Socorro Neri
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 28/04/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. | Aguardando Providências Internas desde 13/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente universitário | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente universitário | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. | Aguardando Providências Internas desde 03/07/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.