Deyvison da Acolher Saúde
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 872/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/07/2025 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A IMEDIATA EXECUÇÃO DA LEI Nº 9.128/2020, CONHECIDA COMO LEI DO PRODUTOR DE ÁGUAS, JÁ APROVADA E SANCIONADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 870/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2025 | À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E/OU PASTA COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DA COSTA FERNANDES, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O PRESENTE MOMENTO: 1) RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS PELO SERVIDOR EM QUESTÃO, DEVENDO A INFORMAÇÃO VIR ACOMPANHADA COM CÓPIA DO RESPETIVO ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO (QUANDO FOR O CASO), 2) CÓPIA DE TODAS AS FOLHAS DE PONTO/ CONTROLE DE JORNADA DE TODOS OS CARGOS OCUPADOS PELO SERVIDOR EM QUESTÃO E, PERTINENTE A TODO PERÍODO INDICADO, 3) CÓPIA DE TODOS OS CONTRACHEQUES DO SERVIDOR EM QUESTÃO E, PERTINENTE A TODO PERÍODO INDICADO, DEVENDO A INFORMAÇÃO VIR ACOMPANHADA DA RESPECTIVA ESPECIFICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO RECEBIDA EM CASO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELO SERVIDOR EM QUESTÃO; 4) CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE TRABALHO DO SERVIDOR EM QUESTÃO JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – CNES; 5) CÓPIA DE TODAS AS ESCALA DE TRABALHO DO SERVIDOR EM QUESTÃO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A SUA LOTAÇÃO JUNTO AO SAMU DE SETE LAGOAS/MG; 6) CONSIDERANDO O TRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR EM QUESTÃO E/OU QUANTITATIVO DE PLANTÕES REALIZADOS POR ELE JUNTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DR. JUVENAL PAIVA, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, QUE SEJA ESCLARECIDA A RAZÃO PELA QUAL SEUS PROVENTOS ALCANÇARAM A MONTA DE R$29.285,98; 7) ) CONSIDERANDO O TRABALHO PRESTADO PELO SERVIDOR EM QUESTÃO E/OU QUANTITATIVO DE PLANTÕES REALIZADOS POR ELE JUNTO AO SAMU DE SETE LAGOAS/MG, NO MÊS DE MARÇO DE 2025, QUE SEJA ESCLARECIDA A RAZÃO PELA QUAL SEUS PROVENTOS ALCANÇARAM A MONTA DE R$24.581,76. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 867/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU PASTA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SAMU, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024: 1) RELAÇÃO DESCRITIVA E DETALHADA COM AS ESCALAS DOS MOTORISTAS DO SAMU, DEVENDO CONSTAR NOME COMPLETO E RESPECTIVA DATA DA REALIZAÇÃO DO PLANTÃO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 866/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU PASTA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SAMU, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024: 1) CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE ABASTECIMENTO DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU; 2) CÓPIAS DE TODOS OS CUPONS FISCAIS QUE JUSTIFIQUEM OS ARESPETIVOS BASTECIMENTOS, COM ASSINATURA/INDICAÇÃO PRECISA DO RESPECTIVO MOTORISTA QUE CONDUZIU A AMBULÂNCIA AO POSTO PARA ABASTECER; 3) CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS ABASTECIMENTOS REALIZADOS COM O RESPECTIVO ATESTE DA AUTORIDADE COMPETENTE. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 859/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/07/2025 | DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA QUE REALIZE ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE REESTRUTURAR O TRÂNSITO NA RUA APURACANA, NO BAIRRO AEROPORTO. MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 829/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/06/2025 | REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RETORNO NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 816/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITE ÀS SECRETARIAS COMPENTES E ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTE SUBSCRITOR: 1) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS, DE FORMA IMEDIATA, PROGRAMADA E ESTRUTURADA, PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE SITUAÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA ALEXANDRE LANZA, NO CENTRO DA CIDADE? 2) QUAIS AÇÕES IMEDIATAS FORAM ADOTADAS? 3) QUAIS MEDIDAS PROGRAMADAS ESTÃO EM CURSO PARA ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA? 4) QUAIS ESTRATÉGIAS ESTRUTURAIS E PERMANENTES ESTÃO SENDO CONSIDERADAS PARA GARANTIR UMA SOLUÇÃO EFETIVA E HUMANIZADA PARA A SITUAÇÃO, INCLUSIVE COM EVENTUAL REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CENTRO POP, QUE SABIDAMENTE INFLUENCIEA NA CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL NA REGIÃO? A PRESENTE SOLICITAÇÃO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 01 DA AGENDA ONU/2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 814/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/06/2025 | PARA QUE SE DIGNE DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE ESTUDO PARA VIABILIDADE DA PERMANÊNCIA DO ESF DO BAIRRO CDI . