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Requerimento (RQM) — Senado Federal · 2 no total

Julio Campos

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Requerimento (RQM) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQM 276/1998 Senado Federal 22/06/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 1998. APROVADA desde 21/10/1998 Autoria principal
RQM 428/1996 Senado Federal 22/10/1996 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO OFICIAL, COM ONUS PARA O SENADO, NO PERIODO DE 25 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 1996, QUANDO ESTARA EM UTAH, ESTADOS UNIDOS, PARA CONHECER OS PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DAQUELE ESTADO AMERICANO. APROVADA desde 13/01/1997 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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