na parte alta da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 309/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 25/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Manoel Ribeiro, localizada no Bairro Bahia Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 308/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 25/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Mirassol, localizada no Conjunto Rui Lino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 307/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 25/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Cícero Leão de Paiva, localizada no Residencial lolanda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 290/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Travessa Milton Lucena, localizada no Bairro João Eduardo II, dentro da Baixada da Sobral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 289/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Onze de Dezembro, localizada no Bairro Boa União, dentro da Baixada da Sobral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 288/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Travessa Cavalcante, localizada no Bairro Glória, dentro da Baixada da Sobral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 287/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à Secretaria de Agropecuária, representada pelo Sr. Secretário Eracides Caetano, a aquisição de KIT HORTA para atender a demanda de horticultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 286/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à Secretaria de Agropecuária, representada pelo Sr. Secretário Eracides Caetano, a aquisição de GPS para realização de georreferenciamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 285/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à Secretaria de Agropecuária, representada pelo Sr. Secretário Eracides Caetano, a aquisição de 5 cultivadores motorizados (micro tratores) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 04/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de Estado de Educação - SEE, a troca do telhado da Escola de Ensino Fundamental Joelma Oliveira de Lima, localizada na Rua Antônio Pessoa Jucá, Q - 69, Conjunto Montanhês, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 04/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto, ao senhor Secretário de Estado de Educação - SEE, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Joelma Oliveira de Lima, localizada na Rua Antônio Pessoa Jucá, Q -69, Conjunto Montanhês, no município de Rio Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 04/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de Estado de Educação - SEE, ajustes no saneamento de esgoto da Escola de Ensino Fundamental Joelma Oliveira de Lima, localizada na Rua Antônio Pessoa Jucá, Q -69, Conjunto Montanhês, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 04/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua da Amizade, localizada no Conjunto Rui Lino II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 04/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos e pavimentação da Rua Melancia, que dá acesso ao Bairro Mocinha Magalhães e ao Conjunto Rui Lino II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 04/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de Estado de Educação - SEE, a aquisição de 6 (seis) aparelhos de ar condicionado (24.000 Btus) para a Escola de Ensino Fundamental Joelma Oliveira de Lima, localizada na Rua Antônio Pessoa Jucá, Q.69, Conjunto Montanhês, no município de Rio Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 04/06/2024 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao senhor Secretário de Estado de Educação - SEE, a reforma no banheiro dos alunos da Escola de Ensino Fundamental Joelma Oliveira de Lima, localizada na Rua Antônio Pessoa Jucá, 0.69, Conjunto Montanhês, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que designe o órgão competente para que possa ADIAR as datas de aplicação das provas do concurso da SESACRE, que deverão ser aplicadas no domingo, 03 de março de 2024, em virtude de haver sido decretado emergência em 17 municípios do Estado por causa de enchentes de rios e igarapés. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 21/02/2024 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamentação no art 76, inciso V. do Regimento Interno da ALEAC, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio a Excelentíssima Senhora Presidente da Defensoria Pública do Estado do Acre - DPE-AC, para que realize estudos, no sentido de criar o Núcleo especializado em Conflitos Agrários e Regularização Fundiária Urbana e Rural, afim de tratar de questões agrárias que é medida necessária tanto para garantir o direito fundamental de moradia quanto para melhor equacionar os conflitos de interesse ocorridos no campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 864/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes serviços de remoção de entulhos de Córrego na Travessa Raimundo Neves, Bairro da Paz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 863/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERÂCRE, que em parceria com a Prefeitura do Município de Rio Branco, possam realizar serviço de recuperação da ponte ao longo do Ramal do Mutum, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 862/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos no Ramal do Bem fica, localizado em Rio Branco. O referido ramal possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 861/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Boa Água, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 860/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEACI para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie o acesso na Rua Coral, localizada no babo Parque das Palmeiras. Após serviço de «elevação" da rua principal, a rua Coral ficou com acesso comprometido, o que causa inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 859/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEACI para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie o acesso na Rua Coral, localizada no babo Parque das Palmeiras. Após serviço de «elevação" da rua principal, a rua Coral ficou com acesso comprometido, o que causa inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 858/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Setor de Iluminação Pública, providencie serviço de reparação nas lâmpadas de iluminação pública na Avenida Praia do Amapá, localizada no bairro Praia do Amapá. Parte da referida avenida está totalmente às escuras, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 857/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal Flaviano - KM 03, no município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 856/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie SERVIÇO DE TAPA-BURACOS nas ruas do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco. As ruas do referido conjunto habitacional possuem muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 855/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação do Ramal São José, localizado no Belo Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 854/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso Vcic 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Maceió, altura do n° 625, conjunto Valdemar Maciel, região do Calafate. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 853/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no ml. 169, da Resolução 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal Linha 07 - km 14, no município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 852/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Gaivota, localizada no bairro Adalberto Sena. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 851/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso ti, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Neves, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 850/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso ti, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Fortaleza, localizada no Bahia Nova. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 849/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal Boa União, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 848/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no ml. 