Pastor Arnaldo Barros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 59/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/12/2024 | CONCEDE O TITULO DE GUARDIÃO DA CULTURA AO SENHOR ALEXANDRE DOS SANTOS BARROS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 52/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/11/2024 | Denomina Mamédio Bittar, o nome do elevado localizado na confluência das Avenidas Ceará, Isaura Parante e Estrada Dias Martins. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| PLO 42/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/11/2024 | TITULO DE CIDADÃO VERDE - MARCIO INCRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 27/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/09/2024 | Dispõe sobre a disponibilização da bíblia como recurso facultativo nas escolas da rede pública e particular de ensino do município de Rio Branco, estabelecendo diretrizes para seu uso como ferramenta educacional em abordagens históricas, filosóficas, sociológicas, literárias, arqueológico e culturais, garantindo o respeito à diversidade religiosa e à laicidade do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 19/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/07/2024 | PROJETO DE LEI - BÍBLIA PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/06/2024 | PROJETO DE LEI - 8 PARA 12 VALIDADE DOS MOTO TAXIS | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.527, de 08 de agosto de 2024 |
Autoria única |
| PLO 7/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/04/2024 | PROJETO DE LEI - UTILIDADE PUBLICA - CENTRO TERAPÊUTICO GERAÇÃO ELEITA - CTGE | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.519, de 06 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PLO 87/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 01/12/2023 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA - PROJETO AMOR PARA TODOS P.A.T | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.518, de 06 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PLO 72/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/11/2023 | Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco á Karla Kristina Oliveira Martins | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.492, de 18 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 35/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/07/2023 | PROJETO DE LEI - RECADASTRAMENTO ONLINE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIO BRANCO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 21/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/04/2023 | Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 2.451 de 12 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.455, de 11 de maio de 2023 |
Primeira assinatura de 12 |
| PLO 12/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/03/2023 | "Altera a Lei Municipal nº 1.950, de 26 de dezembro de 2012 que fixa a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Rio Branco - Acre e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.452, de 12 de abril de 2023 |
Coautoria |
| PLO 21/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 06/07/2022 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOA DA ZONA RURAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 7/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 15/03/2022 | Declara de utilidade pública municipal o Centro Educacional Infantil e Alternativa Pequena Thaysla Jairine Lopes e Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 62/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/12/2021 | Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Município de Rio Branco, Estado do Acre, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 57/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/12/2021 | Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas de emprego, para egressos do sistema prisional, em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação para execução de obras públicas pelo município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 48/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/10/2021 | “DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DE FORMA ONLINE ATRAVÉS DE CHAMADA DE VÍDEO”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.420, de 06 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 30/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/08/2021 | “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DAS ESCALAS DOS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.413, de 13 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 26/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/07/2021 | SEGUE PROJETO DE LEI, “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO NO ATO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 19/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMA ONLINE E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.407, de 23 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 9/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 06/04/2021 | Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ao atingido pelo alagamento, microempreendedor individual e a Microempresa, em meio a pandemia do coronavírus no âmbito municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/02/2021 | Autoriza a criação de Pipódromos e do Programa educativo de Pipas na rede municipal de educação no âmbito do Município de Rio Branco, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.