Daise Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLL 9/2026 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 10/07/2026 | Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal "Ana Maria Gomes" no Bairro Jardim Juliana e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.798, de 12 de agosto de 2026 |
Primeira assinatura de 6 |
| PLL 8/2026 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 19/06/2026 | Institui ações de conscientização, responsabilização, e prevenção a reinicidência de violência doméstica e familiar contra mulher por meio de grupos reflexivos no âmbito do Município de Tapurah e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.795, de 14 de julho de 2026 |
Coautoria |
| PLL 7/2026 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 08/05/2026 | Declara de utilidade pública a entidade religiosa Paróquia de Nossa Senhora Aparecida do município de Tapurah. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.787, de 26 de maio de 2026 |
Primeira assinatura de 6 |
| PLL 6/2026 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 30/04/2026 | Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça do Jardim Juliana para “Praça da Família” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.785, de 19 de maio de 2026 |
Coautoria |
| PLL 3/2026 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 13/03/2026 | Altera dispositivos da Lei 1.687/2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.777, de 07 de abril de 2026 |
Coautoria |
| PLL 2/2026 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 13/03/2026 | Dispõe sobre os requisitos para declaração de utilidade pública e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.776, de 07 de abril de 2026 |
Coautoria |
| PLL 18/2025 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 26/11/2025 | Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tapurah a festa tradicional gastronômica do "Leitão no Rolete". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.752, de 09 de dezembro de 2025 |
Coautoria |
| PLL 17/2025 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 19/11/2025 | Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.750, de 09 de dezembro de 2025 |
Coautoria |
| PLL 15/2025 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 06/10/2025 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Tapurah e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.734, de 31 de outubro de 2025 |
Coautoria |
| PLL 14/2025 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 06/10/2025 | Institui no município de Tapurah, a "Semana do Professor", e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.730, de 31 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLL 13/2025 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 03/10/2025 | Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.729, de 24 de outubro de 2025 |
Coautoria |
| PLL 12/2025 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 18/08/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação "Clube de Automóveis Antigos de Tapurah - ROUTE MT338 | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.722, de 10 de setembro de 2025 |
Primeira assinatura de 5 |
| PLL 9/2025 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 09/05/2025 | Institui o Dia do Pioneiro Tapuraense no âmbito do Município de Tapurah-MT e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.699, de 29 de maio de 2025 |
Primeira assinatura de 5 |
| PLL 8/2025 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 09/05/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.698, de 29 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLL 21/2024 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 25/10/2024 | Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal “Estrada Armando Fonini” que passa a ser de uso público e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.640, de 14 de novembro de 2024 |
Primeira assinatura de 9 |
| PLL 18/2024 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 09/08/2024 | Institui no município de Tapurah o Programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.627, de 03 de setembro de 2024 |
Autoria única |
| PLL 14/2024 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 23/05/2024 | Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Tapurah, para a próxima legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.608, de 18 de junho de 2024 |
Primeira assinatura de 9 |
| PLL 13/2024 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 23/05/2024 | Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.025 a 2.028 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.607, de 18 de junho de 2024 |
Primeira assinatura de 9 |
| PLL 4/2024 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 22/03/2024 | Institui no Calendário de Eventos do município campanhas e eventos voltados a mulher e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.600, de 22 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PLL 15/2022 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 11/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLL 13/2022 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 07/10/2022 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito urbano de Tapurah e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 7/2021 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 14/10/2021 | Denomina o Ginásio de Esportes da Sede do Município de Tapurah que passa a ser " Ginásio Poliesportivo Anderson Pellin" e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.408, de 25 de novembro de 2021 |
Primeira assinatura de 9 |
| PLL 6/2021 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 02/09/2021 | Denomina o Conjunto Habitacional de 32 Casas Localizadas no Bairro São Cristóvão de “Euridice Gomes da Silva” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.397, de 04 de outubro de 2021 |
Primeira assinatura de 9 |
| PLL 5/2021 Câmara Municipal de Tapurah (MT) | 29/03/2021 | Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Tapurah. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Tapurah (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.