Maristela Dutra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 956/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 29/09/2026 | Encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Gustavo Lima e à Secretária de Ação Social Lilian Cristina Pereira, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma, recuperação e adequada destinação do prédio onde funcionava o antigo CRAS do bairro Francisco Duarte, localizado na rua Antenor da Silva Soares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 914/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 29/09/2026 | Seja oficiado ao Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e à Secretaria de Fazenda, na pessoa do Secretário Arnildo Antônio de Morais, que sejam adotadas providências para disponibilizar REFIS 2026, diretamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ampliação do prazo para adesão em mais 60 dias, bem como analisar a possibilidade de permitir o parcelamento dos débitos abrangidos pelo REFIS 2026, ainda que, nessa modalidade, seja aplicado percentual menor de desconto sobre os juros e multas incidentes, mantendo-se condições mais vantajosas para aqueles que optarem pelo pagamento à vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 916/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/09/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, A SENHORA NAYARA PACHECO, SECRETÁIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, indicando a realização de estudo para instalação de quebra-molas na Rua Ziza Montandon, próximo ao nº 139 Bairro São Francisco pois nessa altura da Rua existe uma entrada para caminhões de grande porte e a vizinhança relata que sempre ocorrem acidentes e para a segurança dos pedestres e mais atenção dos motoristas, acredita-se ser uma medida necessária para o local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 913/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/09/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SENHORA NAYARA PACHECO, SECRETÁIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, indicando-lhes que seja instalada uma câmera de videomonitoramento no cruzamento da Av. Senador Montandon com Rua Cônego Cassiano, bem como a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas também na Rua Cônego Cassiano antes do número 802. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 912/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/09/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando o cercamento da área de preservação permanente que está aberta, popularmente conhecidas como matinhas, localizadas na Rua Guimarães Rosa, no Bairro Jardim das Primaveras, bem como a reconstrução a pintura do quebra-molas existentes no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 856/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/09/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, A SENHORA NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO, BEM COMO VIDEOMONITORAMENTO, DA RUA GIL RODRIGUES, BEM COMO DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SEBASTIÃO AFONSECA E SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 855/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/09/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DA SECRETÁRIA ZULMA MOREIRA, que sejam realizados estudos para ampliar e diversificar as atividades e aulas oferecidas aos estudantes do 6º ao 9º ano matriculados no ensino em tempo integral da rede municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 854/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/09/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SENHORA NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INDICANDO-LHES QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA PADRE ANTÔNIO MARCIGALHIA, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA DE NATAÇÃO MERGULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 816/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/08/2026 | A Vereadora que este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SR. ROBSON MAGELA DA SILVA E SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE INDICANDO-LHES: QUE AS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DE PACIENTES, SEJAM PAGAS CONSIDERANDO A QUILOMETRAGEM PERCORRIDA ENTRE MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 810/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/08/2026 | A Vereadora que este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SR. ROBSON MAGELA DA SILVA E A SENHORA NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA INDICANDO-LHES: QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA AMAZONAS, EM FRENTE A ESCOLA DE NATAÇÃO MERGULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 808/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/08/2026 | A Vereadora que este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Teresa de Campos Magalhães de Ávila, e ao Secretário Municipal de Obras, Gustavo Eurípedes de Lima, para que seja realizado operação tapa-buracos, bem como a limpeza nas seguintes ruas: Rua Perdizes, na altura do número 390, até a esquina da Rua José Detoni, Rua Paul Harris, na altura do número 337, Avenida Honório de Paiva Abreu, do inicio até o buteco do Marruco, especialmente nos trechos que apresentam grande quantidade de pedras e resíduos provenientes da deterioração do asfalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 805/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/08/2026 | A Vereadora que este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SR. ROBSON MAGELA DA SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA SENHOR GUSTAVO LIMA para que sejam adotadas as providências necessárias para dar adequada destinação a área institucional localizada na Rua José Pereira com a Alameda Aconcágua ( Rua Girso dos Reis) nas proximidades do Posto Comboio, no Bairro Guilhermina Vieira Chaer , especialmente mediante a elaboração de projeto e construção de uma praça pública no local, destinada ao lazer, convivência e bem estar dos moradores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 761/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/08/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, encaminhamento de expediente, a Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, indicando a realização de estudo técnico e adoção de medidas urgentes viárias de viabilidade para implantação de medidas de moderação de tráfego tais como: a instalação de Radar ou faixa de pedestres elevada como dispositivos de controle de velocidade na Av. João Paulo II, nas proximidades do Caeizinho, em virtude das diversas necessidades das crianças neuro divergentes que frequentam a instituição e necessitam transitar por esta via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 759/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/08/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, encaminhamento de expediente, ao Senhor Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá, e a Sra. Lílian Cristina Pereira, Secretária de Ação Social solicitando que sejam adotadas com a maior brevidade possível as providências administrativas, jurídicas e orçamentárias necessárias para a formalização de convênio, termo de colaboração ou outro instrumento jurídico adequado com o Lar Ebenezer, visando assegurar recursos municipais próprios para a manutenção dos serviços prestados pela instituição de Longa Permanência para idosos - ILPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 758/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/08/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Senhor SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, Secretário Municipal de saúde de Araxá, indicando a realização, credenciamento e/ou disponibilização de profissional especializado em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, a fim de integrar o quadro de especialidades disponibilizadas pela rede pública de saúde do Município de Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/08/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Senhor RODRIGO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Esportes, ampliação do número de vagas do Projeto Hidro 40+, considerando a elevada demanda registrada pela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 635/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/08/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado à Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), Sra. Madalena Ávila de Aguiar, ampliação do número de vagas para o curso de violão oferecido na Escola de Música, bem como a contratação de professores para atender a crescente demanda existente no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 634/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 30/06/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado às Secretárias Municipais de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, e de Serviços Urbanos , Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a adoção das providências necessárias para a instalação de um ponto de videomonitoramento e a realização da limpeza da área conhecida como "matinha" localizada na Rua A no Bairro São Geraldo, entre as ruas: Sebastião Mariano Alves e Claudovino Rosa . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 632/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 30/06/2026 | Encaminhamento de ofício ao Gerente Regional da COPASA de Araxá/MG, Sr. Leandro Borges Cruz, solicitando informações e providências quanto ao vazamento de esgoto na rua Cônego Cassiano, nas proximidades do número 941. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 575/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/06/2026 | A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovada seja oficiado a SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PESSOA DA SECRETÁRIA NAYARA PACHECO, promova os estudos técnicos necessários do trânsito da Avenida Amazonas, em especial no cruzamento com a Avenida João Paulo II e adote as providências necessárias para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e fluidez no trânsito . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 573/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/06/2026 | A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ ( IPDSA) na pessoa do Superintendente SR. VINÍCIUS MARTINS. Que sejam prestados os seguintes esclarecimentos acerca das constantes reclamações apresentadas por moradores do bairro Guilhermina, especialmente da rua Adolpho José de Aguiar, relacionadas aos ruídos das atividades desenvolvidas pela empresa localizada na Avenida José Ananias de Aguiar nº 1.400, Vila Fertiza Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 572/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/06/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, a SECRETÁRIA DE TURISMO, ALDA SANDRA, e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ANNA TEREZA DE CAMPOS MAGALHÃES ÁVILA, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS, INDICANDO-LHES QUE: Indicações contidas em requerimento original. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 510/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 02/06/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E O SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, INDICANDO-LHES: Que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de um médico fixo para atendimento na Uninordeste, garantindo maior continuidade e qualidade na assistência prestada a população daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 508/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 02/06/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E O SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, INDICANDO-LHES: QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS ATUALMENTE ATENDIDOS PELA UPA DE ARAXÁ, VISANDO A MUNUTENÇÃO FINANCEIRA COMPARTILHADA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 506/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 02/06/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado a Srª NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, a alteração do sentido de circulação da Rua Antônio Teodoro Souza, no Bairro Vila Fertiza, para mão única de direção no sentido da Avenida Prefeito Aracely de Paula para a Avenida Imbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 505/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 02/06/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. GUSTAVO EURÍPEDES DE LIMA, solicitando que providencie o recapeamento/pavimentação asfáltica nas seguintes vias do Município: Rua Rossini Rodrigues Duarte esquina com Rua José Sebastião (antigas ruas 2 e 3 ) no Bairro Boa Vista e Rua João Roberto Mariconi, no bairro Pão de Açúcar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 461/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/05/2026 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silvam ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Saúde, indicando-lhes:- A adoção de providências urgentes para reforço da equipe médica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araxá/MG, especialmente nos plantões noturnos, mediante a contratação de mais médicos para ampliação da capacidade de atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 424/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/05/2026 | Seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o envio de fiscais da Secretaria de Saúde, para o restaurante responsável pelo fornecimento dos alimentos aos pacientes de Araxá/MG que fazem uso da Casa de Apoio em Uberaba/MG, avaliação técnica da alimentação, sob os critérios de nutrição através de profissionais qualificados e principalmente a intervenção direta e frequente da Prefeitura de Araxá/MG, com o objetivo de manter a integridade da alimentação servida aos pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/05/2026 | Seja solicitado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, para que seja realizado a repintura da faixa de pedestres na Avenida Honório de Paiva Abreu, em frente a agência da Sicredi, bem como instalação de uma placa relacionada à carga e descarga de valores no referido local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/05/2026 | Que seja solicitado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, a instalação de um ponto de videomonitoramento (Olho Vivo) na rua "03", no bairro Guilhermina Vieira Chaer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 366/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/04/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. ANNA TEREZA DE CAMPOS MAGALHÃES DE ÁVILA, solicitando que providencie junto aos órgãos competentes a instalação de iluminação da entrada do Bairro Jardim Esplêndido, ou, alternativamente que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir efetiva a instalação de iluminação pública no referido local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 365/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/04/2026 | A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiada a Sra. NAYARA PACHECO, Secretária Municipal de Segurança Pública, para que intervenha junto à empresa Vera Cruz, solicitando alterações e melhorias nas linhas de transporte público, em especial Jardim Esplendido/Centro e São Domingos/Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 316/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 07/04/2026 | Seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando que seja providenciado um banheiro químico para atender os feirantes da tradicional feira realizada todas as quintas-feiras na praça da Igreja do bairro Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 314/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 07/04/2026 | Seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando realização urgente de capina e limpeza nas ruas Antônio Dimas e Onésio Simões Borges, no bairro Alvorada, especialmente nas proximidades da Escola Loren Rios Feres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 313/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 07/04/2026 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Gustavo Eurípedes Lima, Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, reiterando as indicações 246/2023, 504/2021 e 841/2024, nas quais requerem a construção de uma praça com academia ao ar livre na área institucional situada na Avenida Maria Aparecida Pereira, esquina com a rua Ana Maria de Resende, no bairro Recanto do Bosque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/03/2026 | Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, à Secretária Nayara Pacheco para que estudem a possibilidade de implantação de sinalização horizontal e vertical que compreende a pintura de solo com faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização de pare, no cruzamento das ruas Nicanor dos Santos e Paulo de Souza, no bairro Vila Universitária, bem como nas demais vias/cruzamentos do referido bairro que atualmente se encontram sem a devida sinalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/03/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, A SENHORA NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, indicando-lhes seja estudada a possibilidade da instalação de cobertura/abrigo nos pontos de ônibus localizado na Avenida Janusdeza Ávila Trindade, no bairro Vila Mayor Jardim das Oliveiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/03/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, a SECRETÁRIA DE TURISMO, ALDA SANDRA, A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, MADALENA ÁVILA DE AGUIAR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍTALO MARCUS FONSECA BORGES, indicando-lhes as seguintes providências relacionadas ao fortalecimento do artesanato local e a segurança das feiras de artesanato do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/03/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SENHORA NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, indicando-lhes seja estudada a viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade, como um radar ou um quebra-molas, na rua Joaquim Augusto da Mota no bairro Padre Alaor, nas proximidades do nº 120. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/03/2026 | Seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando a colocação de lixeiras de grande volume (modelo laranja) na rua Santo Antônio, próximo ao número 408, medida esta que tem sido solicitada pela própria população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/03/2026 | Seja solicitado à Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, e para o Sr. Gustavo Eurípedes de Lima, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja realizado operação tapa-buracos nas seguintes ruas: Antenor José Teodoro e Maria Gomes da Costa, ambas no bairro Armando Santos, Funcionário José Guerra, no bairro Bom Jesus, Perdizes, no centro, José Quintino Amâncio, bairro Alvorada, Dorvalino Pereira Borges, bairro Pedro Pezzuti e rua José Tadeu da Silva, no bairro Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/03/2026 | Seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando o cercamento das áreas de preservação permanente que estão abertas, popularmente conhecidas como "matinhas", localizadas na rua Aloísio Rodrigues da Silva, próximas ao número 140, no bairro Armando Santos e na rua Funcionário José Guerra, no bairro Francisco Duarte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/03/2026 | Seja solicitado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando a melhoria da iluminação pública na praça do Mangabeiras IV, bem como a substituição das luminárias que se encontram queimadas no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 24/02/2026 | Seja solicitado ao Sr. Gustavo Eurípedes de Lima, Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e à Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães, Secretaria de Serviços Urbanos, para que adotem com URGÊNCIA as providências necessárias quanto aos graves problemas estruturais nas seguintes vias públicas: - Rua Ipiaó com a rua Capitão José Porfírio, no centro; Rua Benedito de Rezende no bairro Fertiza: Rua Elias José Carneiro, esquina co a rua Ofélia Silva Leite, bairro Camuá e rua Vanderlei Pereira França, no bairro Dona Adélia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 24/02/2026 | Encaminhamento de expediente à Senhora Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, indicando-lhe que seja apresentado o novo estudo técnico que reavaliou o fluxo do transito de veículos pesados na cidade, bem como sejam intensificadas as fiscalizações com relação ao tráfego de veículos pesados nas vias públicas da cidade de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/02/2026 | Seja solicitado ao Sr. Gustavo Eurípedes de Lima, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que adotem com urgência as providências necessárias quanto à cratera que vem se abrindo na rua Bernardo Guimarães, em Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/02/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, MADALENA ÁVILA DE AGUIAR, e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NAYARA PACHECO INDICANDO-LHESES QUE: Que seja instalado, durante os festejos de carnaval um ponto de apoio específico para mulheres, destinado à divulgação do protocolo "Sem consentimento é violência" bem como para oferecer suporte e acolhimento em casos de abuso ou importunação sexual durante o evento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/02/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. GUSTAVO EURÍPEDES DE LIMA, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, para que tomem providências urgentes quanto à finalização do recapeamento asfáltico em vias onde o serviço foi executado de forma incompleta, com destaque para a Rua José Almeida Machado, no bairro Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/02/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXMO. SR RUBENS MAGELA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ E AO SR. JOSÉ ANTUNES SOARES JÚNIOR (DEDE), SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, que seja realizada manutenção e reforma nos ginásios da cidade tais como Ginásio do bairro Santo Antônio, Ginásio do bairro Parque das Flores, Ginásio do Bairro Santa Luzia, bem como a reforma do Ginásio do Bairro São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/02/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. GUSTAVO EURÍPEDES DE LIMA, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, e encaminhamento ofício ao Gerente Regional da COPASA, SR. LEANDRO CRUZ, para que adotem com URGÊNCIA as providências necessárias quanto ao buraco que voltou a se abrir na Avenida Antônio Rodrigues da Cunha, no Bairro Guilhermina Vieira Chaer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/02/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado a SRA. NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, para que estude e implemente a emissão de credencial de estacionamento destinada as gestantes, considerando seu enquadramento legal como pessoa com mobilidade reduzida, nos termos da legislação federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2026 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/02/2026 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, reiterar a indicação 93/2024 que seja cobrado junto ao Estado de Minas Gerais a efetiva municipalização da Avenida José Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1375/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/11/2025 | Encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, indicando-lhes seja estudada a possibilidade da instalação de cobertura/abrigo nos pontos de ônibus, localizados na rua Nair Moreira Rodrigues (antiga rua 117), bairro Ana Pinto de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1361/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/11/2025 | O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Saúde, Sebastião Donizete, requerendo que sejam adotadas, com urgência, as providências cabíveis para sanar os problemas enfrentados pelos pacientes em tratamento oncológico na cidade de Barretos/SP e de Uberaba/MG, especialmente no que se refere às condições do transporte disponibilizado para o deslocamento intermunicipal dos pacientes, no fornecimento de água e autorização de parada do ônibus na volta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1360/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/11/2025 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, para que providenciem a ampliação dos pontos de embarque e desembarque de passageiros de veículos de aplicativos, com a devida sinalização , divulgação ampla dos locais designados, bem como o acompanhamento e fiscalização desses espaços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1276/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/11/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Saúde, indicando-lhes que: - Seja implantada em nosso município, uma clínica da mulher, destinada ao acompanhamento integral da saúde feminina, com atendimento especializado para: (Vide original do da Indicação nº 1.276/2025, datada de 18/11/2025). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1286/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/11/2025 | Que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada, envie ofício à empresa Vera Cruz Transportes, seja reavaliado e restabelecido o trajeto das linhas de transporte coletivo Pão-de-Açúcar/Vila Silvéria e Aeroporto/Padre Alaor, para que voltem a circular pela rua Jaime Jacob de Ávila, no bairro Vila Silvéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1285/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/11/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Saúde, Sebastião Donizete de Souza, requerendo que seja realizada, com urgência, fiscalização pela Vigilância Ambiental nos ferros-velhos da cidade de Araxá/MG, especialmente naqueles que mantêm veículos e sucatas a céu aberto, com o objetivo de localizar e eliminar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Zica e Chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1275/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/11/2025 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA DA SILVA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZULMA MOREIRA, indicando para que seja criado da Política Municipal "Alerta Clima na Escola " , como iniciativa de escuta, participação e engajamento da comunidade escolar nas ações de resiliência climática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1274/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/11/2025 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA DA SILVA E AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ (IPDSA) SR. VINICIUS SANTOS MARTINS, reitera integralmente o teor da indicação nº 1057/2023, para que sejam prestadas informações atualizadas e adotadas providências efetivas quanto ao Plano de Arborização da cidade e o apoio institucional e material ao projeto de arborização urbana desenvolvido pelo CEFET - Campus Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1233/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 21/10/2025 | A Vereadora que este subscreve, requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas desta Casa Legislativa, o encaminhamento ofício ao Gerente Regional da COPASA, Sr. Leandro Cruz e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, solicitando a realização de reparos preventivos na Avenida Antônio Rodrigues da Cunha, nas proximidades do nº 85, com o objetivo de evitar novas aberturas de buracos causados por problemas na rede pluvial e/ou de esgoto, prevenindo, assim danos a veículos e riscos a segurança dos pedestres que transitam pelo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1232/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 21/10/2025 | A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer após ouvido o Plenário que seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Rubens Miranda, solicitando informações a respeito da aplicação dos recursos estaduais destinados ao município por meio do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer de Mama: "Cuidar na Hora Certa", instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939/2024 e atualizado pela Resolução SES/MG nº 10.322, de 16 de julho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1173/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 07/10/2025 | A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício ao Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA Vinícius Santos Martins que seja realizada fiscalização e adequação da área institucional antiga estufa, localizada na Avenida Agrohouse, no bairro Santa Rita, devido ao amontoado de entulho e ferragens que se encontram depositados no local, bem como o estudo da possibilidade disponibilizar o terreno para construção de casas populares dando de efetiva utilidade à mencionada área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1171/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 07/10/2025 | A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ao Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, Fabiano Santos Cunha e ao Controlador Geral do Município Bruno Borges de Almeida. Indicando-lhes que sejam dotadas medidas para: 1 - Manter o Portal da Transparência do Município constantemente atualizado: 2 - Incluir no Portal da Transparência um campo de pesquisa específico que permita ao cidadão consultar detalhadamente a destinação dos valores arrecadado com o estacionamento rotativo e com as multas de trânsito, especificando os projetos, serviços ou ações financiadas o com esses recursos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1170/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 07/10/2025 | A Verdade signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada envie ofício à empresa VERA CRUZ TRANSPORTES, para que seja cumprido de forma rigorosa o horário do transporte público destinado ao Distrito Industrial de Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1037/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/09/2025 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SENHORA NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, indicando-lhes seja estudada a viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na forma de quebra-molas, na Rua Cristóvão Vilela, nas proximidades do nº 205, localizada no bairro São Cristóvão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 932/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/08/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal e ao Senhor, Rubens Hebert Miranda, Secretário Municipal de Saúde, para que seja providenciada a transposição de recursos próprios do município à Fundação de Amparo à Mulher Araxaense (FAMA), em valor equivalente à emenda parlamentar de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao município pelo Deputado Federal Fred Costa, em forma de compensação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 863/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 15/07/2025 | Seja encaminhado à empresa CBMM, na pessoa do Sr. Alexandre Reple, o seguinte pedido de providência: Que seja indicado o estudo e viabilidade para a doação de uma máquina para produção de fraldas geriátricas à instituição SOS - Sociedade de Obras Sociais, com o objetivo de estruturar o projeto "Mais fraldas...Mais Amor". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 859/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 15/07/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Saúde Rubens Hebert Batista Miranda, requer que sejam adotadas com urgência, as providências cabíveis para sanar os problemas enfrentados pelos pacientes em tratamento oncológico na cidade de Barretos/SP, especialmente no que se refere às condições do transporte disponibilizado para o deslocamento intermunicipal dos pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 749/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/06/2025 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente. AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA DA SILVA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE RUBENS HERBERT MIRANDA , requer que sejam tomadas as providências necessárias para que o recurso oriundo de emenda parlamentar no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) encaminhado ao Fundo Municipal de Saúde pelo Deputado Federal Fred Costa, seja destinado integralmente à FAMA - Fundação de Assistência a Mulher Araxaense, com a finalidade de apoio e custeio de projetos voltados à saúde da mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 747/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/06/2025 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, para que seja instalado sistema de vídeo monitoramento se reforço na atuação da Guarda Municipal no bairro São Pedro, e, especial nas proximidades da Escola Dom José Gaspar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/06/2025 | Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal, e ao Superintendente de Comunicação, Sr. Saulo Araújo Aguiar, INDICANDO-LHE que restabeleça e não mais bloqueio os comentários em todas as publicações realizadas nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, em respeito à Constituição Federal, à liberdade de expressão e aos princípios da transparência pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 637/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/05/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Gestão, Senhor Francisco Lamartine Leitão Júnior, ao Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Arnildo Antônio de Morais e ao Senhor Secretário de Saúde, Senhor Rubens Miranda, indicando-lhes que proceda com urgência ao pagamento do complemento salarial devido aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam no Centro de Diálise. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 586/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/05/2025 | A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício a Secretária de Educação Zulma Moreira, INDICANDO-LHE que seja designado um professor(a) de apoio para atender os alunos especiais da Escola Municipal Antônio Augusto de Paiva, no Mourão Rachado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 585/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/05/2025 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado á SRA. NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, para que seja realizado estudo técnico para a implantação de uma faixa de pedestres com possibilidade de elevação, na Avenida Imbiara, em frente a Clínica Iso Olhos ou em frente a Avelã Gelateria e também na Avenida Aracely de Paula, chegando na rotatória do Colégio Dom Bosco, bem como a instalação e/ou readequação das rampas de acessibilidade das referidas vias, visando a segurança dos pedestres e a organização do trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 584/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/05/2025 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, AO SENHOR JOSÉ ANTUNES SOARES JÚNIOR (DEDE) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, indicando-lhes seja implementado de forma imediata o Conselho Municipal de Esportes de Araxá (CME) conforme previsto na lei municipal nº 3.551/1999 e reestruturado pela lei nº 8.138. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 583/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/05/2025 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, A SENHORA ANNA TEREZA DE CAMPOS MAGALHÃES DE ÁVILA, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, indicando-lhes seja estudada a possibilidade de aumento dos dias de coleta de lixo no bairro Dona Adélia II bem como seja realizado avaliação da iluminação naquele bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 475/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/04/2025 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, que seja realizado o pagamento para a Associação dos Estudante de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 474/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/04/2025 | Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Superintendente de Comunicação, Sr. Saulo Araújo Aguiar, indicando-lhe reativação e/ou reparo das linhas telefônicas das Secretarias Municipais ou, alternativamente a instalação de um canal de atendimento via WhatsApp Busines em cada secretaria, afim de garantir uma comunicação eficiente entre a população e os serviços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 473/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/04/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, indicando-lhes:- Seja realizada com urgência, a manutenção e revitalização da Praça Dona Pepita, no bairro Vila Silvéria e da quadra esportiva ali existente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 472/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/04/2025 | Seja solicitado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que realizem estudo para o rebaixamento do canteiro central da Avenida Dâmaso Drumond, em frente ao Centro de Atendimento à Mulher 0 FAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 471/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/04/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, Secretário de Saúde, indicando a disponibilização de um médico pediatra e duas enfermeiras para atendimento emergencial e de apoio às crianças no Centro de Atendimento à Criança - CAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 470/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/04/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Rubens Hebert de Souza Miranda, Secretário de Saúde, indicando-lhes que seja disponibilizado médico Ginecologista (Obstetra) , para apoio e possibilidade de desenvolvimento de projetos e continuidade de atendimentos no Centro de Atendimento à Mulher e Centro de Atendimento à Criança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 413/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/04/2025 | Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, indicando-lhe que envie para a Câmara Municipal, um Decreto Legislativo, afim de atualizar o valor do auxílio financeiro destinado aos servidores inativos e pensionistas, equiparando-o ao valor atualmente concedido aos servidores ativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/04/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Senhora Anna Teresa de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, indicando-lhes que seja realizada a limpeza contínua e ampliação das bocas de lobo ao longo de toda a Avenida João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 410/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/04/2025 | Seja solicitado à Sra. Zulma Moreira, Secretária de Educação e Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que procedam à estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando a construção e cobertura da quadra para a Escola Antônio Augusto de Paiva - Mourão Rachado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 409/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/04/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Senhor Secretário de Saúde, Senhor Rubens Miranda, indicando-lhes que melhorem toda a estrutura da farmácia municipal, bem como separe o setor de alto custo recebem quadrimestralmente, proporcional à produtividade, conforme a Lei nº 7.969/2022 e que se encontra atrasado desde Agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 408/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/04/2025 | Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-lhe que seja reestabelecido o horário integral de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal e administração indireta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/03/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes a realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa buracos, com urgência, nas vias, rua das Bauinias, rua dos Manacás, rua dos Rosedás, rua dos Manacás, rua dos Hibicos, rua das Primaveras e rua das Sibipirunas, todas no bairro Parque das Flores, bem como a instalação de um "Olho Vivo" no cruzamento da Avenidas das Palmeiras com a BR-146. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/03/2025 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, para que realizem estudo para melhorias no fluxo de trânsito no cruzamento das ruas Nossa Senhora da Conceição e Calimério Guimarães (na praça Governador Valadares), com instalação de semáforo, após devido estudo de viabilidade e impacto, pois a sinalização existente não vem produzindo os efeitos necessários à segurança daqueles que por esse cruzamento transitam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/03/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, indicando-lhes que seja fornecidos uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI's) adequados para os servidores que atuam como varredores de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/03/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário de Esporte e ao Senhor Hely Aires, Presidente do Sinplauto, indicando-lhes seja estudado a viabilidade de implementação de ao menos uma modalidade esportiva feminina no torneio do Servidor Público de Araxá/MG, afim de promover a inclusão dos servidoras públicas no evento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/03/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Rubens Miranda, Secretário de Saúde e à Senhora Zulma Moreira, Secretária de Educação, indicando-lhes seja estudado implementação de imediato do Programa "Miguilim" no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/03/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Ávila, ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Superintendente do IPDSA, Vinicius Martins, indicando-lhes a seguinte sugestão:- Que sejam tomadas providências com relação ao acúmulo de lixo que está sendo despejado novamente no 'ECOPONTO", localizado no final da rua Terêncio Pereira, como como, sejam tomadas providências urgentes para que seja consertado o esgoto que se encontra aberto na rua Romeu de Castro Alves com rua Dulce Santos Mascarenhas Torres, além de corrigir a erosão, pois também está se tornando um local de descarte irregular de lixo, expondo os moradores em risco com suas residências e a doenças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/03/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, Secretária de Saúde, indicando-lhes que: 01) - O ônibus que transporta os passageiros de Araxá/MG a Uberaba/MG, no horário programado para retorno a Araxá/MG, tenha como ponto principal, local mais próximo do Hospital Hélio Angotti, ou se possível, na porta do referido hospital e que o veículo tenha o mínimo de condições para o transporte. 02) - Seja estudado a possibilidade de instalar a Casa de Apoio também mais próxima do Hospital Hélio Angotti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/02/2025 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAO DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SENHORA ANNA TEREZA DE CAMPOS MAGALHÃES DE ÁVILA, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, indicando-lhes seja estudado: Conserto imediato do caminhão responsável pelo transporte das caçambas disponibilizadas à população, uma vez que foi informado que o veículo encontra-se estragado e sem previsão de conserto e a disponibilização gratuita das caçambas para que os cidadãos possam utilizá-las para realizar a limpeza de seus quintais e terrenos, visando auxiliar na eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue e outras endemias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 162/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/02/2025 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAO DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ZULMA MOREIRA, para que divulgue de forma transparente e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) virtualmente, na página da Prefeitura ou em outro meio de comunicação, que seja acessível para a população, informações sobre as demandas atendidas e a lista de espera por vagas nas creches e cemeis do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/02/2025 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAO DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E AO SENHOR PEDRINHO DA MATA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, indicando-lhes: A Manutenção das estradas vicinais com especial atenção para as estradas do Mourão Rachado e sentido Rio Capivara, que encontra-se em péssimo estado de conservação, cheias de buracos tornando o tráfego extremamente difícil e perigoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/02/2025 | Que envie para a Câmara Municipal, Projeto de Lei referente à recomposição salarial dos servidores municipais, dos anos de 2024 e 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/02/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e o Senhor Arnildo Antônio de Morais, indicando-lhes:- Que preste esclarecimentos acerca da demora no repasse e pagamento de verbas "carimbadas" da Santa Casa de Misericórdia, tais como EMENDAS PARLAMENTARES, verbas advindas do Fundo Nacional da Saúde, do Valora Minas, dentre outras, bem como que essas verbas sejam repassadas o mais breve possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/02/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, indicando-lhes que seja firmado convênio ou realizado contrato com o hospital Santa Casa, para contratação dos leitos de UTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/02/2025 | Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa da Secretária Cristiane Gonçalves Pereira:- Que sejam esclarecidos os seguintes questionamentos acerca da realização de cirurgias de catarata no município de Araxá/MG, com a apresentação de soluções efetivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/02/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, indicando-lhes que seja estudado:- O retorno da parceria entre a Secretaria de Saúde de Araxá/MG e o Hemocentro de Uberaba, para a realização de campanhas de doação voluntária de sangue em nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/02/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário de Esportes e à Secretária de Serviços Urbanos, Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, indicando-lhes:- A necessidade de manutenção e reparo nos equipamentos de academia ao ar livre e equipamentos esportivos, bem como outras melhorias na infraestrutura da Praça Marco Antônio Vale, localizada no bairro Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/02/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-0lhes a realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa buracos, com urgência, nas vias: Honório de Paiva Abreu, rua Argenita, rua Milton Resende, bairro Pão-de-açúcar, em especial o realizado recentemente na rua das Garças, no bairro Cincinato de Ávila. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/02/2025 | Seja solicitado à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, que faça a implantação de turmas infantis, G3 e G4 no Distrito de Itaipú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/02/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, indicando-lhes: 01) - Que seja realizado novo estudo técnico para reavaliar o trânsito de veículos pesados na cidade; 02) - Sejam intensificadas as fiscalizações em relação ao tráfego de veículos pesadas nas vias públicas da cidade de Araxá/MG; 03) - Sejam afixadas sinalizações de trânsito (placas verticais) indicando as proibições de circulação de veículos pesados dentro da cidade, horários permitidos e proibidos e as dimensões e pesos que são permitidos para cada veículo, conforme Lei Municipal nº 7.334/2019. 04) - Destinação de um local adequado para estacionamento dos veículos pesados, por exemplo, um pátio, onde os veículos possam estacionar para aguardar a realização de carga ou descarga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/02/2025 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que estude a possibilidade de indicar a inclusão à Ordem dos Advogados do Brasil )membro titular e suplente), como uma das entidades integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), instituído pela Lei Municipal nº 3.977/2021, bem como o título de paridade, indique órgão governamental para também fazer parte do mencionado conselho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2025 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/02/2025 | Encaminhamento de expediente ao Gerente Regional da COPASA, Sr. Leandro Cruz e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, o seguinte de providência: - O reparo definitivo dos buracos na rua Olivério de Moura Barreto, no cruzamento com as ruas Dagmar Borges Barcelos e André Alves Barcelos, causados pela rede pluvial/esgoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 902/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/12/2024 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado à SENHORA ZULMA MOREIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SR. PEDRINHO DA MATA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADES URBANA, que proceda à estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando -se a construção de muro de alvenaria em todo o entorno da escola e cobertura da quadra, bem como designe professor de informática e psicólogo para a Escola Antônio Augusto de Paiva - Mourão Rachado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 901/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/12/2024 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, indicando-lhes que melhorem toda a estrutura da Farmácia Municipal, bem como separe o setor de alto custo dos demais que as servidoras setores da livre demanda e efetue o pagamento do incentivo estadual que as servidoras do setor de alto recebem quadrimestralmente, proporcional a produtividade, conforme a Lei 7.969/2022 e que já se encontra depositado na conta da prefeitura , desde 21 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 876/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/11/2024 | Encaminhamento de expediente ao senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, indicando-lhes a seguinte sugestão:- A construção de uma praça de convivência comunitária em área institucional do município na confluência das ruas Girso dos Reis e Oliveira de Moura Barreto, bairro Guilhermina Vieira Chaer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 844/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/11/2024 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a instalação de cestos metálicos nas bocas de lobo da cidade, para contenção de lixo na rede pluvial, auxiliando na prevenção de alagamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 843/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/11/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes a realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos, com urgência, nas vias: Av. Danilo Cunha, Av. Washington Barcelos (rotatória), Avenida Honório de Paiva Abreu (Do posto Deck até a Copasa) e rua Sebastião Moreira, bairro Mangabeiras, Maria de Lourdes Moreira, no bairro Santa Rita e Alameda Etna, no Guilhermina Vieira Chaer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 842/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/11/2024 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança , a realização de limpeza, capina e desobstrução de bueiros ao longo de toa a rua Laurindo Baleeiro, no bairro Vila Jardim, bem como a fiscalização de carros abandonados e estacionados de forma irregular na mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 841/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/11/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, reiterando as indicações 7/2023 e 645/2022, as quais requerem a revitalização e urbanização da Praça José Batista Sobrinho (Praça do Cruzeiro), no bairro São Geraldo; Indicação 223/2024 que requer a construção de uma praça de convivência comunitária na área institucional do município, na confluência das ruas Benedita Magalhães, Maria Dornelas e Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Natália, e, indicações 246/2023 e 504/2021, nas quais requerem a construção de uma praça com academia ao ar livre, na área institucional situada na Av. Maria Aparecida Pereira, esquina com a rua Ana Maria de Resende, no bairro Recanto do Bosque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 840/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/11/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, indicando-lhes que seja estudada a viabilidade para instalação de um redutor de velocidade, na forma de quebra-molas, bem como a implementação de sinalização de solo no cruzamento das ruas Campos Altos e rua do Ouro, localizadas no bairro São Cristóvão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 839/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/11/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, indicando-lhes que o ônibus que transporta os passageiros de Araxá/MG e Uberaba/MG, no horário programado para o retorno a Araxá, tenda como ponto principal, local mais próximo do Hospital Hélio Angotti, ou se possível, na porta do referido hospital, bem como seja estudado a possibilidade de instalar a Casa de Apoio também mais próxima do hospital Hélio Angotti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 800/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 30/10/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Arnildo Antônio Morais, Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, para que seja implantado no município, o benefício de isenção de IPTU para pessoa portadoras de neoplasia maligna (câncer). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 799/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 30/10/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, indicando-lhes que seja instalado um sistema de monitoramento, "olho vivo", na rua Ivien Akel Valle, no bairro Pão-de-açúcar 3 e na rua rua III, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 798/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 30/10/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, indicando-lhes que seja estudado a possibilidade de cobertura /abrigo para ponto de ônibus na rua Delduque Pinheiro dos Santos, bairro Novo Pão-de-açúcar, bem como Pão-de-açúcar, bem como nova parada de Ônibus próxima ao supermercado Bahamas de na rua Antônia Cândida da Silva, bairro Dona Adélia, linha Santo Antônio/Fertiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 772/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 30/10/2024 | Encaminhamento de expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Procurador Municipal, Jonathan Renaud, indicando-lhes que faça a juntada do relatório de impacto financeiro e orçamentário, bem como demonstrativo em rubrica especial, o valor atribuído aos adicionais por tempo de serviço de todos os servidores e servidoras que já preencheram os requisitos nos anos de 2020 a 2024 e para os que irão fazer jus ao seu recebimento a partir de 2025, cumprindo o que determina o Art. 46, § 2º da Lei 8.254/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 770/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 15/10/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, para que seja realizado um estudo para viabilizar a implementação da sincronização dos semáforos ao longo da Avenida Senador Montandon, bem como a implantação de redutores de velocidade ao longo da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 769/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 15/10/2024 | Seja encaminhado o expediente ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos e ao Senhor Vinícius Santos Martins, Superintendente do IPDSA, indicando-lhes seja realizada fiscalização e adoção de medidas nos terrenos localizados na rua Geralda Detoni ao lado do número 60, no bairro Santa Luzia e na rua III, no bairro Guilhermina Vieira Chaer, devido ao mato e acúmulo de lixo nos locais, bem como uma campanha de conscientização junto à população e empresas quanto ao descarte irregular de lixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 768/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 15/10/2024 | Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando que estudem e avaliem a possibilidade de instalação de um quebra-molas na rua Ivien Akel Valle, no bairro Pão-de-açúcar 3, em frente ao Comercial Pais e Filhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 727/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 15/10/2024 | Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoa da Secretária Naiara Pacheco:- Que coloque um reforço na linha São Geraldo/Santo Antônio (Linha 1), bem como nas linhas Boa Vista/Centro (Linha 19), Max Neumann/Centro (Linha 24) e Urciano /Parque das Flores (Linha 3). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 757/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/10/2024 | Seja realizada indicação ao Senhor Prefeito, Rubens Magela e ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius, para que esclareça acerca dos seguintes pontos referentes ao Laudo de Insalubridade NR 15, da empresa Work - Segurança e Saúde Ocupacional, com início de vigência em Abril de 2023 e fim da vigência em Março de 2024: (Vide original da indicação nº 757/2024, datado de 08/10/2024). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 739/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/09/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Senhor Vinícius Santos Martins, Superintendente do IPDSA, indicando-lhes que seja realizada fiscalização e adoção de medidas na obra do Supermercado Bahamas no bairro Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 738/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/09/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Secretária de Saúde Cristiane Pereira e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, indicando-lhes que amplie o número de psicólogos da rede municipal, para que seja feito um trabalho com os educandos e educadores e haja um fortalecimento da inclusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 729/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/09/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Zulma Moreira , Secretária de Educação, indicando-lhes que seja ofertado um lanche às crianças e aos seus acompanhantes, que são atendidos pelo CAEzinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 728/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/09/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes que seja realizado processo seletivo para a contratação de novos agentes de endemias, ou a realocação para atendimento nos bairros, Vila das Artes, Mangabeira IV, V, VI, Portal do Camburí e Dona Adélia localizados no setor leste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 694/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/09/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, reiterando a indicado nº 547/2023, para que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), instituído pela Lei Municipal nº 3.264/1997, bem como o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE), instituído pela Lei Municipal nº 6.039/2011, amparado pela Lei Federal nº 12.852/2013 e reativar o Conselho Municipal do Esporte (CME), instituído pela Lei Municipal nº 3.551/1999, pelo próprio Executivo que atualmente encontram-se desativados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 693/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/09/2024 | Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, sugerindo que estudem a viabilidade de implantação de um centro de trauma, conforme a Portaria nº 1.366 de 08/07/2013, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 692/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/09/2024 | Seja submetido o presente Requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria de Segurança Pública, na pessoa da Secretária Naiara Pacheco que a linha de ônibus Santo Antônio/Fertiza, seja alterada para que haja mais uma parada no bairro Santo Antônio, mais próximo possível da rua Manoel Antônio Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 668/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/09/2024 | Encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes que seja estudado a possibilidade de reestruturação e readequação da estrutura do ponto de táxi, localizado na Avenida Washington Barcelos, próximo ao número 1131, bairro Urciano Lemos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 665/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/08/2024 | Seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando que estudem e avaliem a possibilidade de alteração do tráfego da rua Alexandre Gondim, para torná-la mão única no sentido centro-bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 620/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/08/2024 | Seja solicitado ao Sr. Vinícius Martins, superintendente do IPDSA, indicando a ampliação do procedimento fiscalizatório dos terrenos urbanos, realizado pelo órgão, visando coibir queimadas, inclusive imputando multas aos proprietários e responsáveis em caso de descumprimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 618/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/08/2024 | Seja solicitado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, reiterando a indicação 907/2022, para que realizem estudo para construção de uma faixa de elevação ou pintura de faixa de pedestres, inclusive com o rebaixamento do canteiro central na Avenida Rosália Isaura de Araújo, em frente à entrada do novo Fórum e do CAEI (Centro de Atendimento à Educação Inclusiva). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 566/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/07/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, indicando-lhes que implantem ciclovias nas principais avenidas da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 565/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/07/2024 | O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, para que seja realizado um estudo em busca de melhorias no trânsito, em especial na rotatória localizada no cruzamento da Avenida Imbiara com a rua Edmar Cunha, inclusive com a análise da viabilidade de retirada da rotatória e instalação de semáforo ou a alteração de mão de direção das vias de acesso (rua Luis Colombo), dentre outras medidas que sejam detectadas no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 564/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/07/2024 | Encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanos, Pedrinho da Mata, indicando-lhes a seguinte sugestão: - A reiteração das indicações nº 1050/2021, 303/2022 e 245/2023, referente à revitalização da Praça Dom Bosco, transformando-a em um calçadão ou praça Gourmet, com o objetivo de unificar os estabelecimentos comerciais, nomeando o referido espaço com uma homenagem a um grande empreendedor local Mauro de Castro Rosa (Mauro do Peninha). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 514/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/07/2024 | Seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Araxá/MG, Marcos Vinícius Araújo, indicando-lhes a seguinte sugestão:- Que seja realizado recadastramento dos túmulos dos cemitérios das Paineiras e São João Batista, bem como a sinalização adequada e visível da numeração das quadras, sepulturas, jazigos e nichos existentes, disponibilizando as informações do mapeamento para consulta no portal da transparência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 511/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/07/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e a Secretária Municipal de Segurança Pública, Naiara Pacheco, indicando-lhes a seguinte sugestão:- A implantação de melhorias do estacionamento rotativo com base no estudo realizado pelas alunas do curso de direito do Uniaraxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 413/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/07/2024 | Seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcus Vinícius Araújo, indicando-lhes o seguinte:- Que seja extinta limitação de pagamento de horas extras dos coveiros, sendo pago a integralidade das horas extras por eles trabalhadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/07/2024 | Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marcos Vinícius Araújo, solicitando-lhe a ampliação do horário de funcionamento do banheiro público municipal, para melhor atendimento da população, bem como dos turistas que visitam a nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 411/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/06/2024 | A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovado seja analisado pelo Sr. PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA SR. JOÃO BOSCO JÚNIOR, a possibilidade de instituir o "Espaço de cuidado no parlamento" que consiste na instalação de salas permanentes de cuidado para crianças na Câmara Municipal no âmbito do município de Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 410/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/06/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes que seja implantado um centro de parto humanizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 352/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/05/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, indicando-lhes a seguinte sugestão:- Que seja regularizado a sinalização com a instalação de um semáforo na rotatória que liga as Avenidas Danilo Cunha, Washington Barcelos e Pedro de Paula Lemos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 313/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/05/2024 | Seja oficiado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, requerendo-lhe a melhoria da qualidade do tapa buracos realizados na cidade, bem como a fiscalização e acompanhamento dos serviços realizados para evitar desperdício de dinheiro público quando da necessidade de refazer o serviço por reabertura dos buracos em curto espaço de tempo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 307/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/05/2024 | Solicitar ao Prefeito Municipal de Araxá/MG a disponibilização e/ou custeio do transporte para estudantes universitários da Associação de Estudantes de Araxá/MG, em especial referente ao período de Fevereiro a Junho de 2024, pelos seguinte fatos e fundamentos: (Vide original da Indicação nº 307/2024, datada de 14/05/2024). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 306/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/05/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, seja realizado um estudo para viabilizar a implementação da sincronização semafórica progressiva ao longo da Avenida Senador Montandon e o aumento do tempo de travessia do sinaleiro para pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 267/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 30/04/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, reiterar a indicação de nº 921/2021, qual seja, a instalação urgente de faixa de pedestre na rua Honório de Paiva Abreu e a colocação de um semáforo na esquina com a rua Francisco Penello. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 264/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 30/04/2024 | Encaminhamento de expediente de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes a realização de tapa buracos com urgência nas ruas Erminda Soares de Lourdes, no bairro Salomão Drumond, rua das Corujas e rua das Garças no bairro Cincinato de Ávila, Alamedas Etna e Olimpo no bairro Guilhermina Vieira Chaer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/04/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, indicando-lhes que envie para essa casa, o projeto de recomposição salarial dos servidores da educação, bem como a revisão e e aumento do vale alimentação e melhoria na vantagem pecuniária especial dos servidores da educação que atuam na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 225/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/04/2024 | Encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Marcos Vinícius Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao responsável pela Secretaria de Segurança Pública, indicando-lhes a seguinte sugestão:- A limpeza e poda de mato que ocupa as calçadas da rua Francisco Penelo, entre a capela Nossa Senhora de Fátima e a entrada da hípica, bem como a instalação de vídeo monitoramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/04/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes a realização de tapa buracos, com urgência, nas ruas Dedé Palhares, Ademar Rodrigues Vale e na Avenida Maria Guimarães Faria, próximo ao número 525, todas localizadas no bairro Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 223/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/04/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, indicando-lhes a seguinte sugestão:- A construção de uma praça de convivência comunitária em área institucional do município na confluência das ruas Benedita Magalhães , Maria Dornelas e Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Natália. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 02/04/2024 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Serviços Urbanos, e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, providência urgente referente a manutenção, pode e revitalização da praça Sebastião Ananias Silva, bairro Padre Alaor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/03/2024 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de saúde, a realização de acompanhamento e divulgação dos casos positivos por laboratórios e consultórios médicos, em caso de diagnóstico clínico, a criação de um canal de denúncias contra dengue (Inclusive através do WhatsZapp), bem como programa de conscientização da população para notificar em caso de teste positivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/03/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, indicando-lhes a seguinte sugestão:- Que realize a pintura de faixa de pedestre na Avenida Washington Barcelos, em frente ao número 52, no bairro Santa Rita, em frente a Fazendinha Senhor Jesus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/03/2024 | O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Morais, indicando-lhes que nos preste informações detalhadas sobre o valor economizado pelo decreto de contingenciamento, ou pelo menos a previsão de economia com o decreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/03/2024 | O encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, indicando-lhes a seguinte sugestão:-O pagamento do auxílio fardamento dos vigilantes municipais, bem como seja aplicado o curso de treinamento a todo o corpo de vigilante municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/03/2024 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, a realização de poda e capina em toda a extensão dos canteiros centrais e rotatórias da Avenida José Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio), bem como seja cobrado junto aos Estado de Minas Gerais a efetiva municipalização da mencionada avenida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/03/2024 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, a realização de limpeza de entulhos, reparos em túmulos (fechamento simples), melhorias nas condições de trabalho dos coveiros em especial especial fornecimento de EPIs, protetores solares, adequação do adicional de insalubridade ao grau máximo e retorno de fornecimento de alimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/03/2024 | Encaminha expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Pereira, indicando-lhes:- Que nos preste informações detalhadas sobre o pagamento do piso da enfermagem para enfermeiros e técnicos de enfermagem em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2024 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/02/2024 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Agricultura, César Romero da Silva, indicando-lhes a seguinte sugestão:-Para que promova a reconstrução da travessia pela subida da Iara, conhecida popularmente como "Ponto de Iara". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1059/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/12/2023 | Que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja viabilizada a reforma e utilização do prédio do antigo espaço multiuso do bairro Padre Alaor:- O imóvel localizado na rua Sady Perfeito, nº 240, no bairro Padre Alaor, está abandonado a aproximadamente 05 (cinco) anos, sendo alvo de depredação e constantemente utilizado por usuários de drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1058/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/12/2023 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, e ao setor de zoonoses de Araxá/MG, indicando0lhes: - Que sejam tomadas as devidas providências junto ao departamento competente, para que seja consertado o esgoto que se encontra aberto na rua Romeu Castro Alves, com rua Dulce Mascarenhas Torres, na rua Bernardo Guimarães e na rua Juscelino Kubistchek, bem como sejam providenciado com urgência, meios de combate à proliferação de escorpiões nesses locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1057/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/12/2023 | Encaminhamento de expediente ao senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Instituto de Planejamento e Desenvolvimento de Araxá/MG (IPDSA), através do Sr. Vinícius Santos Martins, indicando-lhes para que nos forneçam dados referentes ao plano de arborização da cidade, bem como ao recuo de passeio nos empreendimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1055/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/12/2023 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Educação, Senhora Zulma Moreira, indicando-lhes para que tenha uma monitora ou uma motorista no transporte da zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1056/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/12/2023 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, reiterando a indicação nº 576/2021, para que disponibilizem no site da prefeitura, link, com atualização diária dos medicamentos disponibilizados aos munícipes na Farmácia Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1013/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 21/11/2023 | O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando0lhes e realização de tapa-buracos, com urgência na Alameda Everest, bairro Guilhermina Vieira Chaer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1010/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 21/11/2023 | O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhe:- A ampliação no quadro de profissionais na área de Psicologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1009/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 21/11/2023 | Seja solicitado ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que notifique a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no âmbito do Município de Araxá/MG, para que cumpra com as determinações da Lei nº 7549/2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados, instalados em vias públicas municipais, fixar multa por descumprimento, e dá outras providências). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 974/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 07/11/2023 | O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes para que retorne os atendimentos de saúde dos moradores da comunidade "Boca da Mata" para Unisul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 965/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 07/11/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e aos Senhores Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas e Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e Cidadania, que seja feita faixa elevada de pedestre, sinal de pedestre no semáforo e adequação da rede elétrica e de cabos suspensos na Av. Dr. Edmar Cunha, nas proximidades do Sesc e Arap. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 913/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 07/11/2023 | O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, indicando-lhe a alteração da forma de pagamento do vale/auxílio alimentação e vale/auxílio transporte dos servidores públicos municipais, para em pecúnia/dinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 912/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 07/11/2023 | O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes que seja realizado a contratação de médico especialista em angiologia e/ou cirurgião vascular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 911/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/10/2023 | Que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovado envie ofício Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública na pessoa do Secretário Daniel Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 910/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/10/2023 | Encaminhamento de expediente ao senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, indicando-lhes a seguinte sugestão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 908/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/10/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Agricultura, Sr. César Romero da Silva, alterações no projeto do "Porteira Adentro". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 876/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/10/2023 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. RUBENS MAGELA DA SILVA AO RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS,E AO IPDSA indicando-lhe: que seja realizado uma poda de 2 árvores localizadas na rua Alameda Agulhas Negras, em frente ao número 35 no bairro Guilhermina Vieira Chaer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 875/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/10/2023 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. ÂNGELO FRANÇA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, indicando-lhe: Que seja realizado uma operação tapa buraco ou recapeamento na seguinte rua: Alameda Etna no bairro Guilhermina Vieira Chaer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 874/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/10/2023 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, ÂNGELO FRANÇA, indicando-lhe: Que seja realizado uma operação tapa-buraco ou recapeamento nas seguintes ruas: Rua Benedito Rezende e Rua Argentina de Oliveira Ferreira, ambas localizadas no bairro Fertiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 873/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/10/2023 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Excelentíssimo SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, que seja divulgado a rota dos caminhões de coletiva de lixo em toda cidade e os dias da coleta seletiva de lixo e os endereços dos pontos de coleta seletiva no município de Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 872/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/10/2023 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa , que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, Sra. CYNTHIA VERÇOZA, informações sobre a preservação dos monumentos históricos do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 833/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/10/2023 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER DE Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que seja realizado a reconstrução do muro e outras melhorias internas no Cemitério São João Batista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 834/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/09/2023 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao CRAM- Centro de Referência de Atendimento à Mulher PARA QUE APRESENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Quais os serviços prestados pelo CRAM; Qual a média mensal de atendimento do CRAM; Qual a quantidade de denúncias efetivadas pelas mulheres que foram ou estão sendo atendidas pelo CRAM; Qual as providências que são tomadas pelo CRAM após a denúncia feita pelas mulheres; Se já existe previsão para a construção da sede do CRAM; Se está sendo fornecido auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica; Se existe algum programa a ser trabalhado com os agressores; Existe atendimento jurídico às vítimas de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 832/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/09/2023 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, indicando-lhes a seguinte sugestão: Que seja providenciado melhorias dos mobiliários no Velório São João Batista, como cadeiras, ventiladores, filtro de àgua e demais itens necessários, bem como a cobertura da parte referente ao estacionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 831/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/09/2023 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANIEL ROSA, indicando-lhe: Que seja realizado a sinalização de solo no cruzamento entre as ruas, Prefeito Aracely de Paula coma Paul Harris, na Vila João Ribeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 793/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/09/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, a instalação de canaletas na rua Izabel Silva Borges, Jardim das Oliveiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 792/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/09/2023 | O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, indicando-lhes: - Que controle e fiscalize as fontes de poluição sonora no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 747/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/09/2023 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes que:- Estudem a possibilidade de implantação de atendimento e exame oftalmológicos para recém nascidos até completarem 01(um) ano de vida, com a finalidade de identificação de retinoblastoma, bem como seja realizada campanha de conscientização sobre a doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 746/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 29/08/2023 | O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes que: - Estudem a possibilidade de implantação de trauma de acordo com a portaria nº 1.366 de 08/07/2013, no âmbito do sistema único de saúde (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 745/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 29/08/2023 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhe: Que estude a possibilidade de reativação do banco de leite materno em Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 744/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 29/08/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, a reativação da escola Marcela Kátia de Melo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 663/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 29/08/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, a abertura do credenciamento dos primeiros anos do ensino fundamental e também que possa rever a situação da escola Loren Rios Feres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 662/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 01/08/2023 | Envie ofício à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social de Araxá/MG, na pessoa do Secretário WAGNER CRUZ, indicando-lhe que apresente a esta Casa Legislativa, informações sobre o projeto "Belo Banho". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 01/08/2023 | Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada, envie ofício ao procurador geral do município, Jhonathan Ferreira, indicando-lhe:- Que apresente a esta Casa Legislativa, informações sobre o pagamento para as instituições abaixo, que foram indicadas na Lei 7951/2022 (LOA) (Vide original da Indicação nº 619/2023) data de 01/08/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 612/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 01/08/2023 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Procurador do município, Jhonathan Ferreira, indicando-lhe:- Que apresente um decreto de contingenciamento, no qual relaciona onde serão os cortes de gastos realizados pela prefeitura e a justificativa desses cortes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 618/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/07/2023 | Seja solicitado ao Excelência SR. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, para impedir o a contaminação e proliferação de carrapatos e protocolo de atendimento e tratamento dos casos suspeitos de febre maculosa nas unidades de saúde no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/07/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Municipal de Saúde, que sejam revistas as regras para realização de exames ultrassons por gestantes nas unidades de saúde no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 615/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/07/2023 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA e ao Secretário de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), Ângelo França, indicando-lhes a seguinte sugestão: - Que estude a possibilidade de ser asfaltado/recapeado, bem como a instalação do sistema de iluminação (postes e lâmpadas de LED), nas ruas Olivério de Moura Barreto e José Pereira Borges (próximas ao comboio) no bairro Guilhermina Vieira Chaer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 614/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/07/2023 | A Vereadora signatária com assinto nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada envie ofício SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PESSOA DO SECRETÁRIO DANIEL ROSA, para a SECRETARIA DE SAÚDE NA PESSOA DA SECRETÁRIA CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, e para o DIRETOR DO PRESÍDIO DE ARAXÁ JULIANO SILVA. INDICANDO-LHES que apresente a esta Casa Legislativa informações sobre o óbito ocorrido no presídio de Araxá, em que um detento faleceu vítima de tuberculose , bem como quais as medidas estão sendo tomadas para que a doença seja contida dentro da unidade prisional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/07/2023 | Solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada, envie ofício à Secretaria de Ação e Promoção Social de Araxá/MG, na pessoa do Secretário WAGNER CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 552/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/07/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, apresentação do estudo de viabilidade econômico financeiro para construção de um hospital municipal e esclarecimentos referente ao tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 551/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/07/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, que seja instalado nas Unidade de Saúde do município painéis informado as especialidades médica que são atendidas na unidade com dias da semana e horários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 550/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/07/2023 | Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do Secretário Daniel Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 549/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/07/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o pagamento do auxílio fardamento da Guarda Patrimonial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 548/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/07/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que estude a possibilidade juntamente com o órgão competente, a implementação de um Procon Digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 547/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 04/07/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), instituído pela Lei Municipal nº 3.264/1997, bem como o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE), instituído pela Lei Municipal nº 6039/2011, amparado pela Lei Federal nº 12.852/2013 e reativar o Conselho Municipal do Esporte (CME), instituído pela Lei Municipal nº 3551/1999, pelo próprio Executivo que atualmente encontram-se desativados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 503/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/06/2023 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ RUBENS MAGELA DA SILVA e ao SR. DANIEL ROSA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, para que estude a possibilidade de instalação de quebra-molas ou sonorizador na descida da Av. Hítalo Rossi , após o Skina Auto Posto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 502/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/06/2023 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa que seja solicitado ao Sr. Rubens Magela, Prefeito Municipal e ao Sr. Rick Paranhos, Secretário de Governo para que providenciem o devido reparo nas linhas telefônicas da Prefeitura e Secretarias junto a empresa responsável bem como a divulgação dos respectivos números para a população tenha acesso aos órgão municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 501/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/06/2023 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde para que preste informações acerca do atendimento da mulher vitima de violência doméstica no dia 10/06, na UPA bem como informações se a equipe de enfermagem foi instruída e treinada para atender mulheres de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 444/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/06/2023 | Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada, envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal, e ao Secretário de Agricultura e Pecuária, César Romero da Silva (Garrado). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 443/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/06/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA e o Sr. Vinícius Martins, chefe do IPDSA, que vejam a viabilização da instalação de um Ecoponto para descarte correto de resíduos e que seja averiguação a atual coleta diária de lixo no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/05/2023 | A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada envie ofício ao Sr, Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública na pessoa do Secretário Daniel Rosa, que seja pago o piso estadual para os vigilantes, no valor de R$2.186,51 sendo acrescido do adicional de periculosidade de 30% passando o salário para o valor de R$ 2.841,16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/05/2023 | A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicite a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal, ao Secretário de Esportes José Antunes Soares Júnior (Dede)e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbanas, Ângelo França, que seja construído um centro esportivo olímpico com quadra equipada para vários esportes, pista de atletismo com áreas de lançamentos e arremessos e caixa de areia par saltos e piscina aquecida para os atletas paralimpicos . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 400/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/05/2023 | O Encaminhamento de expediente ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, indicando-lhes a seguinte sugestão: - Para que seja feita a cobertura dos pontos de ônibus no bairro Santa Rita, na Avenida Washington Barcelos e na Avenida Ananias Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 398/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/05/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que tomem as devidas providências, a solução do problema de escoamento de esgoto na nascente de água da mata que circunda o bairro Guilhermina Vieira Chaer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 397/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/05/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, a divulgação dos dados referentes aos casos de dengue no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/05/2023 | Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, indicando-lhes a seguinte sugestão: - Para que seja criado no âmbito do município, aplicativo para uso em dispositivo móvel denominado "Botão do Pânico", para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/04/2023 | Encaminhamento de expediente ao senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanos, Ângelo França, indicando-lhe a seguinte sugestão: - A construção de uma praça com equipamentos para a prática de exercícios físicos (academia ao ar livre), na área institucional disponível e localizada na Av. Maria Aparecida Pereira, esquina com a rua Ana Maria de Resende, no bairro Recanto do Bosque, nomeando o referido espaço com uma homenagem a Roberto dos Reis Gonçalves Júnior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/04/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovações Tecnológicas, reiteração da indicação 304/2022 que trata sobre a viabilização e implantação de um espaço público para empreendedores do setor de alimentos e bebidas "Praça Gourmet", bem como a indicação 481/2022, nomeando o referido espaço com uma homenagem a um grande empreendedor local mauro de Castro Rosa (Mauro do Peninha). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 270/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/04/2023 | Seja encaminhada indicação ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja estudada a possibilidade da realização da operação tapa buracos em todo o bairro Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/04/2023 | A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública na pessoa do Secretário Daniel Rosa, INDICANDO-LHES, que seja criado um plano de segurança das escolas e creches municipais, colocando guardas municipais em todas as escolas e creches pertencentes ao município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/04/2023 | A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que inicie um processo legislativo, enviando a Câmara Municipal projeto de lei que altera a nomenclatura de Vigilante para Guarda Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/03/2023 | Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, à Secretaria de Ação e Promoção Social, na pessoa do Senhor Wagner Cruz e à Secretaria de Saúde em nome da pessoa da Secretária Cristiane, para que avaliem e providenciem um local adequado para os idosos que residem no Hotel Vovó Cecília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 192/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/03/2023 | Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do secretário Daniel Rosa, solicitando que reavaliem o pagamento do adicional noturno e horas extras, recebidos pelos vigilantes, bem como um reajuste salarial a estes servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/03/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, para que realize a contratação de Agente Comunitários de Saúde, bem como, informe a lotação dos médicos aprovados no processo seletivo simplificado para médicos da ESF - 01/2023, no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/03/2023 | Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada, envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoa do secretário Daniel Rosa, o estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na rua Augusto Alves, na altura do número 135, no bairro Serra Morena, considerando o alto fluxo de veículos em alta velocidade que passam pela rua, o que já gerou inúmeros atropelamentos e acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/03/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária de Educação, Zulma Moreira, para que avaliem a possibilidade de readequação da porcentagem de insalubridade das ASG que trabalham na cozinha, para o grau máximo, OU analise a possibilidade de conceder gratificação de função às ASG que exercem funções na cozinha, bem como , apresente o laudo de vistoria realizado nas cozinhas, referente à insalubridade das mesmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/03/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, que estudem a viabilidade de instalar uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) feminina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/02/2023 | O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes que seja:- Realizado a contratação de médico para atender na UNIOESTE, bem como a contratação de um médico especialista em angiologia para atender na UNICENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/02/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, que vejam a viabilização da instalação de um campus presencial de uma universidade pública no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/02/2023 | Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Wagner Cruz, Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, que estudem a viabilidade de instalar uma casa de abrigo para vítimas de violência doméstica no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/02/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico , Inovação e Turismo, que reavalie a escolha do local da nova sede do SINE no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/02/2023 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que providenciem a limpeza dos bueiros nas vias públicas do município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/02/2023 | Reitera a indicação nº 645/2022, endereçada ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbanas, para que estudem a possibilidade de providenciar a revitalização e urbanização com urgência da da praça José Batista Sobrinho (Praça do Cruzeiro), bairro São Geraldo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2023 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/02/2023 | Seja encaminhada a presente indicação ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira para que estudem a possibilidade de implantação de um cursinho pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gratuitos para as pessoas de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1173/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 29/12/2022 | Seja solicitado à Secretaria de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), para que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Avenida Ecológica, em frente ao "Pequeno Jardineiro". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1172/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 29/11/2022 | Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior (Dedé), para que implante o programa bolsa atleta no município de Araxá/MG, criando incentivo financeiro aos atletas araxaenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1171/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 29/11/2022 | Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior (Dedé) que seja realizado reformas necessárias nos ginásios poliesportivos da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1124/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/11/2022 | Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada, envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do Secretário Daniel Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1123/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/11/2022 | Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada, envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública na pessoa do Secretário Daniel Rosa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1073/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/11/2022 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde. a disponibilização da 4ª dose da vacina contra a Covid-19 à população abaixo dos 40 anos de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1072/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 01/11/2022 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a viabilidade de criação e implantação do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Municipal, sem finalidade lucrativa para às pessoas hipossuficientes de Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1071/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 01/11/2022 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa legislativa que seja solicitado ao Excelentíssimo SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SENHORA CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que seja efetivado a oferta das atividades de Práticas Interativas e Complementares (PICS) contempladas pela Lei Municipal 7.501 de 22/04/2021 no município de Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1070/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 01/11/2022 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública para que estudem a possibilidade de instalação de placas modelo R-6B - FARMÁCIA em frente às farmácias do município (que ainda não possuam) em especial na rua Belo Horizonte nº 860, delimitando principalmente o tempo máximo e período de permissão de estacionamento compatível com o funcionamento do estabelecimento farmacêutico próximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1069/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 01/11/2022 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, que seja instalado semáforo de 4 tempos na encruzilhada das Avenidas Getúlio Vargas e Presidente Olegário Maciel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 997/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 01/11/2022 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA e ao SR. ÂNGELO FRANÇA SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a reforma do Terminal Rodoviário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 996/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/10/2022 | Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de implantação do Centro de Trauma de acordo com a portaria 1.366 de 08/072013 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em parceria com o hospital Dom Bosco no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 995/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/10/2022 | Seja indicado ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que providencie com urgência o conserto do recapeamento asfáltico nos cruzamentos das ruas Leninha Rocha Borges com a rua Lídia Ribeiro de Castro e também com a rua Altino da Costa, bairro Jardim Europa, onde o serviço foi feito e a malha asfáltica está toda se abrindo e formando extensos buracos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 994/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/10/2022 | Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de adesão do município de Araxá/MG no CIS (Consórcio Intermunicipal de Saúde). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 918/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 18/10/2022 | Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que atualizem a Lei nº 3.226 de 14 de Abril de 1997, que dispõe sobre o programa de estudo pelo Poder Executivo Municipal, inserindo nos artigos da referida lei que os alunos destaque da rede pública do ensino fundamental poderão ser inseridos no programa de bolsas de estudos e receber p benefício, bem como apresente a lista dos alunos beneficiados pelo programa nos últimos 02 (dois) anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 909/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/09/2022 | A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao Exmo Sr. Rubens Magela da Silva , Prefeito Municipal de Araxá, e a Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, para que providenciem o mais breve possível a contratação de profissionais da área médica para prestarem atendimento á Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também para as Estratégias de Saúde Família (ESFs) de nosso município conforme licitação aberta para credenciamento dos referidos profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 908/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/09/2022 | Seja indicado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que providencie um estudo de viabilidade para a a implantação de sinalização horizontal e vertical que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, estacionamento, áreas de estacionamento reservados a idosos e deficientes físicos; pintura de guias e sarjetas; instalação de placas de sinalização e a implantação de lombo travessias nos cruzamentos das ruas Dedé Palhares com rua Antônio Dimas; Rua Dedé Palhares com rua Marechal Deodoro, nas imediações da Igreja Nossa Aparecida; na rua Uberaba e na rua José Quintino Amâncio, são ruas localizadas no bairro Alvorada, que possuem alto fluxo de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 907/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/09/2022 | Seja solicitado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, para que realizem estudem para construção de uma faixa de elevação ou pintura de faixa de pedestres, inclusive com o rebaixamento do canteiro central na avenida Rosália Isaura de Araújo, em frente à entrada do novo fórum. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 906/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/09/2022 | Seja indicado ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que providencie com urgência a retomada das obras de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Belchiolina Maria Rios. Loteamento Residencial Solaris e da rua Ademar Rodrigues Valle, no bairro Alvorada, que foram paralisadas há mais de um mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 863/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/09/2022 | Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. José Antunes Soares Júnior, Secretário Municipal de Esportes, para que providenciem o término dos reparos no ginásio do bairro Padre Alaor, para que seja possível dar continuidade ao projeto "Lobinho", oferecido pela Associação Dínamo Esporte Clube, às crianças carentes daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 813/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/09/2022 | Seja indicado ao Exmo. Sr. José Antunes Soares Júnior, Secretário Municipal de Esportes, para que seja realizado um torneio municipal de Futsal Feminino e haja premiação equivalente as que são oferecidas no futebol masculino, garantir igualdade nos valores das premiações desportivas realizadas pelo município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 812/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/09/2022 | Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, para que realizem estudo para melhorias no fluxo de trânsito no cruzamento das ruas Francisco dos Santos e Luiz Colombo com Avenida Senador Montandon, com instalação de sinalização vertical e horizontam proibindo cruzamento e conversão à esquerda nas mencionadas vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 810/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/09/2022 | Seja indicado ao Sr. Wagner Cruz, Secretário de Ação e Promoção Social, para que providencie com urgência a entrega das cestas básicas das famílias em vulnerabilidade social, moradoras do bairro Boa Vista e adjacências, que possuem cadastros efetuados e aprovados pelo Cad'Único (Cadastro Único para Programa Social), instrumento do Governo Federal de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda , analisados e avaliados pelo Núcleo de Sobrevivência Boa Vista e que estão com a entrega em atraso a mais de 03 (três) meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 766/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/08/2022 | Seja solicitado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, para que providencie a instalação de mobiliário (cadeiras, sofás, dentre outros itens que fizerem necessários) no Velório São João Batista, para a oferta de maior conforto aos usuários da instalação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 765/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 10/08/2022 | Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, para que providenciem o mais breve possível o repasse dos R$ 2.484.427,08 (Dois Milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oito centavos), destinados à execução de convênio com as Obras Assistenciais "Casa do Caminho", conforme o Projeto de Lei 7.817/2002, aprovado por esta Casa de Leis e sancionada pelo Executivo em 15/06/2022, através de abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, devido a instituição estar passando por momentos difíceis financeiros com baixo fluxo de caixa e precisando deste recurso para se manter. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 714/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/07/2022 | Seja indicado ao Sr. Ney Dutra, Superintendente do IPDSA, ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que tomem as devidas providências para a solução do problema de escoamento de esgoto na área de preservação permanente no bairro Monte Belo/Guilhermina Vieira Chaer, bem como providenciem a regularização da manilha existente e obras de destinação no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Araxá/MG (Alameda Everest, 215), e realizem a limpeza periódica do terreno e da mencionada área de preservação permanente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 713/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/07/2022 | Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), para que implantem o programa "Bolsa Atleta" no município de Araxá/MG, criando incentivo financeiro aos atletas Araxaenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 712/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/07/2022 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Administração, Sr. Arnildo Antônio de Morais, para que disponibilizem na aba "protocolo online" no site da Prefeitura Municipal de Araxá/MG e possibilidade de abertura de protocolo para solicitações de poda ou corte total de árvores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 647/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/07/2022 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, para que disponibilizem um agente de trânsito da ASTTRAN na rua Edmar Cunha, próximo à Escola Sesc e C.E.I.ST (Instituto Educacional Santa Terezinha), nos horários de entrada e saída de alunos, para orientação e melhoria do trânsito de veículos no local, bem como e principalmente para proteção das crianças que pela mencionada via transitam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 646/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/07/2022 | Seja REITERADO ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que estudem a possibilidade da instalação de Guard Rail (defesa metálica), bem como sinalização nas curvas da rua Francisco Penello, via de acesso à Igreja Nossa Senhora de Fátima e também troca de lâmpadas queimadas na mencionada via pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 645/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 12/07/2022 | Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. ÂNGELO FRANÇA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que estudem a possibilidade de providenciar a revitalização e urbanização com urgência da praça José Batista Sobrinho - "Praça do Cruzeiro", bairro São Geraldo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 545/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/06/2022 | Seja indicado ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que providencie com urgência a retomada da obra de pavimentação da rua Ademar Rodrigues Valle, bairro Alvorada, que foi paralisada há mais de um ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/06/2022 | Seja indicado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que junto à Instituição do Cento de Diálise de Araxá/MG, localizado na rua Calimério Guimarães, n º 965, centro, providenciarem a implantação de uma lixeira pública com tampa no local, para colocação de sacos de lixos e resíduos biológicos referentes aos serviços de diálise descartados pela referida instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 483/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 31/05/2022 | Seja indicado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que providencie a fiscalização de veículos de cargas e caminhões no trânsito de nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 482/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 31/05/2022 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que estudem a possibilidade de reconstruir o aterro sanitário, com sobrevivência de 03 a 04 anos e também a viabilidade de terceirização no sistema de transbordo do lixo no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 481/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 31/05/2022 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e Sr. Wagner Cruz, Secretário de Ação e Promoção Social, junto ao competente, para que estudem a possibilidade de contratar emergencialmente mais profissionais Assistentes Sociais, para atender aos Núcleos de Convivência e os CRAS da Secretaria de Ação e Promoção Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 428/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 31/05/2022 | Sejam reiteradas ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas, as indicações nº 1050/2021 e 303/2022, apresentadas anteriormente,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/05/2022 | Seja indicado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que providencie poda das árvores que compõe a arborização urbana em toda extensão da ria Dom José Gaspar, próximo ao nº 311, centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 425/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/05/2022 | Seja indicado ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que estudem a possibilidade de providenciarem as seguintes demandas: (vide indicação nº 425/2022, data de 17/05/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 362/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/05/2022 | Seja indicado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização horizontal e vertical que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres físicos; pintura de guias e sarjetas; instalação de placas de sinalização e a implantação de lombo travessias para redução de velocidade no cruzamento da rua Paula Cecília Santos com rua Sebastião Moreira, bairro Mangabeiras, considerando o alto fluxo de veículos em alta velocidade que passam pelo cruzamento, o que já gerou inúmeros atropelamentos e acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 361/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/05/2022 | Seja indicado ao Sr. DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública e ao Sr. ÂNGELO FRANÇA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que estudem a possibilidade de construção de novo retorno na Av. Dâmaso Drumond, bairro Vila Guimarães, nas proximidades do Centro de Atendimento à Mulher (FAMA), para que as conversões dos veículos sejam realizadas em mão única de direção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 360/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/05/2022 | Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que providencie junto ao Setor Competente a possibilidade de disponibilizar a transmissão ao vivo e via internet das licitações do executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 358/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/05/2022 | Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que estudem a possibilidade de tomar as seguintes providências com relação à Unidade de Saúde - UNISA. (Vide indicação nº 358/2022, datada de 03/05/2022). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 306/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/04/2022 | Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que estudem a possibilidade de realizar uma força tarefa: TODOS CONTRA A DENGUE, no sentido de realizar diversas ações contra a dengue, como por exemplo, as abaixo relacionadas, bem como ações de valorização aos agente de saúde , com o pedido de concessão de abono pecuniário por estarem expondo sua própria saúde em favor da saúde de nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 304/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/04/2022 | Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que estudem a possibilidade de construir bueiros/bocas de lobo inteligentes, nos cruzamentos das Alamedas Everest com Etna e das Alamedas Etna e Pamasso, bem como em outros locais que porventura entenderem necessários, no residencial Monte Belo - bairro Guilhermina Vieira Chaer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 303/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/04/2022 | Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal e desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas, para que viabilizem a implantação de um espaço público para os empreendedores do setor de alimentos e bebidas "Praça Gourmet". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 302/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 19/04/2022 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. DANIEL ROSA. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, que seja realizada na empresa Vera Cruz Transportes, responsável pela prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, nova vistoria em seus veículos em especial nas rampas de elevação para embarque e desembarque de pessoas com deficiência, bem como reiterar pedidos apresentados por ofício para análise do fluxo de usuários em algumas linhas de ônibus com o objetivo de solucionar os problemas de superlotação apresentados nos horários de mais demanda/fluxo do dia, inclusive com a disponibilização de carros extras nestes horários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/04/2022 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Pereira Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde, para que viabilizem a internação de longa permanência para o tratamento paliativo de câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 05/04/2022 | Seja solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que tomem providências no sentido de viabilizar a "Virada da Saúde", programa de educação , em saúde preventiva e desenvolvimento de ações organizadas pelo Poder Público, entidades da sociedade civil e da indiciativa privada, a ser realizada, anualmente, todo dia 07 de Abril, dia mundial da saúde na cidade de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/03/2022 | Seja solicitado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, para que autorize de acordo com os repasses dos Convênios 02/2021 e 08/2022, para Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG, com o intuito de promover a manutenção, despesas da entidade e enfrentamento à Covid-19, a concessão para a instituição dos valores que seriam devolvidos ao município da diferença não utilizados pela instituição, devido a mesma estar passando por momentos difíceis com o deficit financeiro no momento, no valor de R$ 17.486.050,53(dezessete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil reais e cinquenta e três centavos), necessitando destes recursos para se manter. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 199/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/03/2022 | Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que estude junto à secretaria responsável, a possibilidade de viabilizar o PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS, no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/03/2022 | Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que solicitem ao governo do Estado de Minas Gerais, prorrogação no prazo para o município de Araxá/MG receber o incentivo financeiro de custeio, destinado à realização de supervisão clínico-institucional nos centros de atenção psicossocial da rede de atenção psicossocial do Estado, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.168 de 20 de Julho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/02/2022 | Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, para que estudem a possibilidade de instituir o PROGRAMA UNIDOS PELA SAÚDE, com o objetivo de incentivar pessoa físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/02/2022 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que sejam divulgados no site e redes sociais da prefeitura o cronograma contendo dados das datas e horários das reuniões dos Conselhos Municipais de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/02/2022 | Seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que viabilizem o pagamento do valor integral do incentivo financeiro federal de custeio aos Agentes de Combate às Endemias - ACE no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/02/2022 | Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que disponibilizem o demonstrativo detalhado dos pagamentos dos médicos do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2022 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/02/2022 | Seja solicitado à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, que apresente relatório?plano com as indiciativas já adotadas ou que ainda serão adotadas, para redução ou eliminação do déficit de vagas para crianças em creches e pré-escolas no município , de forma e atender a educação infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1533/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 07/12/2021 | Seja REITERADO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal Ação e Promoção social, a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Pessoal com Deficiência (CMPD), instituído pela Lei Municipal nº 3.264/1997, pelo próprio executivo, que atualmente encontra-se desativado, conforme a indicação anterior de nº 230/2021, apresentada em 13/04/2021 por esta vereadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1482/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 07/12/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que viabilizem o pagamento do valor do incentivo financeiro federal de custeio de agentes comunitários de saúde no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1490/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/11/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que estudem a viabilidade de reajuste salarial para os profissionais da área de enfermagem tendo em vista a defasagem destes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1483/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/11/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para que providencie a limpeza e manutenção periódica na Reserva Legal do Residencial Monte Belo localizado no bairro Guilhermina Vieira Chaer e também do terreno Alameda Everest 215 localizado no mesmo bairro, de propriedade da prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1481/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/11/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA e ao SR. SEBASTIÃO DONIZETE, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, pra que estudem a possibilidade da instalação de uma lombada e/ou pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Unicentro, Avenida Dâmaso Drumond, 275 bairro Vila Guimarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1480/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/11/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA e ao SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, para que seja feita estudem a possibilidade da instalação de Guardrail ( defensa metálica) bem como a sinalização nas curvas da Rua Francisco Penello, via de acesso à Igreja Nossa Senhora de Fátima, bem como tapa buracos na mencionada via pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1479/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/11/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, pra que conforme o andamento do Projeto de Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Balão Mágico, localizada à rua Pernambuco nº 1110, bairro São Domingos, possam estudar a possibilidade de ampliar a instituição com a construção de mais 01 sala de aula para atender melhor a grande demanda em espera de vagas para comunidade do bairro e adjacências, construção de uma sala de almoxarifado e de uma área externa coberta, bem como melhoraria no suporte pedagógico da instituição. Solicitamos também informações sobre previsão das eleições para diretorias dos CEMEIS. e Escolas Municipais, conforme foi prometido pela atual gestão municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1404/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/11/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que estudem a possibilidade de implantar um centro especializado para atender crianças com Transtorno do Aspecto Autista (TEA) no município de Araxá/MG ou o firmar de convênios com instituições que possam oferecer esse tratamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1403/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/11/2021 | Seja indicado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que providencie com urgência a pode de árvores e gramas que compõem a arborização da Praça Pedro Rios, localizada no bairro Dr. Pedro Pezzuti, uma limpeza geral, bem como a troca de lâmpadas queimadas com a manutenção e o que mais for necessário, deixando-a com aspecto melhor, mais limpa e iluminada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1402/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/11/2021 | Seja indicado ao exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, para que, conforme convênio de mútua cooperação entre a Prefeitura e a Polícia Civil de Araxá/MG, estude a possibilidade de se fazer uma reforma feral na infraestrutura do prédio do IML (Instituto Médico Legal) em Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1401/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/11/2021 | Seja solicitado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, que seja realizado a troca da iluminação interna e externa do Ginásio de Esportes Santo Antônio e São Geraldo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1400/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/11/2021 | Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, que implementem ações voltadas À saúde do homem, disponibilizando exames, campanhas de prevenção à doenças e definindo objetivos e diretrizes nos seguintes termos:- (Vide requerimento nº 1400/2021). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1399/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 09/11/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. ZULMA MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para que seja implantado o Programa "Adote uma Escola" como uma iniciativa público privado no município de Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1332/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/10/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SRA. BELMA NOLLI, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PROCON - ( PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR DE ARAXÁ) que estudeM a possibilidade de realizar a relotação de servidores públicos municipais (efetivos ou comissionados) ou a contratação de novos estagiários para ampliar os atendimentos do PROCON à população de Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1331/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/10/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, para que seja feita com urgência a manutenção e troca da iluminação pública na Rua João Ribeiro próximo ao número 482, Bairro João Ribeiro, uma vez que a lâmpada dos postes encontram-se queimadas ou muito fracas causando escuridão no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1330/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/10/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. DANIEL ROSA. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, para que providencie a instalação de placas de sinalização no cruzamento entre as ruas Pedro Avelino de Oliveira, Rua Tomaz dos Reis Jerônimo e Rua Antônio Pereira Vale, tendo em vista que não existe nenhuma sinalização no cruzamento, o que vem ocasionando acidentes naquele local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1329/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/10/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SRA. ZULMA MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para que estudem a possibilidade de ser criar o Programa de Alfabetização Digital da Terceira idade no município de Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1328/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 26/10/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA para que tome providências cabíveis junto a Secretaria responsável sobre um estudo de concessão de um dia útil de serviço por ano para as mulheres servidoras municipais, destinado a realização de exames preventivos de mamografia e papanicolau sem prejuízo de remuneração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1859/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/10/2021 | Seja indicado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que providencie a revitalização da praça existente na confluência das ruas Benedita Magalhães, Marieta Dornelas e Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Natália. A revitalização deverá contemplar mobiliário urbano (bancos, lixeiras), bem como uma iluminação apropriada para o local, e sistema de vídeo monitoramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1261/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/10/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que estudem a possibilidade de incluir em todas as fichas de anamnese de pacientes do sexo feminino atendidas pela rede pública de saúde, a solicitação da informação se a paciente realizou nos últimos 12 meses, exame preventivo de câncer de colo de útero e de câncer de mama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1258/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/10/2021 | Seja indicado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras e Mobilidades Urbanas, para que providenciem poda de árvores e que estudem a viabilidade de instalação de quebra-molas na rua Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1257/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/10/2021 | Seja indicado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, que providencie a construção de uma ponte de acesso no "Córrego da galinha', ligando os bairros Santa Rita e Orozino Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1256/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/10/2021 | Seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, para que estudem a possibilidade de reativação e adequação do Conselho Municipal de Esportes (CME), instituído pela lei municipal nº 3551/1999, que criou o referido conselho e instituiu o Fundo Municipal de Esportes que atualmente encontra-se desativado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1201/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/09/2021 | Seja indicado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e manutenção de todos os bueiros das vias públicas do município de Araxá/MG, em especial os da Avenida Wilson Borges, nas imediações do número 665 e da avenida João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1200/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/09/2021 | Que seja indicado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que seja feita com urgência a manutenção e troca da iluminação pública na rua Cleide Carvalho Batista, próximo aos números 215 e 235, Jardim Natália, uma vez que as lâmpadas dos postes encontram-se todas queimadas, causando escuridão total no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1124/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/09/2021 | Seja indicado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública e Cidadania, que estude a viabilidade de alteração da composição dos semáforos do cruzamento da Av. Senador Montandon com a rua Presidente Olegário Maciel, para 03(três) tempos ou alternativamente a instalação de um novo semáforo exclusivo para a conversão à esquerda na Av. Senador Montandon (Sentido Praça Hely França/Av. Getúlio Vargas), para maior segurança de motoristas que transitam no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1123/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/09/2021 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, para que estudem a possibilidade de reforma predial e da parte elétrica das unidades de saúde do município de Araxá/MG, em especial do Laboratório Municipal e Setor de Raio-X, situado à rua Calimério Guimarães, nº 850, centro, onde antigamente funcionava o PAM - (Pronto Atendimento Municipal). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1122/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 28/09/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja indicado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE), instituto pela lei municipal nº 6039/2011 pelo próprio executivo que atualmente encontra-se desativado e conforme Lei Federal de nº 12852/2013, que Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1121/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/09/2021 | Que seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que viabilizem juto aos órgãos competentes o estudo para criação de uma escola municipal de idiomas que ofereça cursos gratuitos no município, ou a possibilidade de firmar convênio com as escolas de línguas de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1120/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/09/2021 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que possam estudar a possibilidade de ampliar no "Programa Municipal de Bolsas de Estudo" para o curso de pré-vestibular, a preparação dos alunos de 1º a 3º ano do ensino médio, conforme Lei nº 3420/1998. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1054/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 14/09/2021 | Seja indicado ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja cumprido o que determina a Lei 7.360 de 05 de Junho de 2019, que dispõe sobre a obrigação de bares e restaurantes, casas noturnas e eventos, a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1053/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 31/08/2021 | Seja indicado à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de providenciar a convocação/contratação imediata de mais profissionais fisioterapeutas, seguindo o Concurso Público de 2016, que foi prorrogado até o mês de Novembro de 2021, para atender a extensa lista de espera de atendimentos aos paciente do PIID-(Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1052/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 31/08/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Major Lemos, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, para que estudem a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Avenida Wilson Borges, entre s rotatória do posto Petrobull até a rotatória do Corpo de Bombeiros, considerando o alto fluxo de veículos em alta velocidade que passam pela avenida, o que já gerou inúmeros atropelamentos e acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1051/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 31/08/2021 | Que seja indicado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e o Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, que seja instalado proteção nos postes e sinalização na Alameda Helena Pereira de Moraes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1050/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 31/08/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que estudem a possibilidade de providenciar a revitalização da Praça Dom Bosco, bem como o estudo para fechamento da rua Dom Bosco , transformando-a em um calçadão, co o objetivo de unificar os estabelecimentos comerciais, conforme esboço do projeto em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 996/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/08/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, SECRETÁRIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, que estudem a viabilidade do município de Araxá aderir ao Consórcio de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 995/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/08/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, MAURO DA SILVEIRA CHAVES E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a adoção de Protocolo de Atendimento às vítimas de violência sexual no município de Araxá para aperfeiçoar o fluxo de atendimento à essas pessoas nas unidades de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 994/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/08/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de aderir aos programas federais "Meninas nas Ciências Exatas, Engenharia e Computação" e "Qualifica Mulher", ambos coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM). vinculada ao Ministério da Mulher, da família e dos direitos humanos (MMDDH), para o município de Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 921/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/08/2021 | Seja indicado ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Pública, que seja instalado faixas de pedestres na rua Honório de Paiva Abreu, bairro Bela Vista e adjacência, bem como a instalação de um semáforo na esquina rua a rua Francisco Penello. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 918/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/08/2021 | Seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, a possibilidade de reforma e adequação da pista de skate localizada na Av. Wilson Borges, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, ações de incentivo ao skate em Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 917/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/08/2021 | Seja indicado à Sra. Lorena Pinho Magalhães , Secretária Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de ceder um profissional de psicologia para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 916/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/08/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Educação Zulma Moreira, para que seja divulgado à população, a lista de espera para vagas nos centros municipais de educação infantil - CEMEI's, sendo disponibilizadona página virtual da Prefeitura, ou outro meio de comunicação que seja de mais fácil acesso da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 915/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/08/2021 | Seja indicado ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, responsável pela ASTTRAN, para que solicite a empresa Vera Cruz Transporte e Turismo, a implantação ou até mesmo que seja feita a extensão de uma linha de transporte coletivo com o trajeto até a Avenida Dâmaso Drumond, bairro Vila Guimarães, nas proximidades do CAM - (Centro de Atendimento à Mulher), Unicentro, Farmácia Municipal e Centro de Vacinação, visto que as linhas de ônibus disponíveis circulam apenas na rua Belo Horizonte com ponto de parada em frente ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem e do Corpo de Bombeiro de Araxá/MG, ficando distante destas importantes Unidades de Saúde, dificultando o trajeto dos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 914/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 03/08/2021 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Vice Prefeito e Secretário Municipal de Governo, Mauro da Silveira Chaves, para que estude a possibilidade de viabilizar recursos para proceder reformas e ampliações do Centro de Educação Infantil Grabriela Mistral, na Av. João Moreira Sales, nº 77, bairro Arasol, bem como a cessão de uso ou doação do galpão pertencente ao Executivo, situado na rua Maria Rita de Jesus , bairro Arasol, que fica de fundo com a instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 847/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/07/2021 | Seja indicado ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, que estudem a viabilidade de implementar um programa de apoio psicossocial destinado a todos os servidores que atuam em atendimentos da área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 846/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/07/2021 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela Magela da Silva, para que estude a possibilidade de, a curto prazo, ceder um espaço físico para funcionamento da Associação de Apoio a Pais e Autistas em Araxá/MG, bem como, posteriormente a cessão de uso ou doação definitiva de um terreno para a construção da sede da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 845/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/07/2021 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja realizado adequações e mudança de local da sede do SINE em Araxá/MG, visando melhor atendimento à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 