DR. Maurício
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 19221/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Judaica pelos 78 anos de independência do Estado de Israel. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 19199/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/07/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Neymar da Silva Santos Júnior por sua trajetória como um dos maiores talentos do esporte mundial. | Aguardando parecer em comissão desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 19171/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pelos 80 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 19063/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos da ChildFund Brasil. | Requerimento deferido desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 19023/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Estadual de Montes Claros pelos 65 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 18644/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Marcivon Neres de Oliveira, por sua relevante atuação em prol da população mineira nos municípios do Noroeste do Estado nas áreas social e evangelística. | Aguardando parecer em comissão desde 07/07/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. | Aprovado desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 18586/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Bartofil pelos 80 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 30/06/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 18579/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Maristela Rangel Paes por sua trajetória de dedicação e serviços prestados à cultura mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 30/06/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 18574/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Cléber da Silva Faria pela relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado, especialmente do Triângulo Mineiro. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 18440/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 18031/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Maj. PM Bruna Ortenzio Lopes pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado ao longo de mais de duas décadas de atuação na Polícia Militar. | Aguardando parecer em comissão desde 26/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17797/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/05/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as escolas mantenedoras do projeto Trilhas de Futuro pelos relevantes serviços prestados à educação profissional e tecnológica, contribuindo para a qualificação de jovens e adultos e sua inclusão no mercado de trabalho e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. | Requerimento deferido desde 26/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17539/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 28/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17530/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Mariangela Hungria da Cunha pelos relevantes serviços prestados à ciência agronômica, à pesquisa agropecuária e à promoção da segurança alimentar sustentável e pela obtenção do World Food Prize, premiação máxima no âmbito da pesquisa e da inovação voltadas à produção de alimentos e ao desenvolvimento agrícola sustentável. | Aguardando parecer em comissão desde 28/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17131/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento dos Atingidos por Barragens por seus 35 anos de trajetória no País. | Requerimento deferido desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 17049/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército, celebrado em 19 de abril, em homenagem à Batalha de Guararapes, registrada na história do País como a primeira luta dos povos do Brasil, unindo os combatentes pelo sentimento de amor à Pátria. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16972/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. | Aguardando parecer em comissão desde 24/03/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 16610/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Andrei Augusto Passos Rodrigues pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. | Aprovado desde 09/03/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 16503/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o cinquentenário da conquista da Taça Libertadores da América pelo Cruzeiro Esporte Clube, ocorrida em julho de 1976, o primeiro troféu internacional oficial do futebol profissional mineiro. | Requerimento deferido desde 07/07/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16468/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 09/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16456/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante pela contribuição efetiva ao desenvolvimento social, político e econômico de Minas Gerais. | Aprovado desde 27/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. | Aprovado desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 16388/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Tatiana Lobo Coelho de Sampaio pela relevância social de seu trabalho na área de regeneração neural e lesões medulares. | Aprovado desde 02/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 25/02/2026 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 16044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional. | Aguardando parecer em comissão desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 15248/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam - de Belo Horizonte pelos 40 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 15350/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Rádio Difusora Ouro Fino pelos 75 anos de sua fundação. | Aprovado desde 23/12/2025 | Autoria única |
| RQN 14612/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Tiago Brito por sua atuação como diretor do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show. | Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14609/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado, governador de Goiás, por sua trajetória política e relevantes serviços prestados ao Brasil, que refletem, de forma direta e indireta, em benefícios para a população mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais. | Requerimento deferido desde 17/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14201/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/10/2025 | Requerem seja o Projeto de Lei nº 1.858/2023 distribuído à Comissão de Agropecuária e Agroindústria para parecer em 2º turno. | Aprovado desde 07/10/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQN 13704/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Beneficência Social Bom Samaritano pelos 77 anos de trajetória, marcada pelo compromisso com a saúde pública e com a promoção da qualidade de vida da população mineira. | Requerimento deferido desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 12767/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 13596/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Lélia Deluiz Wanick Salgado pela notável contribuição para a restauração ambiental, o desenvolvimento sustentável e a promoção cultural, com impacto significativo e duradouro no território mineiro, principalmente na região do Vale do Rio Doce. | Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 13595/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Juliano Ribeiro Salgado por sua acentuada atuação no reflorestamento, na recuperação de nascentes e na educação ambiental, com impacto na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. | Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 12871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos 40 anos de sua relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no Estado. | Requerimento deferido desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 50 autores |
