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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 593/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 23/06/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio dos órgãos competentes e da concessionária responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica, para que sejam adotadas providências visando à realização de estudo técnico e à extensão da rede de distribuição de energia elétrica no Ramal do Cachoeira, com o objetivo de atender famílias residentes na localidade que ainda não possuem acesso ao serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 587/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 23/06/2026 | lndico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução nº 86/1990, Regimento lnterno desta Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre para que, junto à Secretaria competente, analise a viabilidade de atribuir o nome de Francisco Régis Souza Prado à Central de incubação de Ovos do Acre, localizada na Rodovia AC-90 (Transacreana). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 584/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 16/06/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE , para que sejam adotadas providências visando à recuperação e melhoria das condições de trafegabilidade dos Ramais Nova Rondônia 0í e Nova Rondônia 02, Localizados nos Seringais Ipiranga e Espalha, no município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 583/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 16/06/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE, para que sejam adotadas providências visando à reforma da Escola Lídia Guiomar dos Santos, Localizada no Seringal Araty, zona rural do município de Tarauacá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 570/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 09/06/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado competente, para que sejam adotadas providências visando à recuperação, manutenção e melhoria das condições de trafegabilidade do Ramal Tabatinga, localizado na Reserva Extrativista Chico Mendes, no município de Brasiléia, bem como ao fortalecimento da atividade extrativista desenvolvida pelas famílias da Associação de Pequenos Produtores Rurais Extrativistas Barrinha Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 488/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 12/05/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente à Governadora Mailza Assis, para que sejam adotadas providências visando à devida análise do Anteprojeto de Lei de minha autoria que "institui diretrizes para a implementação do Programa Estadual de Resposta Rápida em Urgência e Emergência por Motolâncias no âmbito do Estado do Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2026 | lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme os arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata Freitas, solicitando o aumento do policiamento ostensivo e o reforço das rondas policiais no bairro João Paulo II em Rio Branco/Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 418/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2026 | lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, Enoque Pereira de Lima, solicitando providências para a recuperação da pavimentação e para a melhoria da rede de esgoto na Travessa Mutema, Bairro Conquista, onde a deterioração da via e as falhas no sistema de esgotamento tem causado transtornos aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 417/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2026 | lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Govenador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indicação, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no Ramal da Usina, localizado na BR 36t1, Ramal da Usina, Belo jardim lll, Rio Branco - AC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 314/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado competente, para que sejam adotadas providências visando à reforma da quadra sintética localizada no Bairro Novo, no Jordão, com a finalidade de garantir melhores condições de uso, segurança e lazer para a comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente do Departamento de para quê sejam adotadas Providências Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE visando ao melhoramento do ramal que atende a comunidade Vai Quem Quer, localizada no município de Xapuri, às margens da BR-317. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 10/03/2026 | lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente do Departamento dê Estradas de Rodagem do Acre DERACRE solicitando o envio imediato de um equipamento bate-estaca para a reconstrução da ponte sobre o igarapé lna, atendendo à Associação Vai Quem Quer, presidida Por Osmarinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 973/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 19/10/2022 | Indico a Mesa Diretora, na forma Regimental, com fulcro no art. 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de criação de uma Universidade Estadual, com o objetivo de atender a um número maior de estudantes que anseiam pelo ensino superior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 971/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 13/09/2022 | Indico à Mesa Diretora, na forma Regimental, com fulcro no art. 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, providencie a regularização dos terrenos localizados no Irineu Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 956/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 16/08/2022 | di.., nos te •, dos art. 169 da Resolução no 8611990— Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de atribuir o nome de Roberto Leite Corrêa à Unidade Mista de Saúde do Município de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 953/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 16/08/2022 | Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de que altera a jornada de trabalho do cargo público de Assistente Social da Administração pública Direta e Indireta do Estado do Acre, sem redução de vencimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 952/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 10/08/2022 | Indico à Mesa Diretora, na forma Regimental, com fulcro no art. 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa Governo do Estado do Acre para que, junto ao órgão competente, providencie a recuperação do Ramal do Cacau, após a curva do tucumã, no Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 871/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 14/06/2022 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 do Regimento Interno desta Casa, Resolução no 86/1990, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao órgão competente, analise a viabilidade de estabelecer que todas as compras de âmbito estadual sejam feitas via Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias - COMPRAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 806/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2022 | Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que "Autoriza a doação, com encargo, de um imóvel urbano ao Município do Bujari". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 791/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 17/05/2022 | Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine, melhorias (iluminação pública) na Rua Abacaxi, Wanderlei Dantas, no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 790/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 17/05/2022 | Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução n° 88/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao órgão competente, analise a viabilidade de promover a concessão de terreno localizado na Rua Barbosa Uma, n° 380, Base, para a Associação de Moradores do Bairro da Base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 657/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2022 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 do Regimento Interno desta Casa, Resolução n° 86/1990, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao órgão competente, analise a viabilidade de criação de uma Agência de Fomento no Estado do Acre para o oferecimento de linhas de crédito e financiamento às atividades produtivas acreanas, para estimular o desenvolvimento de pesquisas e negócios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 393/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 22/02/2022 | Indico, nos termos do art. 169 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto à Secretaria de Estado da Saúde - Sesacre, providencie a realização de mutirão de exames e demais atendimentos na área de ortopedia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 392/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 22/02/2022 | Indico, nos termos do art. 169 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento - SEINFRA, providencie a reforma, construção de muro e de estacionamento da Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 15/02/2022 | Indico, nos termos do art. 169 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, avalie a possibilidade de redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipais e de Comunicação - ICMS, nas operações interestaduais com gado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 02/02/2022 | Indico, nos termos DO ART. 169 da Resolução n° 8&1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto à Secretaria de Estado de Saúde, providencie uma nova autoclave para Unidade Mista de Saúde do Jordão, bem como o envio de kits de parto para a referida unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1744/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/12/2021 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 do Regimento Interno desta Casa, Resolução n° 86/1990, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre, sugerindo que seja feita homenagem ao Senhor Wíipido Hilário de Souza, dando seu nome ao Prédio do Museu dos Povos Acreanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1405/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 09/11/2021 | Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 do Regimento Interno desta Casa, Resolução no86/1990, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, providencie a reparação da Rua Terminal, parada final do Bairro Aeroporto Velho. A mesma encontra-se completamente danificada, prejudicando o tráfego na região e ocasionando risco de desabamento de residências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1304/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 06/10/2021 | QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE ANALISE A CRIAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1303/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 06/10/2021 | QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ANALISE A VIABILIDADE DE CONGELAMENTO OU REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1226/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 15/09/2021 | REPARO NA ESCOLA RURAL ECÍLIA FEITISA GOMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1225/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 15/09/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1224/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 15/09/2021 | REGULARIDADE FISCAL... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 648/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 01/06/2021 | Indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto a Agenda Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC, estude a viabilidade de ate oferecido o serviço de acompanhamento pela Agenda em inspeções realizadas nos/pelos serviços públicos objetos de concessão ou permissão, caso solicitado peto cidadão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 440/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 12/05/2021 | Indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto ao Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19, avalie a possibilidade de retomada das cerimônias de pequeno porte como casamentos, aniversários e afins, observada a capacidade de 20% (vinte por cento) a 25% (vinte e cinco por cento) de público | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 05/05/2021 | Indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, providencie a implantação de uma Posto da Policia Militar na Comunidade Restauração, no Município de Marechal Thaumaturgo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 415/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 27/04/2021 | Indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa 80 Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto ao Instituto do Melo Ambiente do Acre ([MAC), promova a doação de madeira apreendida para a construção de pontes nos ramais do Município do Bujari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 170/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 13/04/2021 | Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Le9islativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o referido Anteprojeto de Lei que Autoriza a concessão ao pagamento da gratificação natalina parcial, aos Servidores Públicos do Estado e Acre em Comissão que solicitarem, em razão da crise econômica ocasionada pela Pandemia COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 169/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 13/04/2021 | Indico, nos termos do art. 169 a Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junta a Secretarial de Estado de Saúde, providencie a vacinação prioritária dos profissionais do setor administrativa e técnico da área de Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 30/03/2021 | indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junta a Secretarial de Estado de Saúde, providencie a vacinação prioritária dos profissionais efetivos da Segurança Pública atuantes na linha de frente contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 23/03/2021 | Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que "Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades, o programa de reserva de vagas para pretos, pardos e povos indígenas nos concursos públicos efetuados pete Poder Público Estadual, para provimento de cargos efetivos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2021 | Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Que seja encaminhado ao Poder Executivo 0 Anteprojeto de Lei que "stabe1ece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e/ou calamidade pública | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 03/02/2021 | indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto a Secretaria de Estado de Saúde, providencie a vacinação prioritária de todos os profissionais de saúde em atividade na linha de frente atuantes como preceptores e monitores, e, após conclusão da imunização da linha prioritária de toda rede de saúde, que sejam imunizados os académicos que atuam diretamente no combate a Covid-1 9. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 02/02/2021 | Indico, nos termos dos art. 169 a 171 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre reservas de vagas de estágio de nível superior em Órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Acre para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 02/02/2021 | Indico, nos termos dos art. 169 a 171 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre reservas de vagas de estágio de nível superior em Órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Acre para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1264/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 29/10/2019 | Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução n° 86/1990 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos de energia elétrica para diminuição de gastos públicos e promoção da sustentabilidade nos órgãos públicos em geral do âmbito estadual". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 920/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 03/09/2019 | Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 do Regimento Interno desta Casa, Resolução n° 86/90, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junto ao Órgão competente, promova a pavimentarão asfáltica de 10 km do Ramal do Cacau, no Município do Bujari -Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2019 | A forma regimental disciplinada no Art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis indico à Mesa Diretora seja endereçado expediente a empresa ENERGISA, afim de que a mesma possa elabora um estudo de viabilidade para que possa instalar um sistema de geração de energia na comunidade Restauração no município de Marechal Thaumaturgo. A referida comunidade tem aproximadamente duas mil pessoas residindo e está distante da cidade a sete (7) horas de viagem de barco subindo o rio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2019 | A forma regimental disciplinada no Art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis indico à Mesa Diretora seja endereçado expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado por meio da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano. (Seinfra) e Departamento de estrada e rodagens do estado do acre( Deracre) Seja efetuado a recuperação do ramal das Mangas, na comunidade associação nova esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2019 | A forma regimental disciplinada no Art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis indico à Mesa Diretora seja endereçado expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado por meio do Deracre (Departamento de estrada e rodagens do estado do acre) Seja efetuada a recuperação do ramal Deixa Falar, na comunidade associação nova esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2019 | A forma regimental disciplinada no Art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis indico à Mesa Diretora seja endereçado expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado por meio do Deracre (Departamento de estrada e rodagens do estado do acre) seja efetuado a recuperação do ramal Antimary. Em anexo um abaixo assinado de todos moradores deste local supra citado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2019 | A forma regimental disciplinada no Art. 169, da Resolução n. 86190 Regimento Interno desta Casa de Leis indico à Mesa Diretora seja endereçado expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado por meio da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano. (Seinfra) e Departamento de estrada e rodagens do estado do acre( Deracre) Seja efetuado a recuperação do ramal do Coito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2019 | A forma regimental disciplinada no Art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis indico à Mesa Diretora seja endereçado expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado por meio da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano. (Seinfra) e Departamento de estrada e rodagens do estado do acre( Deracre) Seja efetuado a recuperação do ramal Rondoacre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 927/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2019 | Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução n° 86/1990 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei que "altera a jornada cia trabalho do cargo público de Assistente Social na Administração Pública do Estado do Acre, sem redução de vencimentos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2012 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL MENINO JESUS NO TAQUARI. VALE RESSALTAR QUE EM 13 DE JULHO DE 2011 JÁ HAVIA SIDO PROTOCOLADA A INDICAÇÃO N.711201L COM O MESMO OBJETO, PORÉM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RATIFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2012 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA ATRAVÉS DO DEPARTAINENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO MUTUM, ZONA RURAL DE RIO BRANCO. VALE RESSALTAR QUE EM 16 DE JUNHO DE 2011 JÁ HAVIA SIDO PROTOCOLADA A INDICAÇÃO N.53/2011 COM O MESMO OBJETO, PORÉM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RATIFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 11/04/2012 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO UM EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE- DEP ASA, SOLICITANDO POR MEIO DO PROGRAMA RUAS DO POVO, A RECUPERAÇÃO DE 250 METROS DA RUA ERNESTINA SOUZA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 11/04/2012 | DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO UM EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, ATENDER CINQUENTA FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO "BECO DO ZÉ GAGO" LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 11/04/2012 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE, REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS "OPERAÇÃO TAPA BURACO" DA BR- 317 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE XAPURI E EPITACIOLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 11/04/2012 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MANUTENÇÃO NA PONTE QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EPITACIOLÂNDIA E BRASILEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 22/03/2012 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZAR UM TRANSPORTE PARA AS MERCADORIAS DOS PRODUTORES DE SENA MADUREIRA À CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 22/03/2012 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 20/03/2012 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, EFETIVAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO BOM SUCESSO EM SENA MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 20/03/2012 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, REIVINDICANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SIQUEIRA DE MENEZES DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 20/03/2012 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZAR UM TELEFONE COMUNITÁRIO PARA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA DE DIFÍCIL ACESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 14/03/2012 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DO PROGRAMA RUAS DO POVO, ATENDER OS MORADORES DA RUA LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ANA VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, COM A RECUPERAÇÃO DE 360 METROS DE PAVIMENTAÇÃO, PARA A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE DIVERSAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 14/03/2012 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, EXPEDIENTE SOLICITANDO UMA CAMIONETE E DOIS BARCOS TIPO VOADEIRA COM MOTOR DE 40 E 15 HP RESPECTIVAMENTE, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 14/03/2012 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EXPEDIENTE SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE E AS FACULDADES PARTICULARES DO NOSSO ESTADO, A FIM DE OFERECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MAIORES OPORTUNIDADES DE FAZER UM CURSO DE GRADUAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 20/10/2011 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE ATENDER O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 134/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 13/10/2011 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À ~ESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ATENDER O MUNICÍPIO DE CAPIXABA COM O SERVIÇO ITINERANTE DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 04/10/2011 | INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EX-CELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ AC ESTABELECER A SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EM LUZ AMARELA INTERMITENTE DURANTE A MADRUGADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 27/09/2011 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR #- GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA JUNTAMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEOP, PROCEDER COM A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE ÁLVARO DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO VELHO, BASTANTE UTILIZADO PELA COMUNIDADE QUE REIVINDICA SUA RECUPERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 27/09/2011 | INDICO. NA FORMA REGIMENTAL. À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA JUNTAMENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA ARGENTINA PEREIRA FEITOSA NO TRAJETO DO RAMAL ALCOBRÁS AO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 27/09/2011 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA JUNTAMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEOP, PROCEDER COM A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE POLIESPORTIVO HÉLIO TESSINARI DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 20/09/2011 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE - DEPASA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA ATRAVÉS DO PROGRAMA RUAS DO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 31/08/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, ATENDA 500 METROS NA BR 364, INICIANDO NA PONTE DO PUROS À SENA MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 18/08/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, PARA QUE RECUPEREM O RAMAL SÃO JOÃO NA RODOVIA AC-90 TRANSACREANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 16/08/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, PARA QUE NOMEIEM A ESCOLA LOCALIZADA NO RAMAL ANTÔNIO COSTA NO P.A ALCOBRÁS EM CAPIXABA DE FRANCISCO PINHEIRO DE AMORIM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 03/08/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB E AO DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE - DEPASA, SEJAM RECUPERADAS AS RUAS DO PORTAL DA AMAZÔNIA ATRAVÉS DO PROGRAMA RUAS DO POEO, PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 02/08/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENCAMINHADO ANTEPROJETO DE LEI, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.39 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993", PARA ANÁLISE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 13/07/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, SEJA ATENDIDO 3KM NA BR 364, APÓS A PONTE DO RIO PUROS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANUEL URBANO E SENA MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 13/07/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - AC, RECUPERE O RAMAL MENINO JESUS NO TAQUARI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 16/06/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - AC, RECUPERE O RAMAL DO MUTUM NA EXTENSÃO DO KM 12 AO 22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 14/06/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - AC, RECUPERE 3 KM DO RAMAL SÃO JOSÉ ATÉ A ESCOLA MANOEL MACHADO NO BELO JARDIM - BR 364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 31/05/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, QUE SEJA AMPLIADA A REDE HIDRÁULICA NOS BAIRROS ANA VIEIRA, JURUÁ E JARDIM PRIMAVERA DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 11/05/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM-QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACREP ARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, QUE SEJA ATENDIDO O RAMAL DA BOCA DO YACO AO SERINGAL SÃO JOSÉ LOCALIZADOS EM SENA MADUREIRA, NO RIO PURUS, ARNPLIANDO A REDE ELÉTRICA PARA QNE ALCANCE TODO O RAMAL E O SERINGAL, ONDE SERÃO BENEFICIADAS DIVERSAS FAMÍLIAS QUE VIVEM SEM ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 11/05/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, QUE SEJA ATENDIDA A COMUNIDADE CRISTO VOLTARÁ, NO "INSTIRÃO" DO ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, AMPLIANDO A REDE ELÉTRICA PARA QUE ALCANCE TODA A COMUNIDADE, ONDE SERÃO BENEFICIADAS MUITAS FAMÍLIAS QUE VIVEM SEM ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 11/05/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, QUE SEJA ATENDIDO O RAMAL CACIRIAM, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA; AMPLIANDO A REDE ELÉTRICA DO K.M 25 AO FINAL DO RAMAL, ONDE SERÃO BENEFICIADAS MAIS DE QUARENTA FAMÍLIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 11/05/2011 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, ATENDA O RAMAL DO 50, NO KM 50 DE SENA MADUREIRA, AMPLIANDO A REDE ELÉTRICA PARA QUE ALCANCE TODO O RAMAL, ONDE SERÃO BENEFICIADAS DIVERSAS FAMÍLIAS QUE VIVEM SEM ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 16/11/2010 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROCEDA À DOAÇÃO DE 04 (QUATRO) CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAISE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 16/11/2010 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEOP,PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA COM PISCINA CLIMATIZADA NA ASSOCIAÇÃO DE PAISE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2010 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GERÊNCIA DO PROJETO SAÚDE NA ESCOLA, PROCEDA À LOTAÇÃO DE DENTISTA NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2010 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS 3 KM DO RAMAL MENINO JESUS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO AMAPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 12/07/2010 | "INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAM, QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMELÓDROMO, LOCALIZADO NA AVENIDA EDMUNDO PINTO N.861, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 08/07/2010 | "INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA CASA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJA EFETUADO A COMPRA DE APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 08/07/2010 | "INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA CASA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJA EFETUADO A COMPRA DE KIT DE TRABALHO, PARA OS AGENTES DE SAÚDE, DE ENDEMIAS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE,QUE TRABALHAM NO PRONTO-ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 06/07/2010 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO SERINGAL SANTO ANTONIO: MANOEL NUNES, RAIMUNDO NONATO, COPAÍBA E PAISSANDÚ, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 06/07/2010 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJA RECUPERADO O SEGUINTE RAMAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CASTELINHO: DO NARCISO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 06/07/2010 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LIBERDADE: DO LAGO, SÃO JOÃO, CONQUISTA, BOM JARDIM, DO 13, DA CIGANA, SÃO JOAQUIM, MANGA CURTA, EXTREMA LADO ESQUERDO, EXTREMA LADO DIREITO, VALHA-ME-DEUS E DO ANÃO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 06/07/2010 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALELUIA: LINHA-06, LINHA-O8, KM-20 LADO ESQUERDO, KM-22 LADO DIREITO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 06/07/2010 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVEMADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NAZARÉ: ALEGRIA, SÃO JOAQUIN, PEDRO MACHADO, ALZIRA, DO RAIMUNDÃO, TOSCANO, BOM JARDIM, ESPERANÇA DE DEUS, DO FUGUISTA E ITAÚBA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 28/06/2010 | "INDICO NA FORMA REGIMENTAL`A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTUTA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJAM RECUPERADOS OS SEGUINTES RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALELUIA: LINHA-06, LINHA-O8, KM-20 LADO ESQUERDO, KM-22 LADO DIREITO, LOCAIIZADOS NO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 24/06/2010 | INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O INDISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA CASA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SDCT, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 23/06/2010 | "INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICA DO ESTADO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MUSEU, NO TERRENO DO ANTIGO CEMITÉRIO, LOCALIZADO AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA, QUE LEVARÁ O NOME DE HÉLIO TESSINARI." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 5/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 23/06/2010 | "INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MEMORIAL NO CALÇADÃO AURELIANO NUNES CARDOZO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 01/12/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJA RECUPERADO O RAMAL DO MATO GROSSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA NA BR 317 KM 33, E MAIS 8 KM DO RAMAL PORTO RICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 01/12/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE,QUE SEJA RECUPERADO O RAMAL DO CACHORRINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA,NA ESTRADA FONTENELLEDE CASTRO KM8 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 01/12/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A ELETROACRE, QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE 750 METROS DA REDE DE ENERGIA NO LOTEAMENTO BELO VISTA, BAIRRO JOSÉ HASSEN NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 01/12/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJA ASFALTADO OS RAMAIS CASTANHEIRA E GARAPEIRA, LOCALIZADO NA RODOVIA AC 40 KM 9. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 01/12/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DE 4.622 METROS LINEARES, POR 6 METROS DE LARGURA E, MELHORIAS DOS BUEIROS DO BAIRRO JOSÉ HASSEN NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 01/12/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIRNENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, QUE SEJA RECUPERADO O RAMAL ANTÔNIO NERI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA, NA ESTRADA FONTENELLE DE CASTRO KM 10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2009 | INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA CASA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - SETUL, QUE SEJA CONSTRUIDO UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA NICE VARELLA NO BAIRRO DO MIRITIZAL, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 22/10/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - (SETUL), SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO OLÍMPICO COM DIMENSÕES OFICIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 22/10/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJA INSTALADO REFRIGERADORES DE AR NO HOSPITAL DO IDOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 22/10/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - (SETUL), SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM DIMENSÕES OFICIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA VILA ASSIS BRASIL NO MUNICÍPIO CRUZEIRO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 17/09/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA BR 364, SENTIDO RIO BRANCO/SENA MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 02/06/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ACRE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS SALAS DA ESCOLA NAZIRA ANUTE DE LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, TENDO EM VISTA QUE É UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E POSSUI 850 ALUNOS E CADA SALA CHEGA A TER 100 ALUNOS, O QUE DIFICULTA O APRENDIZADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 02/06/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 02/06/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA CONTEMPLADO COM NÚMERO MAIOR DE CASAS POPULARES PARA O MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO. O QUE CONSTA O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO COM 15 CASAS POPULARES E 45 KITS DE CASAS. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O ALTO ÍNDICE DE DÉFICIT HABITACIONAL, SERIA DE TAMANHA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE DE MANOEL URBANO, 50 CASAS POPULARES E 100 KITS DE CASAS. O QUE AMENIZARIA O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 14/04/2009 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA NOMEADO COM O NOME DE TEREZINHA MIGUEIS A ESCOLA RECÉM CONSTRUÍDA PELO GOVERNO, SITUADA NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO QUINZE, 2° DISTRITO DA CAPITAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "NOVA ESCOLA DO CAMPO DO ATLÉTICO" NO INTUITO DE HOMENAGEAR IN MEMORIAN, A REFERIDA SERVIDORA QUE TANTO CONTRIBUIU PARA EDUCAÇÃO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 23/10/2007 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS PÚBLICAS, PROMOVA UMA AÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SISTEMA HIDRÁULICO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. 0 ODOR QUE É EXALADO TEM SE TORNADO UM EMPECILHO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, COMPROMETENDO AS ATIVIDADES DE PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 23/10/2007 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 23/10/2007 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO— ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 17/10/2007 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NAS PORTAS DE ACESSOS DOS PRESÍDIOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, NO PRESÍDIO DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA CONDE, UM SISTEMA E DETECTOR DE METAIS COM RAIO-X. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 19/09/2007 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DERACRE VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO MUTUM ATÉ O QUILÔMETRO 19. INSTIGAMOS, TAMBÉM, A PROBABILIDADE DA OBRA DE RASPAGEM DO QUILÔMETRO 19 ATÉ O RAMAL CONCÓRDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 19/09/2007 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ARNÓBIO MARQUES, PARA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O RESULTADO FINAL O CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE, CONTRATE (1) UM BIOQUÍMICO PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NERY, NO DISTRITO DE CAMPINAS, JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 19/09/2007 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS COM EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANA NERY NO DISTRITO DE CAMPINAS, JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 22/05/2007 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DO RAMAL DO RODO LOCALIZADO NO AMAPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 22/05/2007 | INDICO A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DO RAMAL LÁPIDE DE PLÁCIDO DE CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 22/05/2007 | INDICO A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO DA ESTRADA DO AMAPÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 22/05/2007 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. ~69 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DO RAMAL GURGEL NO AMAPÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 22/05/2007 | INDICO A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DO RAMAL RIOZINHO DO ROLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 22/05/2007 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 22/05/2007 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DO IDAF NA BALSA DO RIO PURUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE ENCAMINHE UM DELEGADO DE POLICIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 113/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE ENCAMINHE UM JUIZ E UM DEFENSOR PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 21/06/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, REATIVE E COLOQUE E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO OS TRÊS LEITOS, QUE ESTÃO SEM USO, DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTEI DO HOSPITAL GERAL DE CLÍNICAS DE RIO BRANCO, E QUE DENTRO DAS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRIE MAIS LEITOS NESTA ENIDADE DE UTEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 08/06/2006 | INDICO NA FORMA REGIMETNAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL TELECON, PARA QUE DENTRO DO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA FIXA, INSTALE QUATRO TELEFONES PÚBLICOS TIPO "ORELHÃO", NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, SENDO DOIS NA AVENIDA GOVERNADOR EDMUNDO PINTO E DOIS NO BAIRRO PARAÍSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 08/06/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERRNO DO ESTADO, PARA JUNTO AO DERACRE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO AMAPÁ E A MELHORIA DO ACESSO AO RAMAL DO LAGO DO AMAPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E AO ÓRGÃO DE LIQUIDAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO ACRE - BANACRE, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE, COMO ACORREU EM OUTROS ESTADOS, QUE TIVERAM SEUS BANCOS EXTINTOS, O BANACRE SEJA TRANSFORMADO EM AGÊNCIA DE FOMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, PARA QUE CONSTRUA UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ RAPIRRÃ, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO E A CIDADE DE MONTEVIDÉU - DEPARTAMENTO DE PANDO-BOLÍVIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA DA BRTRANS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ALTERAÇÃO NA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE A COMUNIDADE DO BELO JARDIM, QUE ATUALMENTE TEM A PARADA FINAL, NA RUA AMAZÔNAS, PRÓXIMO AO 1º DISTRITO POLICIAL, PARA QUE POSSA TER PONTO DE PARADA DENTRO DO TERMINAL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA GÊNCIA NO MUNICÍPIO DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE APOSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE OA RT. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE APOSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE DA CIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINAHDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDRAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MINICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JORDÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACODO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍ[IO DE MÂNCIO LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO DO SERVIDOR, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ACRE, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE, DE QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, AS INSCRIÇÕES E AS PROVAS SEJAM REALIZADAS NAS SEDES DOS MUNICÍPIOS ONDE SE ESTÁ OFERECENDO AS VAGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DA CAIXA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE BUJARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDOCOM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2006 | INDICO NA FORMA REGIEMNTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E DERACRE, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E RASPAGEM DO RAMAL BELO JARDIM I, LOCALIZADO NA BR 364 KM 07. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DA CAIXA ECONÔMICA NO DISTRITO DE CAMPINAS, JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, VIABILIZE UMA VIATURA PARA SUB-DELEGACIA DO BELO JARDIM I, LOCALIZADA NA BR 364 KM 07. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE JUSTIÇA PÚBLICA - SEJUSP E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, REALIZE UMA REFORMA NA SUB DELEGACIA DO BELO JARDIM I, LOCALIZADA NA BR 364 KM 07. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 08/05/2006 | INDICO NA FORMA REGIMETAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSOMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, AUMENTE O AFETIVO DA SUB-DELEGACIA DO BELO JARDIM I LOCALIZADO NA BR 364 KM 07. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 03/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUEPROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DO BUJARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 03/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA - BASA, NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DO BUJARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 03/05/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, INSTALEM SINALIZAÇÃO EDUCATIVA NAS PROXIMIDADES DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE - RADAR, NA RODOVIA CHICO MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 18/04/2006 | INDICO NA FORMA REGIMETAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DOR REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, INSTALEM UM SEMÁFORO DE PEDESTRE, NA RUA RIO DE JANEIRO, NO PARQUE DA MATERNIDADE, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO IVETE VARGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 18/04/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE CORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, INTALEM UMA UNIDADE DO PROGRAMA E PROTEÇÃO À VIDA - PRÓ-VIDA, NA BR 364, KM 02, BAIRRO BELO JARDIM II, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 18/04/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE AORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTENRO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO DO SERVIDOR, SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, QUANTO AO ITEM DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE DA POLICIA CIVIL, QUE ESTABELECE A CATEGORIA DE ABILITAÇÃO AB, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA OS POSSÍVEIS APROVADOS, MESMO QUE NÃO POSSUAM HABILITAÇÃO TENHAM TEMPO HÁBIL DE PROVIDENCIÁ-LA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 18/04/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A DELEGACIA GERAL DE SENADOR GUIOMARD DE DELEGACIA DE POLICIA LUCIMAR LUCENA RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 11/04/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O AUMENTO DO EFETIVO DA POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 05/04/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIA COM AMAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM MÉDICO(A) GINECOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 05/04/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMETNO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O AUMENTO DO EFEITO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 28/03/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DEACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UM BARCO PARA O SINDICADO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 22/03/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ESTRADA DE BOCA DO ACRE KM 70. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 22/03/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA RECUPERAÇÃO DO RAMAL PÓLO AGRO FLORESTAL GERALDO MESQUITA LOCALIZADO NA ESTRADA DA FRORESTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 22/03/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS RAMAIS DO RODO, DO GURGEL, LAGO DO AMAPÁ, SANTA HELENA, SANTA LUZIA E DOS DEZ, TODOS LOCALIZADO NO BAIRRO DO AMAPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 22/03/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ANTIGA ESTRADA DO AMAPÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 22/03/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 21/03/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DETA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA UQE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ESTRADA TRASACREANA KM 90 DO RAMAL OLHO D`ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REFORMA DA MATERNIDADE BÁRBARA HELIODORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA MELHORA NA VENTILAÇÃO DA COZINHA DO HOSPITAL DA CRIANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART, 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO NA MATERNIDADE BÁRBARA HELIODORA E NO HOSPITAL DA CRIANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 30/11/2005 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETRAIA EXTRAORDINÁRIA DOS ESPORTES, FUNDAÇÃO ELIAS MANSOUR