Adailton Cruz
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1098/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Gomes, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Ady Pereira dos Santos, solicitando a reforma, revitalização e adequação completa da quadra poliesportiva e dos demais espaços do Colégio Cívico-Militar 15 de Julho, localizado no município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1097/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, José Raimundo Barroso Bestene, solicitando providências urgentes para a regularização do sistema de captação, tratamento e distribuição de água no município de Jordão, diante das graves irregularidades sanitárias, estruturais e de segurança constatadas na Estação de Tratamento de Água - ETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1096/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a disponibilização de cirurgiões-dentistas pelo Estado para atender a Unidade Mista de Saúde de Jordão Márcio Rogério Camargo, no município do Jordão, suprindo a atual ausência desse serviço essencial na rede estadual de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1095/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando a recuperação e melhoria do Ramal do João Cambão, que se encontra em condições críticas de trafegabilidade, prejudicando o deslocamento de moradores e comprometendo o acesso de estudantes às escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1094/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da Enfermaria A, dos leitos de 1 ao 5 da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Meio - FUNDHACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1093/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Jordão, Francisco Naudo Ribeiro Souza, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, bem como a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde do Jordão, Antônia Jarlene Brito Silva, solicitando a regularização do abastecimento de medicamentos essenciais nas unidades de saúde estaduais e municipais do município do Jordão, bem como a realização de análise das faltas e o envio imediato dos fármacos, com atenção especial à Sertralina e demais medicamentos de uso contínuo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1092/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes, solicitando a reforma completa, revitalização e reativação do Centro Integrado de Esportes pra Comunidade - CIEC, localizado na Rua Anderson Alves, n° 200, Bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco/AC, atualmente abandonada desde o ano de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1091/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Acre, Bairro Aeroporto Velho, Município de Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1090/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando a recuperação e melhoria do Ramal do Cunha, que atualmente se encontra em condições extremamente críticas de trafegabilidade, causando transtornos e prejuízos à população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1089/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção do Ramal do Birroque, localizado no Município de Plácido de Castro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1000/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando a recuperação e melhoria do Ramal do João Cambão, que se encontra em condições críticas de trafegabilidade, prejudicando o deslocamento de moradores e comprometendo o acesso de estudantes às escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 999/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Avelino Serrão, Bairro Vila Santa Cecília no Município de Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 998/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles De Lima e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, João Italo da Silva Lima, solicitando que o Poder Público Municipal realize análise técnica completa e detalhada de todos os ramais do município, a fim de identificar os pontos críticos, elaborar diagnóstico preciso e executar as medidas necessárias para garantir trafegabilidade, segurança e acesso adequado aos serviços essenciais, especialmente à educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 997/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, e ao Excelentíssimo Secretário de Obras e Viação, Antônio viera de Pinho a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção da Rua Moacir Mendonça localizado no Bairro Olaria do Município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 996/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora SuJa Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária Deracre, a seguinte indicação, solicitando a Melhoria na ponte do Ramal da Professora lucila a 200 metros do asfalto localizado na Rodovia AC-10, trecho que liga Rio Branco a Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 995/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a implantação de um Banco de Sangue no município do Jordão, diante da inexistência desse serviço essencial no município, o que tem obrigado pacientes e equipes de saúde a realizarem longos deslocamentos até Cruzeiro do Sul ou Rio Branco para atendimentos emergenciais que demandam transfusão sanguínea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 994/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Jordão, Francisco Naudo Ribeiro Souza e a Excelentíssima, Secretária Municipal de Saúde - SEMSAIJ0rdã0, Senhora Antônia Jarlene Brito Silva, solicitando a formalização de uma parceria entre o Governo do Estado e o Município do Jordão para suprir a carência de profissionais essenciais na rede pública local, especialmente Farmacêuticos e Nutricionista, funções indispensáveis ao atendimento adequado da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 993/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação do Ramal da Judia, localizado no bairro Belo Jardim 1, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 992/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos por todo o Ramal Gurgel 40, localizado na estrada do AMAPÁ, Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 991/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado, ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e mobilidade urbana (SEINFRA), solicitando a realização de serviços de recuperação e limpeza das vias públicas do Bairro da paz, com a operação tapa buracos e a retirada de entulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 990/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito Município de Rio Branco-Ac, e ao Senhor Enoque Pereira, Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco-ac (SAERB), Solicitando Providências Urgentes para solucionar o problema de falta de água que vem afetando os moradores do conjunto Ilson Ribeiro, localizado na região do calafate. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 989/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhento do Ramal do Abreu, localizado no Município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 988/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Vicente Lopes de oliveira, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 987/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhento do Ramal miterrari 02, localizado no Município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 986/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Gerlen Diniz Andrade, Prefeito do Município de Sena Madureira, e a Excelentíssima Senhora Débora Rafaela Freitas da Silva Araújo, Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais, solicitando providências urgentes quanto à manutenção e recuperação da ponte localizada no KM 14 do Ramal do 12, zona rural de Sena Madureira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 985/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Corrupião, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 984/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Gomes, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Senhor Francisco Arinos do Nascimento Filho, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Zé vaqueiro, localizado na Zona Rural do Município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 983/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Almeida Barbosa, Bairro Belo Jardim II, Município de Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 982/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a Manutenção da Rua Rio Negro, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 981/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia Pereira, Prefeito do Município do Xapuri, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Vitória, localizado no seringal Boa Vista, no Município do Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 980/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, e ao Excelentíssimo Secretário de Obras e Viação, Antônio viera de Pinho a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção da Travessa Passamani, localizado na zona rural do Município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 979/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito de Rio Branco/AC, e ao Excelentíssimo Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Via Chico Mendes, especificamente em frente ao Arasuper-Amapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 978/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma nova operação de limpeza no Rio Acre, em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 977/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, ao Excelentíssimo Senhor Coronel Ezequiel de Oliveira Bino, Secretário Municipal de desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação de Rio Branco, e ao Excelentíssimo Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a indicação de local para a construção de uma praça pública com academia popular ao ar livre e quiosques, no Conjunto Jequitibá, Bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco, no terreno público compreendido entre a Avenida laco, Avenida Paulo Lemos de Moura Leire, Rua Envira e Rua Severino (Ressaltamos que na localidade já existe um parque público e espaço para as referidas melhorias). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 976/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Primavera, Bairro Jorge Lavocat no Município de Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 975/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima senhora Rosana Pereira da Silva, Prefeita de Senador Guiomard - AC, e a Excelentíssima Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard - AC, Dayane Costa dos Reis, Solicitando a destinação de enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Maria do Socorro - UBS, localizada na Rua Pedro Aleixo, N° 1-297, no referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 974/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção das pontes do Ramal do Cedro, localizado na Zona Rural do Município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 973/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 76/2024, que recebeu veto do poder executivo, dispondo sobre a Politica Estadual de fomento a criação de lares temporários para animais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 972/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sena Madureira, Gerlen Diniz Andrade e a Excelentíssima Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais, Débora Rafaela Freitas da Silva Araújo, solicitando a revisão completa e a reforma da ponte localizada no quilômetro 14 do Ramal do 12, considerando que a própria comunidade teve que realizar por conta própria intervenções emergenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 971/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles De Lima, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, João Ítalo da Silva Lima, solicitando a realização de melhorias urgentes no ramal do Loteamento Maia, diante dos relatos de moradores sobre as más condições da via, incluindo o recente atoleiro que envolveu um ônibus escolar cheio de crianças | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 970/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando adoção de medidas preventivas para contenção de erosão e melhoria estrutural nos acessos da Ponte Binacional Wilson Pinheiro, que liga Brasileia AC e A Cidade de Cobija - BO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 969/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor José de Souza Lima, Prefeito de Cruzeiro do Sul - AC, a seguinte indicação, solicitando providências quanto ao acúmulo de lixo na rua Espírito Santo, bairro Floresta, município de Cruzeiro do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 968/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a recuperação da Rua Primavera, localizada no bairro Jorge Lavocat, município de Rio Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 967/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a destinação de mais médicos para o Hospital Doutor Sansão Gomes, no município de Tarauacá, diante da crescente demanda da unidade e dos constantes relatos de insuficiência no quadro de profissionais para atender adequadamente a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 966/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Acre, Gladson Cameli, em parceria com o Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando ações emergenciais de recuperação e manutenção na BR-364, especialmente no trecho que liga os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, diante do estado crítico da rodovia e dos relatos de caminhoneiros e moradores sobre as dificuldades de acesso, riscos de acidentes e o aumento excessivo no tempo de deslocamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 957/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Acre (SEEAO), Implementação de hortas escolares pedagógicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 949/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles De Lima e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, João Italo da Silva Lima, solicitando que o Poder Público Municipal realize análise técnica completa e detalhada de todos os ramais do município, a fim de identificar os pontos críticos, elaborar diagnóstico preciso e executar as medidas necessárias para garantir trafegabilidade, segurança e acesso adequado aos serviços essenciais, especialmente à educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 948/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes SEEAC, solicitando a regularização urgente do ônibus escolar que atende a Escola Pedro Gomes de Lira, localizada no Assentamento Walter Acer, Zona rural do Bujari/AC, garantindo transporte adequado, seguro e contínuo aos estudantes que dependem diariamente desse serviço essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 947/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles De Lima e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, João Italo da Silva Lima, solicitando intervenção emergencial no Ramal do Gavião, localizado no km 82 da BR-364, Bujari, diante das condições críticas que colocam em risco o tráfego e a mobilidade dos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 936/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rennan Biths, solicitando a aquisição e disponibilização de mais vans adaptadas para o transporte de cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar até o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) para realização de fisioterapia e outros tratamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 935/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno Catão, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Carlos Gomes Souza, solicitando medidas imediatas para reforma da Escola Joaquim Nabuco, localizada na região do Rio Muru, que se encontra em condições estruturais críticas, carecendo de melhorias urgentes em sua infraestrutura física, ventilação adequada e regularização do abastecimento de água potável, cuja ausência preocupa profundamente a comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 934/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira de Lima, solicitando providências urgentes para regularizar e garantir o