Voto em Separado (VTS) · 8 no total

Nelson Barbudo

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 5 Câmara dos Deputados	23/11/2022	Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	12/07/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	07/07/2022	Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	07/06/2022	Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	06/12/2021	Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/11/2021	Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA. Autor: Deputado Jerônimo Goergen. Relator: Deputado Nilto Tatto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/11/2021	Susta o § 9º do art. 2º da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do IBAMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	20/10/2021	Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a exploração de madeira de espécimes mortas ou naturalmente tombadas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.