Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2025–2026

Gislaine Yamashita

Candidatura a Deputado Federal por MT pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

271proposições com a assinatura
230como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
42transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PR 6/2026 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 17/08/2026 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT, o Parlamento Jovem Municipal, dispõe sobre sua finalidade, organização, funcionamento, seleção de participantes, modalidades, direitos, deveres e formas de aproveitamento legislativo das proposições produzidas na simulação, e dá outras providências. Resolução-GABPRES nº 81, de 31 de agosto de 2026 Primeira assinatura de 6
PLO 2082/2026 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 14/07/2026 Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ nº 00.096.615/0001-63, com sede em Primavera do Leste/MT, nos termos da Lei nº 986/2007, regulamentadora da utilidade pública municipal, e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.556, de 17 de agosto de 2026 Primeira assinatura de 15
PLO 2075/2026 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 26/06/2026 Institui a "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", no âmbito do município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.551, de 04 de agosto de 2026 Autoria única
PR 2/2026 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 14/05/2026 Institui o Espaço Cultural Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT, destinado à exposição rotativa de obras de arte produzidas por estudantes da rede municipal de ensino e, subsidiariamente, por artistas locais, e dá outras providências. Resolução-GABPRES nº 80, de 08 de junho de 2026 Primeira assinatura de 6
PLO 2004/2026 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 30/03/2026 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da "Associação Comunitária Mix Distrito de Primavera", CNPJ nº 30.572.533/0001-09, com sede em Primavera do Leste/MT, nos termos da Lei nº 986/2007, regulamentadora da utilidade pública municipal, e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.511, de 16 de abril de 2026 Coautoria
PLO 1975/2026 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 24/02/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação externa às autoridades policiais dos casos de violência interpessoal contra a mulher constatados por unidades de saúde no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.517, de 27 de abril de 2026 Autoria única
PR 1/2026 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 23/02/2026 Altera o art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, transformando o Parágrafo Único em §1° e acrescentando o §2°, para dispor sobre a validade das Indicações apresentadas pelos Vereadores. Resolução-GABPRES nº 79, de 23 de março de 2026 Coautoria
PLO 1959/2026 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 03/02/2026 Trata da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2026 e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.469, de 13 de fevereiro de 2026 Coautoria
PR 10/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 05/12/2025 Fica a Câmara Municipal de vereadores de Primavera do Leste - MT afiliada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, autoriza a contribuição e dá outras providências. Resolução-GABPRES nº 77, de 08 de dezembro de 2025 Coautoria
PLO 1908/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 24/11/2025 Institui o Programa "Atestado Responsável" no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.457, de 17 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 15
PLO 1905/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 19/11/2025 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 1.285 de 01 de fevereiro de 2012. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.435, de 26 de novembro de 2025 Primeira assinatura de 15
PLO 1881/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 10/11/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção e Prioridade ao Paciente Oncológico, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.463, de 12 de janeiro de 2026 Coautoria
PLO 1879/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 05/11/2025 Dispõe sobre a instituição do '"Dia da Mãe Atípica" no município de Primavera do Leste/M,T a ser comemorado anualmente em 18 de agosto. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.454, de 17 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 1878/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 05/11/2025 Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde da Rede Pública Municipal aos pais e cuidadores de atípicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências Lei Ordinária-GABPRES nº 2.460, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PR 9/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 03/11/2025 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste, a "Câmara Municipal Night Run" - Corrida Noturna da Câmara Municipal, e dá outras providências. Resolução-GABPRES nº 75, de 17 de novembro de 2025 Primeira assinatura de 15
PD 4/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 30/10/2025 Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. Decreto Legislativo-GABPRES nº 344, de 03 de novembro de 2025 Coautoria
PR 8/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 28/10/2025 Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 36, de 05 de julho de 2021. Resolução-GABPRES nº 76, de 04 de dezembro de 2025 Coautoria
PR 7/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 06/10/2025 Altera o art. 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste, para dispor sobre a realização de eleição em caso de licença por tempo indeterminado de membro da Mesa Diretora. Resolução-GABPRES nº 74, de 13 de outubro de 2025 Coautoria
PLO 1822/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 23/09/2025 Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.412, de 29 de outubro de 2025 Primeira assinatura de 2
