DR. Eugênio
Candidatura a Deputado Estadual por MT pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 103 | 42 |
| Indicação (IND) | 94 | 6 |
| Moção (MOC) | 92 | 4 |
| Emenda (EM) | 58 | 13 |
| Projeto de Lei Legislativo (PLLEG) | 22 | 10 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 3 | 0 |
| Projeto de Lei Legislativo Complementar (PLLC) | 2 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLLC 2/2015 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 02/07/2015 | DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Complementar nº 92, de 21 de setembro de 2015 | Coautoria |
| PLLEG 2/2015 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 16/03/2015 | “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Lei Ordinária nº 1.261, de 23 de abril de 2015 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 16/2014 Câmara Municipal de Água Boa (MT) | 17/03/2014 | REQUER A MESA DIRETORA DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, EM CONSONÂNCIA COM § 3º, ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUERER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A DEMORA NA CONCLUSÃO E DA TRAVESSIA URBANA, BEM COMO O CUSTO DA OBRA, EM NOSSA CIDADE. | Resolução nº 2, de 08 de abril de 2013 | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Água Boa (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.