abastecimento de água nos bairros Tucumã, Jardim Brasil, Joafra, Estação Experimental, Rui Lino 1, Rui Lino 2, Rui Lino 3, Baixada da Sobral e Floresta Sul que se encontram com abastecimento irregular, além de solicitar vistoria técnica completa e análise integral da rede de distribuição de água em toda a cidade de Rio Branco com o objetivo de identificar falhas operacionais estruturais e de pressão que vêm comprometendo o fornecimento em diversas regiões | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 933/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indica-se à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Xapuri, Maxsuel Maia Pereira, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Esportes, Eriberto Brilhante da Mota, solicitando a adoção de medidas urgentes de recuperação e manutenção do Ginásio Estadual Álvaro da Silva Mota, localizado no município de Xapuri, que se encontra em péssimas condições estruturais, apresentando infiltrações intensas durante o inverno e diversos buracos no telhado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 932/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indica-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a adoção de medidas urgentes para a reconstrução da ponte localizada no Bairro Sibéria, que dá acesso ao Ramal Petrópolis, a qual foi desmanchada para início de uma obra e permanece há mais de um ano inacabada, trazendo sérios prejuízos aos moradores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 931/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme os arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata Freitas, solicitando o aumento do policiamento ostensivo e o reforço das rondas policiais no bairro João Paulo II em Rio Branco/Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 930/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da sembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° ;.190 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Enoque Pereira de Lima, solicitando providências para a recuperação da pavimentação e para a melhoria da rede de esgoto na Travessa Mutema, Bairro Conquista, onde a deterioração da via e as falhas no sistema de esgotamento têm causado transtornos aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 929/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento nos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Coronel José Américo de Souza Gaia, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, solicitando, o reforço imediato das ações de segurança em todas as Unidades de Saúde e Hospitais da rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 928/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a Excelentíssima Senhora Diretora do Deracre, Orlanilda Ximenes Muniz solicitando ações imediatas de recuperação e manutenção da estrada da Linha 7, no Município de Porto Acre, que apresenta diversos buracos e trechos críticos, oferecendo risco constante de acidentes aos moradores e produtores rurais da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 927/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando providências imediatas quanto à situação da ciclovia da Avenida Presidente Médici, onde toda a extensão da pista destinada aos ciclistas foi cortada para a instalação de tubulação vinculada à obra da nova maternidade, obrigando os usuários a transitarem pela pista de rolamento junto aos veículos em alta velocidade, expondo-os a risco grave de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 926/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indica-se à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde de Rio Branco, Senhor Rennan Biths, solicitando a adoção de medidas urgentes quanto à retomada e conclusão da reforma do Posto de Saúde do Bairro Mocinha Magalhães, que se encontra há meses com suas atividades paralisadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 925/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, apresentando o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Cria a Unidade de Referência em Atendimento às Pessoas com Deficiência Auditiva". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 924/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Institui o certificado "Reconhecimento de Contribuição Ambiental Empresarial" para pessoas jurídicas que contribuem com o reflorestamento e demais causas ambientais." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 923/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indica-se à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e ao Senhor Jony ldagua Pereira, Secretário Municipal de lnfraestrutura de Porto Acre, solicitando a adoção de medidas urgentes de recuperação, manutenção e reestruturação do Ramal Linha Um e suas subdivisões, que fazem a ligação entre o município de Porto Acre e a Vila Caquetá, acessada pela estrada de Boca do Acre, e que apresentam condições críticas de trafegabilidade, especialmente agravadas durante o período de chuvas e quando o rio sobe, ocasionando alagamentos, atoleiros, erosões profundas e Impedindo o tráfego seguro de veículos e moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 922/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o seguinte Anteprojeto de Lei em anexo, que "Dispõem sobre a destinação de percentual da receita bruta arrecadada por multas de infração de trânsito para a educação de trânsito nas instituições de ensino fundamental e médio da rede pública". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 921/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre medidas para proteção da saúde a população durante a temporada de queimadas no Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 920/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Zambon, solicitando vistoria imediata e substituição da máquina de costura utilizada na rouparia do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, a qual encontra-se antiga, desgastada e com constantes problemas de funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 919/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Acre, senhor Pedro Pascoal Duarte Zambon, solicitando a destinação de recursos para a construção de uma nova unidade hospitalar no município do Jordão, estruturada de forma adequada, moderna e plenamente compatível com as necessidades da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 918/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos previstos nos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, solicitando a implantação de unidades de banco de sangue nos municípios de Jordão, Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, garantindo suporte adequado e contínuo às demandas de saúde dessas regiões isoladas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 917/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Zambon, solicitando providências urgentes quanto à situação da secadora industrial da lavanderia do Hospital João Câncio Fernandes, no município de Sena Madureira, onde diversas roupas hospitalares encontram-se presas dentro do equipamento há aproximadamente quatro meses, impossibilitando seu uso e prejudicando o fluxo de trabalho da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 916/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a criação e implantação do Programa "Segurança na Zona Rural". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 885/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e a manutenção da Rua Benjamin Constant, bairro Calafate, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 884/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e a manutenção da Travessa Maria Elizete, localizada no bairro Canaã, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 883/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indica-se à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e o Senhor Superintendente Municipal de Transporte e Transito - RBTRANS, Clendes Vilas Boas, solicitando melhorias urgentes na sinalização, instalação de placas de velocidade, recuperação da pavimentação e reforço da iluminação pública no trecho da BR-364 localizado nas proximidades do bairro Santa Cecília, em Rio Branco, tendo em vista o aumento de acidentes no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 882/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à Diretora-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, Orlanilda Ximenes Muniz, solicitando a adoção de medidas urgentes de recuperação, manutenção e reforço estrutural do trecho da BR-364 entre Rio Branco e Sena Madureira, que se encontra tomado por inúmeros buracos e que recentemente foi palco de um grave acidente envolvendo veículos de grande porte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 881/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indica à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Diretora - Presidenta do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, Orlanilda Ximenes Muniz, solicitando a adoção de medidas urgentes de recuperação, manutenção e reforço estrutural da BR-364, principal rodovia que liga a capital Rio Branco ao Vale do Juruá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 880/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indica-se à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolução no86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte, Jhon Douglas Costa Silva, solicitando a reforma completa do Ginásio Poliesportivo Sidney Lima de Mesquita, localizado no bairro Mocinha Magalhães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 879/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, de acordo com os dispositivos regimentais, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a conclusão das obras de pavimentação e drenagem da Travessa Morada do Sol, localizada no bairro Taquari, em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 878/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico â Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco, de acordo com os dispositivos regimentais, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura - SEINFRA, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e melhorias no Ramal Moreira, km 10, localizado no bairro Santa Maria, região do Vila Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 877/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, ao Secretário de Educação do Município de Rio Branco/AC, Senhor Alysson Bestene, e ao Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Senhor Enoque Pereira de Lima, a seguinte indicação, solicitando que sejam adotadas, em caráter de urgência, a limpeza e a desobstrução do sistema de esgoto que se encontra a céu aberto localizado em frente a creche kauã kennedy dos santos, na estrada do calafate rua 08 Quadra 03, conjunto Aroeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 876/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho de Souza, solicitando a reforma e melhorias estruturais na Escola Estadual Rural Nossa Senhora da Esperança, localizada no Ramal Toco Preto, zona rural do Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 875/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a adoção de medidas urgentes para melhoria e pavimentação da rua localizada no Ramal do Pantanal, no bairro Benfica, em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 874/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indica-se à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando reabastecimento de medicamentos no Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 873/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal linha Nova, localizado na Zona Rural do Município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 872/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Cleudon vieira da Cunha, solicitando a adoção de medidas urgentes de vistoria, prevenção e manutenção estrutural na Ponte sobre o Rio Purus, localizada no município de Manoel Urbano, diante dos registros recentes que indicam possível rachadura e leve. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 850/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Estado do Acre, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana Públicas, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos ao longo da Rua Corinthians, localizada no Bairro Defesa Civil, em Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 849/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando com urgência, a realização de serviços de manutenção e a implantação de sinalização adequada no trapiche localizado na Rua Dez de Junho, popularmente conhecida como Rua da Tripa, no Bairro Casa Nova, nas proximidades do Tropical em Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 848/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução o. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao senhor Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Branco/AC- RBTRANS, Clendes Vilas Boas, a seguinte indicação, solicitando providências quanto à melhoria da sinalização viária na Estrada do Amapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 847/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma do Centro integrado de jovens do Bairro Recanto dos Buritis em Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 846/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n, 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos por toda extensão da Rua Floresta, Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 845/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rennan Biths de Lima Lima, Solicitando providências urgentes quanto á ampliação do atendimento e melhoria na estrutura do Posto de Saúde Agripino Lindoso, localizado no Ramal da Piçarreira, Km 08, no Polo Benfica, Vila Acre, no município de Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 844/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes quanto ao acúmulo de lixo na Rua Vereadora Maria Antônia, localizada no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 843/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a revitalização e manutenção da ponte sobre o Rio Macauã, localizada no Ramal do Sérgio Barros, zona rural do município de Sena Madureira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 842/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Copaiba, localizado no Município do Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 841/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Cedro, localizado no Município do Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 840/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão, Localizada no Conjunto Universitário, em Rio Branco - AC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 839/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a adoção de medidas urgentes para melhoria e pavimentação da Rua Araçari, localizada no Loteamento Vale do Açaí, Bairro Eldorado, em Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 838/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, e à Senhora Soron Angélica Steiner, Presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Meio - FUNDHACRE, solicitando providências urgentes quanto à regularização do fornecimento de medicamentos e à normalização dos tratamentos de quimioterapia na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 837/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, e à Senhora Soron Angélica Steiner, Presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Meio - FUNDHACRE, solicitando providências urgentes quanto à regularização do fornecimento de medicamentos e à normalização dos tratamentos de quimioterapia na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 836/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 12912024, que tramitou regularmente nesta Casa Legislativa, cumprindo todas as etapas regimentais, porém não obteve parecer favorável nas comissões competentes, dispondo sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 835/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Carne[!, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 79/2024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo sobre a possibilidade de pagamento de multas leves com doação de sangue ao Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 834/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 