Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Informação (RIC) · 17 no total

Socorro Neri

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 2017/2026 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, acerca da execução, da continuidade das bolsas e do planejamento orçamentário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2026 Autoria única
RIC 1693/2026 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca dos critérios de distribuição de veículos socioassistenciais a municípios e da possível utilização promocional de entregas institucionais para promoção pessoal de pré-candidatos. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/07/2026 Autoria única
RIC 1241/2026 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os critérios técnicos, a autonomia decisória, a capacidade orçamentária e a comunicação pública da ANVISA na fiscalização de produtos de higiene, limpeza e saneantes. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/07/2026 Autoria única
RIC 706/2026 Câmara dos Deputados 30/03/2026 Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca de eventual proposta do Ministério da Educação de alterações das Diretrizes Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior dos Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/06/2026 Autoria única
RIC 6880/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das ações, programas e projetos financiados com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/12/2025 Autoria única
RIC 1368/2025 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca da situação das obras do anel viário de Brasiléia, no Estado do Acre, infraestrutura integrante da Rota Quadrante Rondon, uma das Rotas de Integração Sul-Americana. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2025 Autoria única
RIC 598/2025 Câmara dos Deputados 26/02/2025 Requer informações acerca da apuração de quanto cada rede de estados, Distrito Federal e municípios irá perder de recursos do Fundeb com a aplicação das alterações previstas na Emenda Constitucional nº 135/2024. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 Primeira assinatura de 2
RIC 75/2025 Câmara dos Deputados 03/02/2025 Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a construção de unidades habitacionais nos municípios de Feijó, Plácido de Castro e Assis Brasil, no estado do Acre. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/05/2025 Autoria única
RIC 4664/2024 Câmara dos Deputados 17/12/2024 Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca das previsões sobre o Fundeb na PEC 45/24. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 7
RIC 3463/2024 Câmara dos Deputados 19/09/2024 Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Saúde sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 636/2021, que concede indenização e tratamento médico aos servidores da extinta Superintendência de Campanha de Saúde Pública SUCAM, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion, bem como do Substitutivo aprovado na então Comissão de Seguridade Social e Família. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 Autoria única
RIC 2664/2024 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da implementação da Política Nacional de Educação Digital (PNED) e de outras ações relacionadas à conectividade. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 4
RIC 2661/2024 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 5
RIC 1076/2024 Câmara dos Deputados 19/04/2024 Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do contingenciamento orçamentário no Ministério da Educação. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 9
RIC 791/2024 Câmara dos Deputados 02/04/2024 Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 Coautoria — 15ª assinatura de 20
RIC 2855/2023 Câmara dos Deputados 23/11/2023 Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da execução orçamentária e financeira do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/12/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 7
RIC 2634/2023 Câmara dos Deputados 27/10/2023 Requer informações ao Ministro da Educação e ao Presidente do INEP sobre a alocação de candidatos em locais de prova do ENEM distante de suas residências. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/01/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 10
RIC 2549/2023 Câmara dos Deputados 18/10/2023 Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente