Julio Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 267/1998 Senado Federal | 29/04/1998 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 07 DE MAIO PROXIMO, QUINTA-FEIRA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR OS 250 ANOS DO ESTADO DO MATO GROSSO. | APROVADA desde 07/05/1998 | Autoria principal |
| RQS 626/1997 Senado Federal | 04/09/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FEDERAIS ALOCADOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A BR-163, NO ANO DE 1997 E A EVENTUAL CONTRAPARTIDA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2001 | Autoria principal |
| RQS 524/1997 Senado Federal | 22/07/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE VARIOS PRODUTOS. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 06/10/1997 | Autoria principal |
| RQS 523/1997 Senado Federal | 22/07/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE VARIOS PRODUTOS. | APROVADA desde 29/09/1997 | Autoria principal |
| RQS 255/1997 Senado Federal | 10/04/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DE MATO GROSSO. | APROVADA desde 11/06/1997 | Autoria principal |
| RQS 199/1997 Senado Federal | 18/03/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFINIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NEGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇAS CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA 3ª (TERCEIRA) CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 17/08/1999 | Autoria principal |
| RQS 198/1997 Senado Federal | 18/03/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFENDIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NOGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇA CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA 3ª (TERCEIRA) CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS. | APROVADA desde 02/05/1997 | Autoria principal |
| RQS 197/1997 Senado Federal | 18/03/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFENDIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NEGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇAS CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA TERCEIRA CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS. | APROVADA desde 06/08/1997 | Autoria principal |
| RQS 8/1997 Senado Federal | 07/01/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - CEF E QUAL A REPERCUSSÃO EXATA DO PROGRAMA (EM TERMOS PERCENTUAIS) SOBRE O ATUAL DEFICIT ACUMULADO DE HABITAÇÕES E SEU RECORTE NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DO SETOR, POR UNIDADE FEDERADA. | APROVADA desde 26/02/1997 | Autoria principal |
| RQS 1021/1996 Senado Federal | 24/10/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. | APROVADA desde 24/10/1996 | Autoria principal |
| RQS 406/1996 Senado Federal | 07/05/1996 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS, PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GASTÃO MULLER, COM REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MATO GROSSO. | APROVADA desde 13/05/1996 | Autoria principal |
| RQS 234/1996 Senado Federal | 14/03/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'RETIRADA EM SILENCIO', DE AUTORIA DO JORNALISTA VILLAS BOAS CORREA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 08 DE MARÇO DE 1996. | APROVADA desde 11/06/1996 | Autoria principal |
| RQS 34/1996 Senado Federal | 26/01/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, A PROPOSITO DA ENTRADA EM VIGOR, EM 05 DE JANEIRO DE 1996, DA CONVENÇÃO 158, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. | APROVADA desde 03/04/1996 | Autoria principal |
| RQS 1489/1995 Senado Federal | 22/11/1995 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA (A SER MARCADO), SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR ADOLPHO BLOCH. | APROVADA desde 07/06/1996 | Autoria principal |
| RQS 1124/1995 Senado Federal | 23/08/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LHE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DE 'REUNIÕES DE TRABALHO COM EMPRESARIOS DA REGIÃO GALICIA/ESPANHA', A CONVITE DO PRESIDENTE DA XUNTA DE GALICIA, ESPANHA, NO PERIODO DE 11 A 18 DE SETEMBRO DE 1995. | APROVADA desde 29/09/1995 | Autoria principal |
| RQS 1027/1995 Senado Federal | 29/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 12 E 16, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIO EM MEU ESTADO. | APROVADA desde 03/07/1995 | Autoria principal |
| RQS 953/1995 Senado Federal | 22/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE,QUANDO ESTIVE NO RIO DE JANEIRO, PARTICIPANDO DE SEMINARIO INTERNACIONAL, ECO-URB-95. | APROVADA desde 22/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 889/1995 Senado Federal | 08/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19, 22 E 29 DE MAIO E 02 E 05 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTAVA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS PARTIDARIOS. | APROVADA desde 08/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 868/1995 Senado Federal | 06/06/1995 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MINISTERIO NA REGIÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES. | APROVADA desde 19/09/1995 | Autoria principal |
