Darlan Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 246/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 17/06/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de providenciar a elaboração do projeto técnico de duplicação da Rodovia MT-208, exclusivamente no trecho compreendido dentro do perímetro urbano do Município de Alta Floresta, bem como promover seu encaminhamento ao Governo do Estado de Mato Grosso para inclusão no planejamento de investimentos em infraestrutura viária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 26/05/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Robson Quintino de Oliveira, a necessidade de realizar manutenção em todos os aparelhos de ar-condicionado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Alta Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 220/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 26/05/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Robson Quintino de Oliveira, a necessidade de disponibilização de mais servidores para atuarem como maqueiros e auxiliares de orientação e acompanhamento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Alta Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 203/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 20/05/2026 | O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o §1.º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, os remanejamentos e readequações de programações orçamentárias decorrentes de emendas parlamentares impositivas de sua autoria, relativas ao exercício financeiro de 2026, em razão de impedimentos técnicos comunicados pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 77-A da Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal n.º 3.078/2025 (LDO 2026). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 13/05/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de realização de manutenção, regularização e pleno funcionamento de todos os telefones oficiais vinculados aos órgãos públicos municipais de Alta Floresta/MT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 06/05/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de implantação do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que exercem a função de gari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 28/04/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a criação e implantação do Programa Municipal de Manutenção Preventiva das Estradas Vicinais (PMMPREV), com cronograma anual fixo, priorizando as rotas utilizadas pelo transporte escolar no Município de Alta Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 28/04/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine ao setor competente a implantação de iluminação pública baixa na Avenida da Liberdade, via principal do Bairro Jardim Renascer, no Município de Alta Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 08/04/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de serviços de poda das árvores no bairro Jardim Renascer, no Município de Alta Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 31/03/2026 | Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, levar a efeito o encaminhamento de Projeto de Lei para a esta casa, voltado a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da estrutura geral do Município de Alta Floresta – MT. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| IND 123/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 31/03/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Departamento de Trânsito, a substituição imediata da sinalização horizontal das Avenidas Ariosto da Riva e Ludovico da Riva Neto por material termoplástico, bem como a aplicação de plástico a frio (MMA) nas faixas de pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 30/03/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de adoção de medidas para coibir a alimentação de animais silvestres nas dependências da Escola Municipal Arte de Aprender, bem como a implementação de ações preventivas e educativas quanto aos riscos dessa prática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 25/03/2026 | Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que realize a formalização de convênio entre o Município de Alta Floresta e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, visando o fortalecimento das ações de segurança pública no município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 105/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 25/03/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine a realização de serviços de confecção de meios-fios no bairro Vila Rica, no Município de Alta Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 23/03/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a criação da Guarda Civil Municipal – GCM no Município de Alta Floresta, visando o fortalecimento da segurança pública local e a proteção dos bens, serviços e instalações públicas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 19/03/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine a adoção de medidas de segurança na Praça Cívica do Município, com a disponibilização de vigilância permanente no local, bem como que realize articulação junto à Polícia Militar para intensificação de rondas na região, e ainda que promova a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 12/03/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine à Secretaria Municipal de Cidade, a realização de serviços de roçagem, limpeza e manutenção das áreas públicas localizadas no entorno da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/02/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, e ao Secretário Municipal de Cidade, Sr. Paulo Moreira, a necessidade de realizar, com a maior brevidade possível, a limpeza, desobstrução e verificação técnica do sistema de drenagem (boca de lobo) localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em frente à Rua Benjamin Constant, Bairro Cidade Bela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 29/01/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Departamento de Iluminação, a necessidade de implantação, com urgência, de iluminação pública na Rua Acre, no Setor Norte 2, especialmente em seu trecho inicial que dá acesso ao bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 29/01/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Roberto Patel, sejam realizadas ações de manutenção das vias públicas do Setor do Bento (Cidade Bela), especificamente nas seguintes ruas: Rua R-1, Rua R-2, Rua R-3 e Rua R-4, mediante serviços de patrolamento, cascalhamento e demais intervenções técnicas que se fizerem necessárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 29/01/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor Municipal de Trânsito, que sejam intensificadas as campanhas educativas e executado cronograma contínuo de atividades de conscientização sobre a obrigatoriedade do uso de capacete e dispositivos de sinalização para condutores de bicicletas elétricas, nos termos da Lei Municipal nº 3.057/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 29/01/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Paulo Moreira, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de serviços de limpeza urbana e roçagem no Bairro Parque das Nações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 29/01/2026 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Paulo Moreira, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de serviços de roçagem e retirada de entulho nas proximidades da AMOCIBI – Associação dos Moradores dos Bairros Cidade Bela e Jardim Imperial, bem como em seu entorno imediato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 601/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 02/12/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de aquisição de antenas móveis e contratação do serviço de internet via satélite Starlink, visando garantir conectividade essencial às equipes técnicas e administrativas durante deslocamentos oficiais, sobretudo nas áreas rurais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 600/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 02/12/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Vereador Francisco Ailton dos Santos a necessidade de aquisição de antenas móveis e contratação do serviço de internet via satélite Starlink para uso institucional, garantindo conectividade estável durante deslocamentos oficiais, especialmente em áreas rurais e regiões sem cobertura adequada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 594/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/11/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a implantação de estacionamento em ângulo, pista de caminhada e a revitalização completa do canteiro central em toda a Avenida Amazonas, desde o bairro Cidade Alta até o bairro Cidade Bela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 565/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 04/11/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja construída uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Amazonas e a Avenida Perimetral Rogério Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 564/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 04/11/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja construída uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Amazonas, Avenida Juscelino Kubitscheck, Rua Pero Vaz Caminha e Rua Júlio Prestes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 563/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 30/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a instalação de lixeiras de coleta seletiva no parque infantil situado na Avenida Érico Antônio De Carli, esquina com a Rua E-3, a fim de promover o descarte adequado de resíduos e eliminar problemas decorrentes do acúmulo de lixo no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 561/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 30/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de instalação de lixeiras na Praça Cívica de Alta Floresta – MT, com o objetivo de proporcionar aos usuários um descarte adequado e ambientalmente correto dos resíduos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 553/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 22/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de implantação de iluminação baixa na frente da Praça Cívica, localizada na região central do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 547/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 16/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretário Municipal de Cidade, Senhor Paulo Moreira, que seja realizada com urgência a manutenção do semáforo situado na Avenida Airton Senna, esquina com a Rua Pioneiro Sadi Savaris, tendo em vista que o equipamento encontra-se apresentando falhas em seu funcionamento, comprometendo a segurança viária e o fluxo de veículos na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 541/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 09/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Rua U-4, Canteiro Central, nas proximidades da Igreja Matriz, estendendo-se a ação aos demais pontos críticos do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 537/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 08/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, que seja implantada uma pista de ciclismo e caminhada no canteiro central da Avenida Amazonas, no sentido do Bairro Cidade Bela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 536/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 08/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a realização de poda das árvores na Praça Cívica e ao longo da Avenida Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 535/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 08/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o asfaltamento da Rua Rio de Janeiro, situada no Bairro Cidade Alta, Setor Norte 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 532/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 08/10/2025 | Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a implantação de iluminação pública na Avenida Amazonas, sentido Escola Cecília Meireles – Bairro Cidade Bela e Avenida Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| IND 531/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 08/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, que avalie a destinação do atual prédio da Escola Municipal Anjo da Guarda, após sua desocupação, para implantação de um Centro de Formação da referida Secretaria ou outra função pública de natureza similar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 01/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de recapeamento da Avenida Minas Gerais, diante dos inúmeros pontos de deterioração do asfalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 520/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 01/10/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a implantação de um parque infantil nas proximidades do Mercado Lima e da Escola Municipal Anjo da Guarda, na Avenida Minas Gerais com Rua Fortaleza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 519/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 30/09/2025 | O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.860, de 06 de setembro de 2023, em conformidade com o memorial justificativo e minuta de projeto de lei anexa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 514/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 