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Recurso (R.S) · 15 no total

Soraya

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Todos os tipos Ficha completa

Recurso (R.S) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
R.S 1/2026 Senado Federal 03/03/2026 Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024. AGUARDANDO DESPACHO desde 03/03/2026 Coautoria
R.S 3/2023 Senado Federal 04/04/2023 Requer apreciação do Plenário do PL 3983, de 2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira devem ter capacidade de relacionar pessoas físicas aos órgãos e pessoas jurídicas por aquelas representados, bem como no caso de assistência ou representação de incapazes... TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2023 Coautoria
R.S 8/2022 Senado Federal 14/12/2022 Recurso PDS 297/2013 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2022 Coautoria
R.S 5/2021 Senado Federal 16/12/2021 Apreciação, pelo Plenário do Senado Federal, do PLS 172/2014, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2022 Coautoria
R.S 2/2021 Senado Federal 01/09/2021 Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2021 Coautoria
R.S 5/2020 Senado Federal 21/02/2020 Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 5833/2019, que dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962,que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de televisão aberta, deliberado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia,Inovação, Comunicação e Informática, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. Tramitação encerrada Autoria principal
R.S 4/2020 Senado Federal 20/02/2020 Requer nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal edo art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1769/2019,que estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência,Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. Tramitação encerrada Coautoria
R.S 2/2020 Senado Federal 13/02/2020 Solicita recurso para que o PL 3113/2019 (exame toxicológico para porte e posse de arma) tramite no Plenário TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2020 Coautoria
R.S 20/2019 Senado Federal 19/12/2019 Requer nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 4316/2019, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir, entre as sanções administrativas, a obrigação de dar, fazer ou não fazer, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2020 Autoria principal
R.S 15/2019 Senado Federal 15/08/2019 RECURSO AO PLENARIO PL467/2019 Tramitação encerrada Coautoria
R.S 14/2019 Senado Federal 12/08/2019 Requer a apreciação pelo plenário do Senado Federal do PLS 342, de 2018 Tramitação encerrada Coautoria
R.S 12/2019 Senado Federal 16/07/2019 Requer apreciação do PLS 769/2015 pelo plenário. Tramitação encerrada Coautoria
R.S 8/2019 Senado Federal 30/05/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 633/2019, que altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art.216 da Constituição Federal”, para garantir a transparência e privilegiar o princípio da publicidade, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal Tramitação encerrada Coautoria
R.S 5/2019 Senado Federal 23/04/2019 Recurso ao PLS 235/2018 Tramitação encerrada Coautoria
R.S 4/2019 Senado Federal 23/04/2019 Recurso ao PLS 359/2015 Tramitação encerrada Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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