Pastor Arnaldo Barros
Candidatura a Deputado Estadual por AC pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 153 | 153 |
| Requerimento (REQ) | 26 | 15 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 22 | 21 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 12 | 12 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 4 | 4 |
| Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 3 | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 16/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/06/2024 | PROJETO DE LEI - 8 PARA 12 VALIDADE DOS MOTO TAXIS | Lei Ordinária nº 2.527, de 08 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLC 6/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/04/2024 | Altera a Lei Complementar nº 281 de 22 de dezembro de 2023 | Lei Complementar nº 295, de 18 de abril de 2024 | Coautoria |
| PLO 7/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/04/2024 | PROJETO DE LEI - UTILIDADE PUBLICA - CENTRO TERAPÊUTICO GERAÇÃO ELEITA - CTGE | Lei Ordinária nº 2.519, de 06 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 87/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 01/12/2023 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA - PROJETO AMOR PARA TODOS P.A.T | Lei Ordinária nº 2.518, de 06 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 72/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/11/2023 | Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco á Karla Kristina Oliveira Martins | Lei Ordinária nº 2.492, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 21/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/04/2023 | Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 2.451 de 12 de abril de 2023. | Lei Ordinária nº 2.455, de 11 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 12 |
| PLO 12/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/03/2023 | "Altera a Lei Municipal nº 1.950, de 26 de dezembro de 2012 que fixa a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Rio Branco - Acre e dá outras providências". | Lei Ordinária nº 2.452, de 12 de abril de 2023 | Coautoria |
| PLO 48/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/10/2021 | “DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DE FORMA ONLINE ATRAVÉS DE CHAMADA DE VÍDEO”. | Lei Ordinária nº 2.420, de 06 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 30/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/08/2021 | “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DAS ESCALAS DOS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE”. | Lei Ordinária nº 2.413, de 13 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 19/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMA ONLINE E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.407, de 23 de julho de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.