25/09/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a realização da retirada de entulhos e demais resíduos acumulados nas proximidades do PSF II – Bairro Cidade Bela, situado na Avenida Juscelino Kubitscheck, esquina com a Rua Floriano Peixoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 484/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 04/09/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de implantação de iluminação pública na Rua Acre, no Setor Norte 2, especialmente em seu trecho inicial que dá acesso ao bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 483/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 04/09/2025 | O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de que seja determinada às Secretarias competentes a adoção de providências para que os novos loteamentos implantados no Município tenham suas ruas e logradouros designados com denominações técnicas provisórias (numéricas ou alfanuméricas), até que sejam objeto de lei específica aprovada pela Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 469/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 28/08/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a implantação de cerca de proteção e instalação de lixeiras no parque infantil localizado na Avenida Érico Antônio De Carli, esquina com a Rua E-3, Setor E. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 461/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 28/08/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a implantação urgente de iluminação pública no trecho inicial da MT-325, do KM 0 (cruzamento com a MT-208) ao KM 2,5, visando à segurança viária e ao bem-estar da população dos bairros adjacentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 457/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 25/08/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, a implantação urgente de sinalização vertical e horizontal nos redutores de velocidade da Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, Bairro GS (acesso ao Jardim Vila Verde). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 449/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 21/08/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, a realização da pintura das sinalizações horizontais da Avenida Amazonas e a umidificação dos canteiros recentemente intervencionados para instalação de fiação, visando à segurança viária e pedestrianística, bem como ao bem-estar da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 448/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 21/08/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos em todas as secretarias municipais, visando reduzir o índice de 62% de servidores contratados e garantir sustentabilidade jurídica, financeira e previdenciária à administração pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 447/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 21/08/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, a implantação de canal digital integrado no site oficial do município para consulta de multas de trânsito, solicitação e acompanhamento de recursos administrativos e em observância ao princípio constitucional da eficiência administrativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 07/08/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que sejam promovidas alterações na habilidade (EF05CI02AF/MT) e no objeto de conhecimento/conteúdo do Componente Curricular de Ciências do 5º Ano do Ensino Fundamental, referente ao 4º bimestre, conforme proposta apresentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 411/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 07/08/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que realize a sinalização adequada e a instalação de guarda-corpo na ponte localizada nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto, na Estrada Vicinal Primeira Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 410/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 07/08/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza e roçagem do pátio situado ao lado da Escola Municipal Sementes do Saber. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 409/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 07/08/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize, com urgência, a recuperação da estrada e da ponte localizada na Estrada 1ª Norte, nas proximidades do Residencial das Chácaras do Santa Rosa, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 392/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 29/07/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Roberto Patel, a necessidade de disponibilização e implantação de um caminhãopipa para atender, com urgência, a Comunidade Pista do Cabeça, visando o controle da poeira nas vias não pavimentadas da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 29/07/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, a necessidade de contratação de profissional Engenheiro de Tráfego para elaborar e implementar um plano de reestruturação do trânsito no Município de Alta Floresta – MT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 390/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 29/07/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, a necessidade de contratação de profissional Engenheiro de Tráfego para elaborar e implementar um plano de reestruturação do trânsito no Município de Alta Floresta – MT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 388/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 23/07/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Senhora Gercilene Meira Leite, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que seja criado um canal de emergência para atendimento de ocorrências envolvendo quedas de árvores e galhos, com funcionamento durante a semana e nos finais de semana e feriados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 387/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 23/07/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja providenciada a instalação de bancos na Praça das Capivaras, localizada na Avenida Jaime Veríssimo de Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 377/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 10/07/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que seja determinada a renovação das placas de sinalização viária nas Avenidas Ariosto da Riva, Ludovico da Riva Neto e Jaime Veríssimo de Campos, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 376/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 10/07/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine a realização das pinturas de faixas de pedestre no período noturno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 26/06/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a