78/2024, o qual tramitou regularmente nesta Casa Legislativa, cumprindo todas as etapas regimentais, porém não obteve favorável nas comissões competentes. O referido anteprojeto dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Estado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 833/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indicação, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no Parque Industrial, localizado na Rua Raiz de Davi, Bairro Rosa Linda em Rio Branco/AC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 832/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a seguinte indicação, solicitando com urgência a conclusão do processo de autorização para liberação de voos noturnos no Aeródromo do município de Manoel Urbano, especialmente em casos emergenciais noturnos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 831/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Luís Almir Brandão Francisco Soares, Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC, a seguinte indicação, solicitando o retorno da linha de ônibus ao Ramal do Progresso, Km 75, município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 811/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mazinho Serafim, Prefeito do Município de Sena Madureira, e ao Excelentíssimo Senhor Sebastião da Silva Neto, Secretário Municipal de Obras, solicitando providências urgentes quanto à manutenção e recuperação da ponte localizada no quilômetro 14 do Ramal do 12, zona rural de Sena Madureira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 810/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Estado do Acre, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana Públicas, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a adoção de medidas urgentes para a recuperação e manutenção do trapiche localizado na Rua 10 de Julho, mais conhecida como Rua da Tripa, no bairro Tropical, em Rio Branco, tendo em vista o estado precário da estrutura, que oferece sérios riscos à segurança da população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 809/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Porto Acre, Bené Damasceno, à Secretária Municipal de lnfraestrutura e Obras, Jony Idagua Pereira, e à Excelentíssima Senhora Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando, em parceria entre os órgãos, a adoção de medidas urgentes para recuperação e recapeamento da estrada de Porto Acre, especialmente no trecho compreendido entre os quilômetros 11 e 18, incluindo serviços de tapa-buracos, sinalização adequada e instalação de redutores de velocidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 808/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Senhor Sebastião Bocalom, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a adoção de medidas urgentes para recuperação e manutenção da Rua Lima Verde, situada no Bairro Canaã, no Segundo Distrito da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 807/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhada expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura, Francisco Carvalho da Silva, solicitando a adoção de medidas urgentes para melhoria e pavimentação da rua localizada na Vila Nova Aldeia, BR-364, km 32, zona rural de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 806/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do município de Bujari, e o Excelentíssimo Senhor Francisco Abreu de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Bujari, solicitando providências urgentes quanto à situação estrutural e de manutenção do posto de saúde Maria Iza Viana, localizado no município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 805/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho de Souza, solicitando a adoção de medidas urgentes para regularizar o transporte escolar no Ramal Toco Preto, possibilitando a imediata retomada das aulas na Escola Estadual Nossa Senhora da Esperança, que atende dezenas de alunos da zona rural do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 804/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto no 98/2024, que tramitou regularmente nesta Casa Legislativa, cumprindo todas as etapas regimentais, porém não obteve parecer favorável nas comissões competentes, dispondo sobre a obrigatoriedade de eleição entre o corpo profissional, para os gerentes de profissões regulamentadas na área de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 803/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 93/2024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo a instalação de sistema de eco barreiras nas redes hidrográficas para contenção de resíduos sólidos em córregos, rios, canais, e igarapés no Estado do Acre, bem como a instalação de pluviômetros e sistemas de alarmes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 802/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 92/2024, o qual tramitou regularmente nesta Casa Legislativa, cumprindo todas as etapas regimentais, porém não obteve parecer favorável nas comissões competentes, dispondo sobre a Política Estadual de Apoio ao Desassoreamento de rios, igarapés, córregos, lagos e demais canais hídricos no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 801/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 171, todos da Resolução n. 86/90— Regimento Interno deste Poder, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de reaproveitar a matéria originalmente apresentada por meio do Projeto de Lei no 77/2024, o qual tramitou regularmente nesta Casa Legislativa, cumprindo todas as etapas regimentais, porém não obteve parecer favorável nas comissões competentes. O referido anteprojeto dispõe sobre diretrizes para a capacitação de profissionais de segurança pública em matérias relativas à violência contra a mulher no ambiente virtual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 787/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito de Rio Branco/AC, ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Secretário Municipal de Educação de Rio Branco/AC, e ao Excelentíssimo Senhor Rennan Biths, Secretário de Municipal de Saúde de Rio Banco/AC, solicitando a adoção de medidas para garantir estrutura adequada para a realização dos atendimentos de saúde nas comunidades Colibri, Bagaço, Limoeiro, Oriente e Boa Água, situadas na zona rural de Rio Branco, com a disponibilização do prédio da Escola Municipal Sebastião Pedrosa de Carvalho, atualmente desocupada localizada na Estrada do Quixadá, km 19, Ramal Limoeiro, km 6, ou, alternativamente, a construção de um posto de saúde que atenda a toda a região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 786/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho de Souza, solicitando a adoção de medidas urgentes para regularizar o transporte escolar no Ramal Toco Preto, possibilitando a imediata retomada das aulas na Escola Estadual Nossa Senhora da Esperança, que atende dezenas de alunos da zona rural do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 785/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Gladson de Lima Cameli, Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambom, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a destinação de mais profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem para a Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco - AC, a fim de suprir o déficit atual de pessoal e garantir o pleno funcionamento dos serviços assistenciais e de urgência da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 784/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a limpeza e roçagem da Escola Estadual Iracema Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 783/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 70/2024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 782/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Botafogo, localizada no Bairro Conquista, no Município de Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 781/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção das pontes e do Ramal do cazuza, localizado no Município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 780/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, por intermédio, que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza e manutenção da Rua das Margaridas, no Bairro Recanto dos Buritis do Município de Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 779/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação, recuperação das calçadas e melhoria do sistema de drenagem da Rua Flamingo, no Bairro Alto Alegre, no Município de Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 778/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, solicitando que o Governo do Estado subsidie, em pelo menos 50% (cinquenta por cento), o valor das passagens aéreas no trecho Rio Branco - Jordão, considerando que atualmente o custo de cada passagem chega a aproximadamente R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), o que dificulta o acesso da população a esse deslocamento essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 777/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, a seguinte indicação, solicitando a execução de obras de recuperação e requalificação viária nas Ruas Eucalipto e Primeiro de Março, localizadas no Bairro Alto Alegre, contemplando a restauração da pavimentação asfáltica, correção das falhas estruturais do pavimento, recomposição do sistema de drenagem pluvial, substituição de tampas de bueiros, diante do avançado estado de degradação das vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 776/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Gladson de Lima Cameli, Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambom, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a destinação de novas macas hospitalares para o Centro Cirúrgico da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco - AC, especialmente macas adequadas para pacientes obesos, bem como a reposição ou conserto das macas atualmente inoperantes, e a realização de levantamento técnico do déficit existente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 774/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 3412024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade das instituições de saúde públicas e privadas a darem publicidade sobre o dever dos médicos de prescreverem as receitas por extenso, de forma clara e legível em todo seu espaço físico e virtual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 773/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 31/2024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no Estado do Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 772/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Secretário Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA, Senhor Rennan Biths, a seguinte indicação, solicitando o retorno imediato dos atendimentos na unidade básica de saúde (UBS) Cadeia Velha do bairro Cadeia Velha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 771/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Espinhara, localizado no Município do Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 770/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 04/11/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Santa Rita, localizado no Município do Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 766/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos ao longo de todo o Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim III, Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 765/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Diretor da Ricco Transporte em Rio Branco, senhor Everson Dias, a seguinte indicação, solicitando o retorno dos horários das 15:00 da tarde e das 22:40 da noite na linha de ônibus que atende o Ramal da Usina, com trajeto de ida e volta ao centro da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 764/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção das pontes do Ramal Eletra 1, localizado no Município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 763/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indicação, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim III, Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 762/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e a secretaria competente, a seguinte indicação, solicitando com urgência, a manutenção e ampliação da rede de iluminação pública ao longo do Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim III, Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 760/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 28/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor José De Souza Lima, Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, e ao Senhor Carlos Alves, Secretário Municipal de Obras de Cruzeiro do Sul, solicitando providências urgentes quanto à recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Costeira, especialmente nas proximidades do Colégio Cristão Cruzeiro, no município de Cruzeiro do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 759/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 28/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Enoque Pereira, Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, solicitando providências urgentes para o reparo de vazamento de água na Rua das Margaridas, Bairro Recanto dos Buritis, que vem causando transtornos e desperdício de água há várias semanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 758/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 28/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Rennan Biths, Diretor-Presidente da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicitando a ampliação do horário de funcionamento da Unidade de Saúde Antônia Lira Fontenele, localizada no Ramal da Usina, km 7, de modo que o posto passe a atender também no período da tarde, garantindo melhor acesso aos serviços de saúde à população da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 750/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 28/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação, recuperação das calçadas e melhoria do sistema de drenagem da Rua 8 de Março, no Bairro Tancredo Neves, no Município de Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 738/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção da ponte do Bisionario, localizado no ramal Eletra 1, km 03, Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 737/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação e a manutenção da Rua Beira Rio, Bairro Cidade nova no Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 736/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco - AC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção dos ramais Galiléia e Novo Horizonte, localizados na zona rural de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 735/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a Pavimentação e a manutenção da rua Rio Moa, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 734/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Zambom, solicitando em caráter de urgência, um médico psiquiatra para o Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador - NAST, vinculado ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco- HUERB, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, a fim de atender à crescente demanda relacionada à saúde mental dos trabalhadores da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 733/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência, a recuperação do Ramal Eletra 1 no km 03 até o km 09, localizado no Município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 732/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, reiterando a solicitação já apresentada por meio da Indicação n° 610/2025, protocolada em 06/08/2025, para que sejam adotadas providências urgentes diante do iminente risco de desabamento da via e do possível isolamento de dezenas de famílias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da BR-364, Km 15, sentido Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 731/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor, João Edvaldo, Prefeito do Bujari-AC, e à senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, solicitando