Afonso Fernandes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 575/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Rio Branco, no município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 574/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado no Projeto de Assentamento Redenção, no município de Acrelandia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 573/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural do Ramal do Ouro, no municlpio do Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 572/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na Reserva Extrativista Cazumbá Iracema, no município de Sena Madureira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 571/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na Reserva Extrativista Chico Mendes -Seringal Guanabara, no município de Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 570/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na Vila Campinas, no município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 569/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Capixaba, possam realizar serviço de recuperação de ponte ao longo do Ramal Jarina, no município de Capixaba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 568/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE / SEINFRA, que em parceria com a Prefeitura do Município de Rio Branco, possam realizar serviço de recuperação de ponte ao longo do Ramal Barro Alto - km 17, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 564/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize serviço de recuperação no Ramal Luís Pedro -km 14, localizado no bairro Santa Maria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 563/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize serviço de recuperação no Ramal do Itucumã - km 14, localizado no bairro Santa Maria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 562/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamentação no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize serviço de recuperação no Ramal Zé Carlos -km 14, localizado no bairro Santa Maria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 557/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte indicação, solicitando providências a respeito do despejo irregular de esgoto, localizado no bairro Nair Leite, no município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 518/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/10/2023 | A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte - 5FF, possa providenciar a construção da Escola Indígena Extrema Jaminawa- ANEXO SÃO JOÃO, localizada no Município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 517/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que designe o órgão competente para que possa DEMOLIR o LOMBADA, popularmente conhecido como QUEBRA-MOLAS, localizado na altura do KM 15 da BR 364, em Senador Guiomard, após a rotatória do TOP 15, sentido Rio Branco/Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 516/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e a Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Senhora Thaynara Martins, para que o DETRAN, possa SUBSTITUIR o SEMÁFORO por LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), ora instalado na Avenida Castelo Branco (em frente ao quartel da PM), no município de Senador Gulomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 515/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL! e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural da Bona!, no município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 514/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Quixadá, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 513/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado na comunidade Rural Projeto Carão na estrada Transacreana, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 512/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLÂDSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado para atender a Unidade Prisional Antônio Amaro da Silva, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 511/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELi e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde Itinerante, atendimento médico especializado (masculino/feminino) para atender a Unidade Prisional Francisco de Oliveira Conde, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 510/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa incluir na agenda de serviços do Programa Saúde itinerante, atendimento médico especializado na Vila Manoel Marques da Cunha na estrada Transacreana, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 509/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard providencie serviço de ILUMINAÇÃO na Praça do bairro Edilio Rodrigues; (também conhecido como a praça está localizada na rua Poty Pascoal, em Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 508/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 24/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard providencie serviço de recuperação/tapa-buracos na Rua Poty Pascoal, localizada no bairro Edílio Rodrigues. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 484/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 17/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de retirada de entulhos e roçagem na Rua Paraná, localizada no bairro Belo Jardim 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 483/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 17/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no ad. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco possa CONCLUIR o serviço de recuperação (tapa buracos), iniciado na Rua Lua Nova, localizada no bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 482/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 17/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de RECUPERAÇÃO na Rua Andiroba, localizada no Portal da Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 481/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 17/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário da Segurança Pública, Senhor CEL. JOSÉ AMÉRICO para que providencie a REPOSIÇÃO de aparelho de ar-condicionado que foi retirado da recepção do Instituto de Identificação em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 567/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 03/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard realize serviço de recuperação no Ramal da Galileia -. km 15, sentido RBISG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 566/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 03/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco retome o serviço de pavimentação na Rua Bolívia, localizada na Baixada da Habitasa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 565/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 03/10/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Tamuatá, localizada no bairro Taquari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 20/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Eldorado, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos; em alguns pontos enormes crateras causadas pela erosão, que por sua vez impedem a passagem de veículos de qualquer porte, não sendo possível sequer, a passagem de motocicletas, o que causa inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade, pois impede a passagem de viaturas policiais e ambulâncias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 421/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 19/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Hildebrando de Souza, localizada no bairro Chico Mendes. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 420/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 19/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Jorge Kalume, localizada no bairro Eldorado, A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Ipiranga, localizada no bairo Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 411/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua João Amâncio, localizada no bairro João Paulo. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 410/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua lolanda Lima, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 409/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso ti, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Adalberto Sena, localizada no bairro João Paulo. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 408/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua São José 1, localizada no bairro João Paulo. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 407/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Eufrates, localizada no Residencial Iolanda. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Águia, localizada no Conjunto Novo Horizonte - Floresta. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 405/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso ti', do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Aluízio Bezerra, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 404/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no ai 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Noêmia Maria de Lima, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua 25 de Março, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa, REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Adalberto Sena, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 401/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua José do Vale, localizada no bairro Plácido de Castro. Â referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 400/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Tucano, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 399/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Urbano de Medeiros, localizada no bairro Plácido de Castro. A referi da rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 398/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua 02 de Junho, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 397/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso li, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Beija-flor, localizada no bairro Plácido de Casto. