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Requerimento numerado (RQN) · 253 no total

Roberto Andrade

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Requerimento numerado (RQN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQN 19435/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 19362/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Felipe Sarmento Cordeiro pelos relevantes serviços prestados à advocacia brasileira, especialmente na defesa das prerrogativas profissionais do advogado, no fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil e na promoção do Estado Democrático de Direito. Aprovado desde 17/08/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 19297/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Ricardo Cardoso Azevedo, em reconhecimento à sua atuação em prol da melhoria das condições de vida da população. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 19221/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Judaica pelos 78 anos de independência do Estado de Israel. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 19199/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/07/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Neymar da Silva Santos Júnior por sua trajetória como um dos maiores talentos do esporte mundial. Aguardando parecer em comissão desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 19171/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pelos 80 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 19063/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos da ChildFund Brasil. Requerimento deferido desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 19052/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião dos 50 anos de sua morte. Requerimento deferido desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 19023/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Estadual de Montes Claros pelos 65 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 19003/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega de título de Cidadão Honorário do Estado a João Augusto Ribeiro Nardes pela promoção de boas práticas de governança e pela modernização da gestão pública. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. Aprovado desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 70 autores
RQN 18574/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Cléber da Silva Faria pela relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado, especialmente do Triângulo Mineiro. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 18447/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cel. Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues por ter-se tornado a primeira mulher negra a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar na história da corporação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18416/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Augusto Ribeiro Nardes pela promoção de boas práticas de governança e pela modernização da gestão pública, contribuindo para o aprimoramento dos indicadores administrativos e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população mineira. Aguardando parecer em comissão desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 18301/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Coral Recriavida por sua trajetória de promoção da cultura, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa em Mariana. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18177/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a organização não governamental Cave Serrado, na pessoa de seu presidente, Paulo Roberto Guerra Belonnia, pela atuação na proteção, na conservação e na promoção do desenvolvimento sustentável do Cerrado no Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18098/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vallisney de Souza Oliveira por sua destacada atuação no meio jurídico, pela relevante contribuição institucional ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 01/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18031/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Maj. PM Bruna Ortenzio Lopes pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado ao longo de mais de duas décadas de atuação na Polícia Militar. Aguardando parecer em comissão desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17987/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Gerdau Brasil pelos 40 anos da instalação da Usina de Ouro Branco. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17754/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público. Aprovado desde 25/05/2026 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 17749/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Odair Cunha por sua eleição para ministro do Tribunal de Contas da União. Requerimento deferido desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 17748/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha pelos relevantes serviços prestados ao povo de Minas Gerais. Aprovado desde 18/05/2026 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 17632/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Fábio Velasco de Azevedo Fayad por sua destacada atuação no direito público e no direito administrativo e por sua ampla experiência no terceiro setor e no campo associativo. Aguardando parecer em comissão desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17623/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 07/07/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 17539/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 28/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17507/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a instituição Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei pela sua relevante atuação na formação de valores e no desenvolvimento espiritual, moral e social de crianças e adolescentes e pelo importante serviço prestado à comunidade. Requerimento deferido desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17432/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro. Aprovado desde 22/06/2026 Autoria conjunta — 43 autores
RQN 16692/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pela atuação da corporação nas operações de resgate e salvamento realizadas durante as fortes chuvas que atingiram as cidades da Zona da Mata. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 16455/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo desenvolvimento da polilaminina. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16402/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vanderlan Gomes da Paz pelos relevantes serviços prestados à comunidade e à promoção da fé, da solidariedade e do bem comum. Aguardando parecer em comissão desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. Aprovado desde 09/04/2026 Autoria conjunta — 77 autores
RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 25/02/2026 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 16214/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos, a serem completados em 13/5/2026, da criação do Distrito do Campestrinho, pela Lei nº 6.769, de 1976. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 15874/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o jornalista Paulo César de Oliveira pelos mais de cinquenta anos dedicados ao jornalismo mineiro. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 15868/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Arquidiocese de Mariana pelos 280 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16201/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Bárbara Barros Botega pela relevante contribuição para o desenvolvimento do Estado por meio da promoção da cultura e do turismo. Aguardando parecer em comissão desde 10/02/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16231/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil. Requerimento deferido desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 16044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional. Aguardando parecer em comissão desde 17/12/2025 Autoria conjunta — 47 autores
RQN 15955/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/12/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais. Aprovado desde 08/06/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 15800/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/12/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com Ricardo Machado Rabelo, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, pela destacada atuação na coordenação da mesa responsável pela condução do acordo de repactuação de Mariana, que beneficiou mais de trezentas mil pessoas e conferiu ao TRF6 o reconhecimento materializado na outorga do 22º Prêmio Innovare 2025 - Categoria Tribunal, ocorrida em 3/12/2025, no Supremo Tribunal Federal. Aprovado desde 12/03/2026 Autoria única
RQN 15347/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital São João de Deus pelos 185 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Santa Luzia e região. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 15248/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam - de Belo Horizonte pelos 40 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 14994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sigma Tecnologia pela contribuição relevante no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a administração pública. Requerimento deferido desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14987/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cristais São Marcos pelos 63 anos de relevante contribuição para a arte em cristal murano, a indústria e o comércio do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14980/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 100 anos de sua fundação, que ocorreu em 28/8/1926. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 15093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Geneviève Poulingue pela relevante contribuição como educadora e na formação acadêmica dos mineiros e brasileiros. Aguardando parecer em comissão desde 18/11/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 15044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Alberto Simonetti por sua relevante trajetória em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Aprovado desde 01/12/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14612/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Tiago Brito por sua atuação como diretor do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show. Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14603/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 14204/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entrega título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 14292/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2025 As deputadas e os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do inciso XXXIX da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa nº 2.753, de 2020, a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, atual ministro das Cidades, pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro e por sua destacada contribuição ao desenvolvimento social, econômico e humano do País. Aguardando parecer em comissão desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 13942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá, pelos relevantes serviços prestados por meio de suas canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 13840/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Carlos Jacobino Lima por seu compromisso inabalável com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do Brasil e, sobretudo, por seu trabalho inovador em prol da sociedade mineira. Aguardando parecer em comissão desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13792/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e sua defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Aprovado desde 20/10/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 12767/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 13596/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Lélia Deluiz Wanick Salgado pela notável contribuição para a restauração ambiental, o desenvolvimento sustentável e a promoção cultural, com impacto significativo e duradouro no território mineiro, principalmente na região do Vale do Rio Doce. Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 13595/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Juliano Ribeiro Salgado por sua acentuada atuação no reflorestamento, na recuperação de nascentes e na educação ambiental, com impacto na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 12871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos 40 anos de sua relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no Estado. Requerimento deferido desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 50 autores
RQN 13541/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), por sua atuação como expoente de mídias digitais, utilizando sua influência não apenas para entretenimento, mas para a promoção de consciência crítica, responsabilidade social e ética na criação de conteúdo. Aprovado desde 08/09/2025 Autoria conjunta — 47 autores
RQN 13416/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e acadêmica, marcada pela dedicação ao direito e pela significativa contribuição ao fortalecimento da justiça em Minas Gerais e no Brasil. Aprovado desde 13/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 13266/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, ex-ministro da Economia. Aguardando parecer em comissão desde 20/08/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 Autoria conjunta — 60 autores
RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. Arquivado desde 24/09/2025 Autoria conjunta — 73 autores
RQN 12631/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Helena Antipoff pelos 70 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 25/09/2025 Autoria conjunta — 40 autores
RQN 12213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva pela relevante contribuição social prestada no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade. Aguardando parecer em comissão desde 24/06/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ricardo Fonseca Mendonça Lima pelos relevantes serviços prestados para o fortalecimento do Estado, gerando desenvolvimento econômico e social, trabalho e renda. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12091/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - pelos 70 anos de sua criação, a serem completados em agosto de 2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11778/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, bem como pelo empenho na preservação da memória e da cultura brasileira, e para realizar a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 28/05/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 11773/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior por sua destacada trajetória jurídica, seu compromisso com a justiça mineira e seus relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 11682/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro por sua brilhante trajetória, seu compromisso com a justiça e sua inestimável contribuição para o fortalecimento do Poder Judiciário. