Pedro Taques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQJ 51/2014 Senado Federal | 05/11/2014 | Requer a realização de duas audiências públicas com especialistas em direito eleitoral para discussão do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2014 | Autoria principal |
| RQJ 29/2014 Senado Federal | 07/05/2014 | Requeiro seja realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em data a ser designada, audiência pública para debater o tema "Advocacia Pública como instrumento de Segurança Jurídica", para a qual sugiro sejam convidados os seguintes especialistas na matéria: Ministro Luís Adams, Advogado Geral da União; Ministro Félix Fischer, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Doutor Marcos Vinícius Furtado Coelho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Doutora Lúcia Léa Guimarães Tavares, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro; Doutor Robinson Barreirinhas, Procurador-Geral do Município de São Paulo; Doutor Luís Moreira, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Doutor Michel Temer, Vice-Presidente da República. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2014 | Coautoria |
| RQJ 22/2014 Senado Federal | 30/04/2014 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/04/2014 | Autoria principal |
| RQJ 2/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Requeiro nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 96, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2014 | Autoria principal |
| RQJ 88/2013 Senado Federal | 27/11/2013 | Nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 77, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2013 | Autoria principal |
| RQJ 56/2013 Senado Federal | 09/10/2013 | Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 53, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2013 | Autoria principal |
| RQJ 41/2013 Senado Federal | 14/08/2013 | Requer a realização de duas audiências públicas com especialistas em direito eleitoral para discussão do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2013 | Autoria principal |
| RQJ 28/2013 Senado Federal | 26/06/2013 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal c.c. art. 93, inc. I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento de Requerimento n. 26, de 2013, apresentado pelo Senador José Pimentel e aprovado nesta Comissão na reunião do dia 26 de junho de 2013, para instrução das PECs ns. 13, 32, 70 e 97 de 2007; 6, 30 e 34 de 2008; 16 de 2011; 21 de 2012 e 3 de 2013, cujos temas estão relacionados ao limite de idade para aposentadoria compulsória de servidor público, para acrescentar à lista de convidados o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2013 | Autoria principal |
| RQJ 27/2013 Senado Federal | 26/06/2013 | Requeiro, nos termos do art. 89, inc. I, e, por analogia,do art. 334, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja dispensada a realização de audiência pública solicitada pelo Requerimento n. 3, de 2012 - CCJ, para instrução da PEC n. 15, de 2011, que pretende transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2013 | Autoria principal |
| RQJ 7/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requeiro nos termos do art. 93, I, a realização de duas audiências públicas, para instrução do PLS 207, de 2009, que "Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal", visando em especial a ampla discussão do conteúdo do relatório por mim já apresentado a esta Comissão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2013 | Autoria principal |
| RQJ 54/2012 Senado Federal | 29/08/2012 | Requer, nos termos do art. 90, inc.V, do RISF, a solicitação de depoimento perante esta Comissão das pessoas que nomina. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2012 | Coautoria |
| RQJ 45/2012 Senado Federal | 27/06/2012 | Requeiro, nos termos do art. 383, IV, e art. 90, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, para instrução Ofício “S” n. 5, de 2012, que sejam solicitadas informações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre os fatos narrados na notícia-crime encaminhada à Procuradoria da República no Distrito Federal no mês de abril de 2012, em que aponta a prática de diversas condutas ilícitas pelo Conselheiro a ser reconduzido, Sr. Luiz Moreira Gomes Júnior, tais como: utilização frequente de carro oficial para tratar de assuntos privados; tentativa de recebimento de propina por intermédio do servidor André Setti Rossi (suposto servidor do Superior Tribunal de Justiça), quando da tentativa de contratação de Prédio para funcionar temporariamente como sede do CNMP; ter se utilizado como moeda de troca junto aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais para conseguir a recondução no cargo de Conselheiro; assédio moral aos servidores Bernardete, Daniela e Alberto; utilização de informações para subsidiar, por meio da revista Carta Capital, desmoralização do Procurador-Geral da República, do CNMP e do Ministério Público Federal; tentativa de derrubar o PlanAssiste; dar vazamentos de informações sigilosas no caso “Bandarra”; aproveitamento da ausência do Procurador-Geral da República para proferir críticas à Auditoria Interna da PGR no CNMP; e pedir inscrição na OAB Ceará com dispensa de exame de ordem, informando residência naquele Estado. Bem como as providências tomadas pelo Conselho e outras informações que repute relevantes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2012 | Autoria principal |
