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Proposições legislativas · 2025–2026

Magaly

Candidatura a Deputado Federal por MT pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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111proposições com a assinatura
59como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
9transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 57 41
Moção (MO) 24 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 13 10
Requerimento (REQ) 10 2
Projeto de Lei (PL) 4 3
Projeto de Resolução (PR) 3 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 27/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 03/06/2026 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao ilustríssimo 2º Sargento da Polícia Militar CHARLES ROCHA RAMOS, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 25, de 11 de junho de 2026 Coautoria
PDL 66/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/09/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor LUÍS CARLOS OLIVEIRA NIGRO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.” Decreto Legislativo nº 65, de 15 de setembro de 2025 Coautoria
PL 30/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 31/07/2025 Institui sobre Campanhas Preventivas de Orientação, Conscientização e Combate às queimadas e Incêndios Florestais no município de Cáceres-MT e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.374, de 07 de novembro de 2025 Autoria única
PDL 30/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 31/07/2025 Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências Decreto Legislativo nº 29, de 05 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 29/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 03/07/2025 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. Rosa Rodrigues da Silva Carlindo pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” Decreto Legislativo nº 28, de 08 de julho de 2025 Autoria única
PDL 28/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 03/07/2025 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. VILMA APARECIDA GOMES DA SILVA SOUSA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” Decreto Legislativo nº 27, de 08 de julho de 2025 Autoria única
PDL 26/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 26/06/2025 Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima DIVINA ROCHA DE PAIVA TEIXEIRA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências Decreto Legislativo nº 24, de 30 de junho de 2025 Autoria única
PDL 22/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/06/2025 Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. Gilda Mendes Moreira Assunção pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 26, de 03 de julho de 2025 Autoria única
PDL 4/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 13/03/2025 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO (Ministro da Pesca e Aquicultura), e dá outras providências.” Decreto Legislativo nº 4, de 17 de março de 2025 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cáceres (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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