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11540/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria pelo Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11464/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Pedro Lourenço de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e ao esporte do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2025 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 11409/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Sistema Ocemg - por seu importante trabalho em prol do cooperativismo, por ocasião da decretação, pela Organização das Nações Unidas - ONU -, de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11362/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky por sua destacada atuação na área jurídica e sua relevante contribuição ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da prática do direito penal no Estado. Aprovado desde 09/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11251/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que promove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da capital, pelos 65 anos de fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/05/2025 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 11079/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o elenco do filme "Ainda estou aqui" pelo prêmio na categoria Melhor Filme Internacional do Oscar 2025, o primeiro obtido pelo cinema brasileiro na história da premiação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 11078/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de cidadão honorário do Estado ao Sr. Olavo Bilac Pinto Neto. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 11057/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Sérgio Vieira da Silva por reconhecimento à sua destacada contribuição para o desenvolvimento humano e social, bem como pela relevância de sua atuação na transformação de vidas e na promoção de uma cultura de autorresponsabilidade, superação e prosperidade. Aguardando parecer em comissão desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 11013/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o "Jornal Panorama", por  ocasião do seu cinquentenário. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 22/04/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 10823/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia pelos 90 anos de dedicação ao avanço da ortopedia no País. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 10789/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa - ADCE-MG -, em comemoração aos seus 60 anos de dedicação e pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Requerimento deferido desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 10784/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro pela brilhante trajetória, pelo compromisso com a justiça e pela inestimável contribuição ao fortalecimento do Poder Judiciário. Aprovado desde 12/05/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 10689/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória e contribuição no compromisso com a justiça e fortalecimento do Poder Judiciário. Requerimento deferido desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 10666/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Arjon pelos relevantes serviços prestados no apoio e no fomento à prática esportiva, bem como na realização de eventos culturais e sociais no Estado. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 10577/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da fundação da Orquestra Ouro Preto. Requerimento deferido desde 06/08/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 10535/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória de compromisso e contribuição com a justiça e o fortalecimento do Poder Judiciário. Arquivado desde 30/05/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 10379/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fábrica de Doces Brasil, de Juiz de Fora, pelos 80 anos de história. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/03/2025 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 10310/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais concedido à deputada Lohanna. Requerimento deferido desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 10274/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Roberto Paiva de Menezes pelo destacado trabalho, pela geração de empregos diretos e indiretos e, sobretudo, pela significativa contribuição para o desenvolvimento do Estado e para o bem-estar da sociedade mineira. Aguardando parecer em comissão desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 10262/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Thiago Alves Henriques. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 10199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado Sargento Rodrigues pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado e para entregar-lhe o diploma referente a esse título. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/02/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 10197/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Automóvel Clube de Minas Gerais - ACMG. Requerimento deferido desde 25/09/2025 Autoria conjunta — 47 autores
RQN 10198/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega por sua eleição como presidente da Câmara dos Deputados, sua atuação como deputado federal e seu compromisso com o Brasil e todos os estados da Federação. Aguardando parecer em comissão desde 25/02/2025 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 10173/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2025 Requerem seja formulado voto de congratulações com a Sacramentos Vinifer, pela eleição do vinho Sacramentos Sabina Syrah Seleção de Parcelas 2024, produzido na Serra da Canastra, como o melhor vinho tinto brasileiro no "Guia Descorchados 2025", título que conquistou pela terceira vez em quatro safras, reafirmando a excelência da vinicultura estadual. Aprovado desde 27/03/2025 Autoria conjunta — 3 autores
RQN 9922/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para realização de homenagem póstuma a Marina Helena Lorenzo Fernândez pelo seu legado e pela fundação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, de Montes Claros. Arquivado desde 13/05/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 10022/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Fernanda Pinheiro Torres, vencedora do prêmio Globo de Ouro 2025 na categoria melhor atriz em filme de drama, por sua contribuição para difundir a cultura brasileira. Aguardando parecer em comissão desde 20/02/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 9974/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entregar ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo o diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado. Requerimento deferido desde 08/05/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 9944/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos do Dia da Vitória, celebrado em 8/5/2025. Requerimento deferido desde 08/04/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 9942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/02/2025 Requerem seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Camilo Sobreira de Santana pelos relevantes serviços prestados à educação do Brasil. Aguardando parecer em comissão desde 18/02/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 9935/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Poços de Caldas pelos 120 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 18/02/2025 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 9923/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o cantor e compositor Milton Nascimento pelo conjunto da sua obra e por tudo o que ele representa para a cultura de Minas Gerais e do Brasil. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/02/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 9926/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requerem seja formulada manifestação de repúdio à Academia de Gravação pelo tratamento dispensado ao multipremiado cantor e compositor brasileiro Milton Nascimento, ao não permitir que o indicado na categoria de Melhor Álbum Vocal de Jazz, com Esperanza Spalding, acompanhasse a cerimônia de entrega das premiações junto dos principais artistas presentes na edição de 2025, desconsiderando a influência musical do referido artista e a conquista por ele do prêmio, concedido pelo próprio Grammy, de Melhor Álbum de World Music, em 1998, com o disco "Nascimento". Aprovado desde 27/02/2025 Autoria conjunta — 23 autores