| RQJ 23/2012 Senado Federal | 18/04/2012 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2012 | Autoria principal |
| RQJ 21/2012 Senado Federal | 18/04/2012 | Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 57 apresentada ao PRS nº 96, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2012 | Autoria principal |
| RQJ 89/2011 Senado Federal | 28/09/2011 | Em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2011-CCJ requeiro, nos termos regimentais, sejam convidados, além da Ministra Eliana Calmon, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, senhor Ophir Cavalcante, para debater as competências e os avanços do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/09/2011 | Autoria principal |
| RQJ 72/2011 Senado Federal | 31/08/2011 | Requeiro nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ¿ CMA; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT; e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ¿ CRA, no dia 13 de setembro de 2011, com a finalidade de ouvir juristas acerca das inovações trazidas no projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30 DE 2011) e sua repercussão e adequação ao sistema de proteção ambiental erigido na Constituição Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2011 | Autoria principal |
| RQJ 62/2011 Senado Federal | 11/07/2011 | Requeiro, nos termos do art. 383, IV, do Regimento Interno do Senado, que sejam solicitadas informações à Presidência da República e à Presidência do Superior Tribunal de Justiça acerca do cumprimento dos preceitos constitucionais no procedimento de elaboração da lista quádrupla elaborada pelo Tribunal, como ocorreu na apreciação das Mensagens (SF) nºs 101 e 102 de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2011 | Autoria principal |
| RQJ 54/2011 Senado Federal | 22/06/2011 | Requeiro nos termos regimentais, sejam convidados a esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania os Ministros de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso e das Relações Exteriores, Senhor Antonio de Aguiar Patriota para prestarem esclarecimentos sobre o Decreto Presidencial do Governo da Bolívia que legaliza veículos automotores de origem desconhecida. Medida esta que alcança os carros roubados no Brasil e que são utilizados como moeda de troca no tráfico de entorpecentes e armas oriundos daquele país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/06/2011 | Autoria principal |
| RQJ 53/2011 Senado Federal | 22/06/2011 | Requeiro a esta Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de dar conhecimento, maior divulgação e apoio ao Projeto ¿Brasil Nunca Mais Digital¿ que teve início com a entrega pelo Conselho Mundial de Igrejas e o Center for Research Libraries da Suiça, às autoridades brasileiras, dos documentos e microfilmes ainda mantidos no exterior que originaram o Brasil: Nunca Mais, um marco na defesa dos direitos humanos durante a ditadura militar. Requeiro por fim sejam convidados para participar da referida audiência os senhores: - Marlon Alberto Weichert ¿ Procurador Regional da República ¿ São Paulo; - Marcelo Zelic ¿ Armazém Memória; - Walter Altmann - Representante do Conselho Mundial de Igrejas; - Anivaldo Padilha - Do Conselho Mundial de Igrejas e torturado político. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/06/2011 | Autoria principal |
| RQJ 49/2011 Senado Federal | 21/06/2011 | Requeiro, nos termos do art. 279, inciso III, do Regimento Interno, o adiamento da discussão do Ofício ¿S¿ n° 15, de 2011, nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para se realizar no dia 29 de junho de 2011, após a Reunião Ordinária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/06/2011 | Autoria principal |
| RQJ 43/2011 Senado Federal | 15/06/2011 | Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2011 | Autoria principal |
| RQJ 18/2011 Senado Federal | 03/05/2011 | Requeiro a esta Comissão a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para que, no cumprimento de sua atividade constitucional de fiscalização, convide o Presidente da ANATEL, Ronaldo Mota Sardenberg, o seu Procurador Geral, senhor Marcelo Bechara de Souza Hobaika, o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Dr. Marinus Marsico, bem com, solicite nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno o depoimento do Sr. Antônio Domingos Bedran, Ex-Procurador daquele órgão e da srª. Flavia Lefevre, ex-conselheira daquela agência, para prestarem esclarecimentos a respeito dos bens de propriedade da União, móveis e terrenos, que, por força dos contratos de privatização das empresas de telecomunicações, foram cedidos para as empresas privadas com cláusula de reversibilidade ao final dos respectivos contratos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/05/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.