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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 13 no total

Magaly

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 39/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 09/07/2026 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. NIVALDO POLICENO DE SOUZA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 38/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 09/07/2026 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. MAURO CESAR RESENDE, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 37/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 09/07/2026 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. CARLOS AIRES DA SILVA, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 36/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 09/07/2026 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima SRA. PATRÍCIA PETER VAHL ROMANO, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 35/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 09/07/2026 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima SRA. MARIA CAROLINA WOLFART pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 27/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 03/06/2026 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao ilustríssimo 2º Sargento da Polícia Militar CHARLES ROCHA RAMOS, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 25, de 11 de junho de 2026
Coautoria
PDL 66/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/09/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor LUÍS CARLOS OLIVEIRA NIGRO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 65, de 15 de setembro de 2025
Coautoria
PDL 30/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 31/07/2025 Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 29, de 05 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 29/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 03/07/2025 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. Rosa Rodrigues da Silva Carlindo pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 28, de 08 de julho de 2025
Autoria única
PDL 28/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 03/07/2025 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. VILMA APARECIDA GOMES DA SILVA SOUSA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 27, de 08 de julho de 2025
Autoria única
PDL 26/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 26/06/2025 Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima DIVINA ROCHA DE PAIVA TEIXEIRA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 24, de 30 de junho de 2025
Autoria única
PDL 22/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/06/2025 Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. Gilda Mendes Moreira Assunção pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 26, de 03 de julho de 2025
Autoria única
PDL 4/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 13/03/2025 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO (Ministro da Pesca e Aquicultura), e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 4, de 17 de março de 2025
Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cáceres (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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