| RQS 786/1995 Senado Federal | 19/05/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 DE ABRIL E 02, 05, 12 E 15 DO CORRENTE, QUANDO ESTAVA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS NO MATO GROSSO. | APROVADA desde 23/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 492/1995 Senado Federal | 06/04/1995 | SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA E DO PAIS, NO PERIODO DE 10 A 20 DO MES EM CURSO, PARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS ESTADOS UNIDOS. | APROVADA desde 06/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 484/1995 Senado Federal | 06/04/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 05, 06, 09, 13, 23, 24 E 31 DE JANEIRO; 20 DE FEVEREIRO E 13 E 17 DE MARÇO DE 1995. | APROVADA desde 06/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 469/1995 Senado Federal | 05/04/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES, EM DOLAR, REPASSADOS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL AO BANCO DO BRASIL S/A, ADMINISTRADOR DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO OESTE - FCO, NOS EXERCICIOS DE 1992, 1993 E 1994. | APROVADA desde 12/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 416/1995 Senado Federal | 27/03/1995 | SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 1995, CONFORME ATESTADO MEDICO. | APROVADA desde 27/03/1995 | Autoria principal |
| RQS 410/1995 Senado Federal | 24/03/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'CONTROLE DO JUDICIARIO', DO MINISTRO CARLOS VELLOSO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL', EDIÇÃO DE 22 DE MARÇO DE 1995. | APROVADA desde 28/05/1996 | Autoria principal |
| RQS 303/1995 Senado Federal | 13/03/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 1995, PRESTEM HOMENAGEM PELOS 30 ANOS DE EXISTENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. | APROVADA desde 14/03/1995 | Autoria principal |
| RQS 937/1994 Senado Federal | 01/12/1994 | SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARA PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 08 A 23 DE DEZEMBRO DE 1994. | APROVADA desde 06/12/1994 | Autoria principal |
| RQS 847/1994 Senado Federal | 17/11/1994 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES BASEADAS NO AVISO 712/GM DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994 DAQUELE MINISTERIO, SOBRE A AQUISIÇÃO PELA EMBRATEL DE UM NOVO SATELITE COM A BANDA KU, BEM COMO SE HAVERA OU NÃO LICITAÇÃO PARA COMPRA DO TERCEIRO SATELITE DA SEGUNDA GERAÇÃO. | PREJUDICADA desde 06/05/1997 | Autoria principal |
| RQS 713/1994 Senado Federal | 11/10/1994 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE INFESTAÇÃO DE NOSSO APIARIOS PELA DOENÇA 'CRIA PUTRIDA AMERICANA' ATRAVES DAS IMPORTAÇÕES DE ANIMAIS E PRODUTOS APICOLAS CONTAMINADOS. | APROVADA desde 04/01/1995 | Autoria principal |
| RQS 710/1994 Senado Federal | 10/10/1994 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ALOYSIO CHAVES. | APROVADA desde 24/10/1994 | Autoria principal |
| RQS 622/1994 Senado Federal | 04/08/1994 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI A FAZENDA, COM AREA DE 16 MIL HECTARES, DESAPROPRIADA PELO GOVERNO SARNEY, EM NOVO HORIZONTE, MATO GROSSO DO SUL E OS CRITERIOS ADOTADOS NA DESAPROPRIAÇÃO. | APROVADA desde 10/10/1994 | Autoria principal |
| RQS 605/1994 Senado Federal | 03/08/1994 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMBRATEL. | PREJUDICADA desde 06/05/1997 | Autoria principal |
| RQS 306/1994 Senado Federal | 11/05/1994 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES POR QUE OS PREÇOS DAS PASSAGENS AEREAS DO TRANSPORTE AEROVIARIO CIVIL DOMESTICO SÃO BEM SUPERIORES AOS PREÇOS COBRADOS PARA AS PASSAGENS PARA O EXTERIOR. | APROVADA desde 03/11/1994 | Autoria principal |
| RQS 285/1994 Senado Federal | 02/05/1994 | SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 08, 14, 15, 18, 20, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. | APROVADA desde 03/05/1994 | Autoria principal |
| RQS 264/1994 Senado Federal | 02/05/1994 | SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15, 16, 17, 21, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 1994, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. | APROVADA desde 03/05/1994 | Autoria principal |
| RQS 64/1994 Senado Federal | 07/02/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03 A 07, 10, 14, 17 E 19 DE JANEIRO DE 1994. | APROVADA desde 09/02/1994 | Autoria principal |
