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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 13 no total

Leo Bortolin

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 804/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 03/07/2017 Cria e extingue cargos e modifica a redação do artigo 10, e inclui-se os artigos 11, 12 e 13, na Lei Municipal n° 1.616, de 29 de março de 2016, e altera o anexo 1 da referida lei. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.681, de 17 de julho de 2017
Primeira assinatura de 6
PLO 803/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 08/06/2017 Modifica a redação do artigo 4°, da Lei Municipal n° 1.676, de 25 de maio de 2017 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.682, de 21 de julho de 2017
Primeira assinatura de 6
PLO 798/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 15/05/2017 Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2017. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.676, de 25 de maio de 2017
Primeira assinatura de 6
PLO 792/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 06/04/2017 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO CULTURA E ARTE". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.680, de 13 de julho de 2017
Autoria única
PLO 791/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 05/04/2017 Institui no município de Primavera do Leste, a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 2 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.677, de 25 de maio de 2017
Autoria única
PLO 785/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 20/03/2017 "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar contrato/convênio com o Banco do Brasil S/A - agência de Primavera do Leste-MT, relativo a empréstimo financeiro e dá outras providências". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.672, de 04 de março de 2017
Primeira assinatura de 6
PLO 788/2017 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 13/02/2017 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.686, de 21 de agosto de 2017
Autoria única
PLO 754/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 01/07/2016 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.658, de 08 de novembro de 2016
Autoria única
PLO 731/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 19/04/2016 Altera as redações dos dispositivos da Lei Municipal nº 775, de 14 de abril de 2003, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.632, de 25 de maio de 2016
Coautoria
PLO 727/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 07/04/2016 Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2016. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.622, de 03 de maio de 2016
Primeira assinatura de 4
PLO 723/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 31/03/2016 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE ESPORTE CULTURA E LAZER (APEC-PVA)". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.627, de 16 de maio de 2016
Autoria única
PLO 722/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 28/03/2016 Dispõe sobre a alteração do Inciso III do Artigo 50 da Lei Municipal nº 500 de 17 de junho de 1998, Município de Primavera do Leste. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.625, de 16 de maio de 2016
Coautoria
PLO 708/2016 Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) 02/02/2016 Cria e extingue cargos na Lei Municipal nº 1.050, de 2 de abril de 2008 e altera o anexo I da referida lei. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.616, de 29 de março de 2016
Primeira assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Primavera Do Leste (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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