DR. Eugênio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLLEG 14/2016 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 07/11/2016 | “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 088/1987, DE 07 DE AGOSTO DE 1987 QUE “DENOMINA RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE ÁGUA BOA-MT” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLLEG 9/2016 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 06/06/2016 | “DENOMINA AVENIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLLEG 6/2016 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 16/05/2016 | "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/83 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLLEG 5/2016 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 16/05/2016 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SERRINHA" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PLLEG 5/2015 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 04/09/2015 | “PROÍBE A INSTALAÇÃO DE OUTDOORS, PLACAS DE PUBLICIDADES, BANNERS, FAIXAS E SIMILARES NOS CANTEIROS CENTRAIS E ROTATÓRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLLEG 3/2015 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 18/05/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO MENSAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE PÚBLICA, COMO ATIVIDADE CURRICULAR, AULAS SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLLEG 2/2015 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 16/03/2015 | “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.261, de 23 de abril de 2015 |
Primeira assinatura de 5 |
| PLLEG 1/2015 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 16/03/2015 | “CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O MUSEU DE HISTÓRIA DE ÁGUA BOA – MT.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLLEG 24/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 04/11/2013 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER TRABALHADORA RURAL | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLLEG 22/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 07/10/2013 | DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICAR A CÂMARA MUNICIPAL, CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS E ACEAB - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE ÁGUA BOA DE TODOS OS PROCESSOS PÚBLICOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLLEG 21/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 05/08/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO OFICIAL DA CIDADE DE ÁGUA BOA - MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLLEG 14/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 06/05/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLLEG 12/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 15/04/2013 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLLEG 11/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 15/04/2013 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL REMÉDIO EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLLEG 10/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 15/04/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CICLOVIAS NOS CANTEIROS DAS AVENIDAS DE ÁGUA BOA - MT | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLLEG 9/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 15/04/2013 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU FOGOS DE ARTIFÍCIO EM AMBIENTES FECHADOS, NA FORMA QUE MENCIONA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLLEG 8/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 15/04/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE SUBSIDIOS PARA A AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLLEG 7/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 15/04/2013 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SLOGAN, LOGOMARCAS OU SÍMBOLOS DE GESTÃO EM DETRIMENTO DO BRASÃO E DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLLEG 4/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 04/03/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLLEG 3/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 04/03/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR SHOW GOSPEL NA FESTA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO (EXPOVALE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLLEG 2/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 04/02/2013 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA "CASA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLLEG 1/2013 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 04/02/2013 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Água Boa (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.