revitalização, atualização e adequação da sinalização viária vertical e horizontal nas imediações do Colégio Alta Floresta, na entrada do Bairro Boa Nova III e ao longo da Perimetral Rogério Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 343/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 17/06/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Chico Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de implantação e/ou adequação da iluminação pública no entorno da Associação dos Moradores da Cidade Alta – AMOCIALTA, da Unidade de Saúde PSF da Cidade Alta e de toda a quadra compreendida pela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 12/06/2025 | O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de implantação de sinalização vertical e horizontal no quebra-molas localizado no cruzamento da Rua Dom Pedro I com a Rua Padre José de Anchieta, no Bairro Jardim Imperial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 299/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 03/06/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de implantação e adequação da iluminação pública nas avenidas do bairro Jardim Renascer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 298/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 03/06/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de poda de árvores nas avenidas do bairro Jardim Renascer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 297/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 03/06/2025 | O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção da Estrada Municipal Vicinal Paraíso e dos Ramais I e II da Comunidade Paraíso, com ênfase na garantia do transporte escolar e no direito de acesso à educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 296/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 03/06/2025 | O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de instalação e readequação do sistema de iluminação pública, bem como a instalação de câmeras de segurança na Praça Cívica Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 293/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 29/05/2025 | O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria de Cidade, a necessidade de implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Militar do Corpo de Bombeiros Dom Pedro II Tenente Coronel Evandro Dias de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 292/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 29/05/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a necessidade da implementação de um trabalho contínuo e sistemático, com ações semanais ou diárias, voltadas ao atendimento e à retirada de pessoas em situação de rua no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 218/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 22/05/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel para Operação tapa-buraco e a limpeza na Avenida Júlio Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 12/05/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com O Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, que seja elaborado e executado um plano de ação voltado à conscientização da população sobre o vírus H1N1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 08/05/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com O Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Rio de Janeiro, Setor Norte 2 Bairro Cidade Alta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 260/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 08/05/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com O Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja realizada a pintura dos meios-fios nos bairros do município, visando melhorar a sinalização, organização e estética das vias públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 259/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 08/05/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, que realize o Patrolamento na Rua Rio de Janeiro, no Setor Norte 2, Bairro Cidade Alta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 08/05/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com O Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que conceda isenção de pedágio a determinados grupos ou categorias no âmbito do município, como forma de garantir mais justiça e acessibilidade aos usuários que necessitam utilizar as rodovias com frequência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 08/05/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde que estudem a possibilidade de os PSFs permanecerem abertos também nos horários das 11h às 13h, para atender melhor a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 30/04/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Educação Sra. Lucinéia Martins De Matos Mazzoni que realize um estudo, com o intuito de disponibilizar a Quadra da EM Sonia Maria Faleiro para uso da comunidade aos finais de semana. Conforme específica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 30/04/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias a Secretaria de Governo Gestão e Planejamento, para que viabilize a pavimentação asfáltica no Bairro Flamboyant, atendendo ao pedido dos moradores que há muito tempo esperam por essa melhoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 30/04/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidades para a limpeza e Roçagem na Avenida Deputado Rogério Silva (Próximo a Unemat). Conforme específica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 30/04/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel para que realize uma limpeza de lixos e Entulhos nas margens da Estrada 1º Norte, e também a instalação de câmeras de segurança na Estrada até o Lixão, com o objetivo de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 30/04/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa para a contratação de um Assistente Social e um Psicólogo 24h, para atuarem na PAM – (Pronto Atendimento Municipal) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 23/04/2025 | : O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Meio Ambiente Sra. Gercilene Meira Leite para realização da poda das árvores em frente ao Museu de História Natural de Alta Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 08/04/2025 | Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promova o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar à apreciação desta Casa, acrescentando inciso no Artigo 52 da Lei nº 1.527, de 21 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário do Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, visando a concessão de isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), respeitando as condicionalidades de cada caso, conforme minuta de projeto