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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 5 no total

Darlan Carvalho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 17/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) 27/08/2026 CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, PARA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EXERCÍCIO DO CARGO, A PEDIDO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM PERCEPÇÃO DE SUBSÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-Gab nº 576, de 28 de agosto de 2026
Coautoria
PDL 3/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) 29/04/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MARILAINE DE CASTRO PEREIRA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-CMAF nº 562, de 15 de maio de 2026
Autoria única
PDL 1/2026 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) 20/02/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE – EDIÇÃO 2026, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 560, de 23 de março de 2026
Primeira assinatura de 15
PDL 10/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) 09/10/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HOORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 551, de 10 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 1/2025 Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) 10/03/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE - EDIÇÃO 2025, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-CMAF nº 540, de 11 de março de 2025
Primeira assinatura de 15

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Alta Floresta (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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