Fernando Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 508/2009 Câmara dos Deputados | 06/05/2009 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater, o projeto fogo zero na Amazônia. | Arquivada desde 11/05/2010 | Autoria única |
| REQ 304/2008 Câmara dos Deputados | 06/08/2008 | Solicita inclusão extrapauta do Requerimento nº 300/2008. | Arquivada desde 06/08/2008 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 298/2008 Câmara dos Deputados | 15/07/2008 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater a importância da cadeia produtiva da mandioca na produção de álcool, fécula, defensivos e fertilizantes agrícolas. | Arquivada desde 06/08/2008 | Autoria única |
| REQ 101/2008 Câmara dos Deputados | 10/04/2008 | Com vista a subsidiar parecer no PL n° 1.345, de 2007 do Deputado. Jurandy Loureiro, no qual sou relator, requeremos Audiência Pública para debater o processo de execução do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), em desenvolvimento no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, para gestão e controle do sistema penitenciário brasileiro. | Arquivada desde 16/04/2008 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 80/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Requerem que a audiência para discutir a aplicação da Lei Maria da Penha seja realizada sob a forma de seminário. | Arquivada desde 26/09/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 61/2007 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Requer seja promovida uma audiência pública para debater a aplicação da Lei Maria da Penha e o obter dados sobre a redução da violência contra a mulher. | Arquivada desde 04/07/2007 | Autoria única |
| REQ 26/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Requer inclusão na pauta para apreciação imediata do PL 728/1999, de autoria do Sr. Couraci Sobrinho, e de seus apensados, nos termos do Artigo 52, parágrafo 5º do Regimento Interno. | Arquivada desde 23/05/2007 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 15/2007 Câmara dos Deputados | 13/03/2007 | Requer a Criação de Subcomissão Especial para acompanhamento da violência no trânsito e a aplicação do Código Nacional de Trânsito. | Arquivada desde 22/03/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.