| RQS 9/1994 Senado Federal | 12/01/1994 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, O ENVIO DA RELAÇÃO DE PAGAMENTO A SEREM FEITOS PELA POLONIA AO GOVERNO BRASILEIRO, NOS PROXIMOS 10 (DEZ) ANOS. | APROVADA desde 10/03/1994 | Autoria principal |
| RQS 1420/1993 Senado Federal | 15/12/1993 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, O ENVIO DA RELAÇÃO DE PAGAMENTOS A SEREM FEITOS PELA POLONIA AO GOVERNO BRASILEIRO, NOS PROXIMOS SETE ANOS. | RETIRADA PELO AUTOR desde 12/01/1994 | Autoria principal |
| RQS 1196/1993 Senado Federal | 24/11/1993 | REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 03, 12, 16 A 19 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. | APROVADA desde 24/11/1993 | Autoria principal |
| RQS 880/1993 Senado Federal | 10/09/1993 | REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 01 DE OUTUBRO VINDOURO SEJA DEDICADO AS HOMENAGENS QUE SERÃO PRESTADAS AO VEREADOR, NA PASSAGEM DO SEU DIA, INSTITUIDO ATRAVES DA LEI 7212, DE 1984. | APROVADA desde 01/10/1993 | Autoria principal |
| RQS 656/1993 Senado Federal | 30/06/1993 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PREVISTO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A SUSPENSÃO DA FLUORETAÇÃO DO SAL DO BRASIL. | APROVADA desde 08/11/1993 | Autoria principal |
| RQS 579/1993 Senado Federal | 16/06/1993 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS FRAUDES COMETIDAS PELAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS NA PERCEPÇÃO DE FRETES. | APROVADA desde 28/09/1993 | Autoria principal |
| RQS 489/1993 Senado Federal | 21/05/1993 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AO TESTE PARA DETECÇÃO DO VIRUS HTLV (VIRUS LINFOTROPICO HUMANO), EM BANCOS DE SANGUE. | APROVADA desde 03/11/1994 | Autoria principal |
| RQS 958/1992 Senado Federal | 16/12/1992 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA, OBJETO DA LEI 8399, DE 07 DE JANEIRO DE 1992. | APROVADA desde 02/04/1993 | Autoria principal |
| RQS 703/1992 Senado Federal | 17/09/1992 | REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA E DO PAIS, NO PERIODO DE 21 A 24 DO CORRENTE, QUANDO VIAJARA AOS ESTADOS UNIDOS. | APROVADA desde 17/09/1992 | Autoria principal |
| RQS 611/1992 Senado Federal | 13/08/1992 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA INTITULADA 'CONDIÇÕES PREVIAS PARA UM CONSENSO NACIONAL SOBRE O AJUSTE FISCAL, EM RELAÇÃO A REFORMA TRIBUTARIA EM SI E A CHAMADA REFORMA DO ESTADO, DE AUTORIA DO DOUTOR JOSE CARLOS GRAÇA WAGNER. | APROVADA desde 27/10/1992 | Autoria principal |
| RQS 588/1992 Senado Federal | 06/08/1992 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O FUNDAMENTALISMO ENTRE NOS', DE AUTORIA DO SR. LUIZ ALBERTO BAHIA, PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 06 DE AGOSTO DE 1992. | PREJUDICADA desde 21/06/1993 | Autoria principal |
| RQS 6/1992 Senado Federal | 22/01/1992 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA DA VASP - A OPINIÃO PUBLICA, E NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DA VASP, PUBLICADAS NA EDIÇÃO DO DIA 19/01/92, NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO. | APROVADA desde 26/03/1992 | Autoria principal |
| RQS 849/1991 Senado Federal | 28/11/1991 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 02 A 06 DE DEZEMBRO, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DO ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO, NO RIO DE JANEIRO, A CONVITE DA CESGRANRIO E DO SIMPOSIO SOBRE FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE EM CUIABA (MT). | APROVADA desde 28/11/1991 | Autoria principal |
| RQS 825/1991 Senado Federal | 11/11/1991 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL 'DIARIO DE CUIABA', EDIÇÃO DE 27 DE OUTUBRO DE 1991, DE AUTORIA DE LENINE POVOAS, INTITULADO 'CENTENARIO DE NILO POVOAS'. | APROVADA desde 12/12/1991 | Autoria principal |
| RQS 726/1991 Senado Federal | 10/10/1991 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO DE PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA. | APROVADA desde 10/10/1991 | Autoria principal |
| RQS 713/1991 Senado Federal | 09/10/1991 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO SENHOR TASSO GADZANIS, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO' NA EDIÇÃO DE 08 DE OUTUBRO DE 1991. | APROVADA desde 07/11/1991 | Autoria principal |
| RQS 439/1991 Senado Federal | 09/08/1991 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A USINA HIDRELETRICA RIO MANSO. | APROVADA desde 16/10/1991 | Autoria principal |
| RQS 433/1991 Senado Federal | 07/08/1991 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 16 DO CORRENTE. | APROVADA desde 07/08/1991 | Autoria principal |
| RQS 45/1991 Senado Federal | 08/03/1991 | SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO SENADO NAS SOLENIDADES DE POSSE E TRANSMISSÃO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. | APROVADA desde 12/03/1991 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
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