em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| IND 188/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 03/04/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel Recuperação e limpeza na Avenida Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 28/03/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira que realize a limpeza nas laterais do Campo de Futebol no Jardim Imperial, atrás da Associação dos moradores. (AMOCIBI) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 28/03/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Bom Pastor, em frente ao Mercado Maringá e a Igreja Católica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 28/03/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel que seja realizado o Patrolamento nas ruas Dom Pedroli e Frei Caneca, no Bairro Jardim Imperial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 169/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 28/03/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, que seja feito o Patrolamento no Bairro São José Operário, especificamente na Avenida das Embaúbas. (Setor de Chácaras). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 28/03/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, que seja realizado o Patrolamento no Setor A, especificamente na Rua dos Atletas. (Atrás do Ginásio Municipal). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 21/03/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel a Recuperação e Nivelamento da Rua Perimetral Rotariano Luiz Egí-dio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 149/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 21/03/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade Paulo Moreira para uma limpeza Externa e Interna na Escola Municipal Vicente Francisco da Silva, No Bairro São José Operario. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 148/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 21/03/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, a necessidade de limpeza nas ruas pavimentadas do Bairro Cidade Bela e cidade alta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 21/03/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urba-nos, a necessidade de recuperação das ruas do Bairro Cidade Bela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 21/03/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde Marcelo de Alécio Costa para uma limpeza externa no posto de Saúde no Guaraná 2, que está sendo invadida por Pombos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 20/03/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Sr. Valdemar Gamba e Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel, que seja realizada a construção de uma ponte na Estrada Romera, localizada no Setor de Chácaras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 134/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 13/03/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Esporte a implementação de uma pista de caminhada ao longo de toda a extensão da Avenida Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 112/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel a recuperação da Estrada Primeira Sul, na Comunidade Primeira Sul. Conforme específica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 111/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel a realização de um patrolamento e nivelamento da Rua Cerejeiras, situada no Bairro São José Operário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel que realize a recuperação da estrada no Setor de Chácara Alto Alegre, ao lado da Comunidade Central. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel para que realize a Limpeza e a Roçagem da rua Angelim no Bairro Parque dos Oitis. Conforme específica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 27/02/2025 | Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM à Secretária de Cidade, a necessidade de implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Amazonas, na grande Cidade Alta. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 101/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 25/02/2025 | O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que elabore estudo para a criação do cargo de Monitor Escolar, com vistas à segurança dos alunos tanto no transporte quanto no ambiente escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 21/02/2025 | Os vereadores que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Procuradoria Geral do Município, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que providencie o encaminhamento ao Legislativo Municipal de propositura de Projeto de Lei Complementar de criação de parágrafo único ao artigo 161 da Lei nº 382, de 20 de novembro de 1991, de que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município, com o objetivo de permitir a atuação do servidor público como microempreendedor individual (MEI), em conformidade com a minuta anexa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| IND 78/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 18/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópias à Secretária Municipal de Educação, Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade urgente de revitalização da quadra esportiva da Escola Municipal Prof.ª Sonia Maria Faleiro, conforme se especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 17/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de construir uma praça no bairro Cidade Alta, a ser denominada Praça São Miguel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 10/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Amazonas com a Av. Juscelino Kubitscheck. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 10/02/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade a necessidade de realização de melhorias na Praça Cívica deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 21/01/2025 | O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade para, posteriormente, encaminhar projeto de lei ao Legislativo conforme minuta em anexo, criando o Cartão Material Escolar (CME), visando o fortalecimento do comércio local e a liberdade de escolha do material escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 20/01/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Direção Municipal de Trânsito, que sejam realizados estudos técnicos para regulamentar o estacionamento junto ao canteiro central da Avenida Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) | 20/01/2025 | O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Direção Municipal de Trânsito, que sejam tomadas as providências necessárias visando à instalação de um semáforo no cruzamento entre a Perimetral Deputado Rogério Silva e a Avenida Amazonas, situado no Bairro Cidade Alta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.