PLO 1820/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 23/09/2025 Institui, no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT, o Programa "Pichação Zero" e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.411, de 29 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1819/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 23/09/2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Primavera do Leste/MT (Naming Rights), e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.426, de 11 de novembro de 2025 Primeira assinatura de 5
PLO 1818/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 23/09/2025 Institui o Programa Municipal de decoração natalina "Natal Luz Primavera", no âmbito do Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.424, de 11 de novembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PLO 1815/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 19/09/2025 Altera a Lei nº 2.251, de 6 de março de 2024, que dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.385, de 01 de outubro de 2025 Coautoria
PR 6/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 05/09/2025 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste, para permitir a realização de sessões ordinárias, extraordinárias fora da sede do Poder Legislativo, quando houver interesse público ou conveniência. Resolução-GABPRES nº 73, de 15 de setembro de 2025 Coautoria
PLO 1788/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 27/08/2025 Institui o “Dia do Pet” no Município de Primavera do Leste e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.389, de 07 de outubro de 2025 Primeira assinatura de 2
PD 3/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 26/08/2025 Concede Títulos de Estudante do Ano de 2025 de Primavera do Leste - MT. Decreto Legislativo-GABPRES nº 343, de 06 de outubro de 2025 Coautoria
PLO 1771/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 13/08/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de coleta de exames laboratoriais domiciliares ou em unidades de saúde de fácil acesso para idosos e pessoas com deficiência com dificuldades de locomoção no Município de Primavera do Leste/MT. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.386, de 07 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1770/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 13/08/2025 Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Informações de Agressores de Mulheres e Agressores Sexuais no âmbito do Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.407, de 29 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1764/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 11/08/2025 Dispõe sobre a denominação do Núcleo de Saúde Mental Lucineide dos Santos Simbaiba Trampusch em Primavera do Leste, MT. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.377, de 09 de setembro de 2025 Coautoria
PLO 1760/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 05/08/2025 Inclui o parágrafo único no art. 2º e altera o art. 7º da Lei Municipal nº 1.782 de 26 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.398, de 29 de outubro de 2025 Coautoria
PLO 1758/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 04/08/2025 Denomina o prédio da sede da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT com o nome de "Prefeito Darnes Egydio Cerutti" e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.360, de 26 de agosto de 2025 Coautoria
AMD 2/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 13/06/2025 Alteração na Composição das Comissões Permanentes - Biênio 2025/2026 - Conforme disposições regimentais. ATO DA MESA-GABPRES nº 2, de 13 de junho de 2025 Coautoria
PLO 1725/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 12/06/2025 Institui o relatório temático orçamento mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público. Lei Ordinária-GABPRES nº 1.404, de 29 de outubro de 2025 Autoria única
PD 2/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 27/05/2025 Concede Homenagem aos Pastores Evangélicos do Município de Primavera do Leste-MT, alusiva a comemoração ao Dia Municipal do Pastor Evangélico 2025. Decreto Legislativo-GABPRES nº 342, de 02 de junho de 2025 Primeira assinatura de 15
PLO 1710/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 19/05/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a política municipal de estímulo, incentivo e promoção da mulher empreendedora no município de Primavera do Leste e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.341, de 05 de junho de 2025 Autoria única
PR 2/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 09/04/2025 Regulamenta o Anexo I da Resolução 60 de 2023, que institui e regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. Resolução-GABPRES nº 71, de 29 de abril de 2025 Primeira assinatura de 6
PD 1/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 12/03/2025 Concede Título de Mulher cidadã 2025 de Primavera do Leste-MT. Decreto Legislativo-GABPRES nº 341, de 17 de março de 2025 Primeira assinatura de 15
PLC 10/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 26/02/2025 Dispõe sobre a criação de novos cargos e a ampliação do quantitativo de cargos já existentes na estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, alterando a Lei Municipal n° 1.050, de 02 de abril de 2008, e suas posteriores modificações, e dá outras providências Lei Complementar-GABPRES nº 6, de 14 de março de 2025 Primeira assinatura de 15
PELO 33/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 10/02/2025 Altera a redação do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT. e dá outras providências. Emenda à Lei Orgânica-GABPRES nº 21, de 07 de abril de 2025 Primeira assinatura de 15
PLO 1652/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 05/02/2025 Dispõe sobre a proibição de contratações de shows, artistas e eventos que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões ou apologias ao crime organizado, uso de drogas ou quaisquer atos ilícitos e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.317, de 14 de março de 2025 Autoria única
PR 1/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 04/02/2025 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. Resolução-GABPRES nº 70, de 31 de março de 2025 Primeira assinatura de 4
PLO 1651/2025 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 27/01/2025 Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências. Lei Ordinária-GABPRES nº 2.312, de 25 de fevereiro de 2025 Primeira assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente