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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 20 no total

Erivelton Sonho de Rua

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 16/2026 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 23/06/2026 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR LIANDERSON LUIS VIEIRA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 18, de 01 de julho de 2026
Autoria única
PDL 15/2026 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 23/06/2026 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA ESPORTIVA AO SENHOR GUILHERME AUGUSTO GABRIEL AMORIM. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 17, de 01 de julho de 2026
Autoria única
PDL 28/2025 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 08/07/2025 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 27, de 10 de julho de 2025
Autoria única
PDL 27/2025 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 08/07/2025 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS RELIGIOSA E SOCIAL AO PADRE LAMBERT NOBEN Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 26, de 10 de julho de 2025
Autoria única
PDL 26/2025 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 08/07/2025 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS RELIGIOSA E SOCIAL AO PASTOR DENNER SILVA DE JESUS Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 25, de 10 de julho de 2025
Autoria única
PDL 18/2025 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 01/07/2025 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SARGENTO LEONARDO MAGESTE NETTO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 17, de 09 de julho de 2025
Primeira assinatura de 12
PDL 5/2025 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 03/06/2025 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO SENHOR PAULO SÉRGIO VIEIRA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 5, de 11 de junho de 2025
Primeira assinatura de 13
PDL 11/2024 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 02/07/2024 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA ESPORTIVA AO SENHOR SHIHAN WALTER BRAVIN DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 12, de 10 de julho de 2024
Autoria única
PDL 2/2024 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 18/03/2024 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ROMILDO GUERRA PINHEIRO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3, de 10 de abril de 2024
Autoria única
PDL 27/2023 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 08/08/2023 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA JURÍDICA AO DR. BRUNO REIS OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 26, de 18 de agosto de 2023
Autoria única
PDL 4/2023 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 18/04/2023 OUTORGA TITULO DE CIDADANIA HONORARIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PADRE EDIR MARTINS MOREIRA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 5, de 23 de junho de 2023
Autoria única
PDL 30/2022 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 16/08/2022 SUSTA POR EXORBITÂNCIA DO PODER REGULAMENTAR, O DECRETO No 353, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL E O ACOMPANHAMENTO POR MONITOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 33, de 30 de setembro de 2022
Coautoria
PDL 14/2022 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 24/05/2022 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WELITON LUÍZ DOS REIS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 18, de 15 de junho de 2022
Autoria única
PDL 13/2022 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 24/05/2022 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS EDUCACIONAL E ESPORTIVA AO SENHOR ADILSON LOPES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 15, de 15 de junho de 2022
Autoria única
PDL 3/2022 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFÉU DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE EMPREENDEDORISMO ‘’JOSÉ MILTON DE CARVALHO ROCHA’’. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 35, de 14 de dezembro de 2022
Autoria única
PDL 2/2022 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 08/02/2022 SUSTA POR EXORBITÂNCIA DO PODER REGULAMENTAR, O DECRETO Nº 235, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA, BEM COMO SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A SUPERAÇÃO DE IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 159-A, §6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 6, de 11 de março de 2022
Primeira assinatura de 6
PDL 21/2021 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 07/12/2021 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DEPUTADO FEDERAL FREDERICO BORGES DA COSTA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 19, de 15 de dezembro de 2021
Autoria única
PDL 20/2021 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 07/12/2021 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA COMERCIAL AO SENHOR LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 2021
Autoria única
PDL 19/2021 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 07/12/2021 OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EDUCACIONAL AO SENHOR GLEIDSON PINHEIRO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 17, de 15 de dezembro de 2021
Primeira assinatura de 13
PDL 9/2021 Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) 09/11/2021 CRIA A “EXPOSIÇÃO – CENÁRIO LAFAIETE”, A SER EXIBIDA DE FORMA PERMANENTE EM ESPAÇO DO TEATRO MUNICIPAL “PLACIDINA DE QUEIROZ”. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 4, de 02 de fevereiro de 2022
Primeira assinatura de 13

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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