RQN 9906/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Energisa pelo aniversário de 120 anos. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. Anexado desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 71 autores
RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. Requerimento deferido desde 25/03/2025 Autoria conjunta — 75 autores
RQN 9567/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé. Requerimento deferido desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9188/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Iamg - pelos 110 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. Aprovado desde 18/08/2025 Autoria conjunta — 71 autores
RQN 9063/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos de excelência na prestação de serviços especializados da empresa Plansul - Planejamento e Consultoria. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/11/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9077/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2024 Requerem seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, e pelo empenho na preservação da memória e cultura brasileira. Aprovado desde 12/05/2025 Autoria conjunta — 44 autores
RQN 8604/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 8356/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem seja formulado voto de congratulações com a deputada Macaé Evaristo pela nomeação para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a convite do presidente Lula. Aprovado desde 07/11/2024 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 8349/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde - RMDS - pelos 45 anos de fundação, a serem comemorados no dia 1º de junho de 2025, em reconhecimento à sua excelência clínica, qualidade hospitalar e atendimento humanizado e por ser referência internacional. Anexado desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8255/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte - Unipabe pelos 45 anos de atuação na defesa do direito à igualdade e na promoção da inclusão social da pessoa com deficiência. Requerimento deferido desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 8022/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, autor do projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, e o Sr. Davi Alcolumbre, relator da matéria nessa Casa Legislativa, pela maestria na condução do processo que levou à aprovação desse projeto. Requerimento deferido desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 8015/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero, por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. Requerimento deferido desde 11/02/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 7991/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Presbiteriana de Governador Valadares pelos seus 107 anos de independência e 112 anos de fundação e pelos relevantes projetos missionários em prol da sociedade. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7984/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista Central de Mantena pelos 60 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7860/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Rebeca Rodrigues de Andrade pelos inigualáveis êxitos no exercício da ginástica artística, tornando-se a maior medalhista olímpica da história do país e uma grande inspiração e referência para todos os mineiros e mineiras, em especial as mulheres negras e periféricas. Aprovado desde 20/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 5452/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o grupo Ânima Educação pelos seus 20 anos de comprometimento, esforço e Inovação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 7861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. Aprovado desde 09/09/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 7829/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Gilberto Kassab, pelos relevantes serviços prestados na vida pública e política, com grande impacto em Minas Gerais. Aprovado desde 09/09/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7599/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o escritor Fernando Sabino com a instituição do ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino, conforme a Lei Federal 14794, de 5 de janeiro de 2024. Requerimento deferido desde 02/04/2025 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 7271/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral, presidente executiva da Sigma Lithium. Requerimento deferido desde 28/08/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7269/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Olavo Bilac Pinto Neto pelas relevantes contribuições para a política do Estado. Aprovado desde 09/06/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 7176/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1761 2020, do deputado Bartô. Requerimento deferido desde 18/06/2024 Autoria única
RQN 7087/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ciro Verner de Paula Nunes, mineiro, empresário, por sua trajetória de investimentos e criação de empregos nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e no Norte de Minas. Requerimento deferido desde 18/06/2024 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 7105/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/06/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a ArcelorMittal Brasil pelos 80 anos da sede na capital mineira e os 103 anos de história no Brasil. Requerimento deferido desde 05/06/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 6992/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cristiano Varella pelos 30 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 11/02/2025 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 6972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os membros da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais enviados ao Rio Grande do Sul para o resgate das vítimas da catástrofe climática de 2024, por seu trabalho heroico e honroso. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 6531/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Algar Telecom pelos 70 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 6758/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2024 Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ziraldo Alves Pinto, um dos mais proeminentes e queridos artistas brasileiros, no dia 6 de abril de 2024. Proposição não recebida desde 08/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 3655/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de 2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020. Requerimento deferido desde 07/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 6508/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Francisco Antônio Lobo Leite, o violeiro Chico Lobo, pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. Aguardando parecer em comissão desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 6489/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Declaração de Belo Horizonte - Abril 1994, que deu origem às Diretrizes para o Desenvolvimento das Energias Solar e Eólica no Brasil e ao pioneirismo mineiro no desenvolvimento das energias renováveis. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 6487/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Ensino Gênesis, de Ribeirão das Neves, por seus 29 anos de fundação. Requerimento deferido desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 6480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Arquivado desde 09/05/2024 Autoria conjunta — 58 autores