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 775/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/06/2025 | DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA VIABILIADDE DE CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA AUXILIAR NO SETOR ADMINISTRATIVO DA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- DO BAIRRO LUXEMBURGO. . MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 635/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/05/2025 | DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO BARREIRO DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/04/2025 | PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 408/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/04/2025 | PREJUDICADO PELO REQ 270/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/04/2025 | DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME ACERCA DA AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR INFANTIL. MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 4. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 499/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/04/2025 | PARA QUE NOS SEJA ENVIADO EXPLICAÇÕES RELACIONADAS A FALTA DE MÉDICOS NO ESF MONTE CARLO, SITUADO NA RUA ANIELO DAMATO, Nº 331. BAIRRO MONTE CARLO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 03 DA ONU/AGENDA 2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/04/2025 | REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE DIGNE SOLICITAR AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SAMU, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025: 1) QUE SEJAM INFORMADOS E ENVIADAS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS ADERIDOS PELO SAMU. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 494/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/04/2025 | REQUER , A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE: 1) SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROCEDA COM UMA AUDITORIA INDEPENDENTE PARA FINS DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCONFORMIDADES NO PAGAMENTO DE PLANTÕES A MÉDICOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025. 2) SOLICITA-SE, PARA TANTO, QUE QUANDO DA AUDITORIA SEJA FEITA UMA APURAÇÃO RIGOROSA NA ESCALA DE TRABALHO VERSUS A FOLHA DE REGISTRO DE PONTO VERSUS OS DADOS DO RELÓGIO BIOMÉTRICO VERSUS CONTRACHEQUES. 3) PUGNA, AINDA, QUE A AUDITORIA EM QUESTÃO ESTABELEÇA UMA COMPARAÇÃO ENTRE AS IMAGENS DOS MÉDICOS CAPTURADAS PELAS CÂMERAS DE SEGURANÇA QUANDO ESSE PROFISSIONAIS CHEGAM NA BASE PARA INÍCIO DOS PLANTÕES E A ESCALA DE TRABALHO DO DIA, NO INTUITO DE CERTIFICAR SE O PLANTONISTA QUE COMPARECEU PARA TRABALHAR É EFETIVAMENTE O MÉDICO ESCALADO PARA TANTO. 4) POR DERRADEIRO, REQUER ESTE SUBSCRITOR, QUE OS TODOS OS RESULTADOS DA AUDITORIA EM QUESTÃO SEJAM ENCAMINHADOS AO GABINETE DESTE EDIL. REGISTRA-SE QUE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 493/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/04/2025 | REQUER , A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE: 1) SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROCEDA COM UMA AUDITORIA INDEPENDENTE PARA FINS DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCONFORMIDADES CONTÁBEIS E OPERACIONAIS EM FACE DE TODAS AS VERBAS REPASSADAS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E, RESPECTIVOS GASTOS E PAGAMENTOS REALIZADOS PELA UNIDADE, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025. 2) SOLICITA-SE, PARA TANTO, QUE QUANDO DA AUDITORIA TAMBÉM SEJA FEITA UMA APURAÇÃO RIGOROSA NOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) NOTAS FISCAIS E RECIBOS RELACIONADOS A COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS. B) COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E COMPROVANTES DE ENTREGA DOS PRODUTOS E/OU RELATÓRIO QUE ATESTE DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. C) DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS (BALANCETES, LIVROS FISCAIS, ETC.) QUE DETALHEM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS. D) EXTRATOS BANCÁRIOS QUE DEMONSTREM OS REPASSES E A UTILIZAÇÃO DA VERBA. E) CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A GESTÃO DO SAMU, DETALHANDO OS VALORES E AS CONDIÇÕES ACORDADAS. F) TERMOS ADITIVOS QUE POSSAM TER ALTERADO AS CONDIÇÕES INICIAIS DOS CONTRATOS. G) PLANILHAS DE CUSTOS DOS CONTRATOS, COM APURAÇÃO SE OS VALORES COBRADOS NAS ATAS ESTÃO DE ACORDO COM O MERCADO E COM O QUE FOI INICIALMENTE ACORDADO. H) ATAS DE REUNIÕES E LICITAÇÕES. I) ATAS DE REUNIÕES QUE APROVARAM CONTRATOS, SERVIÇOS OU COMPRAS, ESPECIALMENTE AS QUE ENVOLVEM CONTRATAÇÃO DIRETA OU COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. J) DOCUMENTAÇÃO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS (EDITAIS, ATAS DE JULGAMENTO, CONTRATOS ASSINADOS, ETC.). K) RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OU DE COMPRAS FEITAS PELO SAMU QUE DEMONSTREM A UTILIZAÇÃO DA VERBA. L) RELATÓRIOS DE ATIVIDADES, DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E DE COMPRAS DE MATERIAIS (MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, ETC.). M) RELATÓRIOS DE AUDITORIAS ANTERIORES (SE HOUVER) QUE POSSAM INDICAR PADRÕES OU IRREGULARIDADES JÁ IDENTIFICADAS. N) PESQUISAS DE MERCADO OU RELATÓRIOS QUE COMPAREM OS PREÇOS PAGOS PELO SAMU COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO PARA OS MESMOS ITENS OU SERVIÇOS. O) RELATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE SOBRE A GESTÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS. P) IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA AUTORIZAÇÃO DAS COMPRAS E PAGAMENTOS. Q) RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, COMO O TRIBUNAL DE CONTAS OU A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. R) RASTREAMENTO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DE PAGAMENTO DE FORNECEDORES. S) ADEMAIS, REQUER ESTE SUBSCRITOR QUE OS TODOS OS RESULTADOS DA AUDITORIA EM QUESTÃO SEJAM ENCAMINHADOS AO SEU GABINETE. REGISTRA-SE QUE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 492/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/04/2025 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SAMU, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025: 1) FOLHA DE PONTO, COM ATESTE DO SUPERIOR IMEDIATO, DE TODOS OS SERVIDORES; 2) CÓPIA DO CONTRACHEQUE DE TODOS OS SERVIDORES. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 491/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/04/2025 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO SAMU, NO QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A ABRIL DE 2025: 1) RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHARAM NO SAMU NO PERÍODO EM QUESTÃO, BEM COMO DOS QUE AINDA TRABALHAM; 2) RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE TRABALHARAM NO SAMU NO PERÍODO EM QUESTÃO, BEM COMO DOS QUE AINDA TRABALHAM; 3) RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS CONDUTORES QUE TRABALHARAM NO SAMU NO PERÍODO EM QUESTÃO, BEM COMO DOS QUE AINDA TRABALHAM 4) FOLHA DE PONTO, COM ATESTE DO SUPERIOR IMEDIATO, DE TODOS OS SERVIDORES; 4) CÓPIA DO CONTRACHEQUE DE TODOS OS SERVIDORES; 5) CÓPIA DAS ESCALAS DOS PROFISSIONAIS; 6) RELAÇÃO DESCRITIVA E DETALHADA COM TODOS OS VALORES REPASSADOS AO SAMU; 7) RELAÇÃO DESCRITIVA E DETALHADA DE TODOS OS GASTOS REALIZADOS PELO SAMU, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA COM AS CÓPIAS DE TODAS AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS; 8) QUE SEJAM INFORMADOS E ENVIADAS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS ADERIDOS PELO SAMU. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE À ODS DE Nº. 16 DA AGENDA ONU/2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 410/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2025 | DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL LUCAS RODRIGO, NO BAIRRO EMÍLIA 2) HÁ PROFESSORES DE APOIO SUFICIENTES PARA ASSISTIR A TODOS OS ALUNOS ATÍPÍCOS MATRICULADOS NA ESCOLA CITADA ALHURES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 409/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2025 | DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA 2) HÁ PROFESSORES DE APOIO SUFICIENTES PARA ASSISTIR A TODOS OS ALUNOS ATÍPÍCOS MATRICULADOS NA ESCOLA CITADA ALHURES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2025 | AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL PARA AS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, CUJAS PROFISSIONAIS ESTÃO CEDIDAS PELO MUNICÍPIO AO HEMOMINAS, UMA VEZ QUE EM RELAÇÃO A MESMA CLASSE PROFISSIONAL LOTADA EM OUTROS SETORES NÃO HOUVE INADIMPLÊNCIA? QUAL A DESTINAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS ERRONEAMENTE PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REFERENTES À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EM AGOSTO E SETEMBRO, CONFORME NOTICIA OFÍCIO SES/GAB-ADJ nº 62/2023? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 383/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2025 | CONSIDERANDO O FATO DE QUE O CASTRAMÓVEL EM PARCERIA COM A ONG AJUDA E O DEPUTADO ESTADUAL NORALDINO JÚNIOR ESTARÁ PRESENTE NA CIDADE DE SETE LAGOAS ENTRE OS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL, REALIZANDO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES/CADELAS E GATOS/GATAS, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. A) SE OS CUSTOS DESSAS CASTRAÇÕES SERÃO COBERTOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E, EM CASO NEGATIVO, INFORMAR O RESPONSÁVEL PELOS CUSTOS. B) O VALOR DOS CUSTOS INDIVIDUAIS DE UMA CIRURGIA DE CASTRAÇÃO DE CÃO/CADELA E GATO/GATA A SEREM REALIZADAS PELO CASTRAMÓVEL. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 15 DA ONU/AGENDA 2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2025 | O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 19H DO DIA 12/05/2027, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE OS DESAFIOS COTIDIADOS ENFRENTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 378/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2025 | O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 19H DO DIA 12/05/2028, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE OS DESAFIOS COTIDIADOS ENFRENTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2025 | O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 19H DO DIA 12/05/2026, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE OS DESAFIOS COTIDIADOS ENFRENTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2025 | SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 12/05/2028, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONSIDERANDO ‘’O DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM’’ E “O DIA DO ENFERMEIRO’’. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 375/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2025 | SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 12/05/2027, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONSIDERANDO ‘’O DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM’’ E “O DIA DO ENFERMEIRO’’. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2025 | SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 12/05/2026, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONSIDERANDO ‘’O DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM’’ E “O DIA DO ENFERMEIRO’’. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 366/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/03/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS VANS REALIZAM O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS REGULARES DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. B) QUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESTES VEÍCULOS. C) COM QUAL FREQUÊNCIA É FEITA A MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS. D) HÁ PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DESTES PASSAGEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/03/2025 | REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 19H DO DIA 12/05/2025, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE OS DESAFIOS COTIDIADOS ENFRENTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/03/2025 | SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU SECRETARIA/DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A LOCAÇÃO DE UM APARELHO DE DERMÁTOMO ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE A ODS N. 03 DA AGENDA ONU/2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/03/2025 | QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA (SEMADEA) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO À FEIRA DA BOA VISTA. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 08 DA AGENDA ONU 2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/03/2025 | QUE, PERTINENTE AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 10 DA AGENDA ONU 2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/03/2025 | QUE, PERTINENTE AS FACULDADES SANTO AGOSTINHO (FASASETE), SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. INSTA SALIENTAR QUE OPRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 10 DAAGENDA ONU 2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/02/2025 | PERTINENTE À SERVIDORA BÁRBARA RIBEIRO MARTINS, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE E À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO CÓPIA DOS DOCUMENTOS ADIANTE ESPECIFICADOS. REGISTRA-SE, POR FIM, QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM A ODS. Nº. 16 DA AGENDA ONU 2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/02/2025 | PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 117/2025, AUTORIA DO VEREADOR RONEY DO APROXIMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/02/2025 | PARA QUE, PERTINENTE ÀS SERVIDORAS MAYARA FERNANDES DA CUNHA SILVA E FERNANDA MATOSO GUIMARÃES, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/02/2025 | PARA QUE, PERTINENTE À SERVIDORA BÁRBARA RIBEIRO MARTINS, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/02/2025 | PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PERTINENTE AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ENFERMAGEM, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/02/2025 | 1) QUAL A JURISDIÇÃO RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS BARREIRO DE CIMA E BARREIRO DE BAIXO, UMA VEZ QUE, NÃO OBSTANTE PERTENCEREM A ESTE MUNICÍPIO, ESTÃO SEPARADOS POR UMA RODOVIA ESTADUAL? 2) EXISTE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO, OU ATÉ MESMO IMPOSTOS E FUNDOS ARRECADADOS PELO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE EM COMENTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/02/2025 | ENVIO DE INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS REFERENTES AO EXAME DE COLANGIOPRANCREATOGRAFIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/01/2025 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO O ENVIO DE DOCUMENTOS, REFERENTES AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENÇÃO BÁSICA/ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE NAS ESPECIALIDADES GENERALISTA E CLÍNICO GERAL, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022, COM A EMPRESA SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A. (PROCESSO LICITATÓRIO 146/2022). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 75/2025 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/01/2025 | REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA (SEMADEA) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: A) HÁ COBRANÇA DE ALGUMA TAXA MUNICIPAL E/OU OUTRA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DOS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO ENTORNO DA LAGOA BOA VISTA PARA MONTAGEM/DESMONTAGEM DE SUAS BARRACAS? B) NA HIPÓTESE DE HAVER A COBRANÇA DE VALORES, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MONTAGEM/DESMONTAGEM DE BARRACAS DOS FEIRANTES DA BOA VISTA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS UTILIZADOS PARA TANTO; C) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINENTE CÓPIA DO CROQUI, ASSIM COMO LAYOUT, DE TODA A EXTENSÃO DA FEITA BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.