Magaly
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 35/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 20/08/2026 | "Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Evasão e ao Abandono Escolar em Cáceres e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 31/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 14/08/2025 | Institui, no âmbito do Município de Cáceres-MT, a Semana Municipal do Empreendedorismo nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 30/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 31/07/2025 | Institui sobre Campanhas Preventivas de Orientação, Conscientização e Combate às queimadas e Incêndios Florestais no município de Cáceres-MT e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.374, de 07 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 5/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 13/02/2025 | “DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA DA PRAÇA MAJOR JOÃO CARLOS (PARALELO A RUA ANTONIO MARIA) E DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NAS ITERMEDIAÇÕES DA AVENIDA GETULIO VARGAS ATÉ A ROTATORIA DO ENTROCAMENTO DA RUA DONA ALBERTINA, A PARTIR DAS 18H PARA ATIVIDADES DE LAZER E EMPREENDEDORISMO LOCAL” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cáceres (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.