RQN 5476/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado a Luiz Carlos Pereira de Sá pelos relevantes serviços prestados ao Estado através de suas inúmeras canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem de Minas Gerais. Arquivado desde 09/05/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 6227/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr.  Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Arquivado desde 22/03/2024 Autoria conjunta — 51 autores
RQN 6145/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Inter TV Grande Minas pelos 45 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 6126/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - AEBMG -, pelos 77 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 02/04/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 5873/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH. Requerimento deferido desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 5704/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital da Baleia pelos 80 anos de sua fundação. Arquivado desde 04/11/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 5532/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -  pelos seus 50 anos de implantação, a serem completados em 16 de julho de 2024. Requerimento deferido desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 4489/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Ribeirão das Neves pelo aniversário de 70 anos de sua emancipação, ocorrida em 12 de dezembro de 1953. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 37 autores
RQN 4461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os clubes sociais negros do Estado pela defesa e promoção dos direitos da população negra e para prestar reconhecimento à relevância do seu trabalho. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 4224/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Gontijo de Transportes Ltda. pelos 80 anos de relevantes serviços prestados aos brasileiros, especialmente aos mineiros. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 4192/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar 48º aniversário da independência da República de Angola. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 3966/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2025, os 90 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 3965/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2024, os 50 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig. Requerimento deferido desde 09/04/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 3312/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Cleitinho Azevedo por seu trabalho em defesa do povo mineiro, como parlamentar. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 55 autores
RQN 2981/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Mercado Central de Belo Horizonte pelos 95 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 2761/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Oftalmológico de Minas Gerais pelos seus 55 anos de fundação. Requerimento deferido desde 10/10/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 2488/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde pelos 43 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 2137/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 8º aniversário da encíclica "Laudato Si", do Papa Francisco, sobre o cuidado com a casa comum, e a campanha Junho Verde, cujo objetivo é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações, conforme a Lei Federal 14393, de 2022. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 1622/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Zema pelo centenário de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 1621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, criada em 9 de junho de 1775. Requerimento deferido desde 06/05/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 1134/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Inácio Franco pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 912/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação da Cooperativa de Produção dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari Ltda. - Coocacer. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 723/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Rotary no Brasil, a ser completado no ano de 2023. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 630/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Fernando Scharlack Marcato. Requerimento deferido desde 20/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 565/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o líder indígena Ailton Krenak por sua posse como novo membro da Academia Mineira de Letras. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 5724/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Ceasaminas - pela comemoração de seus 50 anos. Requerimento deferido desde 05/03/2024 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 5588/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini pelos relevantes trabalhos prestados ao Judiciário Mineiro. Requerimento deferido desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 5509/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 61 autores
RQN 5461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais. Arquivado desde 09/05/2024 Autoria conjunta — 54 autores
RQN 4867/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec - pelos 60 anos atividade de ensino, pesquisa, extensão, legado e tradição. Requerimento deferido desde 07/02/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 638/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL-MG -, completados em 19/3/2023, homenageando essa instituição por todos os serviços prestados à sociedade e à economia. Requerimento deferido desde 05/12/2023 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 3007/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2023 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Canção Nova pelos 25 anos do Acampamento PHN. Requerimento deferido desde 07/11/2023 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 4353/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - pela passagem do seu cinquentenário, tendo em vista os relevantes serviços prestados à população. Requerimento deferido desde 25/10/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 3774/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 18 anos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Requerimento deferido desde 25/10/2023 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 2896/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3662 2022, do deputado Glaycon Franco. Proposição não recebida desde 25/10/2023 Autoria única
