Beto Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 17/2026 Câmara dos Deputados | 20/03/2026 | Solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre a tentativa de controle do Campeonato Brasileiro por investidores financeiros privados, em detrimento da autonomia dos clubes e das entidades desportivas. | Pronta para Pauta desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 8/2026 Câmara dos Deputados | 27/02/2026 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos problemas na formação das ligas (FFU e LIBRA) no futebol brasileiro. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 125/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.” | Arquivada desde 29/10/2025 | Autoria única |
| REQ 120/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer seja convidado o Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM (Agência Nacional de Mineração); o Senhor Caio Mário Trivelato Seabra Filho, Diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração); e do Senhor Rui Alberto Carvalho Giordani, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM (Agência Nacional de Mineração), com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a demora em mais de (07) sete meses na divulgação final da lista e repasse aos Municípios beneficiários da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) por afetação pela presença de estruturas de mineração. | Aguardando Providências Internas desde 27/11/2024 | Autoria única |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para debater as restrições imposta ao uso do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em determinados ramos de atividades da indústria. | Arquivada desde 31/10/2024 | Autoria única |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 85, de 2022. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 172/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito, seja convidado um representante da empresa Betano Brasil ou de sua proprietária legal, Kaizen Gaming International Ltda, e o sócio-administrador da empresa Bet365 Loterias do Brasil LTDA, Sr. Leonardo David Penna de Moraes Cordeiro, ou seu reresentante legal, para participarem de reunião de Audiência Pública para debater os recentes fatos e episódios envolvendo a manipulação de resultados em partidas do futebol brasileiro, demonstrar o funcionamento de seus sistemas de prevenção de fraudes e apresentar sugestões para mecanismos similares a serem adotados com a futura regulamentação do setor no país.https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#next | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 88/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o entendimento que o Órgão tem adotado da legislação que regulamenta o setor. | Aguardando Providências Internas desde 14/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 96/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito, seja convidada a Excelentíssima Ministra do Esporte, Ana Moser, para participar de reunião de Audiência Pública para debater os recentes fatos e episódios envolvendo a manipulação de resultados em partidas do futebol brasileiro. | Arquivada desde 29/09/2023 | Autoria única |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito, seja convidado o Senhor Wilson Luiz Seneme, presidente da Comissão Nacional de Arbitragem, da Confederação Brasileira de Futebol, para participar de reunião de Audiência Pública para debater os recentes fatos e episódios envolvendo a manipulação de resultados em partidas do futebol brasileiro. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 94/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito, seja convidado o Senhor Cyro Terra Peres, Promotor de Justiça e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, para participar de reunião de Audiência Pública para debater os recentes fatos e episódios envolvendo a manipulação de resultados em partidas do futebol brasileiro. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a pós-carreira de atletas profissionais, com a participação dos seguintes palestrantes: Wilson Piazza, (tricampeão da Copa de 1970), Presidente da FAAP; Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da FAAP; Dário José dos Santos (Dadá Maravilha); Gilberto Silva; Paulo César Caju; Jair Ventura Filho (Jairzinho); Fábio de Oliveira Santos, Bolsista - curso de Direito pós AGAP/SC; Paulo Roberto do Carmo, Bolsista - curso de Direito AGAP/SP; Jorge Luiz Pereira dos Santos, Beneficiário de auxílio previdência (AGAP RJ); Eugênio Cesar Nogueira, Presidente do IBRES Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, Associado da AGAP representante da Sociedade Civil Organizada. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 91/2019 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Requer a realização de Convite ao Ministro de Minas e Energia e ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para comparecer em Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre a Revisão da Resolução Normativa nº 482/2012 referente às regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída. | Arquivada desde 26/11/2019 | Autoria única |
| REQ 46/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro. | Arquivada desde 28/05/2019 | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para comparecer em Audiência Pública e apresentar a Política de Expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020, bem como as ações de fiscalização e demais assuntos de competência da agência. | Arquivada desde 23/04/2019 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer realização de Audiência Pública para debater o processo de Recuperação Judicial da AVIANCA BRASIL, quanto à realocação dos seus passageiros em voos eventualmente cancelados e/ou devolução do valor integral pago pela passagem. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.