844/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/07/2021 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que estude a possibilidade de implantar a "Casa do Terceiro Setor" no município, onde a entidade, realizará a prestação de contas, apresentará projetos e outras questões relacionadas, diminuindo os transtornos e dificuldades enfrentadas por esses órgãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 843/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 20/07/2021 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja realizado adequações e melhorias na rede de cabos do Distrito Industrial José Honorato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 770/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/07/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , que realize o direcionamento das aplicações das sobras dos frascos (multidoses) abertos, da vacina contra a Covid-19, através de cadastramento da população no site Araxá Vacina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 769/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/07/2021 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que seja feita a desinfecção do Terminal Rodoviário de Araxá e reiterando a indicação 453/2021 do nobre colega Evaldo do Ferrocarril que se estude a viabilidade de vacinação dos trabalhadores que exercem suas atividades neste local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 768/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/07/2021 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Sr. Arnildo Antônio de Morais, Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, que seja solicitado ao Departamento de Recursos Humanos e Departamento Jurídico da Prefeitura, esclarecimentos para os servidores sobre os valores que compõe o rendimento mensal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 767/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/07/2021 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Sr. Arnildo Antônio de Morais, Secretário Municipal e Fazenda, Planejamento e Administração, que seja revisto e melhorado os protocolos de atendimento do balcão da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 766/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/07/2021 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde, que estudem a possibilidade das Unidades Básicas de Saúde e Hospitais, sejam equipados com veículos adaptados para atender as necessidades das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 765/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/07/2021 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, para que estudem a possibilidade de que seja implantado o programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município com retorno das aulas presenciais, bem como também fazer cumprir a Lei de nº 6546/2012, que dispõe sobre realização de exames de prevenção e diagnósticos de obesidade infantil e doenças relacionadas em crianças do ensino fundamental no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 764/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 06/07/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, que estudem a possibilidade de realizar capacitação e formação da equipe de enfermagem do município para atendimento adequado às mulheres vítimas de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 673/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/06/2021 | Seja indicado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Arnildo Antônio de Morais, Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, que estudem, junto ao órgão competente a possibilidade de implantação no site da prefeitura, u link de acesso denominado "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO' e que seja disponibilizado na página, um espaço para que a população participe da elaboração do orçamento municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 672/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. ZULMA MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para que estudem a possibilidade de viabilizar a participação dos professores de Ensino Fundamental do município de Araxá/MG nos cursos de Educação Financeira disponibilizados pelo MEC por meio de iniciativa pública privado a partir de julho/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 671/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, para que estudem a possibilidade de criar um link da Prefeitura Municipal de Araxá, para troca/manutenção de lâmpadas do sistema de iluminação Pública no município. Reivindicamos ainda a possibilidade de substituição da iluminação pública de lâmpadas comuns por iluminação de LED, de forma ampla em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 670/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E AO SR. MAJOR EURÍPEDES LEMOS, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, para que estudem a possibilidade de instalar coberturas nos pontos de ônibus na Avenida, Joaquim Porfírio Botelho, próximo ao nº 240 e a Escola Pio XII, bairro Recanto Mangueiras, na Av. Terêncio Pereira, próximo aos números 2066 e 1910 Veredas da Cidade e na Av. Cassiano de Paula Nascimento, bairro Santo Antônio, bem como estudem também a possibilidade de fazerem parceria Pública Privada com empresas de Araxá, para a construção e manutenção destas coberturas de pontos de ônibus em nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 669/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que estudem a possibilidade de criar em nosso município um Programa de Arrecadação e Doação de medicamentos dentro da validade, para atender a população carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 668/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que estudem a possibilidade de implantar a prática de telemedicina pelos médicos da rede municipal de saúde de Araxá, em especial enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 667/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que estudem a possibilidade de providenciar a vacinação em domicilio de pessoas idosas impossibilitadas de se deslocarem até o setor de vacinação, fazendo-se cumprir a Lei 5892/2010, que visa atender toda a demanda das campanhas de vacinação referente aos idosos de nosso município, visto que neste momento de vacinação contra a covid-19 muitos não retomam para tomar a segunda dose da vacina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 666/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que estudem a possibilidade da implantação de um Centro de Diagnóstico de Imagens no município de Araxá -MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 665/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 22/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, para que estude a possibilidade de providenciar pavimentação asfáltica das ruas internas do Cemitério São João Batista, com calçamento das passarelas de acesso internos destinados às pessoas e acesso às covas e sepulturas com devida limpeza e manutenção, bem como também realize com urgência melhorias na iluminação do mesmo. Solicitamos também a reforma do local onde se guarda os equipamentos, que habitualmente é utilizado como local de alimentação, ou que seja feita uma nova construção com adequação conforme determinação da Vigilância Sanitária, uma vez que o local encontra-se em total precariedade e sem condições de uso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 577/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que estude a possibilidade de viabilizar a inclusão d lactantes com crianças amamentando independente da idade, no Grupo Prioritário no município de Araxá/MG e a realização da vacinação em Gestantes e Puéperas que já fazem parte do Grupo Prioritário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 576/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que estudem a possibilidade de disponibilizar no Site da Prefeitura Municipal de Araxá, um link com a relação de medicamentos oferecidos aos usuários do Sistema de Saúde na Farmácia Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 575/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que estudem a possibilidade de viabilizar a aquisição de oximetros portáteis, para atende aos pacientes com covid-19 que estejam em isolamento e possam monitorar seus níveis de oxigênio no sangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 574/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que estudem a possibilidade de implantar em nosso município um Centro de Reabilitação PósCovid-19, com a possibilidade de parceria com o CAMTA - (Centro de Atendimento Múltiplo dos Talentos de Araxá), que possuí um projeto chamado ILIBAR para todas as faixas etárias, incluindo 60+, crianças e adolescentes, bem como o retorno das atividades para os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 573/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, SECRETÁRIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, que solicitem junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). a presença do "ÔNIBUS LILÁS" no Município de Araxá, no mês de agosto do presente ano, para atendimento a mulheres em situação de violência, como parte da programação do "agosto lilás", respeitando as determinações constantes da Lei Municipal 7.510 de 06 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 572/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, pra que estude a possibilidade de construir um CEMEI - (Centro Municipal de Educação Infantil ) no residencial Parque das Mangabeiras de Araxá e adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 571/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 08/06/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANAS, pra que estude a possibilidade de providenciar com urgência a reforma geral do Aeroporto Romeu Zema de Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 549/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 01/06/2021 | Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, ofício contendo a seguinte indicação: - A inserção de postes de iluminação ao longo da rua Vereador Sebastião Xeleco, localizada no bairro Max Neumann. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 524/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/05/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. MAJOR EURÍPEDE LEMOS, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, para que estudem a possibilidade de instalar coberturas nos pontos de ônibus da Rua Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 506/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/05/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário de Desenvolvimento Econômico , Turismo e Inovações Tecnológicas, para que estudem a possibilidade de instituir a criação de um canal de comunicação no Site Web da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, dentro da página da SEDETI ( Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Turismo e Inovações Tecnológicas), para o empreendedor informal fazer seu cadastro de interesse na formalização do seu negócio junto ao cadastro econômico da referida secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 505/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/05/2021 | Seja solicitado ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de incluir, durante o período de pandemia, na lista de locais municipais destinados à realização de velórios, espaço localizado nas proximidades do setor norte, nordeste e adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 504/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/05/2021 | Seja encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que estudem a possibilidade de construir uma praça com equipamentos para a prática de exercício físicos (academia ao ar livre) na área institucional disponível e localizada na Av. Maria Aparecida Pereira, esquina com a rua Ana Maria de Resende, no bairro Recanto do Bosque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 503/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 25/05/2021 | Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, bem como ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Pública, para que estudem a possibilidade de fazer a troca da iluminação da rua Francisco Penello (rua de acesso à hípica e à capela Nossa Senhora de Fátima), tendo em vista que a iluminação naquela rua é bastante precária e antiga, o que deixa a rua bastante escura, trazendo riscos para todos que circulam no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 442/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/05/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de estender aos servidores municipais dos cargos de Técnicos Enfermagem dos Centros de Vacinação das Unidades de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e os Coveiros dos Cemitérios de Araxá o abono pecuniário conforme a lei Municipal nº 7505/2021, que Institui o Abono Pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate a pandemia decorrente da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 441/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/05/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que estudem a possibilidade de ofertar Kits gratuitos de máscaras faciais de proteção respiratória e de álcool gel a comunidade carente como ação de enfrentamento ao COVID - 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 440/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 11/05/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, SECRETÁRIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, que estudem a possibilidade de incluir no serviço social e nas farmácias municipais, a distribuição de absorventes higiênicos em quantidades necessárias as mulheres em situação de vulnerabilidade cadastradas nesta Secretaria, bem como também para alunas carentes das escolas municipais de Araxá/MG, promovendo as devidas orientações educacionais para uso destes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 363/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 27/04/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , que estude a possibilidade de criar e instalar com urgência um Gatil junto ao Canil Municipal de Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 362/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 27/04/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e REPRESENTANTE DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID – 19 , que seja autorizada a prática de esportes coletivos, visto que a pratica de atividades físicas já fora considerada essencial na cidade de Araxá-MG, com todos os cuidados necessários respeitando os protocolos de saúde, segurança e sem a presença de público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 361/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 27/04/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e REPRESENTANTE DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID – 19, que estude a possibilidade de incluir como prioridade para vacinação, os profissionais da área administrativa e entregadores de todos os estabelecimentos farmacêuticos de Araxá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 360/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 27/04/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, E A SRA. LORENA PINHO MAGALHÃES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e REPRESENTANTE DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19, que estude a possibilidade de autorizar o retorno dos estágios obrigatórios dos cursos de Enfermagem e Fisioterapia, que foram suspensos em conformidade com a Onda Roxa imposta pelo Governo do Estado de acordo com o enfrentamento a pandemia do Covid -19 nos municípios , inclusive em Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/04/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja liberado o retorno às aulas na modalidade híbrida (remota e presencial) no município de Araxá/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 295/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/04/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja instituída no município de Araxá/MG, autorização aos motoristas de ônibus , de alterar o ponto de desembarque de mulheres e idosos para locais mais seguros e acessíveis no período de 22:00 horas às 05:00 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 294/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/04/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG. Rubens Magela da Silva, que estude junto ao órgão competente , a possibilidade de disponibilizar no site da prefeitura, um link de acesso denominado "PROCON DIGITAL" e que seja disponibilizadona página, um espaço para que os consumidores possam cadastrar suas reclamações, gerando um número de protocolo para acompanhamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 13/04/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), instituído pela lei municipal nº 3.264/1997, pelo próprio Executivo que atualmente encontra-se desativado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 30/03/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que as empresas concessionárias prestadoras de transporte público coletivo de passageiros sejam obrigadas, enquanto perdurar decreto de calamidade municipal ou estadual, visando a prevenção de doenças altamente contagiosas, a trafegar somente com passageiros sentados no âmbito do município de Araxá-MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 227/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 30/03/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de antecipar aos profissionais de educação (todo quadro organizacional de funcionários que atuam nas escolas de Araxá-MG) sendo 1918 servidores na rede pública, uns 500 na área privada e 800 na rede estadual a vacinação da COVID-19 para logo após ao grupo de pessoas de 60 a 64 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 197/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 30/03/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de aderir ao PROJETO "MÃOS DADAS" do Governo do Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 196/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/03/2021 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA , que seja criado e instituído o Plano Municipal de Valorização dos profissionais da saúde na linha de frente ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/03/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, pilates, estúdios de tatuagens e afins funcionarem exclusivamente com agendamento restrito ao atendimento de no máximo dois clientes por horário respeitando o distanciamento de 3 metros entre os pontos de atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/03/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de conceder ou prorrogação do Imposto Territorial Urbano /IPTU, bem como outros tributos municipais, para comerciante afetados pela pandemia do Coronavírus -2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/03/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de ser criar o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 16/03/2021 | A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de ser criada na Estrutura Administrativa do Poder Executivo a Secretaria Municipal da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 23/02/2021 | A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da PROFESSORA E DIRETORA ELZA CARNEIRO DE PAIVA, que faleceu no último dia 13 de fevereiro de 2021. Neste momento de profunda dor. rogamos ao Pai consolo e conforto para todos os seus familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/02/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, a possibilidade de promover a criação de outro Distrito Industrial, específico para indústrias alimentícias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2021 Câmara Municipal de Araxá (MG) | 17/02/2021 | Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, a possibilidade de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), instituído pela Lei Municipal nº 3.977/2001, pelo próprio Executivo que atualmente encontra-se desativado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Araxá (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.