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Proposições legislativas · 2023–2026

Socorro Neri

Candidatura a Deputado Federal por AC pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.164proposições com a assinatura
510como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 269 2
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 230 22
Parecer do Relator (PRL) 101 101
Substitutivo (SBT) 79 79
Projeto de Lei (PL) 61 37
Emenda na Comissão (EMC) 57 47
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 55 49
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 28 25
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 27 15
Emenda ao Substitutivo (ESB) 22 22
Requerimento de Informação (RIC) 17 9
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 16 1
Indicação (INC) 15 8
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 15 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 15 15
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 13 4
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 9 9
Requerimento de Moção (REQ) 9 5
Emenda de Relator (EMR) 8 8
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 8 0
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 7 7
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 7 1
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 6 6
Projeto de Lei Complementar (PLP) 6 3
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 5 0
Redação Final (RDF) 5 5
Requerimento (Outros) (REQ) 5 3
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 5 5
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 4 4
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 3 3
Complementação de Voto (CVO) 3 3
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) 2 0
Processo Interno (PROC) 2 0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 2 2
Relatório (REL) 2 0
Requerimento de Apensação (REQ) 2 2
Requerimento de Desapensação (REQ) 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 0
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 2 2
Desligamento de Frente Parlamentar Registrada (DOC) 1 1
Projeto de Resolução (PRC) 1 1
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 1 0
Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD) (REQ) 1 0
Subemenda de Relator (SBR) 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 1564/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Ordinária 14917/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 64
PL 5696/2023 Câmara dos Deputados 24/11/2023 Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. Lei Ordinária 15276/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 7
PL 4978/2023 Câmara dos Deputados 11/10/2023 Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos. Lei Ordinária 15479/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 37

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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