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Retirada de Pauta (PL) (RPPL) · 2 no total

Gislaine Yamashita

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Retirada de Pauta (PL) (RPPL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RPPL 2033/2026 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 29/06/2026 Dispõe sobre a proibição da utilização de banheiros, vestiários e outros espaços afins, nos órgãos públicos e instituições privadas, destinados ao público feminino por mulheres trans. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPPL 1970/2026 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 23/02/2026 RETIRADA PLO 1970/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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