Pedro Taques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 15/2014 Senado Federal | 07/05/2014 | Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PRS 83/2013 Senado Federal | 19/11/2013 | Institui o evento Hackathon - Senado Federal e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 82/2013 Senado Federal | 12/11/2013 | Revoga Resoluções que autorizaram renegociação de dívidas de países estrangeiros. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 71/2013 Senado Federal | 17/09/2013 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PRS 48/2013 Senado Federal | 04/07/2013 | Acrescenta parágrafos ao art. 29 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para exigir que o parecer favorável quanto à capacidade de pagamento do ente seja baseado somente nos fluxos fiscais e financeiros em situação normal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 43/2013 Senado Federal | 02/07/2013 | Acrescenta dispositivos ao artigo 9º da Resolução do Senado Federal nº 50, de 1993, para incluir informações de risco político entre aquelas prestadas ao Senado Federal para avaliação de processos de renegociação ou rolagem de dívidas externas. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/04/2014 Resolução do Senado Federal nº 5 de 28/04/2014 |
Autoria principal |
| PRS 19/2013 Senado Federal | 26/03/2013 | Altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal para permitir maior participação popular, inclusive por meio eletrônico, nas atividades fiscalizatórias e legislativas da Casa. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 15/2013 Senado Federal | 14/03/2013 | Altera o art. 81 do Regimento Interno do Senado para coibir a substituição de componentes das Comissões fora dos casos que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 8/2013 Senado Federal | 21/02/2013 | Altera o art. 291 do Regimento Interno do Senado para determinar que as votações secretas no Senado Federal só ocorrerão nos casos previstos na Constituição. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 81/2012 Senado Federal | 20/12/2012 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da indicação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 5/2012 Senado Federal | 13/03/2012 | Altera o art. 4º da Resolução nº 63, de 1997, do Senado Federal, que estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal, para inserir critérios a serem seguidos na nomeação de ocupantes de cargos em comissão, que menciona. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 15/08/2013 Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2013 |
Coautoria |
| PRS 38/2011 Senado Federal | 09/08/2011 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a relatoria das proposições nas reuniões em que o relator designado não esteja presente e a atuação do relator ad hoc. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.