ação conjunta entre a Prefeitura de Bujari-AC e o DERACRE, para recuperação das tubulações de escoamento de água no Ramal Projeto de Assentamento Walter Acer, No Km 07, Zona Rural do Município do supracitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 730/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 2512024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo sobre a estabilização do preço dos itens da cesta básica enquanto perdurar estado de calamidade pública no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 729/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 14/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, reiterando a solicitação já apresentada por meio da Indicação no 61012025, protocolada em 06/08025, para que sejam adotadas providências urgentes diante do iminente risco de desabamento da via e do possível isolamento de dezenas de famílias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da BR-364, Km 15, sentido Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 724/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 07/10/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, ao Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde de Rio Branco, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambom, Secretário de Estado de Saúde, solicitando a formalização de parceria institucional entre o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, para garantir a designação de médico responsável pelas avaliações necessárias à retomada do cadastro de usuários da van adaptada destinada ao transporte de pacientes cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar até o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) para realização de fisioterapia e outros tratamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 699/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/09/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 1812024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo sobre o livre acesso dos profissionais da saúde em visitas aos seus familiares, internos em hospitais e outras unidades de saúde públicas e privadas no Estado do Acre, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 697/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Ítalo Lopes, Secretário de Obras Públicas - SEOP, solicitando com urgência a manutenção nas tábuas quebradas localizadas na cabeceira da ponte metálica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 696/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação das ruas da Cidade do Povo, bairro Cidade do Povo, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 692/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/09/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Ilustríssimo Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, solicitando a reiteração do pedido de adoção de medidas de controle de velocidade e sinalização viária na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco/AC, considerando os mais recentes acidentes registrados na localidade, conforme já solicitado na Indicação n° 538/2025, de 08 de julho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 690/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/09/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a disponibilização de um gerador de energia para a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 689/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/09/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a implantação de um poço artesiano para atender a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 688/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/09/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a Aquisição de um Novo Aparelho de Autoclave para a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 687/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/09/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e à Ilustríssima Senhora Antonia Deusenir Pinheiro, Secretária Municipal de Educação do município de Porto Acre, solicitando providências para a destinação de mediadores para a Escola Municipal Santa Isabel, localizada na zona rural de Porto Acre/AC, garantindo acompanhamento especializado às crianças com deficiência e necessidades educacionais específicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 686/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/09/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e à Ilustríssima Senhora Antonia Deusenir Pinheiro, Secretária Municipal de Educação do município de Porto Acre, solicitando a realização de uma análise em todas as escolas do município, incluindo as unidades localizadas na zona rural, com o objetivo de identificar a real demanda por profissionais mediadores, e, em seguida, proceder à destinação desses profissionais conforme a necessidade constatada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 656/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, ao Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), solicitando providências imediatas para a designação de médico responsável pelas avaliações necessárias para a retomada do cadastro e utilização da van adaptada destinada ao transporte de pacientes cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar até o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) para realização de fisioterapia e outros tratamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 655/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente Ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), solicitando providências para a melhoria da frota de transporte coletivo, especialmente no que se refere à disponibilidade e manutenção de ónibus adaptados com elevadores em pleno funcionamento, garantindo o direito de acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 654/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Altera a Lei n° 1.992, de 30 de janeiro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção à Síndrome Fetal Alcoólica, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 653/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Institui o Programa Começar de Novo - PCN, no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 652/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre as condições de contratação do serviço de terceirização no serviço público de saúde no âmbito do Estado do Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 651/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171 todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Institui o Programa Estadual de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do Estado do Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 650/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a disponibilização de psicólogo e assistente social sob regime de plantão em cada delegacia especializada no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 642/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde- SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes quanto à situação dos aparelhos de ar-condicionado do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia, que se encontram parados devido à ausência de manutenção adequada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 641/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a disponibilização de um carro de apoio para a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil, localizada no município de Assis Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 640/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação e Cultura do Acre SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e substituição da rede elétrica da Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada no Polo Divisão, zona rural do Município de Assis Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas 12 salas de aula da Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada no Polo Divisão, zona rural do Município de Assis Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 638/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, csolicitando com urgência reparos e adequações estruturais no Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 637/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata designação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para compor o quadro de profissionais do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a análise de viabilidade para a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada de Porto Acre (AC-010), logo após o Residencial Vila Rio Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 635/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Cajuí, Bairro Loteamento Santa Luzia, Município de Rio Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 634/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando providências para a reforma externa e recuperação do muro da Escola Estadual Rural de Ensino Fundamental 1 "Beija Flor", localizada na Rua Tancredo Neves, n° 75, Bairro Belo Jardim II, no município de Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 615/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes SEEAC, a seguinte indicação, solicitando providências para a reforma da Escola Estadual Nova Jerusalém II, localizada na BR-364, Km 75, Ramal Progresso, Km 23, zona rural do município, bem como a perfuração de um poço ou solução definitiva para o abastecimento de água na unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 614/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a destinação urgente de novos servidores para o Serviço de Nutrição e Dietética - SND do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, que enfrenta déficit de profissionais devido a aposentadorias e desligamentos sem reposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando providências para que o Estado do Acre volte a oferecer, de forma regular e gratuita pelo SUS, o exame de cintilografia à população, incluindo a celebração de convênio com clínicas habilitadas ou a estruturação da rede pública para esse fim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 612/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando o restabelecimento do fornecimento regular de medicamentos psicotrópicos ao Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 611/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Feijó, Railson Ferreira da Silva, e a gestão da concessionária de energia elétrica, Energisa Acre, no sentido de que seja firmada parceria para viabilizar a destinação de sistemas de energia às comunidades do Seringal Extrema, Seringal Moleza e Porto Rubi, situadas na zona rural do município de Feijó, onde dezenas de famílias vivem sem acesso à energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 610/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, solicitando que sejam adotadas providencias diante do iminente risco de desabamento da via e do possível isolamento de dezenas de famílias residentes no Ramal Astro Rei, localizado nas proximidades da BR-364, Km 15, sentido Porto Velho, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 609/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, e à Senhora Soron Angélica Steiner, Presidente da Fundação Hospitalar do Estado do Acre - Fundhacre, solicitando que seja realizada averiguação imediata quanto à regularidade, continuidade e cobertura do serviço de atendimento domiciliar (Home Care) prestado a pacientes com doenças crônicas, neuromusculares e degenerativas, com o objetivo de identificar possíveis casos de suspensão indevida e assegurar a retomada dos serviços nos casos necessários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 608/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, solicitando a recuperação da Rua Brasiléia e da Travessa Boca do Acre, localizadas no bairro Calafate, em Rio Branco - Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 607/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre, solicitando a implantação de um Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (NAST) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 606/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando providências quanto à falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito de Rio Branco, especialmente do analgésico Tramal (cloridrato de tramadol), utilizado no manejo de dores moderadas a intensas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 605/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre, solicitando o fortalecimento da estrutura administrativa da Fundação Hospital Governador Flaviano Meio, com o objetivo alcançar celeridade e aumentar a convocação de idosos para exames e consultas especializadas no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 604/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, ao Excelentíssimo Senhor Coronel Ezequiel de Oliveira Bino, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação de Rio Branco, e ao Excelentíssimo Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de uma praça pública com academia popular ao ar livre e quiosques para venda de alimentos e bebidas, no conjunto Jequitibá, bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco, próximo a quadra poliesportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 603/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Excelentíssimo Senhor Jonh Douglas Costa Silva, Secretário Municipal de Esportes de Rio Branco, solicitando a realização de nova reforma da Poliesportiva Coberta do Conjunto Jequitibá, localizada no Portal da Amazônia, em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 602/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco e ao Excelentíssimo Senhor Enoque Pereira de Lima, Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (SAERB), solicitando que seja realizada uma averiguação técnica na rede de abastecimento de água do bairro João Eduardo 1, em Rio Branco, bem como nas regiões adjacentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 601/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, ao Excelentíssimo Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde de Rio Branco e ao Excelentíssimo Senhor Jonh Douglas Costa Silva, Secretário Municipal de Esportes de Rio Branco, solicitando a destinação de uma tenda, equipamentos de som e materiais de academia, visando apoiar as atividades físicas com os idosos realizadas todas as sextas-feiras na Unidade de Saúde Raimunda Moreira, localizada no bairro João Eduardo 1, em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 600/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco e ao Excelentíssimo Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde de Rio Branco, solicitando a destinação temporária de um médico para a Unidade de Saúde Raimunda Moreira, localizada no bairro João Eduardo 1, em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 599/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 — Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente o Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José Souza Lima (Zequinha Lima), e ao Senhor Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, solicitando providências no sentido de instalar uma estrutura adequada para o funcionamento do Posto de Saúde da Comunidade Canela Fina, localizada na zona rural do município, nas proximidades da UFAC - Campus Floresta, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 598/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco e ao Excelentíssimo Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde de Rio Branco, solicitando reforma da parte externa da Unidade de Saúde Raimunda Moreira, localizada no bairro João Eduardo 1, em Rio Branco, assim como a substituição do aparelho de ar condicionado da recepção e a instalação de uma cortina de vento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 597/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 06/08/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de cadeiras de rodas à Fundação Hospital Governador Flaviano Meio, especialmente para a unidade do UNACOM, que atende pacientes oncológicos em condição de saúde fragilizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 542/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando providências urgentes diante das irregularidades estruturais e trabalhistas verificadas no Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado no município de Brasiléia/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 538/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/07/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e à Ilustríssima Senhora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, Taynara Martins Barbosa, no sentido de que seja realizada, parceria entre os referidos entes, para a elaboração de estudo técnico de engenharia de tráfego e a adoção de medidas urgentes de controle de velocidade e sinalização viária na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio BrancolAC, especialmente nos trechos de maior incidência de acidentes, como a região da ladeira próxima ao canal de esgoto e as rotatórias próximas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 537/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/07/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Sena Madureira, Gerlen Diniz, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes para a realização de serviços de drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora com espalhamento e compactação no Ramal do 40, localizado na Zona Rural do Município de Sena Madureira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 533/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/07/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts, 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Feijó, Railson Ferreira da Silva, e a gestão da concessionária de energia elétrica, Energisa Acre, no sentido de que seja firmada parceria para viabilizar a destinação de sistemas de energia solar à Comunidade da Colocação Riachuelo, no Alto Rio Envira, onde a maior parte das famílias permanece sem acesso regular à energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 532/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/07/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, solicitando providências quanto ao descarte irregular e recorrente de resíduos sólidos urbanos, que comprometem a higiene pública, a segurança sanitária, a mobilidade urbana e a qualidade de vida de moradores, comerciantes e transeuntes na Rua Benjamin Constant, no 343, Bairro Cadeia Velha! Centro, nas proximidades da Galeria 365. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 531/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/07/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gtadson Cameli, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura, Senhor José Luiz Schafer, solicitando providências quanto à destinação de maquinário agrícola para os produtores da agricultura familiar da Comunidade Transacreana, localizada no km 25 da rodovia, bem como seus ramais e áreas adjacentes, com vistas a garantir o preparo do solo e a continuidade das atividades produtivas na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 519/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/07/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Sebastião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a realização de obras emergenciais de recuperação e manutenção da Travessa Capixaba, localizada no Ramal do Canil, que dá acesso à Escola Municipal Dr. José Carvalho (Ensino Infantil), localizada no Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 518/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/07/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Estado do Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 517/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/07/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Institui, o Protocolo de Suporte Intermediário de Vida - PSIV, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 516/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/07/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e demais estabelecimentos similares no Estado do Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 515/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/07/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Dr. Railson Ferreira da Silva, Prefeito Municipal de Feijó - AC, e à Senhora Gracilene Freitas de Paiva Souza, Secretária Municipal de Saúde de Feijó, solicitando a adoção de providências para valorização dos profissionais que atuam na Vigilância Sanitária do município de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 514/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/07/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais um médico para atuar na classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arao, 1595, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 513/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/07/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de cadeiras de rodas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo, localizada na Rua Afif Arao, 1595, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 509/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 24/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando que seja firmada parceria institucional entre o Governo do Estado, por meio da SESACRE, e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, visando a destinação de um aparelho de raio-X portátil para o programa "O Melhor em Casa - Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD)", da rede municipal de saúde de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 508/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 24/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli; ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE; e à Senhora Necila Fernandes de Souza, Gerente-Geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, solicitando a celebração de parceria institucional entre os referidos entes e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, com o objetivo de disponibilizar cursos de capacitação para os condutores de ambulância de transporte sanitário vinculados ao programa "O Melhor em Casa - Equipes Multi profissionais de Atenção Domiciliar (EMAD)", da rede municipal de saúde de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 498/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a adoção de providências quanto às demandas estruturais, assistenciais e operacionais do Hospital Geral de Feijó/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 497/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Estrada Jarbas Passarinho, 230, especificamente em frente ao Arasuper-Placas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 496/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a adoção de providências quanto à verificação e correção de eventuais inconsistências na aplicação do Adicional de Insalubridade entre os profissionais da saúde do Estado, especialmente no que diz respeito ao percentual pago a servidores que atuam no mesmo ambiente e sob as mesmas condições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 488/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da via de acesso a escola pública estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Romão km 3 Vila Aquiles Peret.. S/N, bairro Vila Aeroporto. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida escola necessita de pavimentação da via de acesso. Em períodos de chuva, a via se toma praticamente intransitável, dificultando o acesso e colocando em risco a integridade física dos que por ela transitam. Já em tempos de seca, a poeira gerada representa um risco à saúde, especialmente de crianças com problemas respiratórios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 476/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c art. 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Sebastião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Mediterrâneo localizado na Zona Rural, Rio Branco - Ac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 475/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c art. 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando com urgência providências quanto à situação precária da Escola Estadual Rural Geraldo Pinto Correia Filho ( atualmente, está funcionando sem merendeira e sem acesso à água encanada ), a referida escola fica localizada na Vila Triunfo, Baixo Rio Juruá, zona rural do município de Marechal Thaumaturgo - Ac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 474/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Sebastião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção por toda extensão do Ramal Caipora, localizado no Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 472/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos artigos 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, Governador do Estado do Acre, e ao Senhor José Luiz Schafer, Secretário de Estado de Agricultura - SEAGRI, solicitando a destinação de maquinário agrícola para atendimento aos pequenos produtores da Comunidade Transacreana, situada no km 25 da estrada Transacreana, abrangendo os ramais e demais áreas vizinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 468/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 a 170, todos da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, e à Senhora Maria Elisângela Martins da Silva, Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard, solicitando providências para a reforma da Escola Municipal Luiz Queiroz Nogueira, localizada na BR-364, Km 75, Ramal Progresso, Km 23, zona rural do município, bem como a perfuração de um poço ou solução definitiva para o abastecimento de água na unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 455/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, e à Senhora Dayana Costa dos Reis, Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard, solicitando providências diante do surto de malária que acomete os moradores do Ramal Progresso, Km 75, bem como medidas imediatas para a reestruturação da atenção básica de saúde naquela comunidade rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 454/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Altera a Lei Complementar no 39, de 29 de dezembro de 1993, acrescentando dispositivos sobre as prorrogações da licença-paternidade." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 453/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cJ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Senhora Rosana Gomes, Prefeita do Município de Senador Guiomard, e à Senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando providências, em regime de cooperação, quanto à recuperação da trafegabilidade e das estruturas viárias do Ramal Progresso, localizado no Km 75 da zona rural de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 430/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Guarani, localizado na Zona Rural do Município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 429/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/05/2025 | INDICO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, com base nos Art. 2º e Art. 3º da Resolução n° 224/2015, a criação da Frente Parlamentar de Atenção e Assistência à Saúde Indígena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando que sejam tomadas providências urgentes quanto à regularização dos pagamentos aos barqueiros responsáveis pelo transporte escolar no município de Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 425/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Av. Antônio da Rocha Viana, 2492, especificamente em frente a Assembleia de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 424/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e roçagem da Rua Sábia, localizada no bairro Loteamento Jaguar, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 413/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 20/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando adotadas providências urgentes quanto à situação crítica da Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano, situada na Rua Antônio Coelho de Brito, naquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 397/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde — SESACRE, solicitando providências quanto às demandas do Hospital João Câncio Fernandes (HCF), no município de Sena Madureira/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 396/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência, a designação de reumatologistas e demais médicos especialistas para atuarem no Hospital do Juruá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 395/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Manoel Maia Beserra, Prefeito de Capixaba, e à senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, solicitando ação conjunta entre a Prefeitura de Capixaba e o DERACRE, a recuperação e manutenção do Ramal Santo Antônio, Zona Rural do Município de Capixaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 394/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Ipê localizado no projeto de Assentamento Walter Arce, Município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 393/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito de Rio Branco, e a senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, solicitando uma ação conjunta entre a Prefeitura de Rio Branco e o DERACRE, para realizar a recuperação e manutenção da Ponte do Ramal da Capela, localizada no km 90 da Estrada Transacreana, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 392/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma do banheiro localizado na sala da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Antimari km 100 da Ac-90 Estrada Transacreana, Zona Rural do Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 390/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito de Rio Branco, e à senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, solicitando, em atuação conjunta entre a Prefeitura de Rio Branco e o DERACRE, a recuperação e manutenção do Ramal Castanheirinha, localizado na região do Ramal Castanheira, Zona Rural do Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 13/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Catuaba localizado no projeto de Assentamento Walter Arce, Município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 13/05/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal dos Buritis, localizado no Projeto de Assentamento (P.A), Antônio de Holanda, Município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssima Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Gomes, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Ôco do Mundo, localizado na Zona Rural do Município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Via Chico Mendes, especificamente em frente ao Arasuper-Amapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Máximo Antônio, Prefeito do Município de Porto Acre, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Linha 1, localizado no Município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Renan Biths, Secretário Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando com urgência a realização de uma reforma geral na Unidade de Referência de Assistência Social (URAP) Valdeisa Correia Valdez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 343/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Renan Biths, Secretário Municipal de Saúde - SEMSA, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes acerca da ausência de atendimento ginecológico nos postos de saúde que atendem à comunidade do bairro Calafate, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 342/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência, a intervenção no trecho que interliga o Ramal do Abreu ao Ramal do Baiano, localizado no Município de Plácido de Castro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora SuIa Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Centrinho, localizado na AC-90 (Transacreana), Zona Rural do Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 340/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a retomada das obras do Hospital Geral de Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 331/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Porto Acre, Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, e ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Senhor Raimundo Gerônimo dos Anjos Chaves, a seguinte indicação, solicitando a destinação de um aparelho de raio-x para a Unidade de Saúde da Família Raimunda Bitencourt Silva, localizada na Vila do INCRA, zona rural do município de Porto Acre - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameti, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a articulação de parceria entre o Governo do Estado e o município de Porto Acre para a destinação de um aparelho de raio-x a Unidade de Saúde da Família Raimunda Bitencourt Silva, situada na Vila do INCRA, com o propósito de assegurar cobertura à população atualmente desassistida desse serviço essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Porto Acre, Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, e ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Senhor Raimundo Gerônimo dos Anjos Chaves, a seguinte indicação, solicitando a destinação mais médicos às unidades de saúde do município, com foco na ampliação do atendimento básico, especializado e de média e alta complexidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 328/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do projeto de Assentamento Walter Acer (Valteraço), localizado no Município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 324/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção ou troca do ônibus escolar que atende os alunos do Ramal do Mulungu, localizado no Município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 323/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando reforma para a Escola Estadual Rural Manuel Tiago Lindoso, localizada na Rodovia Ac-90, km 07, Estrada Transacreana, Ramal do Riozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 322/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Clícia Gadelha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 321/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando aquisição de Mobiliário escolar para a Escola Estadual Rural Manuel Tiago Lindoso, localizada na Rodovia Ac-90, km 07, Estrada Transacreana, Ramal do Riozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 320/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, em parceria com a Prefeitura de Rodrigues Alves a seguinte indicação, solicitando com urgência melhorias na rampa de acesso a balsa do Rio Juruá em Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor José Bestene, Presidente do Serviço de Água e Esgoto do Acre - SANEACRE, a seguinte indicação, solicitando providências quanto à falta de água no bairro Segundo Distrito, localizado no município de Porto Walter. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 318/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a Manutenção do Estacionamento da Escola Estadual Leôncio de Carvalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 317/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos aris. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando cadeiras mais acolchoadas e confortáveis para a recepção do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 316/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais ônibus escolares, para realizar o transporte dos alunos da Escola Estadual Rural Manuel Tiago Lindoso, localizada na Rodovia Ac-90, km 07, Estrada Transacreana, Ramal do Riozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 315/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a designação de um mediador para a Escola Estadual Santa Rita de Cássia, localizada no KM 15 do Ramal Eletra I, Plácido de Castro - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 303/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Linha Nova, localizado no Município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 302/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Santa Luzia, localizado no Município de Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 301/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a retomada das obras do Repouso Geral destinado aos servidores do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 277/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Sena Madureira, Gerlen Diniz, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes para a realização de serviços de drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora com espalhamento e compactação no Ramal Pedro Gomes, localizado na Zona Rural do Município de Sena Madureira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 276/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Rodrigues Alves, Salatiel Magalhães, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Profeta, localizado na Zona Rural do Município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de um aparelho de ultrassonografia para a Policlínica do Tucumã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 260/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Taynara Martins, Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Zuleide Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 275/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal da Cigana, localizado no KM 16 sentido Feijó, em Manoel Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 274/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Sebastião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal da União, localizado no Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 273/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Sebastião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Moreno Maia, localizado no Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Cunho Brandão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Instituto Lourenço Filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 256/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Marilda Gouveia Viana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 255/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Senador Adalberto Sena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 254/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Major João Câncio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual José Ribamar Batista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Sebastião Pedrosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Glória Perez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção da Escola Estadual São José IV, localizada no ramal Gleba F, Município de Senador Guiomard-AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameti, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Iracema Gomes Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor José Luiz Gomes da Costa, Prefeito do Município de Mâncio Lima, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Batoque, localizado no Município de Mâncio Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual José Chalub Leite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma geral da Escola Estadual Joelma Oliveira de Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada na Colocação Baixa Verde, Seringal Icuria, Zona Rural do Município de Assis Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco, João Marcos Luz, a seguinte indicação, solicitando a suspensão da transferência do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP para o Conjunto Castelo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual Rural Felicíssimo Negreiros, localizada na Comunidade Foz do Paraná dos Mouras, Zona Rural do Município de Rodrigues Alves -Ac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e o senhor Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes em relação ao prédio onde anteriormente funcionava a CAGEACRE, que atualmente se encontra em estado de total abandono, localizado no bairro Três Botequins, Município de Brasileia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de mais computadores para a sala de leitos destinada aos atendimentos de saúde mental do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Rural Charles Santos, localizada na Estrada Xiburema Km 05, município de Sena Madureira - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria da climatização do laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Francisco Napoleão de Araújo, localizada na BR 364, Seringal São Vicente, Comunidade Gregório, município de Tarauacá - Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma dos forros dos corredores do Pronto-Socorro, especialmente no trecho que abrange o sentido da sala de Raio-X e do Laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de um auditório aberto para a Escola Estadual Zuleide Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 204/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a Manutenção do Estacionamento da Escola Estadual Zuleide Pereira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 203/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de mais roupas adequadas para os técnicos do setor de radiografia do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de cadeiras ergonômicas e poltrona de massagem para os servidores do Centro Especializado em Reabilitação Frei Paolino Baldassari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Escola Professor Antônio de Barros Freire, localizada na Rua Jaminauas, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 199/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e pintura das paredes dos corredores próximos da sala de Raio-X e do Laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando com urgência a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Zuleide Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 197/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a construção e adaptação de rampas e aplicação de piso tátil na Escola Estadual Marina Vicente Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 196/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor PedroPascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhorias nas condições dos banheiros e no espaço de repouso dos funcionários dos serviços gerais do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando providencias para construção de um poço artesiano para Escola Estadual João Paulo III, localizada no Alto Rio Gregório, interior do município de Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 194/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, melhoria nas tubulações dos banheiros da ala do centro cirúrgico do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciado em caráter de urgência a aquisição de um Aparelho Endoscópio para a realização do exame de CPRE (colangiopancreatografia retrógrada endoscópica) na Fundação Hospital Governador Flaviano Meio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 192/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, a seguinte indicação, solicitando intervenções e reparos a uma enorme abertura na estrada do Km 58 da Ac-10, (Rodovia João Asfury), trecho que liga Rio Branco a Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Rural Pedro Gomes de Lima, localizada na Br 364 km 28, Ramal Bujari, Projeto Walter Acer, no munícipio do Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 190/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de mobiliário escolar para a Escola Estadual Rural Pedro Gomes de Lima, localizada na Br 364 km 28, Ramal Bujari, Projeto Walter Acer, no munícipio do Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 189/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a criação de um setor exclusivo destinado a alunos em residência no Posto de Enfermagem do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma análise detalhada das necessidades e demandas do setor da Central de Material e Esterilização do Centro Cirúrgico do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a melhoria da climatização no leito de saúde mental do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 186/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a desobstrução do banheiro próximo ao necrotério do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, que atualmente está sendo utilizado como depósito, ocupado com máquinas, cadeiras e demais equipamentos, retirando sua utilidade original. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e ampliação da Central de Material e Esterilização do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 01/04/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a contratação de mais técnicos de enfermagem para a sala do posto de enfermagem do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação do número de mediadores na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a designação de um profissional para a portaria e outro para a secretaria na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação da sala de vídeo na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando o reparo das instalações do setor de Raio-X do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a ampliação das copas destinadas aos profissionais dos setores próximos ao centro cirúrgico do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 173/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a retomada da circulação de duas caminhonetes para o transporte dos alunos da Escola São José 4, comunidade da Gleba F, Senador Guiomard - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 172/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, ao Senhor, Abdel Barbosa Derze, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para realização dos serviços de recapeamento asfáltico, tapa-buracos e desobstrução do sistema de esgoto na Rua Ines Medeiros de Moraes, localizadas no Bairro Santo Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma da sala de repouso do setor da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 170/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a melhoria na climatização da sala de observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 169/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma da sala de repouso do setor da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de um vestiário com banheiros na quadra de esportes da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 / 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de uma cobertura no estacionamento da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando macas, cadeiras de banho, papagaios, escadinhas para maca, armários, cabeceiras de maca e suportes de soro para a sala de observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de monitores e oxímetros adicionais para a sala de observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, em parceria com a Prefeitura do Bujari, a seguinte indicação, Solicitando com Urgência a Reconstrução da Ponte do Curupira, localizada no Ramal Antimary, Município do Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia, Prefeito do Município de Xapuri, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Cachoeira, localizado no Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 162/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de mais aparelhos para medição de glicose (glicerídeo) para a sala da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais profissionais para a equipe do setor da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 160/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de uma nova autoclave para a sala da Central de Material e Esterilização do centro cirúrgico do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 159/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando averiguação e reparo urgente dos encanamentos e tubulações próximos ao posto de enfermagem do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção do aparelho de raio-X do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando melhorias na quadra da Escola Estadual Leôncio de Carvalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a substituição de alguns aparelhos ares-condicionados da Escola Estadual Leôncio de Carvalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a destinação de atendentes de secretaria e pessoal de apoio para o pátio da Escola Estadual Leôncio de Carvalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 26/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a destinação de equipamentos para o laboratório da Escola Estadual Leôncio de Carvalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 112/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintendência Municipal De Transporte E Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implementação de sinalização e a realização de pintura na entrada da emergência do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 111/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando reforma por toda a estrutura da Escola Estadual João Paulo III, localizada no Alto Rio Gregório, interior do município de Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata disponibilização de dosímetros individuais para os profissionais de Radiologia que atuam no Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho, localizado no Município de Mâncio Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 109/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE a seguinte indicação, solicitando providências urgentes para a realização de serviços de drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora com espalhamento e compactação no Ramal da Peladeira, localizado no KM 42 da Transacreana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de médicos especialistas em Oftalmologia, Neurologia e Urologia para atender à crescente demanda do Hospital Regional do Juruá, localizado no Município de Cruzeiro do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria na climatização da recepção do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Banco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de mais cadeiras de rodas na entrada do ambulatório do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Gerten Diniz, Prefeito do Município de Sena Madureira, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal da Nova Olinda, localizado no Município de Sena Madureira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Eletra II, localizado no Município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Eletra 1, localizado no Município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando cadeiras mais acolchoadas e confortáveis para a recepção do UNACOM da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de um médico para o setor de emergência do UNACOM da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma do banheiro localizado na sala de trauma do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de médicos cirurgiões para o Hospital Geral de Feijó, devido à ausência dos referidos profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade de uma nova análise da sinalização viária na região próxima ao Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia, Prefeito do Município de Xapuri, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Ribeiracre, localizado no Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de profissional nutricionista para atuar no Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauacá-Ac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, em parceria com a Prefeitura de Plácido de Castro a seguinte indicação, solicitando melhorias urgentes na ponte do Igarapé Santa Helena, na AC-475, em Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia, Prefeito do Município de Xapuri, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Tupa, localizado no Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de profissional nutricionista para atuar na Maternidade Ethel Muriel Guedes no Município de Tarauacá-Ac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia, Prefeito do Município de Xapuri, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal São João do Guarani, localizado no Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a ampliação do número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional do Juruá, localizado no Município de Cruzeiro do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia, Prefeito do Município de Xapuri, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Dois irmãos, localizado no Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e o senhor Ítalo Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes em relação ao prédio onde anteriormente funcionava a CAGEACRE, que atualmente se encontra em estado de total abandono, localizado no bairro Três Botequins, Município de Brasileia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul a seguinte indicação, solicitando intervenção urgente no Ramal da Praia Grande, localizado no município de Cruzeiro do Sul, com o objetivo com o objetivo de garantir tráfego e acessibilidade aos moradores da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal a União Faz a Força, localizado no Município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo senhor Ricardo Augusto Mello de Araújo, Superintendente Regional do DNIT, em parceria com a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a implantação de sinalização adequada e a instalação de redutores de velocidade nas proximidades do Hospital Regional do Alto Acre Wildy Viana, localizado às margens da BR-317, Município de Brasileia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, a seguinte indicação, solicitando intervenção urgente no Ramal da Bananeira, localizado no município de Rodrigues Alves, com o objetivo de realizar melhorias essenciais para a comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Linha 5, localizado no Município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, a seguinte indicação, solicitando a recuperação dos acostamentos e recapeamento asfáltico por toda extensão da rodovia AC-10, trecho que liga Rio Branco a Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul a seguinte indicação, solicitando intervenção urgente no Ramal do Zacarias, localizado no município de Cruzeiro do Sul, com o objetivo de realizar melhorias essenciais para a comunidade e produtores locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando Alocação de Médicos Nefrologistas em Cruzeiro do Sul, para atuar diariamente no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, a seguinte indicação, solicitando a recuperação dos acostamentos e recapeamento asfáltico por toda extensão da rodovia AC-475, trecho que liga os municípios de Plácido de Castro e Acrelândia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, a seguinte indicação, solicitando a recuperação dos acostamentos e recapeamento asfáltico por toda extensão da rodovia AC-40, trecho que liga Rio Branco a Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/03/2025 | indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul a seguinte indicação, solicitando intervenção urgente no Ramal do 2 (dois), localizado no município de Cruzeiro do Sul, com o objetivo de realizar melhorias essenciais para a comunidade e produtores locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Governador José Augusto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Marina Vicente Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma do Centro integrado de jovens do Bairro Recanto dos Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reativação do Centro integrado de jovens do bairro Recanto dos Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando providências para melhorias na cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Marina Vicente Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Jovem Boa União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma pintura na Escola Estadual Boa União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Ricardo Xavier, Diretor-Presidente da Energisa Acre, a seguinte indicação, solicitando que Energisa não ultrapasse o período de 1 (um) mês para realização da leitura dos contadores de energia, visto que a prática tem sido recorrente da empresa realizar a leitura dos medidores com intervalos superiores a 1 mês, acumulando, em muitos casos, 2 (dois) meses de consumo em uma única fatura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, ao Senhor, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA e ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para realização dos serviços de recapeamento asfáltico, tapa-buracos e desobstrução do sistema de esgoto na Rua Urano e adjacentes, localizadas no Bairro Morada do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reativação do Centro integrado de jovens do bairro Recanto dos Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/02/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/02/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma estufa para Sala de Esterilização do Laboratório do Pronto - Socorro do Hospital Urgência e Emergência de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/02/2025 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e revitalização do Laboratório do Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 678/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a criação de um espaço adequado para a biblioteca da Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 677/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a reforma e ampliação da sala de Atendimento Educacional Especializado - AEE, da Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão, localizada no Conjunto Universitário em Rio Branco! Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 676/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a manutenção dos aparelhos de solicitação de travessia dos semáforos entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Benjamin Constante, localizados ao lado do Palácio Rio Branco, na capital acreana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 675/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando com urgência a troca dos pisos da Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 674/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a instalação de um sistema de monitoramento na Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 673/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a destinação e manutenção dos aparelhos ares-condicionados da Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 672/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a implementação de um laboratório de informática para a Escola Estadual ILKA MARIA DE LIMA, localizada na Rua Melancia nº 271, Bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco/Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 671/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Alcirnar Nunes Leitão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 670/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a construção de um laboratório de ciências para a Escola Estadual Senador Adalberto Sena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 669/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a construção de um laboratório de informática na Escola Estadual Senador Adalberto Sena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 668/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes para o conserto das janelas da Escola Estadual Senador Adalberto Sena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 667/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção na cobertura da quadra da Escola Senador Adalberto Sena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 666/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a realização de serviços de roçagem e retirada de entulhos da Escola Senador Adalberto Sena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 665/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a reforma da biblioteca da Escola Senador Adalberto Sena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 664/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a reforma e a aquisição de cadeiras para o auditório da Escola Senador Adalberto Sena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 663/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a roçagem, limpeza e manutenção da Escola Estadual José Sales de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 662/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a reforma do parque infantil da Escola Estadual José Sales de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 661/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando com urgência a manutenção dos aparelhos ares-condicionados da Escola Estadual José Sales de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 660/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a instalação de uma tela de proteção no campo da Escola Estadual José Saies de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 659/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Espolies, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção do campo de futebol localizado na Escola Estadual José Sales de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 658/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da estrutura interna do prédio em anexo ao hospital João Câncio Fernandes, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, em Sena Madureira/Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 657/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma reforma completa na Escola Senador Adalberto Sena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 656/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma reforma completa na Escola Estadual Paulo Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 655/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a destinação e manutenção dos aparelhos ares-condicionados para a Escola Estadual Paulo Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 654/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a roçagem, limpeza e manutenção da Escola Estadual Paulo Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 653/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a destinação de novos mobiliários para a Escola Estadual Paulo Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 652/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma limpeza e desinsetização no forro da Escola Estadual Paulo Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 651/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 650/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Capixaba, Manoel Mala, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 649/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 648/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Epitaciolândia, Sérgio Lopes de Souza, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 647/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jordão, Francisco Naudo Ribeiro Souza, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 646/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Plácido de Castro, Camilo da Silva, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 645/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal de Brasiléia, Fernanda de Souza Hassem Cesar, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 644/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Feijó, Keifer Cavalcante, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 643/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Xapuri, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 642/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, a seguinte indicação, solicitando que providencie mediador para a Escola Claudio Augusto Ferreira Sales, localizada na Rodovia Transacreana AC-90, Km - 44, no Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 641/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos aris. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, a seguinte indicação, para que providencie manutenção, roçagem e limpeza da Escola Estadual Serafim da Silva Salgado, localizados na Avenida. Sobral, 314 - Sobral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 640/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Topá, Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do União, Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 638/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Pimenteira, Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 637/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal São Sebastião, Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Dois Irmãos, Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 635/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrotamento do Ramal Riberacre, Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 634/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Bosque, Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 633/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Simitumba, Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 632/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a abertura de um ramal no Polo da Sibéria, Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 631/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do bairro Petropolis, Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 630/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal São Pedro, Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 629/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Guarani, bairro da Sibéria, Município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 627/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal de Tarauacá, Maria Lucinéia, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 626/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rodrigues Alves Jailson Amorim, a seguinte indicação, solicitando a manutenção do Ramal São Gerônio, localizado na zona rural, KM 50 do município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 625/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Determina a disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades de ensino público do Estado". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 624/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 623/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rodrigues Alves Jailson Amorim, a seguinte indicação, solicitando a reforma e a manutenção do Ramal Nova Cintra, localizado no KM 30 do referido Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 622/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jordão, Francisco Naudino Ribeiro Souza, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando transporte adequado para os alunos da Escola Rural Maria Correia, localizada no Município de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 621/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Acrelândia, Olavo Francelino de Rezende, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 620/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rodrigues Alves Jailson Amorim, a seguinte indicação, solicitando a destinação de tratores de pneu e maquinário para apoiar os produtores rurais da agricultura familiar do Município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Ítalo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando prioridade nas intervenções e reformas da passarela Joaquin Macedo, em Rio Branco/Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 618/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o seguinte Anteprojeto de Lei em anexo, que "Dispõem sobre a destinação de percentual da receita bruta arrecadada por multas de infração de trânsito para a educação de trânsito nas instituições de ensino fundamental e médio da rede pública". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando com urgência a retomada da reforma da Escola Estadual Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor halo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando intervenções ao calçadão do mercado velho, em Rio Branco/Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 615/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal do Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, a seguinte indicação, para que seja realizado a análise da viabilidade e se possível a construção de faixas de trânsito elevadas em frentes as escolas municipais e estaduais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 614/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rodrigues Alves Jailson Amorim, a seguinte indicação, solicitando a manutenção do Ramal Paraná dos Moura, localizado na zona rural, KM 70 do município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a construção e adaptação de rampas e aplicação de piso tátil na Escola Estadual Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 612/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o patrolamento e cascalhamento do Ramal Porto Alonso, BR - 317, KM 85 sentido Boca do Acre, município de Porto Acre, Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 611/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 610/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rodrigues Alves Jailson Amorim, a seguinte indicação, solicitando a pavimenta e a reforma do Ramal A Foz do Paraná, localizado na zona rural, KM 30 do município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 609/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição e instalação de um exaustor para a cozinha da Escola Estadual Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, bairro Centro, Município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 608/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEE, a seguinte indicação, solicitando a ampliação do refeitório escolar da Escola Estadual Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, bairro Centro, Município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 607/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação do Acre - SEEAC, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência a disposição de um micro-ônibus escolar para os alunos do ramal Antimary, Sena Madureira, Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 606/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a destinação e manutenção dos aparelhos ares-condicionados para a Escola Estadual Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 605/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de recursos e a manutenção da Unidade Básica de Saúde Manuel Lima do Nascimento, localizada no Assentamento Bonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 604/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, e a Senhora Sula Ximenes, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a Reforma e Manutenção das Pontes do ramal do Cazuza, município de Plácido de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 603/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação - SEE, a seguinte indicação, para que providencie mediadores para a Escola Estadual Santo Izidoro, localizada na rua Cleto Reinaldo Ramos, 172, no Município de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 602/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e a senhora Taynara Martins Barbosa, Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC a Indicação anexa, solicitando Sinalização de Trânsito entre Pronto Socorro e Pavilhão de Internação do Hospital João Câncio Fernandes em Sena Madureira/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 601/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma do muro da Escola Estadual Francisco Braga de Souza, localizada na Rua Tarauacá, 638, Casa Centro, Rodrigues Alves - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 600/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando uma reforma e revitalização (pintura, roçagem e reestruturação da rampa de acesso) da Escola Estadual Dr. Mário de Oliveira, localizada no Travessa Guaporé, 296. Cerâmica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 599/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Américo Gaia, Secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, a seguinte indicação, para que providencie a aquisição de mobiliário completo (entre eles poltronas giratórias e fixas, cadeiras sobre longarinas, mesas retangulares, angulares e peninsulares, gaveteiros e armários de variados tamanhos e livros para anotação das ocorrências) para a Delegacia De Polícia Civil DCORE DRE DECCO DHPP, localizada na Avenida Epaminondas Jácome, bairro Cadeia Velha, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 598/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor José Américo de Souza Gaia, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a seguinte indicação, solicitando insumos para a Delegacia De Polícia Civil DCORE DRE DECCO DHPP, localizada na Avenida Epaminondas Jácome, bairro Cadeia Velha, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 597/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor José Américo de Souza Gaia, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a seguinte indicação, solicitando um local adequado para repouso, e a aquisição de camas ou beliches para a Delegacia De Polícia Civil DCORE DRE DECCO DHPP, localizada na Avenida Epaminondas Jácome, bairro Cadeia Velha, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 596/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho de Souza, Secretário do Estado de Educação, Cultura e Esporte, a seguinte indicação, solicitando para que providencie a reforma e ampliação da quadra de grama sintética do município de Jordão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 595/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, solicitando a manutenção e revitalização da maternidade Bárbara Heliodora, localizada na Avenida Getúlio Vargas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 594/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, solicitando a aquisição de um ônibus adaptado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada na Rua de Lis Um, 42, bairro Floresta, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 593/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção da quadra de esportes da Escola Estadual Cel Jose Plácido de Castro, localizada na rua Raimundo Hermínio de Meio, n° 662, município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 592/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a reforma do Playground do Parque do Tucumã, situado na Avenida Noroeste, nº 306, Bairro Tucumã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 591/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Porto Acre, Benedito Cavalcante Damasceno, solicitando intervenções no sentindo de manutenções no ônibus escolar, assim como se possível, a aquisição de outro veiculo de transporte para os alunos da rede estadual de ensino na linha do Km 40 da Estrada de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 590/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Senhor Pedro Pascoal, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma balança digital pediátrica para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do 20Distrito, localizada na Rodovia BR 364, Km 125 — Via Verde, Bairro Corrente, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 589/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando intervenções no sentindo de realizar manutenções no ônibus escolar, assim como se possível, a aquisição de um novo veículo de transporte para os alunos da Escola Estadual Elozira dos Santos Tomé, localizada na Estrada de Porto Acre, no 530, Bairro Alto Alegre, no Município de Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 588/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Júnior César da Silva, Diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre, a seguinte indicação, solicitando mais servidores e equipamentos para emissão de Carteiras de Identificação Nacional, no município de Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 587/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e revitalização da Escola Estadual Governador Jose Augusto, localizada na rua 03 de Agosto n° 37, bairro Boa União, Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 586/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja retomado o procedimento de vasectomia no Hospital Dr. Sansão Gomes, localizado na Rua Epaminondas Jácome, 68, Tarauacá - AC, com finalidade de ofertar o acesso ao serviço supracitado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 585/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando com urgência a pavimentação asfáltica do Ramal Aquiri, localizado no Polo Benfica, Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 584/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando a adaptação e reforma dos banheiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 583/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando que providencie mediadores para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 582/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando a construção de playground na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 581/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da Escola Estadual Francisco Salgado Filho, localizada na Rua Ornar Sabino, n° 227, Bairro Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 580/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando uma avaliação técnica para a implantação de um sinal de trânsito no cruzamento das ruas Otávio Rola e rua Belém, bairro Nova Estação, Rio Branco, Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 579/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciada a construção de uma quadra poliesportiva para Escola Estadual Santa Rita de Cássia, localizado Rodovia AC 40 KM 66 Ramal 1 KM 13, Zona Rural, Plácido de Castro - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 578/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor José Américo de Souza Gaia, a seguinte indicação, solicitando a realização de um concurso público para a contratação de médicos legistas, com o intuito de suprir a carência atual no quadro de profissionais do Instituto Médico Legal (IML). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 577/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a limpeza, roçagem e retirada dos entulhos do Terreno Baldio localizado na Rua N2, bairro Conjunto Tucumã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 576/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Ítalo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando atenção especial para a intervenção e manutenção do calçadão da Gameleira, em Rio Branco/Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 575/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de um motorista para a Unidade Mista de Saúde do Município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 574/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de médicos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 573/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 26/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a análise e implementação de medidas para a ampliação dos leitos neonatais no Hospital da Mulher e da Criança de Cruzeiro do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 557/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Departamento Nacional de infraestrutura e Transporte - DNIT, a seguinte indicação, solicitando uma obra de recuperação no trecho da BR-364, na área do Projeto Taquari, próximo ao Rio Boto, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul, considerando as erosões que cederam a pista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 556/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando uma reforma e revitalização da Escola Estadual Instituto de Educação Lourenço Filho, localizado na Av. Getúlio Vargas, 2855 - Vila Ivonete, Rio Branco - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 554/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 05/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a instalação da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual João Paulo II, localizada na Avenida Sobral, n° 659, Bairro Sobral, em Rio Branco/AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 553/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 05/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando que seja realizada a destinação de carros adaptados de transporte escolar, para os alunos da Escola Estadual Bom Jesus, localizada no Ramal Nova Olinda, Comunidade Novo Oriente, Km 100 da Transacreana, KM 40 do Ramal, em Rio Branco/Ac | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 552/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 05/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Novo Prédio do Detran e ao Colégio de Aplicação - UFAC, localizados na Avenida Ceará, Conjunto Mariana, em Rio Branco, Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 551/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 05/11/2024 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando o reforço do fardamento dos alunos da Escola Estadual Manuel Tiago Lindoso, localizada na AC 90, Km 07, ramal travessa Riozinho da rola, Km 28, Zona rural de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.