RQN 4206/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2023 Requerem seja formulada manifestação de apoio, solidariedade e carinho à comunidade escolar da Escola Profissional Dom Bosco pela tragédia ocorrida em 10/10/2023, que deixou uma vítima fatal e outras três feridas. Arquivado desde 04/03/2024 Autoria conjunta — 16 autores
RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV  pela celebração de seus 70 anos de história. Requerimento deferido desde 04/10/2023 Autoria conjunta — 72 autores
RQN 3900/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Maurício Renato de Souza, advogado e historiador. Aguardando parecer em comissão desde 03/10/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 3899/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral-Gardner, presidente executiva da Sigma Lithium, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado, gerando emprego no Vale do Lítio. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 3779/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Ordem DeMolay pelos 40 anos de atividade em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12 dessa ordem. Requerimento deferido desde 27/09/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 2768/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Jorge Linhares, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade mineira como pastor-presidente da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, há mais de 40 anos. Requerimento deferido desde 27/09/2023 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 3742/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2023 Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, ao Sr. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e à Sra. Chris Tonietto, presidente da Frente Parlamentar contra o Aborto, em razão da manifestação relativa ao acolhimento de pedidos de mérito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 04/10/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3493/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais - Setcemg -, a ser comemorado em 3 de outubro de 2023. Requerimento deferido desde 27/09/2023 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 3176/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senar Minas pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 27/09/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3686/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Espinosa pelo seu centenário. Requerimento deferido desde 20/09/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 3223/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - Apeminas - pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 31/08/2023 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 3179/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França. Requerimento deferido desde 31/08/2023 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 3177/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito Milton Campos pelos seus 50 anos de história, excelência e tradição. Requerimento deferido desde 29/08/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 2877/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Indústria Cerâmica Andradense S.A. - Icasa - pelos cinquenta anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 22/08/2023 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 2980/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/08/2023 Requerem seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, a Escola Municipal Miguel Rodrigues Duarte, a Escola Estadual Fernando Otávio, a Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo, a Escola Estadual Joaquim Correa e com o Colégio Cidade de Divinópolis pela classificação para a etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais. Aprovado desde 12/09/2023 Autoria conjunta — 22 autores
RQN 174/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 09/08/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 592/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig - pelos relevantes serviços prestados para a construção de uma produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia, no aspecto econômico, ambiental e social, fomentando a realização dos negócios. Requerimento deferido desde 08/08/2023 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 2884/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/08/2023 Requerem seja feita convocação de reunião especial para comemorar os 17 anos da sanção da Lei 11340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica. Requerimento deferido desde 02/08/2023 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 837/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/07/2023 Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 76 2021, do deputado João Magalhães e outros. Proposição não recebida desde 05/07/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 2621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao economista Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Aprovado desde 02/02/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 1583/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Emater-MG pelos 75 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/06/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 384/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra - pelos cinquenta anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/06/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 1512/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade Verde Norte - Favenorte - pelos 20 anos de relevantes serviços prestados no campo do ensino superior, na região Norte de Minas e na microrregião da Serra Geral. Requerimento deferido desde 28/06/2023 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 885/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo - Abrajet - de Minas Gerais pela comemoração de seus 40 anos de fundação. Requerimento deferido desde 28/06/2023 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 2270/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2023 Requer a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Requerimento deferido desde 20/06/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 1818/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e inovação da Justiça em Minas Gerais. Aprovado desde 21/08/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 1691/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho. Requerimento deferido desde 23/05/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 383/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg. Requerimento deferido desde 23/05/2023 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 1105/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2023 Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 36 2019, do deputado Duarte Bechir e outros. Requerimento deferido desde 23/05/2023 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 1133/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Inácio Franco, por sua contribuição a Minas Gerais. Aprovado desde 21/08/2023 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 1032/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2023 Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, pelas relevantes contribuições prestadas no Estado como advogado e defensor público e há uma década como magistrado. Aprovado desde 21/08/2023 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 415/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/04/2023 Requerem seja organizado e realizado seminário legislativo, fórum técnico, ciclo de debates ou outra modalidade de evento que a Gerência de Projetos  Institucionais - GPI - julgar propício, para tratar do Fundo de Assistência ao Turismo de Minas Gerais - Fastur -, o ICMS do Turismo, bem como outras políticas estaduais que fomentem o desenvolvimento dos municípios e instâncias de governança locais que tenham o turismo como atividade de relevante interesse social e econômico, acreditando-se que a semana do dia 22 de março de 2023 seja um importante período para a realização do evento que debata essas questões, uma vez que será o Dia da Água e que grande parte dos municípios turísticos do Estado são banhados por importantes fluentes aquíferos, como os municípios da região de Furnas e Peixoto. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 12/04/2023 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 505/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3342 2021, do deputado João Leite. Requerimento deferido desde 29/03/2023 Autoria única
