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Proposições legislativas · 1991–2014

Julio Campos

Candidatura a Deputado Estadual por MT pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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372proposições com a assinatura
331como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei Ordinária (PLS) — Senado Federal 139 139
Requerimento (RQS) — Senado Federal 55 55
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 40 38
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 39 39
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 30 0
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 13 5
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 10 10
Projeto de Resolução (PRS) — Senado Federal 8 8
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Senado Federal 6 6
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 5 5
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 3 3
Projeto de Lei Complementar (PLS) — Senado Federal 3 3
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 3 3
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento (RQM) — Senado Federal 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Emenda (SCD) — Senado Federal 1 0
Indicação (art. 211 do RISF) (INS) — Senado Federal 1 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDS) — Senado Federal 1 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 1 1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLS 173/1996 Senado Federal 06/08/1996 ALTERA A LEI 1579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO. Lei nº 13.367 de 05/12/2016 Autoria principal
PLS 208/1995 Senado Federal 27/06/1995 DENOMINA O AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO COMO AEROPORTO INTERNACIONAL TOM JOBIM. Lei nº 9.778 de 05/01/1999 Autoria principal
SCD 187/1995 Senado Federal 13/06/1995 Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentado o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal. Lei nº 12.037 de 01/10/2009 Coautoria
PLS 187/1995 Senado Federal 13/06/1995 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO, REGULAMENTANDO O ART. QUINTO, INCISO LVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Lei nº 12.037 de 01/10/2009 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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