Pastor Arnaldo Barros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 151/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/12/2024 | Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do Empresário Rodrigo Pires, que morreu na noite desta quinta-feira (19) vítima de um acidente de carro na estrada de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 136/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/11/2024 | REQUER QUE SEJA ATRIBUÍDO O REGIME D EURGÊNCIA ESPECIAL PARA A INSERÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE E POSTERIOR VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 103/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/08/2024 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, PAI DO EX-VEREADOR JAKSON RAMOS, FALECIDO NA MANHÃ DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA POR COMPLICAÇÕES CARDÍACAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 102/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/08/2024 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA MARIA LUIZA AFONSO NEPOMUCENO, MÃE DA SERVIDORA DESTA CASA, MARIA LUIZA, OCORRIDO NA QUINTA-FEIRA, 1°. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 98/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 08/08/2024 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE JOVINA BELO, MÃE DO VEREADOR FRANCISCO PIABA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 177/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/12/2023 | Requeiro audiência pública sobre o relatório de governança | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 01/11/2023 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DAS 12 VIDAS PERDIDAS NO ACIDENTE AÉREO DO ÚLTIMO DIA 29. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 128/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/09/2023 | REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ENVIE UMA NOTA DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA TENTATIVA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO, POR MEIO DO JULGAMENTO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO STF . | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 117/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 06/09/2023 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCEL LIMA MOURÃO, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO MUNDIAL COM A SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE MASTER, DISPUTADA NA CIDADE DE MAR DEL PLATA NA ARGENTINA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 98/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 15/08/2023 | REQUERIMENTO AUDIENCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/04/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 201, ALTERADA PELA LEI Nº 2032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI 2039, DE 9 DE ABRIL DE 2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 5 AGOSTO DE 2022, MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 08/2023; FIXA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ACRE, MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 9/2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.950, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE IXA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 22/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/03/2023 | Os Vereadores que estes subscrevem vem a presença da Mesa Diretora para, com fulcro no que dispõem o inciso VI, do §3° do art.114, combinado com o art. 135, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerer a inclusão EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, os projetos de lei que; Altera a Lei municipal n° 1959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022, Lei complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022. Fixa a recomposição inflacionaria dos subsidios dos agentes politicos do Poder Executivo do município de Rio Branco Acre. Altera a Lei Municipal n° 1.950, de 26 de dezembro de 2012 que fixa a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativos do município de Rio Branco - Acre e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 108/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/10/2022 | Requer no uso de suas atribuições nos termos do art.114, §3°, VI, que a eleição da mesa diretora seja realizada no dia 01 de dezembro de 2022, nos termos do art. 16 do regimento interno. 0 REFERIDO REQUERIMENTO TEM NATUREZA DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, haja vista que necessidade de organização dos trâmites legislativos e logísticos de transição da Mesa Diretora, sendo igualmente a matéria de relevante interesse do plenário. Dessa maneira, atendendo o regimento interno e especialmente o principio democrático que deve nortear os atos realizados por esta Casa Legislativa, requer que a presente proposição seja deliberada prontamente pelo plenário, nos termos do art. 132, §2°, art. 136 do regimento interno. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 107/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/10/2022 | Os vereadores que estes subscrevem, vem requerer no uso de suas atribuições nos termos do art.114, §3°, VI, que a eleição da mesa diretora seja realizada no dia 01 de dezembro de 2022, nos termos do art. 16 do regimento interno | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 92/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/08/2022 | REQUER HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR TANCREDO FERREIRA DE SOUZA, CONHECIDO COMO "CHEFE". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 91/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/08/2022 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR TANCREDO FERREIRA DE SOUZA, CONHECIDO COMO "CHEFE". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 36/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 05/04/2022 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA LOURDES NEIDES DE MESQUITA, FALECIDA DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 35/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 31/03/2022 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL PELOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 148/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 30/08/2021 | SEGUE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/07/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O PRÓXIMO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, PARA DISCUSSÃO SOBRE OS PROBLEMAS QUE A COMUNIDADE SURDA ENFRENTA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 01/07/2021 | SEGUE REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07/07/21 ASSUNTO : TRANSPORTE PÚBLICO DE RIO BRANCO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 31/05/2021 | REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES Á SOCIEDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/05/2021 | Os parlamentares desta Casa apresentaram Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Elisabeth Aparecida Garcia Rodrigues, Beth Bocalom, falecida no último dia 19, na cidade de Araguari - MG. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 80/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 06/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública dia 21 de maio, para debater a ressocialização dos presos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/04/2021 | Requer Moção de pesar aos familiares da senhora Terezinha Jesus de Lima Costa, por seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 70/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/04/2021 | REQUEIRO AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A REABERTURA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.