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Proposições legislativas · 2019–2026

Beto Pereira

Candidatura a Deputado Federal por MS pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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516proposições com a assinatura
165como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 174 29
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 79 0
Emenda à PEC (EMC) 41 0
Projeto de Lei (PL) 31 28
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 16 8
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 16 15
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 15 2
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 12 5
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 9 9
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 9 0
Parecer do Relator (PRL) 8 8
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 6 6
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 6 5
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 4 0
Processo Interno (PROC) 4 0
Substitutivo (SBT) 4 4
Projeto de Lei Complementar (PLP) 3 3
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 3 3
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 3 0
Requerimento de Quebra de Sigilo em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 3 3
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 3 3
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 3 3
Ata (CN) (ATACN) 2 2
Emenda ao Substitutivo (ESB) 2 2
Emenda de Plenário (EMP) 2 2
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 2 2
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 2 0
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 2 2
Redação Final (RDF) 2 2
Requerimento de Apensação (REQ) 2 2
Requerimento de Desapensação (REQ) 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 2
Requerimento de Informação (RIC) 2 2
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Emenda de Redação (ERD) 1 1
Emenda de Relator (EMR) 1 1
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 1 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 1 0
Relatório Prévio (RLP) 1 1
Relatório de Receita (RRC) 1 1
Requerimento (Outros) (REQ) 1 0
Requerimento (REQ) 1 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 1
Requerimento de Moção (REQ) 1 0
Requerimento de Redistribuição (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 1 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 1 1
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 2738/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni, o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul. Lei Ordinária 14589/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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