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEACIpara que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes serviços de LIMPEZA/ROÇAGEM das praças do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 847/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvida o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELi e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural da Vila Nova Aldeia, no município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 846/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76 inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia providencie serviço de tapa-buracos na Avenida Amazonas, localizada no município. A referida avenida possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 845/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação do Ramal Chapada, localizado no Custódio Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 844/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação do Ramal do Sargento, localizado no Belo Jardim 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 843/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Ramal Nabor Júnior, no município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 842/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 76, inciso Vele 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Vasco da Gama, localizada no bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 841/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Campos Lindos, localizada no Residencial Bom Sucesso. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 840/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no artigo 169, do Regimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor ABERSON CARVALHO, para que a SEE viabilize a aquisição de veículo adaptado de Transporte Escolar para atender os alunos do Ramal do Panorama, em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 839/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, que em parceria com a Prefeitura do Município de Rio Branco, possam realizar serviço de recuperação da ponte ao longo do Ramal do Mutum, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 807/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa do Manha, localizada no bairro Bahia Nova. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 806/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE, que em parceria com a Prefeitura do Município de Senador Guiomard, possam realizar serviço de recuperação do Ramal do Zé Vaqueiro, no município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 805/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Porvir, no município de Epitaciolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 804/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamentação no vi. 76, inciso v c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Três de Setembro, localizada no bairro Placas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 803/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenáo, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal do km 59 da estrada do pacifico, no município de Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 802/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DER.ACRE, em parceria com a prefeitura do município do Bujarí providencie, de forma emergencial, a recuperação do ramal do Esquecido, localizado no município. O ramal encontra-se em péssimas condições de tráfego, impedindo produtores de escoar sua produção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 801/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal dos Palmares, no município de Epitaciolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 800/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal Estrada Velha, no município de Epitaciolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 799/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, em parceria com a prefeitura do município do Bujarí providencie, de forma emergencial, a recuperação do ramal Linha Nova, localizado no município. O ramal encontra-se em péssimas condições de tráfego, impedindo produtores de escoar sua produção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 798/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco possa FINALIZAR serviço de tapa-buracos, que foi iniciado na Rua Três de Setembro, localizada no Placas. A referida rua teve o serviço de recuperação iniciado, porém não foi concluído. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 797/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, em parceria com a prefeitura do município do Brasiléia providencie, de forma emergencial, a recuperação do ramal do km 59 da estrada do pacifico, localizado no município. O ramal encontra-se em péssimas condições de tráfego, impedindo produtores de escoar sua produção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 796/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Senador Guiomard, possam realizar serviço de recuperação da ponte ao longo do Ramal do Zé Vaqueiro, no município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 795/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamentação no az?. 76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua do Areal (aos fundos do armazém do Bené do Cavaco), localizada no bairro Areal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 783/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 05/12/2023 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, o senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, para que providencie a reforma e manutenção, do Centro de Esporte e Lazer, localizados Rio Grande do Sul, número 3078, no bairro Aeroporto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 764/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Acrelandia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 762/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Xapuri, possam realizar serviço de recuperação do Ramal São Sebastião, no município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 761/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 760/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 759/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA TOCANTINS, no município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 758/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua do Futuro, localizada no bairro Praia do.Amapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 757/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Capixaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 755/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Xapuri, possam realizar serviço de recuperação do Ramal da Limeira, no município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 754/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA. CAQUETÁ, no município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 752/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua México, localizada no bairro Cadeia Velha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 751/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA PORTO ACRE, no município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 750/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PDS NOVA ESPERANÇA, no município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 749/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 748/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua 15 de Julho, localizada no bairro João Paulo II. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 747/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação do Ramal São João, localizado no Apolônio Sales | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 746/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Xapuri, possam realizar serviço de recuperação do Ramal Lua Nova, no município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 745/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa realizar mutirão de cirurgias eletivas voltadas para a população do município de Brasiléia. Dada a IMPOSSIBILIDADE da realização de tais procedimentos no citado município, rogamos que as cirurgias sejam realizadas em data especifica para o público citado na FUNDHACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 744/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Progresso, localizada no bairro Cadeia Velha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 743/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 742/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Manoel Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 741/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso li, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Álcool Verde, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 740/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no ai?. 76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Padre José, localizada no bairro Triângulo Novo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 739/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa realizar mutirão de cirurgias eletivas voltadas para a população do município de Feijó. Dada a IMPOSSIBILIDADE da realização de tais procedimentos no citado município, rogamos que as cirurgias sejam realizadas em data especifica para o público citado na FUNDHACRE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 738/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Cristo Rei, localizada no bairro Nova Esperança. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 737/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Marechal Thaumaturgo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 736/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Mâncio Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 735/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua 10 de Março, localizada no bairro Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 734/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua 7 Quadra 12, localizada no Residencial Aroeira. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 733/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua 7 Quadra 12, localizada no Residencial Aroeira. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 732/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art.76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Itumbiara, localizada no bairro Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 731/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excentricamente Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA NOVO DESTINO, no município de Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 730/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 729/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 727/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Xapuri, possam realizar serviço de recuperação do Ramal Centro Virgem, no município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 726/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso v c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua das Árvores, localizada no bairro Belo Jardim 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 725/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Porto Walter. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 724/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no as?. 76, inciso v c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Imbaúba, localizada no bairro Montanhês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 723/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Gilberto Correia Lima, localizada no bairro Santo Afonso | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 722/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA TRÊS MENINAS, no município de Brasiléia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 720/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Xapuri, possam realizar serviço de recuperação do Ramal São João, no município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 719/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA CASTELINHO, no município de Manoel Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 718/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso v c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Apuí localizada no Ramal da Judia, bairro Belo Jardim 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 717/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Rio Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 716/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, possa realizar melhoras (tapa buracos), na rodovia Transacreana no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 715/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em proceda com a Prefeitura do Município de Xapuri, possam realizar serviço de recuperação do Ramal Neném do Pi, no município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 714/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa realizar mutirão de cirurgias eletivas voltadas para a população do município de Plácido de Castro. Dada a IMPOSSIBILIDADE da realização de tais procedimentos no citado município, rogamos que as cirurgias sejam realizadas em data especifica para o público citado na FUNDHACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 713/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Rodrigues; Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 712/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Senador Guiomard, possam realizar serviço de RECUPERAÇÃO da ponte ao longo do Ramal IQUIRY - comunidade Baixa Verde, no município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 711/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V c/c 169 e 171 do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Travessa Serrana, localizada no bairro Areal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 710/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA MORENO MAIA, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 709/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Santa Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 708/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor ABERSON CARVALHO, para que a SEE viabilize a regularização do Transporte Escolar para atender os alunos do km 58 da estrada Transacreana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 707/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA BARRO ALTO, no município de Rio Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 706/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Sena Madureira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 705/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Jasmim, localizada no bairro Montanhês. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 704/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -. DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Xapuri, possam realizar serviço de recuperação do Ramal União, no município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 703/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA FIGUEIRA, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 702/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 701/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em proceda com a Prefeitura do Município de Xapuri, possam realizar serviço de recuperação do Ramal Chipamano, no município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 700/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA BENFICA, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 699/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta Casa, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GL.ADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor ABERSON CARVALHO, para que a SEE viabilize a regularização do Transporte Escolar para atender os alunos da Comunidade Ouro Verde, localizada na estrada do Quixadá - km 02. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 698/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso Vc/c 169 e 171 do Regimento lnterno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco proceda aos necessários e urgentes reparos ao SISTEMA DE ESGOTO da Rua Santa Inês, localizada no bairro Santa Inês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 697/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA PIRA DE RÃ, no município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 696/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa realizar mutirão de cirurgias eletivas voltadas para a população do município de Senador Guiomard. Dada a IMPOSSIBILIDADE da realização de tais procedimentos no citado município, rogamos que as cirurgias sejam realizadas em data especifica para o público citado na FUNDHACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 695/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 694/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Estrela, localizada no bairro Bahia Nova. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 693/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no PA PORTO ALONSO, no município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 692/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Guanabara, localizada no Belo Jardim I. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 691/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, proceda a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS AOS NOMES e/ou DENOMINAÇÕES dos ramais do município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 690/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE estude a viabilidade de tomar a Unidade Básica de Saúde IDELFONSO CORDEIRO DE ANDRADE, localizada no município de Capixaba, em UNIDADE MISTA DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 684/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL] e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor ítalo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Capixaba, localizado na Rua Cecilia Boa Ventura no município de Capixaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 683/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor halo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Brasiléia, localizado na Avenida Manoel Marinho Monte, no município de Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 682/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor halo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Epitaciolândia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 681/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor [talo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Acrelândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 680/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor ítalo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 679/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor ítalo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Senador Guiomartl. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 678/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor Italo Lopes, para que a SEOP realize reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 659/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 21/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Setor de Iluminação Pública, providencie serviço de reparação nas lâmpadas de iluminação pública da Avenida Altamira, localizada no Residencial Altamira. A referida esta totalmente às escuras, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 658/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 21/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa indica à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o ai?. 169, do Regimento Interno da ALEAC, para a Caixa Econômica Federal possa viabilizar a INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO 24h no município de Porto Acre "SEDE", para atender as demandas da população daquela localidade, haja vista, que os moradores ficam obrigados a se deslocar até a Vila do "V" ou Vila do INCRA para poder realizar saques de valores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 657/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 21/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Setor de Iluminação Pública, providencie serviço de reparação nas lâmpadas de iluminação pública da Avenida Jorge Cardoso - Quadra 3F, localizada no Conjunto Habitacional Cidade do Povo. A referida esta totalmente às escuras, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 656/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 21/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa indica à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o art. 169, do Regimento Interno da ALEAC, para o Banco do Brasil possa viabilizar a INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO 241; no município de Porto Acre "SEDE", para atender as demandas da população daquela localidade, haja vista, que os moradores ficam obrigados a se deslocar até a Vila do "V" ou Vila do INCRA para poder realizar saques de valores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 655/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 21/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Setor de Iluminação Pública, providencie serviço de reparação nas lâmpadas de iluminação pública na Rua General Vieira de Meio, localizada no bairro Nova Esperança. A referida esta totalmente às escuras, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 627/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade do Ramal 58, no município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 626/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado Projeto de Assentamento Triunfo, no município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 625/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | AFONSO FERNANDES Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Santa Inês, localizada no bairro Senta Inês. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 624/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEACJ para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Santo Antônio, localizada no bairro Belo Jardim 1. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 623/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Francisco Adhemar, localizada no bairro Chico Mendes. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 622/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso 1/, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal do Bujari providencie serviço de RECUPERAÇÃO DE RUAS no bairro Manoel Leão. As ruas do referido bairro encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 621/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso t/, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS ao longo da RUA 27 DE JULHO, localizada no bairro Plácido de Castro. As redes de esgotos da referida rua encontram-se totalmente obstruídas, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 620/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS ao longo da RUA AQUARELA, localizada no bairro Conquista. As redes de esgotos da referida rua encontram-se totalmente obstruídas, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, a fim de «operar o aparelho de Broncoscopia da FUNDHACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 618/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS ao longo da RUA FLAMENGO, localizada no bairro Alto Alegre. As redes de esgotos da referida rua encontram-se totalmente obstruídas, causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS ao longo da AVENIDA SOBRAL, em Rio Branco. As redes de esgotos da referida avenida encontram-se totalmente obstruídas, causando inúmeros transtornos para os moradores e comerciantes daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação da ponte na estrada do Quixadá, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 615/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação do assoalho da ponte na estrada Jarbas Passarinho, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 607/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Santa Izabel, localizada no bairro Vitória. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 606/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Ari Rodrigues, localizada no bairro Aeroporto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 605/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELJ e ao Secretário de Estado de Obras Públicas, Senhor ítalo Lopes, para que a SEOP refaça a instalação elétrica externa do quiosque dos taxistas no calçadão da gameleira, uma vez que da forma que foi feita, vem apresentando riscos constantes à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 604/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre DERACRE/SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Capixaba, possam realizar serviço de recuperação do Ramal do São Luís do Remanso, no município de Capixaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 603/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre -DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Capixaba, possam realizar serviço de recuperação do Ramal da Limeira - km 100, no município de Capixaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 602/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso ti, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos no Rama! da Zezé, localizada no Belo Jardim H. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 601/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no ad. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos no Ramal da Usina, localizada no Belo Jardim III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 600/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de CADEIRAS PARA OS ACOMPANHANTES, a fim de atender as necessidades da Maternidade Bárbara Heliodora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 599/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos no Ramal Jarinal, localizada na Transacreana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 598/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Principal do Residencial Jequitibá. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 561/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso ti, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize serviço de recuperação no Ramal do Cacau -km 14, localizado no bairro Santa Maria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 560/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Bom Jesus, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos; em alguns pontos enormes crateras causadas pela erosão, que por sua vez impedem a passagem de veículos de qualquer porte, não sendo possível sequer, a passagem de motocicletas, o que causa inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade, pois impede a passagem de viaturas policiais e ambulâncias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 579/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural São Luis do Remanso na BR 317— km 100, no município de Capixaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 578/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentissirno Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Rubicon / Seringal Rubicon na BR 317 - km 03, mais 54 km de ramal, no município de Epitaciolândia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 577/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, sela encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural da Limeira (ramal da Limeira) na BR 317 - km 100, no município de Capixaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 576/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Pão de Açúcar, no município de Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.