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 396/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Fortaleza, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 395/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua das Mangueiras, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 394/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no ml. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Adalcides Galo, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 393/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua São Batista, localizada no bairro Boa Vista. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 392/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua da Torre, localizada no bairro Boa Vista. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua do Futuro, localizada no bairro Boa Vista. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 390/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua da ETA, localizada no bairro Plácido de Castro. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 387/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade providencie SERVIÇO DE LIMPEZA na Vila dos Evangélicos, localizada na Estrada do Mutum (altura do KM 10). Na referida vila, os moradores tem reclamado da falta de recolhimento de alguns entulhos, que vem causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/09/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, Inciso V, do Regimento Interno da ALEAC para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através do Serviço de Água e Esgotos de Rio Branco - SAERB providencie REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO na Rua Edmundo Pinto (altura do n° 301), localizada no bairro Santa Inês. Na referida rua possui um bueiro sem tampa, que vem causando inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 220/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 04/07/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que designe o órgão competente para que possa instalar placas de identificação de rodovia constando o nome do ex-prefeito do municipio de Porto Acre, João Batista Gomes Asfury, conforme lei 3.016 de 03 de dezembro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/06/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado atido a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, Desembargadora REGINA FERRARI, para que recomende à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ampliação da fiscalização no âmbito do cumprimento do previsto no artigo 290-A, da Lei Federal n° 6.015/1973, da Lei dos Registros Públicos, pelos cartórios de registro de imóveis, a fim de que se possa produzir os efeitos legais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/06/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa LegisIativa. REQUER; na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, Senhor SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES, para que o DERACRE possa realizar serviço de recapeamento na Rua Alameda Magnolia, na Chácara Ipê, em Rio Branco, bem como nas ruas ao entorno do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 20/06/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso L do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco realize a RECUPERAÇÃO do RAMAL JOSA BRAGA, localizado no KM 04 (após a 2ª ponte), na estrada do Quixadá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/06/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Sebastião Amâncio, localizada no bairro João Paulo II, A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/06/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação na Rua Campinas, localizada no bairro Ayrton Senna. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/06/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER Com fundamentação no a4. 76, Inciso V, do Regimento interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de recuperação na Rua Passo Fundo, localizada no bairro Ayrton Senna. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 16/05/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELE e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa aumentar a oferta de vagas de atendimento no CENTRO ESTADUAL DE REABILITAÇÃO FREI PAOLINO BALDASSARI em Rio Branco, que atende crianças com necessidades de reabilitação auditiva, visual e intelectual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 16/05/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Alameda Magnolia, na Chácara Ipê; rua que dá acesso ao Centro Estadual de Reabilitação Frei Paolino Baldassari - CER III, localizado atrás do INTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 04/05/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a CONTRATAÇÃO de, ao menos, 06 (seis) MÉDICOS UROLOGISTAS, a fim de atender as necessidades do Estado, bem como, da FUNDAÇÃO HOSPITAL DO ACRE - FUNDHACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 19/04/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamentação no art. 76, inciso 1/, do Regimento Interno da ALEAC, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, Desembargadora REGINA FERRAR!, para que realize estudos, no sentido de criar a VARA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM CONFLITOS AGRÁRIOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, a fim de oferecer atendimento especializado ás ações judiciais que envolvam disputas sobre a posse e propriedade de terras rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário da Segurança Pública, Senhor CEL. JOSÉ AMÉRICO, que realize estudo, para que seja criado mais um BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Acre, Senhor CEL. LUCIANO FONSECA o reforço e aumento do policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Cidade do Povo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de DUAS IMPRESSORAS, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CREME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de 22 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CREME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de 10 ARMÁRIOS DE ARQUIVO, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CREME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de 05 GAVETEIROS DE ARQUIVO, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CREME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 05/04/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretario de Habitação e Urbanismo - SERAB, Senhor EGLEUSON SANTIAGO, para que estude a possibilidade de ESTENDER o Programa de Atendimento Habitacional - "PRÓ-MORADIA", para os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Sena Madureira, a fim de atender famílias que residem em área de risco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 04/04/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de um COLPOSCÓPIO, a fim de atender as necessidades do Centro Oncológico - CECON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 04/04/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de unia ESTUFA DE SECAGEM, a fim de atender as necessidades do Centro Oncológico - CECON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e a Diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Senhora TAYNARA MARTINS BARBOSA, solicitando a ANULAÇÃO dos autos de infrações de trânsito aplicadas durante o período em que vários municípios do Estado foram atingidos por enchentes e enxurradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, TIÂO BOCAL.OM , e o Secretário Municipal de Finanças - SEFIN, ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREM, para que seja concedida a isenção de 100% do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), aos imóveis atingidos pelas águas decorrentes das enchentes e enxurradas em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamentação no art. 76, inciso 1/, do Regimento Interno da ALEAC, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, não BOCAL.OM e o Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Branco, Senhor FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS, que sejam ANULADOS os autos de infrações de trânsito aplicadas durante o período em Rio Branco sofria com sofre com enchentes e enxurradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 16/03/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário da Segurança Pública, Senhor CEL. JOSÉ AMÉRICO a criação/instalação de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO, a ser instalada no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 08/03/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Araçari, localizada no bairro Eldorado. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 08/03/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Travessa Serrana, localizada no bairro Areal. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ e ao Secretário da Segurança Pública, Senhor CEL. JOSÉ AMÉRICO a criação e implantação de uma UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL IML, para atender a região do Alto Acre, a ser instalada no município de BRASILÉIA ou EPITACIOLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 23/02/2023 | AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamentação no art 76, inciso V, do Regimento Interno da AL.EAC, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, não BOCALOM e a Secretária Municipal de Saúde, Senhora SHEILA ANDRADE VIEIRA, para que seja construída uma POLICLÍNICA, para atender a Região da Baixada, a ser construída em terreno pertencente ao município, ao lado do GINÁSIO POLIESPORTIVO ÁLVARO DANTAS, no bairro Aeroporto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.