E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, ESTUDE APOSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO MINICÍPIO DO BUJARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 197/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 30/11/2005 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACODO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELNTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DA COMARA, NA ÁREA ONDE FUNCIONOU O ANTIGO AEROPORTO INTERNACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 196/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 30/11/2005 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DOR REGIMENTO INTERNO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OU CRIAR UM POSTO BANCÁRIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AOS APOSENTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 30/11/2005 | INDIDO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, PARA JUNTO A COODERNADORIA DE INFORMÁTICA E ESCOLA DO LEGISLATIVO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE MONTAR UM PROGRAMA EM CONJUNTO COM A UMARB E FAMAC PARA ATENDIMENTO DE SINDICALISTAS E PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, CAPACITANDO-OS COM OS CURSOS DE INFORMÁTICA, OFERECIDOS NESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 194/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 30/11/2005 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DOS ESPORTES, FUNDAÇÃO ELIAS MANSOUR E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 30/11/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDENCIA COLETES A PROVA DE BALA EM NÚMERO SUFICIENTE PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 192/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 30/11/2005 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DOR REGIMENTO INTERNO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAP, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM MATADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE CAMPINAS, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 30/11/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE ESTUDE APOSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA AMAZÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 23/11/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA ADJUNTAS DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, INCLUA NO CALENDÁRIO DE REFORMAS DO ANO DE 2006 A ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DO BUJARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 173/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 26/10/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRUIR UMA NOVA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 168/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 20/10/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE AUTO-ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 19/10/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, INCLUA NO CRONOGRAMA DE OÇÕES, O RAMAL DA COPAÍBA, LOCALIZADO NA BR 364 K 64 - MUNICÍPIO DO BUJARÍ, PARA RECUPERAÇÃO E LEVANTAMENTO DO ATERRO, RASPAGE, REFORMA DE PONTES E CONSTRUÇÕES DE BUEIROS, PRESERVANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E A TRAFEGABILIDADE DE ESTUDANTES, AGRICUTORES E DEMAIS MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 159/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 05/10/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE AORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REFORMA DA ESCOLA CECÍLIA FEITOSA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM MOACIR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 05/10/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REFORMA DA ESCOLA NAZIRA ANUT LIMA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 05/10/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO BELA VISTA QUADRA 27 LOCALIZADA NA RUA JORGE AMADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 146/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 29/09/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, À COMPRA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE DE MANOEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 29/09/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE RODRIGUES ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 29/09/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE DE MANOEL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 21/09/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM(A) ASSESSOR(O) DE COMUNICÇÃO, COM NÍVEL SUPERIOR, PARA ATENDER A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 21/09/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REFORMA DA ESCOLA DOM HERIQUE RUTH LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL À COMPRA DE UM INCINERADOR DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL À COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE RODRIGUES ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓGÃO COMPETENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL À COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 121/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL À CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 112/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 31/08/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA CEDEREM OS SEUS ESPAÇOS NOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS BAIRROS DE RIO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 111/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 31/08/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DA MÁQUINA DE RAIO X DO CENTRO DE SAÚDE EDUARDO OSMAR LOCALIZADO NA RUA JULIO CAMILO DE OLIVEIRA BAIRRO DO 15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 23/08/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A TRANSFERÊNCIA DO BOX DA POLICIA COMUNITÁRIA QUE FUNCIONA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO BELA VISTA PARA O ANTIGO PAB DO BANACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 23/08/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÀO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DAS RUAS TRANSVERSAIS DO CONJUNTO BELA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 23/08/2005 | INDICO À MESAD DIRETORA DE CORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM HOPITAL MINI MATERNIDADE NO CENTRO DE SAÚDE EDUARDO OSMAR OU NO CENTRO DE SAÚDE CLAÚDIA VITORINO AMBOS LOCALIZADOS NO 2º DISTRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 23/08/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FAZ DIVISA COM O CONJUNTO BELA VISTA E CASTELO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 23/08/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHO GOVERNADO DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM RATAURANTE POPULAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.