Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2019–2026

Soraya

Candidatura a Senador por MS pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

729proposições com a assinatura
356como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
10transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (RQS) 325 109
Requerimento (REQ) 124 118
Projeto de Lei Ordinária (PL) 113 98
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 109 4
Projeto de Resolução (PRS) 17 8
Recurso (R.S) 15 2
Indicação (art. 211 do RISF) (INS) 11 8
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6 3
Projeto de Lei Complementar (PLP) 5 4
Emenda (PL) 1 0
Ofício (OFS) 1 1
Recurso (R.C) 1 1
Requerimento (RQN) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 6070/2025 Senado Federal 01/12/2025 Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências. Lei nº 15.350 de 17/02/2026 Coautoria
PEC 72/2023 Senado Federal 22/12/2023 Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação. Emenda Constitucional nº 137 de 09/12/2025 Coautoria
PL 2083/2022 Senado Federal 22/07/2022 Altera os arts. 50, 52 e 86 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer medidas destinadas a reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente contra a reiteração de ameaça ou de violência perpetrada por agressores condenados ou submetidos a prisão provisória. Lei nº 15.410 de 20/05/2026 Autoria principal
PEC 15/2022 Senado Federal 08/06/2022 Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022 Coautoria
PL 548/2019 Senado Federal 17/08/2021 Prevê a imposição de restrições sanitárias que afetem direitos dos condôminos durante a pandemia da Covid-19, e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a realização de assembleias e reuniões virtuais de condomínios edilícios e de órgãos deliberativos de pessoas jurídicas, bem como para possibilitar a sessão permanente de condôminos, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais de organizações da sociedade civil. Lei nº 14.309 de 08/03/2022 Coautoria
PRS 8/2021 Senado Federal 09/02/2021 Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (FPBrC). Resolução do Senado Federal nº 7 de 17/03/2021 Autoria principal
PRS 6/2021 Senado Federal 05/02/2021 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina. Resolução do Senado Federal nº 5 de 11/03/2021 Coautoria
PEC 13/2021 Senado Federal 06/11/2020 Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal. Emenda Constitucional nº 119 de 27/04/2022 Coautoria
PRS 95/2019 Senado Federal 01/10/2019 Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019 Coautoria
PL 548/2019 Senado Federal 04/02/2019 Acrescenta art. 1.353-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para permitir à assembleia de condomínios edilícios votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes à reunião presencial, quando a lei exigir quórum especial para a deliberação da matéria. Lei nº 14.309 de 08/03/2022 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente