Leo Bortolin
Candidatura a Deputado Estadual por MT pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
22proposições com a assinatura
19como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
22transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 13 | 11 |
| Projeto de Resolução (PR) | 9 | 8 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 804/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 03/07/2017 | Cria e extingue cargos e modifica a redação do artigo 10, e inclui-se os artigos 11, 12 e 13, na Lei Municipal n° 1.616, de 29 de março de 2016, e altera o anexo 1 da referida lei. | Lei Ordinária nº 1.681, de 17 de julho de 2017 | Primeira assinatura de 6 |
| PR 1/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 30/06/2017 | Modifica a redação do caput do artigo 33 do Regimento Interno, e acresce o inciso VI; e artigo 46-A, e dá outras providências. | Resolução nº 29, de 19 de junho de 2017 | Primeira assinatura de 5 |
| PLO 803/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 08/06/2017 | Modifica a redação do artigo 4°, da Lei Municipal n° 1.676, de 25 de maio de 2017 e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.682, de 21 de julho de 2017 | Primeira assinatura de 6 |
| PR 3/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 01/06/2017 | Dispõe sobre a alteração da Resolução 008 de 04 de março de 2011, o qual trata do "Projeto Câmara Mirim" e dá outras providências. | Resolução nº 31, de 26 de junho de 2017 | Primeira assinatura de 6 |
| PLO 798/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 15/05/2017 | Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2017. | Lei Ordinária nº 1.676, de 25 de maio de 2017 | Primeira assinatura de 6 |
| PR 2/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 24/04/2017 | Modifica a redação dos dispositivos contidos no artigo 181 do Regimento Interno e dá outras providências. | Resolução nº 30, de 19 de junho de 2017 | Primeira assinatura de 6 |
| PLO 792/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 06/04/2017 | Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO CULTURA E ARTE". | Lei Ordinária nº 1.680, de 13 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 791/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 05/04/2017 | Institui no município de Primavera do Leste, a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 2 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.677, de 25 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLO 785/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 20/03/2017 | "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar contrato/convênio com o Banco do Brasil S/A - agência de Primavera do Leste-MT, relativo a empréstimo financeiro e dá outras providências". | Lei Ordinária nº 1.672, de 04 de março de 2017 | Primeira assinatura de 6 |
| PLO 788/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 13/02/2017 | Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT". | Lei Ordinária nº 1.686, de 21 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PR 3/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 28/10/2016 | Altera o artigo 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º da Resolução nº 20, de 7 de julho de 2014 e dá outras providências. | Resolução nº 28, de 21 de novembro de 2016 | Primeira assinatura de 6 |
| PR 4/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 19/10/2016 | Altera a redação do anexo único, da Resolução nº 16, de 20 de maio de 2013 e dá outras providências. | Resolução nº 27, de 03 de novembro de 2016 | Primeira assinatura de 6 |
| PLO 754/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 01/07/2016 | Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES". | Lei Ordinária nº 1.658, de 08 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 731/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 19/04/2016 | Altera as redações dos dispositivos da Lei Municipal nº 775, de 14 de abril de 2003, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.632, de 25 de maio de 2016 | Coautoria |
| PLO 727/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 07/04/2016 | Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2016. | Lei Ordinária nº 1.622, de 03 de maio de 2016 | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 723/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 31/03/2016 | Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE ESPORTE CULTURA E LAZER (APEC-PVA)". | Lei Ordinária nº 1.627, de 16 de maio de 2016 | Autoria única |
| PLO 722/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 28/03/2016 | Dispõe sobre a alteração do Inciso III do Artigo 50 da Lei Municipal nº 500 de 17 de junho de 1998, Município de Primavera do Leste. | Lei Ordinária nº 1.625, de 16 de maio de 2016 | Coautoria |
| PLO 708/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 02/02/2016 | Cria e extingue cargos na Lei Municipal nº 1.050, de 2 de abril de 2008 e altera o anexo I da referida lei. | Lei Ordinária nº 1.616, de 29 de março de 2016 | Primeira assinatura de 5 |
| PR 3/2015 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 21/10/2015 | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do 4 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Resolução nº 26, de 09 de novembro de 2015 | Primeira assinatura de 6 |
| PR 2/2015 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 29/09/2015 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.457, de 9 de julho de 2014, que cria a Ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste. | Resolução nº 25, de 19 de outubro de 2015 | Primeira assinatura de 6 |
| PR 1/2014 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 10/03/2014 | Ementa: Altera a redação do caput do art. 194 da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. | Resolução nº 18, de 07 de abril de 2014 | Primeira assinatura de 15 |
| PR 1/2013 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) | 09/07/2013 | INSTITUIR NAS SESSÕES LEGISLATIVAS A TRIBUNA SOCIAL PARTICIPATIVA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. | Resolução nº 17, de 25 de novembro de 2013 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.