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Projeto de lei (PL) · 94 no total

Roberto Andrade

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 6002/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando designação de relator em comissão desde 14/08/2026 Autoria única
PL 5890/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 18/08/2026 Autoria única
PL 5839/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 18/08/2026 Autoria única
PL 5271/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 10/08/2026 Autoria única
PL 5211/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 20/03/2026 Autoria única
PL 5210/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 04/03/2026 Autoria única
PL 5180/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 15/07/2026 Autoria única
PL 5174/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 02/06/2026 Autoria única
PL 4819/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2025 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 08/06/2026 Autoria única
PL 4746/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 25/11/2025 Autoria conjunta — 71 autores
PL 4373/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 25/05/2026 Autoria única
PL 4221/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2025 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 22/12/2025 Autoria única
PL 4059/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2025 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 04/02/2026 Autoria única
PL 3647/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 19/01/2026 Autoria única
PL 3312/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 3 autores
PL 3110/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2024 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 11/12/2025 Autoria única
PL 3085/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2024 Ementa não informada pela Casa Pronto para ordem do dia em Plenário desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 3 autores
PL 2502/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PL 2312/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2024 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 21/10/2025 Autoria única
PL 1982/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2024 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 03/01/2025 Autoria conjunta — 43 autores
PL 1942/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/02/2024 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 02/07/2024 Autoria única
PL 1886/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/02/2024 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 02/07/2024 Autoria única
PL 1300/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 27/06/2024 Autoria única
PL 1064/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 15/06/2026 Autoria única
PL 835/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/06/2023 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 27/06/2024 Autoria única
PL 709/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando diligência em comissão desde 11/07/2023 Autoria única
PL 708/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando diligência em comissão desde 10/10/2023 Autoria única
PL 707/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 Ementa não informada pela Casa Aguardando diligência em comissão desde 11/07/2023 Autoria única
PL 3941/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/10/2022 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 10/07/2023 Autoria única
PL 3864/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/08/2022 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 01/12/2023 Autoria única
PL 3863/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/08/2022 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 03/04/2024 Autoria única
PL 3729/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2022 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 20/11/2023 Autoria única
PL 3430/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2022 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 02/06/2023 Autoria única
PL 3376/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/12/2021 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 08/01/2024 Autoria única
PL 3375/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/12/2021 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 26/04/2023 Autoria única
PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/11/2021 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 18/04/2022 Autoria conjunta — 76 autores
PL 3144/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/09/2021 Ementa não informada pela Casa Pronto para ordem do dia em Plenário desde 10/06/2025 Autoria única
PL 2966/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2021 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 27/06/2024 Autoria única
PL 2965/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2021 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 11/10/2023 Autoria única
PL 2964/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2021 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 09/01/2024 Autoria única
PL 2963/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2021 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 25/05/2023 Autoria única
PL 2962/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2021 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 22/03/2024 Autoria única
PL 2961/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/08/2021 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 09/06/2022 Autoria única
PL 2913/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2021 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 30/05/2022 Autoria única
PL 2912/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2021 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 09/01/2023 Autoria única
PL 2587/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/04/2021 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 30/03/2021 Autoria única
PL 2547/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2021 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 06/08/2021 Autoria única
PL 2377/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/02/2021 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 22/05/2021 Autoria única
PL 2002/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2020 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 07/03/2023 Autoria única
PL 1983/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/05/2020 Ementa não informada pela Casa Retirado de tramitação desde 28/05/2020 Autoria única
PL 858/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2019 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 28/07/2021 Autoria única
PL 5496/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2018 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 06/01/2021 Autoria única
PL 5448/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/11/2018 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 23/09/2021 Autoria única
PL 5447/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/11/2018 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 16/03/2020 Autoria única
PL 5446/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/11/2018 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 07/11/2019 Autoria única
PL 5193/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/05/2018 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 07/01/2019 Autoria única
PL 5134/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2018 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 08/11/2019 Autoria única
PL 4893/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2018 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 16/03/2021 Autoria única
PL 4822/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2017 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 27/08/2018 Autoria única
PL 4548/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2017 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 28/12/2018 Autoria única
PL 4407/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2017 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 07/01/2019 Autoria única
PL 4399/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2017 Ementa não informada pela Casa Aguardando diligência em comissão desde 27/05/2021 Autoria única
PL 4372/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2017 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 25/11/2021 Autoria única
PL 4205/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2017 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 15/12/2017 Autoria única
PL 4162/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2017 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 09/08/2019 Autoria única
PL 4161/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2017 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 09/08/2019 Autoria única
PL 4159/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/04/2017 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 22/12/2017 Autoria única
PL 4070/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2017 Ementa não informada pela Casa Retirado de tramitação desde 19/06/2019 Autoria única
PL 4049/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2017 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 31/01/2023 Autoria única
PL 3970/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2017 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 27/10/2017 Autoria única
PL 3969/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2017 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 11/10/2017 Autoria única
PL 3923/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/12/2016 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 13/01/2020 Autoria única
PL 3922/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/12/2016 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 10/01/2020 Autoria única
PL 3874/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/11/2016 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 27/07/2017 Autoria conjunta — 35 autores
PL 3673/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2016 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 15/12/2016 Autoria única
PL 3659/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2016 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 11/11/2025 Autoria única
PL 3522/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2016 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 20/07/2017 Autoria única
PL 3241/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/02/2016 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 13/07/2016 Autoria única
PL 2963/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2015 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 02/03/2016 Autoria única
PL 2950/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2015 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 26/04/2016 Autoria única
PL 2886/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/09/2015 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 13/07/2021 Autoria única
PL 2629/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2015 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 22/12/2016 Autoria única
PL 2599/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2015 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 14/03/2019 Autoria única
PL 2177/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2015 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 19/07/2016 Autoria única
PL 1977/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2015 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 02/12/2015 Autoria única
PL 1923/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2015 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 04/01/2018 Autoria única
PL 1478/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2015 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 13/01/2026 Autoria única
PL 1271/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2015 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 27/12/2018 Autoria única
PL 1176/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2015 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 31/03/2023 Autoria única
PL 1146/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2015 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 13/07/2021 Autoria única
PL 704/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Ementa não informada pela Casa Retirado de tramitação desde 01/10/2019 Autoria única
PL 688/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Ementa não informada pela Casa Aguardando parecer em comissão desde 19/10/2021 Autoria única
PL 687/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Ementa não informada pela Casa Retirado de tramitação desde 28/02/2019 Autoria única
PL 677/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2015 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica com veto parcial desde 03/06/2020 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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