RQN 321/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2023 Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 4 2019, do deputado Antonio Carlos Arantes e outros. Requerimento deferido desde 21/03/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 225/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2023 Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 6 2019, do deputado Inácio Franco e outros. Requerimento deferido desde 15/03/2023 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 445/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Fernando Scharlack Marcato, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura de Minas Gerais. Aprovado desde 21/08/2023 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 11506/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/07/2022 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor, autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças e influenciador digital, com significativa repercussão em Minas Gerais. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11471/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2022 Requerem seja formulado voto de congratulações com a Polícia Legislativa de Minas Gerais pela relevante atuação e garantia da segurança dos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado e a consequente garantia da democracia, especialmente nesta data, 23 de junho, que homenageia os servidores públicos responsáveis pela execução dos atos inerentes ao poder de polícia parlamentar - Lei 14262, de 2021. Recebido desde 05/07/2022 Autoria conjunta — 13 autores
RQN 11301/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/06/2022 Requerem a concessão do título de cidadã honorária à promotora de Justiça Patrícia Habkouk, em reconhecimento à sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais, em especial no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD). Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 10310/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2022 Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antonio Anastasia, senador da República, por sua indicação para ministro do Tribunal de Contas da União. Arquivado desde 24/03/2022 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 10007/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2021 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021. Aprovado desde 19/05/2022 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 9419/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2021 Requerem seja concedido o título de cidadã honorária a Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em favor da educação no Estado de Minas Gerais. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9139/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2021 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Bárbara Ferreira Viegas Rubim. Requerimento deferido desde 19/10/2021 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 9140/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/09/2021 Requerem a concessão do título de cidadão honorário a Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua aguerrida defesa dos atingidos pelo crime da mineradora Vale, pelo honroso trabalho em defesa da ecologia integral, pela notória defesa da promoção do bem estar, pelo trabalho com vilas e favelas e por sua luta pela democracia, justiça e paz. Aprovado desde 09/05/2022 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 9128/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/09/2021 Requerem  seja concedido o título de cidadão honorário do Estado de Minas Gerais ao rabino Nissim Katri, do Beit Chabad, que está há mais de 35 anos trabalhando em Belo Horizonte, sendo o rabino que mais tempo ficou à frente de uma congregação ortodoxa nessa cidade, com diversos serviços prestados aos mineiros. Aprovado desde 01/09/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 9075/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/09/2021 Requerem seja concedido o título de cidadã honorária do Estado de Minas Gerais a Bárbara Ferreira Viegas Rubim, em reconhecimento pelo relevante trabalho desempenhado para o desenvolvimento das energias renováveis no Estado. Aprovado desde 01/09/2021 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9002/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2021 Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Padre Júlio Renato Lancellotti, em reconhecimento à sua trajetória de ação humanitária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo referência nacional na defesa da dignidade humana e na proteção dos vulneráveis, com significativas repercussões em Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do artigo 62 da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa 2753 2020. Aprovado desde 27/08/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8206/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2021 Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -  pedido de providências para que a apresentação de lei autorizativa por ente municipal para contratação de financiamento seja posterior à análise de crédito e da viabilidade de endividamento nas operações de crédito com municípios mineiros. Aprovado desde 10/08/2021 Autoria conjunta — 3 autores
RQN 7683/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/04/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luiz Audebert Delage Filho, pela fulgurante carreira exercida na magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 28/04/2021 Autoria única
RQN 7623/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2021 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que as prefeituras, as secretarias municipais e as superintendências regionais de saúde sejam orientadas sobre a importância de incluir a categoria dos trabalhadores de limpeza urbana no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19, respeitadas as determinações do Ministério da Saúde. Aprovado desde 01/06/2021 Autoria conjunta — 15 autores
RQN 7435/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação Web Haters, que derrubou três perfis falsos da rede social "facebook", os quais estavam difamando, injuriando e caluniando diversos moradores do Município de Jequeri; e pela realização da operação Noel, para combater o narcotráfico, que resultou na prisão de 13 criminosos. Aprovado desde 27/04/2021 Autoria única
RQN 7425/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares de Viçosa pela atuação na redução da criminalidade nesse município. Aprovado desde 27/04/2021 Autoria única
RQN 7419/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Alisson Ramos de Oliveira, que tem síndrome de Down, por superar desafios para levar uma vida produtiva e contribuir para o bem-estar da sociedade viçosense. Aprovado desde 27/04/2021 Autoria única
