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Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Acre · 1.507 no total

Adailton Cruz

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Todos os tipos Ficha completa

Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Acre com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 828/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Travessa da Rose, Polo Benfica, bairro Vila Acre, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 827/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86§0 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Travessa Brasil, bairro Montanhês, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 826/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86§0 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Travessa Brasil, bairro Montanhês, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 825/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Francisca Luh Bezerra, bairro Conjunto Universitário, Municipio de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 824/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Govenadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Gilberto Lucas de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação das Pontes do Ramal Espinhara, Zona Rural, Município de Bujari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 823/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Travessa Arnaldo Aleixo, bairro Polo Canaã, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 822/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86§0 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Gilberto Lucas de Oliveira, Presidente do Departamento de Estadas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando manutenção e recuperação do Ramal Beira Rio, Zona Rural, Município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 821/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EUURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Princesa Isabel, bairro Estação Experimental, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 820/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Travessa Monte Sagrado, Ramal Vietnã, bairro Polo Benfica, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 819/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170 todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco EMURB, a seguinte indicação, solicitando reparo e manutenção no esgoto estourado, localizado na Rua Cacau, bairro Parque dos Sabiás, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 818/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Treze de junho, bairro Bahia Nova, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 817/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86t90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco e ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando reparos e manutenção da passarela localizada no final da Travessa Banho de Cheiro, bairro da Paz, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 816/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86r§0 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando reparo em esgoto estourado na Rua Guajará, localizada no bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 815/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 -Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a reforma do Playground do Parque do Tucumã, situado na Avenida Noroeste, Bairro Tucumã, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 814/2026 Assembleia Legislativa — Acre 06/10/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86§0 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Cafezal, bairro Apolônio Sales, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 813/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli e ao senhor Reginaldo Luís Pereira Prates Paes, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC a seguinte indicação, Solicitando Providências para Recuperação da Escola Estadual Rural de Ensino Médio Mapiguari do município do Bujari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 812/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e Drenagem da Rua Araçary no Bairro Eldorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 811/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Govenadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Gilberto Lucas de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a manutenção e recuperação do Ramal Caipora, localizado na Estrada da Transacreana, Zona Rural, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 810/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Govenadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Gilberto Lucas de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a manutenção e recuperação do Ramal Caipora, localizado na Estrada da Transacreana, Zona Rural, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 809/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Govenadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Gilberto Lucas de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal do Joca, localizado na Estrada da Transacreana, Zona Rural, Município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 807/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ci 170, todos da Resolução n. 86t90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando resolução dos problemas sanitários que afetam famílias na Rua Ilha Bela no bairro Calafate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 806/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Govenadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Gilberto Lucas De Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a inclusão do Ramal do Progresso, km 75, e do Ramal da Gleba F, localizados no município de Senador Guiomard, na programação da Operação Verão, com a execução de serviços de piçarramento, terraplanagem, recuperação de bueiros e reforma ou reconstrução de pontes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 805/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Govenadora do Estado do Acre, Mailza Assis, em Fabricio de Oliveira Galvão diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a seguinte indicação, solicitando ações de recuperação e manutenção na BR-3í7, especialmente no trecho entre os municípios de Xapuri Capixaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 804/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Allyson Bestene Lins, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando providências quanto à melhoria das condições de trafegabilidade, análise da regularização do loteamento e atenção às condições devida da população residente no loteamento conhecido corno "Vida Nova", localizado na Rua Brasil, no Ramal Coala/Ramal da Escola, região do Benfica, no Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 799/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Ametista, bairro Jardim Primavera, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 798/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86€0 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando providências para Erosão localizada na Estrada do Quixadá, KM 02, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 797/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhor Gilberto Lucas De Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal do Colibri, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 796/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/170, todos da Resolução n. 86t90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Mel Barbosa Deze, Diretor presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - RB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Avenida laco, Residencial Jequitibá, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 795/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre Mailza Assis, e ao senhor Reginaldo Luís Pereira Prates, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada na Colocação Baixa Verde, Seringal lncúria, Zona Rural do Município de Assis Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 794/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica do Ramal do Romão, Vila Aquiles Peret, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 793/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando reparo urgente em esgoto estourado na Rua Ilha Bela, no Calafate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 792/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Travessa Morada do Sol, bairro Taquari, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 791/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Gilberto Lucas De Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Alysson Bestene, Prefeito do Município de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação das Pontes do Ramal São Francisco do Espalha, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 790/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Gilberto Lucas De Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal Moreno Maia, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 789/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a Gilberto Lucas De Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a manutenção e recuperação do Ramal São Francisco do Espalha, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 788/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Gilberto Lucas De Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal do Cacau, Município de Bujari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 787/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Estrada do Barro Vermelho, bairro Distrito Industrial, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 786/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Raimundo Saldanha, bairro Benfica, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 784/2026 Assembleia Legislativa — Acre 25/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alyson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Murupi, bairro Vitória, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 783/2026 Assembleia Legislativa — Acre 25/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alyson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação da rua Vitor no bairro João Paulo na baixada da Sobral visando segurança e mobilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 782/2026 Assembleia Legislativa — Acre 25/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Capixaba Manoel Maia, e ao senhor George Eduardo Carneiro Macedo, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a adoção das providências necessárias para promovera reativação e assegurar a manutenção e o não fechamento da Unidade de Saúde da Família da AIcobras, localizada no Ramal do Barriga, garantindo a continuidade da assistência à saúde às famílias residentes na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 777/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Gilberto Lucas de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal Linha 7, Zona Rural, município de Acrelândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 776/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 1ô9 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jose Bestene, a seguinte indicação, solicitando cadeiras mais acolchoadas e confortáveis para a recepção do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 775/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alyson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua da Paz, bairro Belo Jardim ll, município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 774/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alyson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a manutenção da ponte que interliga os bairros Taquari e Triângulo, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 773/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Alyson Bestene Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Xingu, bairro Jorge Lavocat, Município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 772/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alyson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando providências e medidas para controle de Erosão localizada na Travessa Eden, bairro 6 de agosto, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 764/2026 Assembleia Legislativa — Acre 11/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora de Rio Branco -AC, Alysson Bestene secretário de saúde do estado acre a seguinte indicação, Solicitação de destinação de novo aparelho de mamografia para o CECON - Centro de Controle Oncológico do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 763/2026 Assembleia Legislativa — Acre 11/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes para recuperação das vias Gilberto Correia e Samambaia, no bairro Rosa Linda, em Rio Branco/AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 762/2026 Assembleia Legislativa — Acre 11/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Deze, Diretor presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a realização de operação tapa-buracos nas travessas do Residencial §anto Afonso, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 761/2026 Assembleia Legislativa — Acre 11/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com 0s dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando providências para resolver esgoto a céu aberto na Rua Madeireira, no bairro Novo Calafate. Sala Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 760/2026 Assembleia Legislativa — Acre 11/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com 0s dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Jose Bestene, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, Solicitação de providências para estrutura abandonada do antigo Pesacre na Samaúma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 759/2026 Assembleia Legislativa — Acre 11/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com 0s dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Sócrates José Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal Castanheira, localizado no KM 47 da Estrada da Trans acreana, Zona Rural, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 758/2026 Assembleia Legislativa — Acre 11/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Sabiá, Bairro Apolônio Sales, Município de Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 754/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor José Bestene, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, Solicitando apuração e solução para a falta de insumos no tratamento de crianças internadas no Hospital da Criança. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 753/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Atlanti, bairro Conjunto Procon, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 752/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Ramal Abraão, bairro Belo Jardim I, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 751/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor José Bestene, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando resolução do atraso salarial dos trabalhadores da empresa New Times Negócios Ltda que atuam no Hospital João Câncio Fernandes de Sena Madureira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 750/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor José Bestene, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando reestruturação do sistema de climatização da lavanderia do Hospital João Câncio Fernandes do município de Sena Madureira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 749/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando providências para recuperação das ruas no Ramal Menino Jesus, no bairro Taquari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 748/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando providências para recuperação das ruas na região da Baixada Sobral, em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 747/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor José Bestene, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências para suprir a falta de profissionais no laboratório do Hospital João Câncio Fernandes de Sena Madureira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 746/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor José Bestene, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências para suprir a falta de médicos clínicos gerais e especialistas no NAST do Hospital João Câncio Fernandes de Sena Madureira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 745/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Reginaldo Luís Pereira Prates, Secretário de Estado de Educação e Cultura, a seguinte indicação, solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Estadual Augusto Severo, em Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 744/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos ao longo de todo o Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo Jardim III, Rio Branco – AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 743/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Alysson Bestene Lins, e ao senhor secretário Municipal de Saúde (SEMSA) Rennan Biths de Lima, a seguinte indicação, solicitando pediatra e reposição de vacinas na Unidade de Saúde Maria Maia no bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 742/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando manutenção urgente na rede de abastecimento da Rua Padre Mastim na Cidade do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 741/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Gilberto Lucas de Oliveira do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhora Rosana Gomes, Prefeita do Município de Senador Guiomard, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal Zé Vaqueiro, Zona Rural, Município de Senador Guiomard. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 740/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Máximo Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a manutenção e recuperação do Ramal Costa e Silva, Zona Rural, Município de Porto Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 739/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Gilberto Lucas de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Alysson Bestene, Prefeito do Município de Rio Branco - AC, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal Barro Alto, situado à margem da rodovia AC-90 (Transacreana), Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 738/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Trípoli, bairro Jorge Lavocat, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 737/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco - AC, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua 3 de Agosto, bairro Boa União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 736/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, a seguinte indicação, solicitando reparos e manutenção da passarela localizada no final da Rua Cisne, bairro Conjunto Ouricuri, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 735/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando recuperação da Travessa Capixaba no bairro Vila Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 666/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário de Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação completa da Rua José Maria Rios no Santa Quitéria. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 665/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando vistoria técnica e providências para recuperação da estrada do Quixadá na região do quilometro 2, localizado em Rio Branco, tendo em vista que a estrada encontra-se em situação crítica, trechos com buracos e erosão, gerando preocupação com a trafegabilidade e segurança dos motoristas e pedestres. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 664/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito do Município de Rio Branco, ao Excelentíssimo Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando reforma e manutenção da Praça Cidade das Crianças, localizada no Residencial Jarbas Passarinho, em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 663/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor José Bestene, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando de solução para falta de médicos, longas filas e ausência de materiais na UPA da Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 662/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, de acordo com os dispositivos regimentais, quê seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura . SEINFRA, a seguinte indicação, que sejam realizados serviços de drenagem e melhorias na Rua das Tulipas, localizada no bairro Jardim Primavera, em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 631/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Vieira Pinho, Secretário de Municipal de Obras e viação a seguinte indicação, solicitando a adoção de medidas emergenciais para restabelecer o transporte coletivo no bairro Recanto dos Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 630/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 1ô9 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Vieira Pinho, Secretário de Municipal de Obras e viação a seguinte indicação, solicitando a revitalização e pintura da Praça da Juventude, localizada na Rua Anderson Alves, bairro Recanto dos Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 623/2026 Assembleia Legislativa — Acre 08/07/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, solicitando a adoção das providências necessárias para promover a ampliação do quantitativo de cargos de Técnico de Laboratório no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, de modo a possibilitar futuras convocações de candidatos aprovados em concurso público vigente, visando ao fortalecimento da assistência laboratorial nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 622/2026 Assembleia Legislativa — Acre 08/07/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Alysson Bestene Lins, e ao Senhor Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade – SMCCI, Tony da Rocha Roque, solicitando a realização de serviços de desobstrução e manutenção da fossa de esgoto localizada na Rua Juruá, nº 26, Bairro Rui Lino III, no Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 616/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Jose Bestene, secretário de saúde do estado do Acre SESACRE, a seguinte indicação, Solicitação de Chuveiros Elétricos no HUERB para Promover Maior Dignidade e Conforto aos Pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 615/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 8ô/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Bujari, João Edvaldo Teles De Lima, e ao senhor João ítalo Da Silva Lima, Secretaria Municipal de Obras Transpote e Serviços Urbanos - SEMOT, a seguinte indicação, solicitando a Recuperação do Ramal Valdoares no Município de Bujari que se encontra intrafegável. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 614/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n, 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Plácido de Castro, Camilo Da Silva, e ao senhor Antônio Vieira Pinho, Secretário de Municipal de Obras e viação a seguinte indicação, solicitando reparos estruturais e melhoria da drenagem na Rua José Pereira Nolasco em Plácido De Castro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 613/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n, 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência reparo e manutenção no esgoto estourado localizado na Rua Santa Maria, bairro João Eduardo l, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 612/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica do Ramal do Panorama, bairro São Francisco, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 611/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica do Ramal do Rodo, bairro Benfica, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 610/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário de Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação da Rua José de Alencar no Bairro Rosa Linda. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 609/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, ao Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando melhorias na Quadra Esportiva localizada na Rua I de Maio, bairro 6 de agosto, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 608/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando o cascalhento do Ramal Linha 5, localizado no Município de Plácido de Castro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 607/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Tony da Rocha Roque, Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI, a seguinte indicação, solicitando a reposição de lâmpadas e manutenção da iluminação pública da Travessa Diógenes, bairro Taquari, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 606/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário de Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação da ponte entre os bairros Taquari e Triângulo em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 605/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário de Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a intervenção para garantir melhor condições da Travessa Aparecida e Bons Amigos - Bairro Montanhês. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 604/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/07/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 C/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário de Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a intervenção nas Vias Jarina e Beija flor - Bairro Apolônio Sales. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 600/2026 Assembleia Legislativa — Acre 23/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao senhor Eracides Caetano de Souza Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico - SEAGRO, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal Galileia, Zona Rural, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 599/2026 Assembleia Legislativa — Acre 23/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Travessa Flores, bairro Taquari, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 598/2026 Assembleia Legislativa — Acre 23/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Govenadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Reginaldo Luís Pereira Prates, Secretário de Educação e cultura, a seguinte indicação, Solicitando Contratação ou Remanejamento de Professores para a Escola Flávia Barros Pimentel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 597/2026 Assembleia Legislativa — Acre 23/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n, 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Tony da Rocha Roque, Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade . SMCCI, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e instalação de placas de conscientização na Travessa Ayrton Senna, bairro Tancredo Neves, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 596/2026 Assembleia Legislativa — Acre 23/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com a Rosana Gomes, Prefeita do Município de Senador Guiomard, a seguinte indicação, solicitando a manutenção das pontes do Ramal Nova Aldeia, Zona Rural do Município de Senador Guiomard Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 592/2026 Assembleia Legislativa — Acre 23/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao senhor Marcos Roberto da Silva Coltinho da superintendência municipal de transporte e Transito de Rio Branco - RBTRANS-AC, a seguinte indicação, Solicitando Providências para Regularização do Trânsito em Frente ao Colégio Adventista de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 591/2026 Assembleia Legislativa — Acre 23/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts.169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque, solicitando providências para a retirada e limpeza dos lixos acumulados atrás da escola Marilda Gouveia, localizada no Bairro João Eduardo, em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 590/2026 Assembleia Legislativa — Acre 23/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n,86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao senhor Marcos Roberto da Silva Coltinho da superintendência municipal de transporte e Trânsito de Rio Branco - RBTRANS-AC, a seguinte indicaçã0, Solicitando Medidas para Ordenamento do Fluxo Viário na Região da Estácio Unimeta Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 589/2026 Assembleia Legislativa — Acre 23/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, e ao senhor Carlos AIves, Secretário de Municipal de desenvolvimento Urbano e obras, a seguinte indicação, solicitando a Retomada e Conclusão das Obras da Casa de Apoio ao Agricultor em Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 588/2026 Assembleia Legislativa — Acre 23/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua José de Alencar, bairro Eldorado, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 582/2026 Assembleia Legislativa — Acre 16/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário de Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, Solicitando Ações para Restabelecer a Trafegabilidade do Ramal Bom Pastor no bairro Vila Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 581/2026 Assembleia Legislativa — Acre 16/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Travessa Jarina, bairro Apolônio Sales, Município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 580/2026 Assembleia Legislativa — Acre 16/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Alysson Bestene e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a intervenção na infraestrutura e limpeza na Travessa da Vitória - Bairro Montanhês. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 579/2026 Assembleia Legislativa — Acre 16/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando medidas de Contenção de Desbarrancamento em Trecho Crítico do Loteamento Farhat. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 578/2026 Assembleia Legislativa — Acre 16/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c1 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, Solicitando Limpeza, Roçagem e Reparos na Ponte, Entorno do Novo Horizonte e Castelo Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 577/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, solicitando a aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para ativação da sala de coleta e distribuição de sangue no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho, no município de Mâncio Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 576/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Alegria, bairro Recanto dos Buritis, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 575/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Tony da Rocha Roque, Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção da praça localizada no bairro Eldorado, Município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 574/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Tancredo Neves, Município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 573/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Travessa Nascente, bairro Recanto dos Buritis, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 572/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereço expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao senhor Eracides Caetano de Souza Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico - SEAGRO, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Rama ldo Pastor, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 567/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicaçã0, solicitando com urgência a implantação/instalação de bueiros no ramal Eletra ll, localizado no Município de Plácido de Castro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 566/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Govenadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando o cascalhamento, patrolamento e a manutenção das pontes do Ramal Mendes Carlos, localizado no Município de Plácido de Castro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 565/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana Públicas, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma operação tapa. buracos ao longo da Rua Lua, localizada no Bairro Joafra, em Rio Branco/AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 564/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal Samaúma, Zona Rural, Município de Bujari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 563/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/06/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação das pontes do Ramal Boa Esperança, Município de Plácido de Castro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 544/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86190 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana -SEINFRA, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a adoção de medidas para melhoria e pavimentação da Rua da Amizade, Bairro Benfica, em Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 543/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, de acordo com os dispositivos regimentais, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando providências para a realização de serviços de drenagem da Travessa Alberto Barros, localizada no bairro Benfica, em Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 542/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando uma vistoria técnica para implantação de uma faixa de pedestres na Rua Belo Jardim, Residencial Joafra, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 541/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Roberto Assaf de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, a seguinte indicação, solicitando o cascalhamento e patrolamento do Ramal das 0nças, localizado no Município de Senador Guiomard. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 540/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Roberto Assaf de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o Salatiel Pinheiro Magalhães, Prefeito do Município de Rodrigues Alves, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal Nova Cintra Zona Rural do Município de Rodrigues Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 539/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a adoção de medidas para melhoria e pavimentação da Travessa Pereira e Alzira, Bairro Benfica, em Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 538/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando a adoção de medidas para melhoria e pavimentação da Rua da Amizade, Bairro Benfica, em Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 537/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando uma vistoria técnica para implantação de uma faixa de pedestres na Rua Belo Jardim, Residencial Joafra, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 536/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e a senhor Robeilo Assaf de Oliveira., Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Salatiel Pinheiro Magalhães, Prefeito do Município de Rodrigues Alves, a seguinte indicação solicitando em caráter a manutenção e recuperação do Ramal Nova Cintra, Zona Rural do Município de Rodrigues Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 535/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a melhoria nos serviços de drenagem da Travessa Alberto Barros, localizada no bairro Benfica, em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 533/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Tony da Rocha Roque, Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e a instalação de placas de conscientização no Ramal do Gavião II, bairro Belo Jardim, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 532/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando agilidade na instalação do equipamento de Raio-X e manutenção da ambulância no Hospital de Porto Walter. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 531/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts.'169 c/170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Rodrigues Cid Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, solicitando obras para restabelecer o acesso digno ao bairro Recanto dos Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 530/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, senhor Alysson Bestene, e ao senhor Geovani da Silva Soares, Presidente do Departamento Estadual de Águas e Saneamento ' SANEACRE a seguinte indicação, solicitando regularização no fornecimento de água à Comunidade do Caladinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 529/2026 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Estrada das Placas, nas proximidades da Gazin, bairro Wanderley Dantas, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 518/2026 Assembleia Legislativa — Acre 19/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando a intervenção na pavimentação da Rua Maria Eliza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 517/2026 Assembleia Legislativa — Acre 19/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Geovani da Silva Soares., Presidente do Departamento Estadual de Águas e Saneamento SANEACRE, a seguinte indicação, solicitando regularização no fornecimento de água à Comunidade do Caladinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 516/2026 Assembleia Legislativa — Acre 19/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cJ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco - AC, Alysson Bestene e ao Senhor Enoque Pereira de Lima Diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco. SAERB, a seguinte indicação, solicitando a desobstrução e limpeza do bueiro da Travessa Castanheira, localizada no Bairro Bom Jesus, Vila Acre, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 515/2026 Assembleia Legislativa — Acre 19/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n, 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, solicitando a recuperação da Rua 20 de março no Bairro Placas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 514/2026 Assembleia Legislativa — Acre 19/05/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86190 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a instalação do equipamento de Raio-X e manutenção da ambulância no Hospital de Porto Walter. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 513/2026 Assembleia Legislativa — Acre 19/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts.'169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRAI, a seguinte indicação, solicitando obras para restabelecer o acesso digno ao bairro Recanto dos Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 509/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre Mailza Assis, e ao senhor Roberto Assaf de Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Máximo Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação da Ponte localizada no Ramal Flaviano Melo, Zona Rural do Município de Porto Acre Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 508/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a destinação de 0í (um) gerador de energia elétrica para a Maternidade Ethel Muriel Geddis, Município de Tarauacá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 507/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereço expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua 20 de Março, Bairro Placas, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 506/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86i90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a reforma do telhado da Maternidade Ethel Muriel Geddis, Município de Tarauacá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 505/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Enoque Pereira de Lima Diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, a seguinte indicação, solicitando a desobstrução e limpeza do bueiro da Travessa Castanheira, localizada no Bairro Bom Jesus, Vila Acre, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 487/2026 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Reginaldo Luís Pereira Prates, secretário de Estado de Educação e Cultura . SEE, a seguinte indicação, solicitando esclarecimentos acerca do atraso no pagamento dos salários dos funcionários terceirizados que prestam serviços nas escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 486/2026 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Roberto Assaf De Oliveira, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal do Capela, localizado na AC-90 (Transacreana), zona rural de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 485/2026 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação do Ramal do Riozinho, Zona Rural, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 484/2026 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Samaúma, localizada no Loteamento Novo Horizonte, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 483/2026 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco . Acre, Alysson Bestene, e ao senhor Antônio Rodrigues Cid Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, Solicitando a Recuperação do Ramal do Sinteac em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 482/2026 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras Públicas, ítalo Almeida Lopes, a seguinte indicação, solicitando informações e esclarecimentos acerca do andamento da obra de Construção da Casa de Apoio à Mulher no Município de Rio Branco, a qual se encontra atualmente paralisada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 481/2026 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, Zequinha Lima, e a senhora Edna Maria Lima Fonseca, Secretária Municipal de clima meio ambiente e sustentabilidade a seguinte indicação, solicitando recuperação da malha asfáltica da AC-407 na Vila São Pedro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 480/2026 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Cruzeiro Do Sul, Zequinha Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor, Carlos Alves secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e obras, a seguinte indicação, Solicitando Recuperação do Ramal 03 em Cruzeiro do Sul Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 479/2026 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Tony da Rocha Roque, Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade- SMCCI, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e instalação de placas de conscientização no final da Rua do Caju, bairro Mocinha Magalhães, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 476/2026 Assembleia Legislativa — Acre 29/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito do município de Rodrigues Alves. Acre, Salatiel Pinheiro Magalhães, e a senhor, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Ramais, a seguinte indicaçã0, Solicitando Ações imediatas para melhorias na Rua Maria da Rocha do Bairro Jardim Primavera, justamente com a balsa que dar acesso a esse local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 475/2026 Assembleia Legislativa — Acre 29/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com 0s dispositivo dos arts. 169 d 170, todos da Redução n. 86130 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade e Capixaba - Acre, Manoel Maia, e ao senhor Billy John Rocha da Silva, Secretário Municipal de obrar, a seguinte indicação, solicitando recuperação urgente do ramal Antônio Costa na região da Alcoobras, em Capixaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 474/2026 Assembleia Legislativa — Acre 29/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n. 86/9 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente a Erodentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Senhor Secretario de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a retomada imediata e aceleração da reforma do Hospital Geral de Feijó. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 473/2026 Assembleia Legislativa — Acre 29/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Aere, nos termos dos arts. 189 e 170 da Resolução n0 E6lg0 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excetíssimo §senhor prefeito do município de Cruzeiro Do Sul, Zequinha Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário municipal de desenvolvimento urbano e obra, Carlos Alvos, a seguinte indicação, solicitando a Recuperação e Garantia da Durabilidade da Passarela Urbana em Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 472/2026 Assembleia Legislativa — Acre 29/04/2026 lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com 0s dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito do município de Bujari - Acre, João Edvaldo Teles, e ao senhor João Ítalo da Silva, Secretário de Obras, Transportes e Serviços Urbano - SEMOT, a seguinte indicação, solicitando resolução imediata para recuperação do Ramal Linha Nova - km 52 da 8R.364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 471/2026 Assembleia Legislativa — Acre 29/04/2026 lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do munícipio de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de secretário Municipal de desenvolvimento Urbano e Obras de Cruzeiro do Sul, a seguinte indicação, solicitando recuperação emergencial das pontes danificadas e trechos intrafegáveis do Ramal dos Carobas Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 470/2026 Assembleia Legislativa — Acre 29/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, Zequinha Lima, e a senhora Edna Maria Lima Fonseca, Secretária Municipal de clima meio ambiente e sustentabilidade a seguinte indicação, solicitando resolução imediata para restabelecimento do tráfego na AC407 entre Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 460/2026 Assembleia Legislativa — Acre 28/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor José Bestene, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que sejam evitados o adiamento e cancelamento de consultas e exames essenciais ao tratamento oncológico, assegurando a continuidade dos tratamentos realizados na unidade do Hospital de Câncer do Acre - UNACON, que atende pacientes oncológicos em condição de saúde fragilizada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 459/2026 Assembleia Legislativa — Acre 28/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, AIyson Cameli, e ao senhor Antônio Rodrigues Cid Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, Solicitação de Pavimentação Urgente da Rua Diamantino - Bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 458/2026 Assembleia Legislativa — Acre 28/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito do município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, e ao senhor Carlos Alves Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, a seguinte indicação, solicitando de providências imediatas para recuperação da Rua do Paranás e a Rua Felix Gaspar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 457/2026 Assembleia Legislativa — Acre 28/04/2026 lndico à mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de 05 (cinco) sonares Doppler fetal portáteis para atender às demandas assistenciais do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Município de Brasileia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 456/2026 Assembleia Legislativa — Acre 28/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito do município de Sena Madureira Acre, Gerlen Diniz Andrade, e a senhora Débora Rafaela Freitas da Silva Araújo, Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Ramais, a seguinte indicação, Solicitando Ações Imediatas para Melhorias na Rua Maria da Rocha do Bairro Jardim Primavera. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 455/2026 Assembleia Legislativa — Acre 28/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Jose Bestene, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a substituição de médicos nos casos de licença médica, afastamentos ou férias, na Fundação Hospitalar Governador Flaviano, assegurando a continuidade dos tratamentos, especialmente os oncológicos para as sessões de quimioterapia realizados na unidade do UNACON, que atende pacientes oncológicos em condição de saúde fragilizada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 454/2026 Assembleia Legislativa — Acre 28/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito do município de Xapuri . Acre, Maxsuel Maia Pereira, e ao senhor José Maria Cacau Rocha, Secretário de infraestrutura, a seguinte indicação, solicitando de providências imediatas para recuperação da Rua Chico Mendes, Bairro Sibéria. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 453/2026 Assembleia Legislativa — Acre 28/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a destinação de 20 (vinte) suportes de soro hospitalar em inox, com altura regulável, para atender às necessidades do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Município de Brasileia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 452/2026 Assembleia Legislativa — Acre 28/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Governador do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Reginaldo Luis Pereira Prates, a seguinte indicação, solicitando a análise e designação imediata de mediadores para os alunos da Escola Alcimar Nunes Leitão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 451/2026 Assembleia Legislativa — Acre 28/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alisson Bestene, e ao senhor Antônio Rodrigues Cid Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, solicitando providências para melhoria da estrutura das paradas de ônibus em Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 448/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERAGRE, em parceria com o senhor Railson Ferreira, Prefeito do Município de Feijó, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a manutenção e recuperação do Ramal do Limoeiro, localizado no Município de Feijó. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 447/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Máximo Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a manutenção e recuperação do Ramal dos Paulistas, localizado na zona rural do Município de Porto Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 446/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção da ponte, localizado no ramal cabo Severino, Plácido de Castro Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 445/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a destinação de 30 (trinta) poltronas hospitalares reclináveis para acompanhantes, a fim de atender às necessidades do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Município de Brasileia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 444/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jose Bestene, a seguinte indicação, solicitando a destinação de 20 (vinte) escadas hospitalares de 2 (dois) degraus para atender às demandas do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Município de Brasileia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 443/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, junto ao departamento de estradas de rodagem, infraestrutura hidroviária e aeroportuária do Acre - DERACRE a seguinte indicação, solicitação de melhorias imediatas no Ramal do Antimary, Km 100 da AC-90. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 442/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereço expediente ao excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao senhor Jose Bestene, Secretário de Saúde do Estado do Acre . SESACRE, a seguinte indicação, Solicitação Administrativa para Reforço de Pessoal nos Setores de Atendimento ou recepção e Almoxarifado do Hospital Dr. Epaminondas Jacome Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 441/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis junto ao superintendente do DNIT no estado do Acre, a seguinte indicação, solicitação de ações urgentes para melhorar a iluminação na BR.364 trajeto entre o Bairro Custodio Freire e Aeroporto de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 440/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Alysson Bestene, e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco (SEINFRA) a seguinte indicação, solicitando reparação e recuperação urgente da Rua União Vitória no Bairro São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 439/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos - SEMOT, João ítalo da Silva Lima, solicitando melhorias urgentes no Ramal Antônio das Tintas, diante das constantes reclamações de moradores acerca das condições precárias da via, que têm dificultado o tráfego e comprometido o deslocamento diário de famílias, produtores rurais e estudantes Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 415/2026 Assembleia Legislativa — Acre 14/04/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Almeida Barbosa, Bairro Belo Jardim II, Município de Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 414/2026 Assembleia Legislativa — Acre 14/04/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Almeida Barbosa, Bairro Belo Jardim II, Município de Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 413/2026 Assembleia Legislativa — Acre 14/04/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a Manutenção da Rua Rio Negro, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 412/2026 Assembleia Legislativa — Acre 14/04/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Vicente Lopes de Oliveira, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 411/2026 Assembleia Legislativa — Acre 14/04/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento do Ramal miterrari 02, localizado no Município de Plácido de Castro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 410/2026 Assembleia Legislativa — Acre 14/04/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia Pereira, Prefeito do Município do Xapuri, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Vitória, localizado no seringal Boa Vista, no Município do Xapuri. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 409/2026 Assembleia Legislativa — Acre 14/04/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, e ao senhor Reginaldo Luis Pereira Prates, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual Rural Felicíssimo Negreiros, localizada na Comunidade Foz do Paraná dos Mouras, Zona Rural do Município de Rodrigues Alves - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 408/2026 Assembleia Legislativa — Acre 14/04/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli, e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção das pontes do Ramal do Cedro, localizado na Zona Rural do Município de Bujari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 407/2026 Assembleia Legislativa — Acre 14/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/g0 - Regimento lnterno deste poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor Alysson Bestene, prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a recuperação da Rua Primavera, localizada no bairro Jorge Lavocat ( município de Rio Branco) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 403/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/04/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ í70, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando providências quanto à melhoria das condições de trafegabilidade, análise da regularização do loteamento e atenção às condições de vida da população residente no loteamento conhecido como "Vida Nova", localizado na Rua Brasil, no Ronaldo Coala/Ramal da Escola, região do Benfica, no Município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 402/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. '169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos SEMOT, solicitando a realização de intervenção na Avenida Parque, localizada na Zona Urbana do município, com foco na regularização do escoamento e na melhoria do sistema de drenagem das águas pluviais, diante dos recorrentes alagamentos registrados em períodos de chuva, que têm causado sérios transtornos à população Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 401/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como a secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras de Cruzeiro do Sul, solicitando a melhoria e recuperação do Ramal Estirão do Remanso, localizado na zona rural do município, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 400/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts.169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), solicitando a realização de ações integradas de limpeza urbana, remoção de resíduos descartados irregularmente e manejo da vegetação, na Rua Cristo Re ie em áreas adjacentes, localizada no Bairro Nova Esperança, em Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 399/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), , solicitando a realização urgente de serviços de recuperação e melhoria do Ramal Oriente, localizado na região do Quixadá, em Rio Branco - AC, diante das condições críticas de trafegabilidade enfrentadas pelos moradores e produtores rurais, especialmente durante o período chuvoso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 398/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, junto a secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos - (SEMOT), solicitando a recuperação urgente do Ramal da Fumaça, localizado na zona rural do município, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 397/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. '169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como o Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco -SAERB, solicitando a regularização urgente do fornecimento de água no Bairro Estação Experimental, em Rio Branco - AC, tendo em vista as constantes falhas no abastecimento e a baixa pressão da água quando o serviço é restabelecido. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 396/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts.169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como a Secretaria Municipal De Obras, Transportes e Serviços Urbanos - SEMOT, solicitando a retomada imediata dos serviços de manutenção e recuperação do Ramal da Fazendinha, localizado na região da Linha Nova, bem como a realização de reforma e avaliação técnica da ponte existente no referido ramal, diante das dificuldades enfrentadas pelos moradores da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 395/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, SEINFRA, solicitando intervenção urgente no Ramal da Cooperativa de Frutas (Via Verde/Calafate), que sofreu desmoronamento devido às fortes chuvas, resultando na abertura de uma cratera profunda na lateral da pista, representando grave risco aos moradores e usuários da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 394/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/04/2026 lndico à l/esa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio . SEINFRA, solicitando intervenção urgente no Ramal do Limoeiro, localizado na região do Quixadá, tendo em vista que o ramal encontra-se em situação crítica, impossibilitando o tráfego e obrigando agricultores a recorrerem ao rio para transportar suas mercadorias, prejudicando significativamente a produção local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 393/2026 Assembleia Legislativa — Acre 07/04/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando providências quanto à conclusão da obra na Avenida da Copacabana, em Cruzeiro do Sul - AC, a qual permanece inconclusa, causando inúmeros transtornos e indignação aos moradores e usuários que trafegam dia da mente pelo local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 391/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, solicitando a Melhoria na ponte do Ramal da Professora lucila a 200 metros do asfalto localizado na Rodovia AC-10, trecho que liga Rio Branco a Porto Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 390/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – SANEACRE, José Raimundo Barroso Bestene, solicitando providências urgentes para a regularização do sistema de captação, tratamento e distribuição de água no município de Jordão, diante das graves irregularidades sanitárias, estruturais e de segurança constatadas na Estação de Tratamento de Água – ETA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 389/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando a recuperação e melhoria do Ramal do Cunha, que atualmente se encontra em condições extremamente críticas de trafegabilidade, causando transtornos e prejuízos à população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 388/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Acre, Bairro Aeroporto Velho, Município de Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 387/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, solicitando com urgência a manutenção do Ramal do Birroque, localizado no Município de Plácido de Castro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 386/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a recuperação asfáltica da Travessa Feijó, bairro Recanto dos Buritis, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 385/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a recuperação asfáltica da Rua 12 de Outubro, bairro Belo Jardim I, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 384/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco Senhor Alysson Bestene Lins, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de operação tapa-buracos no bairro Cidade do Povo, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 383/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Avelino Serrão, Bairro Vila Santa Cecília no Município de Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 365/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, solicitando a inclusão do Ramal do Progresso, km 75, e do Ramal da Gleba F, localizados no município de Senador Guiomard, na programação da Operação Verão, com a execução de serviços de piçarramento, terraplanagem, recuperação de bueiros e reforma ou reconstrução de pontes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 363/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mazinho Serafim, Prefeito do Município de Sena Madureira, e ao Excelentíssimo Senhor Sebastião da Silva Neto, Secretário Municipal de Obras, solicitando providências urgentes quanto à manutenção e recuperação da ponte localizada no quilômetro 14 do Ramal do 12, zona rural de Sena Madureira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 362/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado, ao Excelentíssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e mobilidade urbana (SEINFRA), solicitando a realização de serviços de recuperação e limpeza das vias públicas do Bairro da paz, com a operação tapa buracos e a retirada de entulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 361/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Excelentíssima senhora Rosana Pereira da Silva, Prefeita de Senador Guiomard – AC, e à Excelentíssima Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard - AC, Dayane Costa dos Reis, solicitando a destinação de enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Maria do Socorro – UBS, localizada na Rua Pedro Aleixo, Nº 1-297, no referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 360/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Almeida Barbosa, Bairro Belo Jardim II, Município de Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 359/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alisson Rodrigues, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a Manutenção da Rua Rio Negro, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 358/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Vicente Lopes de oliveira, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 357/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Alisson Bestene, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a pavimentação do Ramal da Judia, localizado no bairro Belo Jardim I, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 356/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, solicitando a realização de uma nova operação de limpeza no Rio Acre, em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 355/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual Rural Felicíssimo Negreiros, localizada na Comunidade Foz do Paraná dos Mouras, Zona Rural do Município de Rodrigues Alves -Ac. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 354/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento do Ramal do Abreu, localizado no Município de Plácido de Castro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 353/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento do Ramal miterrari 02, localizado no Município de Plácido de Castro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 352/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia Pereira, Prefeito do Município do Xapuri, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Vitória, localizado no seringal Boa Vista, no Município do Xapuri. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 351/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Enoque Pereira, Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco-ac (SAERB), solicitando providências urgentes para solucionar o problema de falta de água que vem afetando os moradores do conjunto Ilson Ribeiro, localizado na região do calafate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 350/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Alisson Bestene, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos por todo o Ramal Gurgel 40, localizado na estrada do AMAPÁ, Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 349/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo mm os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estadas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Alisson Bestene, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a realização de obras emergenciais de recuperação ê manutenção da Travessa Capixaba, localizada no Ramal do Canil, que dá acesso à Escola Municipal Dr. José Carvalho (Ensino infantil), localizada no Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 348/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira de Lima, solicitando providências urgentes para regularizar e garantir o abastecimento de água nos bairros Tucumã, Jardim Brasil, Joafta, Estação Experimental, Rui Lino I, Rui Lino 2, Rui Lino 3, Baixada da Sobral e Floresta Sul que se encontram com abastecimento irregular, além de solicitar vistoria técnica completa e análise integral da rede de distribuição de água em toda a cidade de Rio Branco com o objetivo de identificar falhas operacionais estruturais e de pressão que vêm comprometendo o fornecimento em diversas regiões. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 347/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. í69 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor José de Souza Lima, Prefeito de Cruzeiro do Sul - AC, a seguinte indicação, solicitando providências quanto ao acúmulo de lixo na rua Espírito Santo, bairro Floresta, município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 346/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arb. 1ô9 e 170 da Resolução n" 8ô/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles De Lima e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, João Italo da Silva Lima, solicitando intervenção emergencial no Ramal do Gavião, localizado no km 82 da BR-364, Bujari, diante das condições críticas que colocam em risco o trafego e a mobilidade dos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 345/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 1ô9 e 170 da Resolução n" 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Acre, Gladson Cameli, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando ações emergenciais de recuperação e manutenção na BR-364, especialmente no trecho que liga os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, diante do estado crítico da rodovia e dos relatos de caminhoneiros e moradores sobre as dificuldades de acesso, riscos de acidentes e o aumento excessivo no tempo de deslocamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 344/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e í70 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEEAC, solicitando a regularização urgente do ônibus escolar que atende a Escola Pedro Gomes de Lira, localizada no Assentamento Walter Acer, Zona rural do Bujari/AC, garantindo transporte adequado, seguro e contínuo aos estudantes que dependem diariamente desse serviço essencial Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 343/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação da rua Tom Roque, Loteamento São Sebastião, bairro Sobral, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 342/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo mm os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando adoção de medidas preventivas para contenção de erosão e melhoria estrutural nos acessos da Ponte Binacional Wilson Pinheiro, que liga Brasileia - AC e  Cidade de Cobija - BO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 341/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. '169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado do Ace, Gladson Cameli bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a destinação de mais médicos para o Hospital Doutor Sansão Gomes, no município de Tarauacá, diante da crescente demanda da unidade e dos constantes relatos de insuficiência no quadro de profissionais para atender adequadamente a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 340/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 8680 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelsíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando a manutenção, limpeza e recuperação da Travessa Eldorado, localizada no bairro Chico Mendes, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 339/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arb.169 e 170 da Resolução n" 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sena Madureira, Gerlen Diniz Andrade e a Excelentíssima Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais, Débora Rafaela Freitas da Silva Araújo, solicitando a revisão completa e a reforma da ponte Localizada no quilômetro 14 do Ramal do 12, considerando que a própria comunidade teve que realizar por conta própria intervenções emergenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 338/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a recuperação da Rua Primavera, localizada no bairro Jorge Lavocat, município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 337/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno Catão, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Carlos Gomes Souza, solicitando medidas imediatas para reforma da Escola Joaquim Nabuco, localizada na região do Rio turu, quê se encontra em condições estruturais críticas, carecendo de melhorias urgentes em sua infraestrutura física, ventilação adequada e Regularização do abastecimento de água potável, cuja ausência preocupa profundamente a comunidade local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 336/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de lnfraestrutura e mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando providências quanto ao acúmulo de lixo na rua Nossa Senhora das Graças, bairro Quinze, Município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 335/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rennan Biths, solicitando a aquisição e disponibilização de mais vans adaptadas para o transporte de cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar até o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) para realização de Fisioterapia e outros tratamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 334/2026 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. í69 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a suspensão da transferência em massa dos servidores e do fechamento da Policlínica do Tucumã, até a elaboração de planejamento escalonado e participativo com os servidores e entidades sindicais, que considere as necessidades dos serviços e dos trabalhadores, bem como a definição do plano de implementação e construção da UPA do Tucumã Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 331/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dm arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao ilustríssimo Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, solicitando a reiteração do pedido de adoção de medidas de controle de velocidade e sinalização viária na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco/AC, considerando os mais recentes acidentes registrados na localidade, conforme já solicitado na indicação n' 53812025, de 08 de julho de 2025, indicação n' 6922025, de í6 de setembro de 2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 330/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de mais computadores para a sala de leitos destinada aos atendimentos de saúde mental do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco HUERB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 329/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma dos forros dos corredores do Pronto-Socorro, especialmente no trecho que abrange o sentido da sala de Raio-X e do Laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 328/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria da climatização do laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 327/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Manuel Urbano Acre, Raimundo Toscano Velozo e ao Cleudon Vieira da Cunha, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a seguinte indicação, solicitação de recuperação do Ramal Bom Jardim em Manoel Urbano devido as inúmeras crateras que prejudicam o acesso dos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 326/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 Indica-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do arts. 169 e 170 da Resolução n0 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a adoção de medidas urgentes para a reconstrução da ponte localizada no Bairro Sibéria, que dá acesso ao Ramal Petrópolis, a qual foi desmanchada para início de uma obra e permanece há mais de um ano inacabada, trazendo sérios prejuízos aos moradores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 325/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, de acordo com os dispositivos regimentais, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e melhorias no Ramal Moreira, km 10, localizado no bairro Santa Maria, região do Vila Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 324/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, ao Secretário de Educação do Município de Rio Branco/AC, Senhor Alysson Bestene, e ao Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Senhor Enoque Pereira de Lima, a seguinte indicação, solicitando que sejam adotadas, em caráter de urgência, a limpeza e a desobstrução do sistema de esgoto que se encontra a céu aberto localizado em frente a creche kauã kennedy dos santos, na estrada do calafate rua 08 Quadra 03, conjunto Aroeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 323/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata Freitas, a seguinte indicação, solicitação de ampliação das ações de segurança e fiscalização no parque industrial do Segundo Distrito da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 322/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de mais roupas adequadas para os técnicos do setor de radiografia do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 321/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a Manutenção do Estacionamento da Escola Estadual Zuleide Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 320/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e a manutenção da Rua Benjamin Constant, bairro Calafate, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 319/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho de Souza, solicitando a reforma e melhorias estruturais na Escola Estadual Rural Nossa Senhora da Esperança, localizada no Ramal Toco Preto, zona rural do Bujari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 318/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ í70, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário de Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a retomada e conclusão das obras na Rua João Minas Coelho - Bairro Montanhês. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 317/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ci 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de um auditório aberto para a Escola Estadual Zuleide Pereira Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 316/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a Excelentíssima Senhora Diretora do Deracre, Orlanilda Ximenes Muniz solicitando ações imediatas de recuperação e manutenção da estrada da Linha 7, no Município de Porto Acre, que apresenta diversos buracos e trechos críticos, oferecendo risco constante de acidentes aos moradores e produtores rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 315/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ci 170, todos da Resolução n. B6/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes em relação ao prédio onde anteriormente funcionava a CAGEACRE, que atualmente se encontra em estado de total abandono, localizado no bairro Três Botequins, Município de Brasileia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 313/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Tião Bocalom, e ao senhor Antônio Rodrigues Cid Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, Solicitando urgentemente, Serviço de infraestrutura e recuperação no Ramal da Escolar e travessa Simone no bairro Vila Acre, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 312/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/03/2026 Indica-se à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n" 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando reabastecimento de medicamentos no Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 311/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de cadeiras ergonômicas e poltrona de massagem para os servidores do Centro Especializado em Reabilitação Frei Paolino Baldassari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 310/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Estado do Acre, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Públicas, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que sela realizada uma operação tapa-buracos ao longo da Rua Corinthians, localizada no Bairro Defesa Civil, em Rio Branco/AC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 309/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes quanto ao acúmulo de lixo na Rua Vereadora Maria Antônia, localizada no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 308/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rennan Biths de Lima Lima, Solicitando providências urgentes quanto à ampliação do atendimento e melhoria na estrutura do Posto de Saúde Agripino Lindoso, localizado no Ramal da Piçarreira, Km 08, no Polo Benfica, Vila Acre, no município de Rio Branco - AC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 307/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao senhor Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Branco/AC - RBTRANS, Clendes Vilas Boas, a seguinte indicação, solicitando providências quanto à melhoria da sinalização viária na Estrada do Amapá Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 306/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n, 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Copaíba, localizado no Município do Bujari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 305/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicaçã0, solicitando em caráter de urgência a revitalização e manutenção da ponte sobre o Rio Macauã, localizada no Ramal do Sérgio Barros, zona rural do município de Sena Madureira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 304/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ '170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário dê Estado de Educação e Cultura, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão, Localizada no Conjunto Universitário, em Rio Branco - AC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 303/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n" 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Cleudon Vieira da Cunha, solicitando a adoção de medidas urgentes de vistoria, prevenção e manutenção estrutural na Ponte sobre o Rio Purus, localizada no município de Manoel Urbano, diante dos registros recentes quê indicam possível rachadura e leve. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 301/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Beija Flor, bairro Tancredo Neves, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 300/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ í70, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua do Centro, bairro Vila Nova, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 299/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a manutenção e recuperação do Ramal Oriente, localizado no Município de Rio Branco, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 298/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Estado do Acre, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Públicas, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos ao longo da Rua Amendoim, localizada no Bairro Joafra, em Rio Branco/AG Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 297/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à l\,'lesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, a seguinte indicação, solicitando a execução de obras de recuperação e requalificação viária nas Ruas Eucalipto e Primeiro de Março, localizadas no Bairro Alto Alegre, contemplando a restauração da pavimentação asfáltica, correção das folhas estruturais do pavimento, recomposição do sistema de drenagem pluvial, substituição de tampas de bueiros, diante do avançado estado de degradação das vias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 296/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a seguinte indicação, solicitando com urgência a conclusão do processo de autorização para liberação de voos noturnos no Aeródromo do município de Manoel Urbano, especialmente em casos emergenciais noturnos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 295/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e revitalização da Fonte do Parque da Maternidade, situada próxima ao Terminal Urbano, bairro Centro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 294/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Botafogo, localizada no Bairro Conquista, no Município de Rio Branco - AC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 293/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, por intermédio, que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza e manutenção da Rua das Margaridas, no Bairro Recanto dos Buritis do Município de Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 292/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indicação, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no Parque industrial, localizado na Rua Raiz de Davi, Bairro Rosa Linda em Rio Branco/AC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 291/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Luís Almir Brandão Francisco Soares, Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC, a seguinte indicação, solicitando o retorno da linha de ônibus ao Ramal do Progresso, Km 75, município de Senador Guiomard. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 290/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. í69 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do município de Bujari, e o Excelentíssimo Senhor Francisco Abreu de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Bujari, solicitando providências urgentes quanto à situação estrutural e de manutenção do posto de saúde Maria lza Viana, localizado no município de Bujari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 289/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, a seguinte indicação, solicitando que o Governo do Estado subsidie em pelo menos 50% a tarifa das passagens aéreas no trecho Rio Branco - Jordão e Jordão - Rio Branco, considerando que atualmente o valor médio de cada passagem é de aproximadamente R$ í.500,00, o que inviabiliza o deslocamento da maioria da população do município Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 288/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. B6/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando que seja realizada uma operação tapa buracos ao longo de todo o Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim lll, Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 287/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do município de Cruzeiro do Sul Acre, José de Souza Rodrigues e ao senhor Carlos Alvez, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e obras a seguinte indicação, solicitando reparação e recuperação urgente da rua Goiás no bairro Remanso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 286/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 8680 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente à Senhora Rosana Gornes, Prefeita do município de Senador Guiomard, à Senhora Dayana Costa dos Reis, Secretária municipal de Saúde, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Agropecuária - DERACRE, solicitando providências para recuperação da ponte existente no Ramal Progresso, localizado na BR-317 km 75, zona rural de Senador Guiomard, bem como a realização de intervenções em trechos críticos do ramal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 285/2026 Assembleia Legislativa — Acre 17/03/2026 Indico À Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Senhora Rosana Gomes, Prefeita do Município de Senador Guiomard, e à Senhora Dayana Costa dos Reis, Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências para garantir assistência básica de saúde à comunidade do Ramal Progresso, Km 15, localizado na BR-317, Km 75, zona rural de Senador Guiomard, diante das dificuldades de acesso da população aos serviços médicos, da ausência de atendimento regular e da persistência de casos de malária na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 281/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito de Rio Branco - Acre, Sebastião Bocalom e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA a seguinte indicação, solicitando reparação e recuperação urgente do rama! da Zezé no Bairro Belo Jardim, onde idosos e cadeirantes estão com dificuldade de mobilidade devido as péssimas condições do ramal Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 280/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 16g e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Enoque Pereira, Diretor-Presidente do Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco SAERB, solicitando providências urgentes para o reparo de vazamento de água na Rua Vicente Lopes de oliveira, bairro Portal da Amazônia, que vem causando transtornos e desperdício de água há vários meses Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 279/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando o retorno dos horários das 15h da tarde e das 22h40 da noite na linha de ônibus que atende o Ramal da Usina, com trajeto de ida e volta ao centro da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 278/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 16g e 170 da Resolução no 86/90- Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Zambom, solicitando em caráter de urgência, um médico psiquiatra para o Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador 'NAST, vinculado ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, com carga horária mínima de í2 (doze) horas semanais, a fim de atender à crescente demanda relacionada à saúde mental dos trabalhadores da unidade Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 277/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando com urgência, a manutenção e ampliação da rede de iluminação pública ao longo do Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim lll, Rio Branco - AC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 276/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Escola Professor Antônio de Barros Freire, localizada na Rua Jaminauas, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul 'AC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 275/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e a manutenção da Rua Benjamin Constant, bairro Calafate, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 274/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação das ruas da cidade do Povo, bairro cidade do Povo, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 273/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 16g c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e a manutenção da Rua Beira Rio, Bairro cidade nova no Município de Rio Branco - AC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 272/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Zequinha Lima, Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, e ao Senhor Carlos Alves, Secretário Municipal de Obras, solicitando providências urgentes quanto à recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Costeira, especialmente nas proximidades do Colégio Cristão Cruzeiro, no município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 271/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana SEINFRA, reiterando a solicitação já apresentada por meio da indicação no 6í012025, protocolada em 06/08025, para que sejam adotadas providências urgentes diante do iminente risco de desabamento da via e do possível isolamento de dezenas de famílias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da 8R.364, Km í5, sentido Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 270/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação, recuperação das calçadas e melhoria do sistema de drenagem da Rua I de Março, no Bairro Tancredo Neves, no Município de Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 269/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando cadeiras mais acolchoadas e confortáveis para a recepção do UNACOM da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 268/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua N2, bairro Conjunto Tucumã, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 267/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/'170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Tião Bocalom, e Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI) a seguinte indicação, solicitação urgente de coleta de Iixo e implantação de lixeiras no Ramal do Canil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 266/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e à ilustríssima Senhora Antônia Deusenir Pinheiro, Secretária Municipal de Educação do município de Porto Acre, solicitando providências para a destinação de mediadores para a Escola Municipal Santa lsabel, localizada na zona rural de Porto Acre/AC, garantindo acompanhamento especializado às crianças com deficiência e necessidades educacionais específicas Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 265/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90- Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente Ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), solicitando providências para a melhoria da frota de transporte coletivo, especialmente no que se refere à disponibilidade e manutenção de ônibus adaptados com elevadores em pleno funcionamento, garantindo o direito de acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 264/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts.'169 e '170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, ao Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), solicitando providências imediatas para a designação de médico responsável pelas avaliações necessárias para a retomada do cadastro e utilização da van adaptada destinada ao transporte de pacientes cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar até o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (lNTO) para realização de fisioterapia e outros tratamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 263/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Cajuí, Bairro Loteamento Santa Luzia, Município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 262/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e substituição da rede elétrica da Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada no Polo Divisão, zona rural do Município de Assis Brasil Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 261/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação e Cultura do Acre ' SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a instalação de aparelhos de ar condicionado nas 12 salas de aula da Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada no Polo Divisão, zona rural do Município de Assis Brasil Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 260/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Marcos Roberto da Silva Coutinho, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de redutores de velocidade (lombadas) e sinalização viária na Avenida Jandaia, Residencial Andirá, bairro Apolônio Sales, Município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 259/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando providencias urgentes para construção de um poço artesiano para Escola Estadual João Paulo lll, localizada no Alto Rio Gregório, interior do município de Tarauacá Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 258/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando adequação das instalações e fornecimento de insumos ao Centro de controle de Zoonoses - CCZ de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 257/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata designação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para compor o quadro de profissionais do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 256/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a destinação urgente de novos servidores para o Serviço de Nutrição e Dietética- SND do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, que enfrenta déficit de profissionais devido a aposentadorias e desligamentos sem reposiçã0 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 255/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de cadeiras de rodas à Fundação Hospital Governador Flaviano Melo, especialmente para a unidade do UNACOM, que atende pacientes oncológicos em condição de saúde fragilizada Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 254/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de cadeiras de rodas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arão, 595, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 253/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Dr. Railson Ferreira da Silva, Prefeito Municipal de Feijó - AC, e à Senhora Gracilene Freitas de Paiva Souza, Secretária Municipal de Saúde de Feijó, solicitando a adoção de providências para valorização dos profissionais que atuam na Vigilância Sanitária do município de Feijó Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 252/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Feijó, Railson Ferreira da Silva, e a gestão da concessionária de energia elétrica, Energisa Acre, no sentido de que seja firmada parceria para viabilizar a destinação de sistemas de energia às comunidades do Seringal Extrema, Seringal Moleza e Porto Rubi, situadas na zona rural do município de Feijó, onde dezenas de famílias vivem sem acesso à energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 251/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura, Senhor José Luiz Schafer, solicitando providências quanto à destinação de maquinário agrícola para os produtores da agricultura familiar da Comunidade Transacreana, localizada no km 25 da rodovia, bem como seus ramais e áreas adjacentes, com vistas a garantir o preparo do solo e a continuidade das atividades produtivas na região Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 250/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Sena Madureira, Gerlen Diniz, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes para a realização de serviços de drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora com espalhamento e compactação no Ramal do 40, localizado na Zona Rural do Município de Sena Madureira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 249/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando o restabelecimento do fornecimento regular de medicamentos psicotrópicos ao Hospital de Saúde Metal do Acre - HOSMAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 248/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, solicitando providências quanto ao descarte irregular e recorrente de resíduos sólidos urbanos, que comprometem a higiene pública, a segurança sanitária, a mobilidade urbana e a qualidade de vida de moradores, comerciantes e transeuntes na Rua Benjamin Constant, no3fit, Bairro Cadeia Velha / Centro, nas proximidades da Galeria 365. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 247/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre SEEAG, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de mobiliário escoltar para a Escola Estadual Rural Pedro Gomes de Lima, localizada na Br 364 km 28, Ramal Bujari, projeto Walter Acer, no munícipio do Bujari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 227/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambom, Secretário de Estado da Saúde – SESACRE, e à Senhora Soron Angélica Steiner, Presidente da Fundação Hospitalar do Estado do Acre – Fundhacre, solicitando que seja realizada averiguação imediata quanto à regularidade, continuidade e cobertura do serviço de atendimento domiciliar (Home Care) prestado a pacientes com doenças crônicas, neuromusculares e degenerativas, com o objetivo de identificar possíveis casos de suspensão indevida e assegurar a retomada dos serviços nos casos necessários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 226/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, solicitando a recuperação da Rua Brasiléia e da Travessa Boca do Acre, localizadas no bairro Calafate, em Rio Branco – Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 225/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambom, Secretário de Estado de Saúde – SESACRE, solicitando providências quanto à falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito de Rio Branco, especialmente do analgésico Tramal (cloridrato de tramadol), utilizado no manejo de dores moderadas a intensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 224/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Feijó, Railson Ferreira da Silva, e à gestão da concessionária de energia elétrica, Energisa Acre, no sentido de que seja firmada parceria para viabilizar a destinação de sistemas de energia às comunidades do Seringal Extrema, Seringal Moleza e Porto Rubi, situadas na zona rural do município de Feijó, onde dezenas de famílias vivem sem acesso à energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 223/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Excelentíssimo Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde de Rio Branco, solicitando reforma da parte externa da Unidade de Saúde Raimunda Moreira, localizada no bairro João Eduardo, em Rio Branco, assim como a substituição do ar-condicionado da Unidade 1 e a instalação de uma cortina de vento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 222/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambom, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre, solicitando a implantação de um Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (NAST) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 221/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambom, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre, solicitando o fortalecimento da estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo, com o objetivo de alcançar celeridade e aumentar a convocação de idosos para exames e consultas especializadas no Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 220/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, solicitando que sejam adotadas providências diante do iminente risco de desabamento da via e do possível isolamento de dezenas de famílias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da BR-364, Km 15, sentido Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 219/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre – SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Rural Pedro Gomes de Lima, localizada na BR-364, km 28, Ramal Bujari, Projeto Walter Acre, no município de Bujari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 218/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. g6lg0 - Regimento lnterno deste poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Tião Bocalom e ao senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, secretario municipal de infraestrutura e Mobilidade urbana de Rio Branco (SEINFRA) a seguinte indicação, solicitando reparo da ponte do Jardim primavera com risco de acidentes aos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 211/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e roçagem da Rua Sábia, localizada no bairro Loteamento Jaguar, Município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 210/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Porto Acre, Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, e ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Senhor Raimundo Gerônimo dos Anjos Chaves, a seguinte indicação, solicitando a destinação mais médicos às unidades de saúde do município, com foco na ampliação do atendimento básico, especializado e de média e alta complexidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 209/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Guarani, localizado na Zona Rural do Município de Senador Guiomard. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 208/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando com urgência providências quanto à situação precária da Escola Estadual Rural Geraldo Pinto Correia Filho ( atualmente, está funcionando sem merendeira e sem acesso à água encanada ), a referida escola fica localizada na Vila Triunfo, Baixo Rio Juruá, zona rural do município de Marechal Thaumaturgo - Ac. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 207/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESAGRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de cadeiras de rodas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arão, 1595, Município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 206/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma do banheiro Localizado na sala da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 205/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do lpê localizado no projeto de Assentamento Walter Arce, Município de Bujari Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 204/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Marechal Taumaturgo Acre, Valdélio Jose do Nascimento Furtado e ao senhor Jeanisson José Bez. de Menezes, Secretário Municipal de lnfraestrutura e obras, a seguinte indicação, solicitação de recuperação da Rua Gonzaga para garantir acesso seguro aos moradores da zona rural Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 203/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que sejam tomadas providências urgentes quanto à regularização dos pagamentos aos barqueiros responsáveis pelo transporte escolar no município de Tarauacá Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 202/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, e à Senhora Dayana Costa dos Reis, Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard, solicitando providências diante do surto de malária que acomete os moradores do Ramal Progresso, Km 75, bem como medidas imediatas para a reestruturação da atenção básica de saúde naquela comunidade rural Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 201/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente a Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, e à Senhora Maria EIisângela Martins da Silva, Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard, solicitando providências para a reforma da Escola Municipal Luiz Queiroz Nogueira, localizada na BR-364, Km 75, Ramal Progresso, Km 23,zona rural do município, bem como a perfuração de um poço ou solução definitiva para o abastecimento de água na unidade Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 200/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Estrada Jarbas Passarinho, 230, especificamente em frente ao Arasuper-Placas Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 199/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, solicitando, a adoção de medidas permanentes de monitoramento, retirada preventiva e manejo de balseiros acumulados nas proximidades da Ponte Metálica Juscelino Kubitschek, no município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 198/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Manoel Maia Bezerra, Prefeito de Capixaba, e à senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, solicitando ação conjunta entre a Prefeitura de Capixaba e o DERACRE, a recuperação e manutenção do Ramal Santo Antônio, Zona Rural do Município de Capixaba Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 197/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando providências quanto às demandas do Hospital João Câncio Fernandes (HCF), no município de Sena Madureira/AC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 196/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Indico à [Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n.86/90 Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Catuaba localizado no projeto de Assentamento Walter Arce, Município de Bujari Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 173/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Rodrigues Alves, Salatiel Magalhães, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Profeta, localizado na Zona Rural do Município de Rodrigues Alves Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 172/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a desobstrução do banheiro próximo ao necrotério do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, que atualmente está sendo utilizado como depósito, ocupado com máquinas, cadeiras e demais equipamentos, retirando sua utilidade original Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 171/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Sena Madureira, Gerlen Diniz ê a excelentíssima secretaria municipal de obras urbanismo e ramais a seguinte indicação, solicitando providências urgentes para a realização de serviços de drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora com espalhamento e compactação no Ramal Pedro Gomes, localizado na Zona Rural do Município de Sena Madureira Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 170/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Renan Biths, Secretário Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes acerca da ausência de atendimento ginecológico nos postos de saúde que atendem à comunidade do bairro Calafate, Município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 169/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari e ao senhor João ítalo Da Silva secretário de obras transporte e serviços urbano SEMOT a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Santa Luzia, localizado no Município de Bujari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 168/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, e ao senhor João Ítalo Da Silva secretario de obras, transportes e serviços urbano SEMOT a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal dos Buritis, localizado no Projeto de Assentamento (P.A), Antônio de Holanda, Município de Bujari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 167/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereço expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari e ao senhor João Ítalo Da Silva Lima Secretario de Obras, transporte e Serviços Urbanos SEMOT a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento ê patrolamento do projeto de Assentamento Walter Acer, localizado no Município de Bujari Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 166/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à l\ilesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com a Prefeitura de Rodrigues Alves a seguinte indicação, solicitando com urgência melhorias na rampa de acesso a balsa do Rio Juruá em Rodrigues Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 165/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento dê Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Sebastião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal da União, localizado no Município de Rio Branco Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 164/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do MunicÍpio de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal da Cigana, localizado no KM í6 sentido Feijó, em Manoel Urbano Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 163/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Renan Biths, Secretário Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando com urgência a realização de uma reforma geral na Unidade de Referência de Assistência Social (URAP) Valdeisa Correia Valdez. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 162/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando cadeiras mais acolchoadas e confortáveis para a recepção do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 161/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Via Chico Mendes, especificamente em frente ao Arasuper - Amapá Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 160/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Porto Acre, Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, e ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Senhor Raimundo Gerônimo dos Anjos Chaves, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais médicos às unidades de saúde do município, com foco na ampliação do atendimento básico, especializado e de média e alta complexidade Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 159/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a articulação de parceria entre o Governo do Estado e o município de Porto Acre para a destinação de um aparelho de raio-x a Unidade de Saúde da Família Raimunda Bitencour Silva, situada na Vila do INCRA, com o propósito dê assegurar cobertura à população atualmente desassistida desse serviço essencial Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 158/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c art. 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao excelentíssima Sula Ximenes presidente do Departamento Nacional Estradas Rodagens - DERACRE, a seguinte indicação, tomada de Providências Urgentes para Garantir a Trafegabilidade da BR-364 no Trecho Gregório /Tarauacá Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 151/2026 Assembleia Legislativa — Acre 25/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Senador Adalberto Sena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 154/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Joelma Oliveira de Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 153/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor José Luiz Gomes da Costa, Prefeito do Município de Mâncio Lima, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Batoque, localizado no Município de Mâncio Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 152/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Taynara Martins, Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Zuleide Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 150/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Sebastião Pedrosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 149/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Marilda Gouveia Viana. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 148/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Major João Câncio. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 147/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual lracema Gomes Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 146/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/'170, todos da Resolução n,86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual lnstituto Lourenço Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 145/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicaçã0, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Glória Perez. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 144/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Clínio Brandão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 143/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/'170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção da Escola Estadual São José lV, Iocalizada no ramal Gleba F, Município de Senador Guiomard - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 142/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicaçã0, solicitando a reforma geral da Escola Estadual José Chalub Leite. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 141/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual José Ribamar Batista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 123/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Zambon, solicitando vistoria imediata e substituição da máquina de costura utilizada na rouparia do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, a qual encontra-se antiga, desgastada e com constantes problemas de funcionamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 122/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos previstos nos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Zambom, Secretário Estadual de Saúde, solicitando a implantação de unidades de banco de sangue nos municípios de Jordão, Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, garantindo suporte adequado e contínuo às demandas de saúde dessas regiões isoladas Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 121/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereço expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Francisco Napoleão de Araújo, localizada na BR 3ô4, Seringal São Vicente, Comunidade Gregório, município de Tarauacá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 120/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 8ô/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a retomada da circulação de duas caminhonetes para o transporte dos alunos da Escola São José 4, para o início do ano letivo, comunidade da Gleba F, Senador Guiomard - AC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 119/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme os arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata Freitas, solicitando o aumento do policiamento ostensivo e o reforço das rondas policiais no Bairo João Paulo ll, em Rio Branco/Acre Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 118/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Enoque Pereira de Lima, solicitando providências para a recuperação da pavimentação e para a melhoria da rede de esgoto na Travessa Mutema, Bairro Conquista, onde a deterioração da via e as falhas no sistema de esgotamento tem causado transtornos aos moradores Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 117/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indicação, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim lll, Rio Branco - AC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 116/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 8ô/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando providências imediatas quanto à situação da ciclovia da Avenida Presidente Médici, onde toda a extensão da pista destinada aos ciclistas foi cortada para a instalação de tubulação vinculada à obra da nova maternidade, obrigando os usuários a transitarem pela pista de rolamento junto aos veículos em alta velocidade, expondo a risco grave de acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 115/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Zambon, solicitando providências urgentes quanto à situação da secadora industrial da lavanderia do Hospital João Câncio Fernandes, no município de Sena Madureira, onde diversas roupas hospitalares encontram se presas dentro do equipamento há aproximadamente quatro meses, impossibilitando seu uso e prejudicando o fluxo de trabalho da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 114/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes quanto à situação dos aparelhos de ar-condicionado do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia, que se encontram parados devido à ausência de manutenção adequada Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 113/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndica-se à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e ao Senhor Jony Idagua Pereira, Secretário Municipal de lnfraestrutura de Porto Acre, solicitando a adoção de medidas urgentes de recuperação, manutenção e reestruturação do Ramal Linha Um e suas subdivisões, que fazem a ligação entre o município de Polo Acre e a Vila Caquetá, acessada pela estrada de Boca do Acre, e que apresentam condições críticas de trafegabilidade, especialmente agravadas durante o período de chuvas e quando o rio sobe, ocasionando alagamentos, atoleiros, erosões profundas e impedindo o tráfego seguro de veículos e moradores Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86190 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, a seguinte indicação, solicitando a destinação de 01 (uma) impressora para a Coordenação da tlatemidade do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Município de Brasileia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 111/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86190 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Gameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, a seguinte indicação, solicitando a destinação de 02 (dois) oxímetros de pulso portáteis, com sensor neonatal e bandagem elástica, sendo 01 (um) destinado à maternidade e 01 (um) ao Bloco Cirúrgico do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Município de Brasileia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 110/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lntemo deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govemador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao llustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Acre, senhor Pedro Pascoal Duarte Zambon, solicitando a destinação de recursos para a construção de uma nova unidade hospitalar no município do Jordão, estruturada de forma adequada, moderna e plenamente compatível com as necessidades da população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 109/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, a seguinte indicação, solicitando a reforma dos leitos obstétricos para instalação de chuveiros no Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Município de Brasileia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 108/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resoluçáo n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a Aquisição de um Novo Aparelho de Autoclave para a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 107/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, a seguinte indicação, solicitando a destinação de 10 (dez) cabos de oxímetro neonatal compatíveis com monitor cardíaco da marca Philips, a fim de atender às necessidades assistenciais do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no Município de Brasileia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 106/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a disponibilização de cirurgiões-dentistas e fisioterapeutas, pelo Estado, para atender a Unidade Mista de Saúde de Jordão Márcio Rogério Camargo, no município do Jordão, suprindo a atual ausência desses serviços essenciais na rede estadual de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 105/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n, 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a ,implantação de um poço artesiano para atender a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 104/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86190 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a Excelentíssima Senhora Diretora do Deracre, Orlanilda Ximenes Muniz solicitando ações imediatas de recuperação e manutenção da estrada da Linha 7, no Município de Porto Acre, que apresenta diversos buracos e trechos críticos, oferecendo risco constante de acidentes aos moradores e produtores rurais da região, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 103/2026 Assembleia Legislativa — Acre 24/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ '170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação' solicitando com urgência reparos e adequações estruturais no Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 56/2026 Assembleia Legislativa — Acre 11/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando melhorias na quadra da Escola Estadual Leôncio de Carvalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a designação de reumatologistas e demais médicos especialistas para atuarem no Hospital do Juruá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 99/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, melhoria nas tubulações dos banheiros da ala do centro cirúrgico do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 98/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências para disponibilização de novo bebedouro na Maternidade Bárbara Heliodora. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 97/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govemador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando providências para que o Estado do Acre volte a oferecer, de forma regular e gratuita pelo SUS, o exame de cintilografia à população, incluindo a celebração de convênio com clínicas habilitadas ou a estruturação da rede pública para esse fim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 96/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre . SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 95/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde – SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais um médico para atuar na classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arão, 1595, Rio Branco-Ac. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 94/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a disponibilização de um carro de apoio para a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil, localizada no município de Assis Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 93/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata designação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para compor o quadro de profissionais do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 92/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a instalação de um exaustor na cozinha além de uma reforma urgente devido ao risco de acidentes, e a substituição de equipamentos de cozinha do Hospital Regional do Alto Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 91/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e pintura das paredes dos corredores próximos da sala de Raio-X e do Laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 90/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Gameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de um aparelho de ultrassonografia para a Policlínica do Tucumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 89/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhorias nas condições dos banheiros e no espaço de repouso dos funcionários dos serviços gerais do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a Disponibilização de Veículo de Apoio para o Hospital Regional do Alto Acre Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 72/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciado em caráter de urgência a aquisição de um Aparelho Endoscópio para a realização do exame de CPRE (colangiopancreatografia retrógrada endoscópica) na Fundação Hospital Governador Flaviano Melo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 71/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando realocação de um Profissional de Manutenções e Serviços Básicos para o Hospital Regional do Alto Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 70/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a intervenção urgente devido a goteiras, infiltrações e alagamento em setores críticos da unidade, tais como Semi-lntensivo e Maternidade, do Hospital Regional do Alto Acre Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 69/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação da sala de vídeo na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feiió. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 68/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação do número de mediadores na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 67/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais profissionais para a equipe do setor da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 66/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de uma nova autoclave para a sala da Central de Material e Esterilização do centro cirúrgico do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco HUERB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 65/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma da sala de repouso do setor da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 64/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e ampliação da Central de Material e Esterilização do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 63/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de um vestiário com banheiros na quadra de esportes da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de uma cobertura no estacionamento da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 61/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre. SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a construção e adaptação de rampas e aplicação de piso tátil na Escola Estadual Marina Vicente Gomes Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 60/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a designação de um profissional para a portaria e outro para a secretaria na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 59/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja verificado a viabilidade da criação de um setor exclusivo destinado a alunos em residência no Posto de Enfermagem do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 58/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando o reparo das instalações do setor de Raio-X do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 57/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando averiguação e reparo urgente dos encanamentos e tubulações próximos ao posto de enfermagem do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco HUERB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 55/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre- SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a substituição de alguns aparelhos ares condicionados da Escola Estadual Leôncio de Carvalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 54/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre. SEEAC, a seguinte indicaçã0, solicitando a destinação de atendentes de secretaria e pessoal de apoio para o pátio da Escola Estadual Leôncio de Carvalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 53/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a instalação de Cortinas ou outros Recursos para Controle de Luminosidade nas Salas de Repouso e reposição de Poltronas da Sala de Medicação e Observação do Centro Obstétrico do Hospital Regional do Alto Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 52/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a análise e a regularização do pagamento dos profissionais que atuam na ala semi-intensiva do Hospital Regional do Alto Acre Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 51/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de médicos especialistas em Oftalmologia, Neurologia e Urologia para atender à crescente demanda do Hospital Regional do Juruá, localizado no Município de Cruzeiro do Sul Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 50/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a destinação de equipamentos para o laboratório da Escola Estadual Leôncio de Carvalho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 49/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria no serviços de ultrassonografia, no Hospital Regional do Alto Acre, visto que a unidade se encontra realizando somente o estudo imaginológico de ultrassonografia obstétrica, indisponibilizando atualmente outras estudos especializados através da ultrassonografia . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 48/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando ampliação da infraestrutura do Centro de Controle Oncológico do Acre - CECON Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 47/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ê ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata disponibilização de dosímetros individuais para os profissional de Radiologia que atuam no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho, localizado no Município de Mâncio Lima Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 46/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria na climatização da recepção do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Banco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 45/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de mais cadeiras de rodas na entrada do ambulatório do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 44/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Excelentíssimo senhor Josiney Alves Amorim, Secretário Extraordinário de Esporte e Lazer, solicitando a reforma completa, revitalização e reativação do Centro Integrado de Espoes pra Comunidade. CIEC, localizado na Rua Anderson Alves, no 200, Bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco/AG, atualmente abandonada desde o ano de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 43/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de um módico para o setor de emergência do UNACOM da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDACRE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 42/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma do banheiro localizado na sala de trauma do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 41/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoa!, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de médicos cirurgiões para o Hospital Geral de Feijó, devido à ausência dos referidos profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 40/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando Alocação de Médicos Nefrologistas em Cruzeiro do Sul, para atuar diariamente no município Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 39/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando manutenção regular e limpeza das áreas externas da Maternidade Bárbara Heliodora para eliminar foco de mosquitos entre outros insetos Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 38/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Ítalo Lopes, Secretário de Obras Públicas (SEOP), a seguinte indicação, solicitação de agilidade, sinalização eficiente e plano de trânsito imediato na obra do novo viaduto na avenida Geará Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 37/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências emergenciais contra mofo, umidade e condições insalubres na sala de costura, e adequação do espaço de armazenamento de água na Maternidade Bárbara Heliodora. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 36/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma estufa para Sala de Esterilização do Laboratório do Pronto - Socorro do Hospital Urgência e Emergência de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 35/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitação de medidas sobre o abastecimento irregular de alimentos na unidade do Hospital do Alto Acre Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 34/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE), a seguinte indicação, a adoção de providências para intensificar, manter e ampliar os serviços de manutenção, patrolamento, cascalhamento, drenagem e recuperação de pontos críticos nos ramais da região da Transacreana, no município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 33/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde . SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais médicos especialistas psiquiátricos para o Hospital Regional Do Alto Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 32/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/02/2026 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando reposição da Centrífuga do laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1250/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras Públicas, Ítalo Almeida Lopes, solicitando agilidade na conclusão das obras do Mercado Velho, tendo em vista o prolongado tempo de execução e os prejuízos causados aos comerciantes e à economia local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1249/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras Públicas, ítab Almeida Lopes, solicitando celeridade na execução e conclusão das obras do Complexo Viário da Avenida Ceará, no município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1248/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque, solicitando providências urgentes para a retirada e limpeza dos lixos acumulados debaixo e ao lado da ponte localizada no Bairro da Paz, em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1247/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 16g e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando providências urgentes para a desobstrução dos bueiros e a Limpeza do mato alto no cruzamento das ruas Amazonas e Parnaíba, no Bairro Remanso, em Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1246/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando providências urgentes para a recuperação da Rua Elpídio Pereira Santiago, localizada no Bairro Aeroporto Velho, em Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1245/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/12/2025 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando providências urgentes quanto à disponibilização de um veículo de apoio para a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1181/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando agilidade na conclusão das obras do Mercado Municipal Elias Mansour, tendo em vista o prolongado tempo de execução e os prejuízos causados ao comércio local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1180/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando providências urgentes para a recuperação e melhoria da Rua Travessa Thaumaturgo, localizada no Bairro Vitória, em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1179/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, bem como a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Raimunda Guimarães Lebre, solicitando providências urgentes para a disponibilização de mediadores escolares para alunos com Transtorno do Espectro Autista- TEA nas escolas da rede municipal de ensino de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1178/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho de Sousa, solicitando providências para a implantação de um laboratório de informática na Escola Anthero Soares Bezerra, no município de Xapuri Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1177/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Gameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho de Sousa, solicitando providências para a construção e disponibilização de uma quadra poliesportiva destinada às aulas de Educação Física dos alunos da Escola Anthero Soares Bezerra, no município de Xapuri. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1176/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a disponibilização de atendimentos via telemedicina para casos de emergência no município de Jordão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1175/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando atenção especial e apoio às ações de saúde indígena no município do Jordão, diante das dificuldades recentemente enfrentadas na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1174/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/g0 - Regimento Interno desta casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo senhor secretário de Estado de saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a realização de capacitações, cursos de atualização e treinamentos periódicos para os servidores do serviço de Atendimento Mover de urgência- SAMU, no município do Jordão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1173/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e í70 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando providências urgentes para a regularização do pagamento dos adicionais de insalubridade aos servidores em saúde do Jordão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1172/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Acre, Gladson cameli, bem como ao Excelentíssimo senhor secretário de Estado de lndústria, ciência e Tecnologia, Assurbanípal Barbary de Mesquita e ao secretário de Estado de planejamento, Ricardo Brandão dos santos, solicitando providências urgentes para a melhoria da logística aérea e redução dos custos comerciais no município do Jordão, diante do monopólio no transporte aéreo e seus impactos diretos na economia local Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1171/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Indico à Mesa Diretora da câmara Municipal do Jordão, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor prefeito Municipal do Jordão, Francisco Naudo Ribeiro souza, bem como ao Secretaria Municipal De Agropecuária, Erieudo Feneira de oliveira, solicitando estudos e providências para a implantação de um abatedouro bovino no município, considerando as limitações ambientais existentes e a necessidade de garantir segurança alimentar, condições sanitárias adequadas e apoio aos produtores locais Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1170/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos lermos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seria encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a disponibilização de cirurgiões-dentistas e fisioterapeutas, pelo Estado, para atender a Unidade Mista de Saúde de Jordão Márcio Rogério Camargo, no município do Jordão, suprindo a atual ausência desses serviços essenciais na rede estadual de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1169/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que sela encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jordão, Franciaco Naudo Ribeiro Souza, bem como a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Antônia Jarlene Brito Silva, solicitando providências urgentes quanto ao pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde do município, que vêm exercendo suas funções em condições insalubres sem a devida compensação legal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1168/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Carlos Alves, solicitando providências urgentes para a desobstrução e manutenção de bueiros no Bairro da Várzea, em especial nos trechos onde a situação tem causado alagamentos e prejuízos aos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1167/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com a recuperação e manutenção da ponte , localizado no Ramal Linha Cinco, na zona rural de Plácido de Castro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1166/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Senhor Aberson Carvalho de Sousa, solicitando ações imediatas para a melhoria da estrutura física do Núcleo de Educação do município do Jordão, diante das condições inadequadas de funcionamento e riscos à saúde dos servidores e usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1165/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município do Jordão, Francisco Naudo Ribeiro souza, bem como à Excelentíssima senhora secretária Municipal de saúde, Antônia Jarlene Brito silva, solicitando o reforço do quantitativo de profissionais fisioterapeutas, bem como o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários para o adequado funcionamento do serviço de fisioterapia no município do Jordão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1164/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da câmara Municipal do Jordão, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor prefeito Municipal do Jordão, Francisco Naudo Ribeiro souza, bem como à senhora secretária Municipal de saúde, Antônia Jarlene Brito silva e a senhora secretaria de Assistência social Direitos Humanos e cidadania, Maria lvanete Lopes da Rocha, solicitando a reestruturação do setor de saúde Mental da UBS e ações integradas de prevenção ao uso de drogas entre adolescentes, diante do cenário crescente de vulnerabilidade juvenil no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1163/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lntemo desta casa, que seia encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo senhor secretário Municipal dê infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a realização de serviços de manutenção e conservação da Rua Cristo Rei, localizada no Bairro Nova Esperança, em Rio Branco - AC, com o objetivo de assegurar melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar aos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1162/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a realização de serviços de manutenção, recuperação e pavimentação da Rua Cristo Rei, localizada no Bairro Nova Esperança, em Rio Branco - AC, com intervenções no sistema de drenagem pluvial, recuperação de bueiros danificados e avaliação técnica da ponte existente no local, visando assegurar melhores condições de segurança e trafegabilidade Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1161/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssima senhora secretária Municipal de Meio Ambiente SEMElA, Flaviane Agustini Stedille, solicitando a regularização ê instalação de lixeiras ecológicas no Terminal urbano de Rio Branco, visando à adequada gestão de resíduos sólidos e à melhoria das condições de organização e limpeza do espaço público. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1160/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssima senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMElA, Flaviane Agustini Stedille, solicitando a regularização e instalação de lixeiras ecológicas no Terminal urbano de Rio Branco, visando à adequada gestão de resíduos sólidos e à melhoria das condições de organização e limpeza do espaço público. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1159/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do AcÍe, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que sela encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdelio Jose do Nascimento Furtado, bem como ao Excelentíssimo senhor secretário Municipal de obras, Viação e Urbanismo, Jeanisson José Bez. De Menezes, solicitando a realização de intervenções na Avenida Fernando Guapindaia, com foco na manutenção da infraestrutura viária, melhoria da trafegabilidade e adequação das condições de acesso aos moradores e trabalhadores que utilizam a via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1158/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdelio José do Nascimento Furtado, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Jeanisson José Bez. De Menezes, solicitando a recuperação urgente da Rua Helirio, localizada no bairro da Serraria, tendo em vista as condições precárias enfrentadas pelos moradores, que relatam dificuldades de mobilidade, buracos, lama e total falta de manutenção adequada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1157/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário municipal de obras, transportes e serviços urbanos - SEMOT, João Ítalo da Silva Lima, solicitando a recuperação urgente do Ramal da Fumaça, localizado na zona rural do município, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1156/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras de Cruzeiro do Sul, Carlos Alves, solicitando a melhoria e recuperação do Ramal Estirão do Remanso, localizado na zona rural do município, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1155/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos - SEMOT, João Ítalo da Silva Lima, solicitando a realização de intervenção na Avenida Parque, localizada na Zona Urbana do município, com foco na regularização do escoamento e na melhoria do sistema de drenagem das águas pluviais, diante dos recorrentes alagamentos registrados em períodos de chuva, que têm causado sérios transtornos à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1154/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando intervenção urgente no Ramal do Limoeiro, localizado na região do Quixadá, tendo em vista que o ramal encontra-se em situação crítica, impossibilitando o tráfego e obrigando agricultores a recorrerem ao rio para transportar suas mercadorias, prejudicando significativamente a produção local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1153/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que sela encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a realização de ações integradas de limpeza urbana, remoção de resíduos descartados irregularmente e manejo da vegetação, na Rua Cristo Rei e em áreas adjacentes, localizada no Bairro Nova Esperança, em Rio Branco - AC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1152/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando intervenção urgente no Ramal da Cooperativa de Frutas (Via Verde/Calafate), que sofreu desmoronamento devido às fortes chuvas, resultando na abertura de uma cratera profunda na lateral da pista, representando grave risco aos moradores e usuários da via Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1151/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando providências quanto à conclusão da obra na Avenida da Copacabana, em Cruzeiro do Sul - AC, a qual permanece inconclusa, causando inúmeros transtornos e indignação aos moradores e usuários que trafegam diariamente pelo local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1150/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e í70 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco -SAERB, Enoque Pereira, solicitando a regularização urgente do fornecimento de água no Bairro Estação Experimental, em Rio Branco - AC, tendo em vista as constantes falhas no abastecimento e a baixa pressão da água quando o serviço é restabelecido. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1149/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a realização urgente de serviços de recuperação ê melhoria do Ramal Oriente, localizado na região do Quixadá, em Rio Branco - AC, diante das condições críticas de trafegabilidade enfrentadas pelos moradores e produtores rurais, especialmente durante o período chuvoso, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1148/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos lermos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal De Obras, Transportes e Serviços Urbanos. SEMOT, João ltalo da Silva Lima, solicitando a retomada imediata dos serviços de manutenção e recuperação do Ramal da Fazendinha, localizado na região da Linha Nova, bem como a realização de reforma e avaliação técnica da ponte existente no referido ramal, diante das dificuldades enfrentadas pelos moradores da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1103/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Bangu, Eldorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1102/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a retirada de entulhos da escola pública estadual José Sales de Araújo localizada na Av. Maria José De Oliveira, número 1184, bairro Universitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1101/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo de Souza Gala, solicitando a revisão e o restabelecimento do Banco de Horas para os servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre e da Polícia Militar do Estado do Acre, lotados e em efetivo exercício no município do Jordão, que atuam na Escala Especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1100/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo de Souza Gala, solicitando providências para melhoria das condições de funcionamento da Policia Civil e da Polícia Militar no município de Jordão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1099/2025 Assembleia Legislativa — Acre 10/12/2025 Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a disponibilização, ao menos uma vez por mês, de profissionais médicos especialistas, tais como Pediatra, Neurologista e demais especialidades de demanda crescente, para atendimento no município de Jordão, com o objetivo de suprir o subdimensionamento de especialidades e reduzir os elevados custos com o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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