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Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 11 no total

Nelson Barbudo

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2581/2024 Câmara dos Deputados 11/07/2024 Quebra de interstício PEC 9-2023 Tramitação Finalizada desde 11/07/2024 Coautoria — 9ª assinatura de 64
REQ 2579/2024 Câmara dos Deputados 11/07/2024 Quebra de interstício PEC 44-2023 Tramitação Finalizada desde 11/07/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 67
REQ 1235/2022 Câmara dos Deputados 14/07/2022 Requerimento de quebra de interstício para a PEC 122/2015, que acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica. Tramitação Finalizada desde 14/07/2022 Coautoria — 14ª assinatura de 55
REQ 1174/2022 Câmara dos Deputados 06/07/2022 Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. Tramitação Finalizada desde 07/07/2022 Coautoria — 44ª assinatura de 56
REQ 1172/2022 Câmara dos Deputados 06/07/2022 Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022. Tramitação Finalizada desde 13/07/2022 Coautoria — 41ª assinatura de 52
REQ 1171/2022 Câmara dos Deputados 06/07/2022 Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. Tramitação Finalizada desde 12/07/2022 Coautoria — 47ª assinatura de 60
REQ 1170/2022 Câmara dos Deputados 06/07/2022 Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022. Tramitação Finalizada desde 13/07/2022 Coautoria — 47ª assinatura de 60
REQ 394/2022 Câmara dos Deputados 23/03/2022 Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010. Tramitação Finalizada desde 05/04/2022 Coautoria — 49ª assinatura de 53
REQ 321/2022 Câmara dos Deputados 16/03/2022 Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 31/03/2022 Coautoria — 40ª assinatura de 52
REQ 2354/2021 Câmara dos Deputados 09/11/2021 Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. Tramitação Finalizada desde 09/11/2021 Coautoria — 19ª assinatura de 82
REQ 416/2021 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. Arquivada desde 09/03/2021 Coautoria — 59ª assinatura de 62

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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