RQN 7235/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2021 Requer seja formulado voto de congratulações com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - por ter realizado, no período da pandemia, desembolso recorde de financiamento contratado no mercado de crédito e de liberação a financiamentos em 2020. Aprovado desde 13/04/2021 Autoria única
RQN 6600/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/2020 Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Rogério Simonetti Marinho Freitas, ministro do Desenvolvimento Regional, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção do desenvolvimento da política nacional de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, com significativa repercussão em Minas Gerais. Aprovado desde 27/08/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 6565/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/10/2020 Requer seja formulado voto de congratulações com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais por ter se destacado no Relatório Justiça em Números 2020, em razão da menor taxa de congestionamento, do menor índice de servidores lotados em áreas administrativas, da baixa taxa de gargalos de execução de processos e de execuções fiscais pendentes e do desempenho em conciliações, além de figurar entre os tribunais com menor custo por cidadão do Brasil. Aprovado desde 15/12/2020 Autoria única
RQN 6564/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/10/2020 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. João Otávio de Noronha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, pelo empenho junto à Câmara dos Deputados para a aprovação do Projeto de Lei 5919 2019, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Aprovado desde 26/11/2020 Autoria única
RQN 5056/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/04/2020 Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília pedido de providências para regulamentação da destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia de Covid-19, a serem utilizados pelos profissionais da saúde, nos termos do art 9º da Resolução 313, de 19 de março de 2020. Aprovado desde 23/04/2020 Autoria única
RQN 4753/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/02/2020 Requer seja formulado voto de congratulações com o Centro Universitário de Viçosa por ter recebido habilitação de centro universitário pelo Ministério da Educação. Aprovado desde 27/05/2020 Autoria única
RQN 1664/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/06/2019 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Germano Luiz Gomes Vieira por ter sido reeleito presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema - para o biênio 2019-2021. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 241/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2019 Requer seja formulado voto de congratulações com a BH Airport por ter conseguido que o Aeroporto Internacional Tancredo Neves recebesse o prêmio Airport Service Quality (ASQ) 2018 de melhor terminal da América Latina e do Caribe. Aprovado desde 28/03/2019 Autoria única
RQN 11716/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Marco Talento por ter assumido o Departamento de Passaporte do Consulado da Itália em Belo Horizonte. Aprovado desde 12/12/2018 Autoria única
RQN 11715/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias por ter sido indicada para assumir o Ministério da Agricultura no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 11714/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr José Renato Casagrande por sua eleição para governador do Espírito Santo. Aprovado desde 14/12/2018 Autoria única
RQN 11713/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Demetrius David da Silva por sua eleição para reitor da Universidade Federal de Viçosa. Aprovado desde 20/12/2018 Autoria única
RQN 11449/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2018 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a que seja conferido ao Sr. Marcelo Guimarães Rodrigues, desembargador do Tribunal de Justiça, o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 07/11/2018 Autoria única
RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2018 Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. Aprovado desde 24/07/2018 Autoria conjunta — 70 autores
RQN 10153/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2018 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Nicolau Balbino Filho. Aprovado desde 16/03/2018 Autoria única
RQN 10128/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/02/2018 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Francisco Márcio Batista Teixeira. Aprovado desde 07/05/2018 Autoria única
RQN 9389/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/11/2017 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a que seja conferido ao Sr. Felipe Santa Cruz Scaletsky, presidente da OAB-RJ, o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais. Aprovado desde 19/12/2017 Autoria única
RQN 7547/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2017 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja conferido ao Sr. Paulo Cesar de Souza Rangel, presidente da BH Airport, o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Aprovado desde 06/07/2017 Autoria única
RQN 6609/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2017 Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016. Aprovado desde 25/04/2017 Autoria conjunta — 60 autores
RQN 6608/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o deputado federal Rodrigo Pacheco por assumir recentemente a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Aprovado desde 25/04/2017 Autoria única
RQN 6497/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o Comando da 10ª Companhia Independente da PMMG em Viçosa pelo excelente trabalho visando à redução da criminalidade no município. Aprovado desde 10/04/2017 Autoria única
RQN 6496/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2017 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a construção de alça do anel rodoviário que liga a MG-329 (Ponte Nova-Rio Casca) à BR-120 (Ponte Nova-Viçosa). Aprovado desde 08/11/2017 Autoria única
RQN 5603/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Edson Luis Nunes, diretor do Colégio de Aplicação CAp-Culuni, pela posição do colégio no ranking geral das 10 melhores escolas do Enem de 2015 em Minas Gerais. Aprovado desde 21/11/2016 Autoria única
RQN 5539/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/10/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Júlio Ferreira de Andrade por ter assumido atribuições de juiz auxiliar da presidência e de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. Aprovado desde 14/11/2016 Autoria única
RQN 5537/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/10/2016 Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Cármen Lúcia Antunes Rocha por ter assumido a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Aprovado desde 14/11/2016 Autoria única
RQN 197/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2015 Requer seja formulada manifestação de aplauso aos Srs. Henrique Freitas de Assunção Alves e Daniel Silva Fonseca, atletas mineiros que representaram o Estado na ultramaratona La Misión, na Argentina, pelo bom desempenho alcançado por ambos na prova de 160 km. Aprovado desde 13/04/2015 Autoria única
RQN 137/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2015 Requer seja encaminhado à presidência do TSE pedido de providências para a não extinção de cartórios e zonas eleitorais no Estado. Aprovado desde 07/07/2015 Autoria única
RQN 26/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2015 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr David Neeleman, fundador da Azul Linhas Aéreas. Aprovado desde 20/03/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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