| RQN 13541/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), por sua atuação como expoente de mídias digitais, utilizando sua influência não apenas para entretenimento, mas para a promoção de consciência crítica, responsabilidade social e ética na criação de conteúdo. | Aprovado desde 08/09/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 13416/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e acadêmica, marcada pela dedicação ao direito e pela significativa contribuição ao fortalecimento da justiça em Minas Gerais e no Brasil. | Aprovado desde 13/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. | Arquivado desde 24/09/2025 | Autoria conjunta — 73 autores |
| RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 64 autores |
| RQN 12307/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial destinada a homenagear a Convenção Batista Nacional do Estado de Minas Gerais - CBN-MG - pelos 64 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 01/07/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 11682/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro por sua brilhante trajetória, seu compromisso com a justiça e sua inestimável contribuição para o fortalecimento do Poder Judiciário. | Requerimento deferido desde 27/05/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11668/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Erika Santos Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. | Aprovado desde 23/06/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 11667/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para proceder à entrega do título de Cidadã Honorária do Estado a Sra. Erika Santos Silva. | Requerimento deferido desde 10/06/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 11409/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Sistema Ocemg - por seu importante trabalho em prol do cooperativismo, por ocasião da decretação, pela Organização das Nações Unidas - ONU -, de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. | Requerimento deferido desde 27/05/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11251/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que promove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da capital, pelos 65 anos de fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/05/2025 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 10823/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia pelos 90 anos de dedicação ao avanço da ortopedia no País. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 10536/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 10 anos de fundação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - Consurge - , responsável por gerenciar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - da região Macro Leste de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2025 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 10357/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 10356/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 10213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pelos seus 90 anos de atuação essencial na fiscalização e no controle dos recursos públicos, garantindo transparência, responsabilidade e eficiência na gestão do Estado. | Anexado desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 10225/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis - pelos 70 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 10199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado Sargento Rodrigues pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado e para entregar-lhe o diploma referente a esse título. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/02/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 10197/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Automóvel Clube de Minas Gerais - ACMG. | Requerimento deferido desde 25/09/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 10198/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega por sua eleição como presidente da Câmara dos Deputados, sua atuação como deputado federal e seu compromisso com o Brasil e todos os estados da Federação. | Aguardando parecer em comissão desde 25/02/2025 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQN 9944/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos do Dia da Vitória, celebrado em 8/5/2025. | Requerimento deferido desde 08/04/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 9935/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Poços de Caldas pelos 120 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 18/02/2025 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 9921/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Odelmo Leão Carneiro Sobrinho pela brilhante trajetória pública e pelo êxito de seu mandato como prefeito de Uberlândia. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9926/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2025 | Requerem seja formulada manifestação de repúdio à Academia de Gravação pelo tratamento dispensado ao multipremiado cantor e compositor brasileiro Milton Nascimento, ao não permitir que o indicado na categoria de Melhor Álbum Vocal de Jazz, com Esperanza Spalding, acompanhasse a cerimônia de entrega das premiações junto dos principais artistas presentes na edição de 2025, desconsiderando a influência musical do referido artista e a conquista por ele do prêmio, concedido pelo próprio Grammy, de Melhor Álbum de World Music, em 1998, com o disco "Nascimento". | Aprovado desde 27/02/2025 | Autoria conjunta — 23 autores |
| RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. | Anexado desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9681/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Marcelo Bezerra Crivella pelos relevantes serviços prestados na área política e na área social. | Aguardando parecer em comissão desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. | Requerimento deferido desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 75 autores |
| RQN 9188/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Iamg - pelos 110 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. | Aprovado desde 18/08/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9062/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a usina Coruripe pelos 100 anos de fundação, a serem completados em fevereiro de 2025. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/11/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 8604/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 8486/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Embaixada da China no Brasil e o consulado desse país no Rio de Janeiro (RJ), nas pessoas do embaixador Zhu Qingqiao e da consulesa Tian Min, pelos 50 anos de relação diplomática entre Brasil e China. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQN 8356/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a deputada Macaé Evaristo pela nomeação para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a convite do presidente Lula. | Aprovado desde 07/11/2024 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 8349/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde - RMDS - pelos 45 anos de fundação, a serem comemorados no dia 1º de junho de 2025, em reconhecimento à sua excelência clínica, qualidade hospitalar e atendimento humanizado e por ser referência internacional. | Anexado desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8334/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos do Estado pelo esforço e dedicação demonstrados nas competições das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris 2024. | Anexado desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 8120/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Patrícia Silva Ramos e Eduarda dos Santos Lisboa por terem sido campeãs olímpicas na modalidade Vôlei de Praia Feminino. | Anexado desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 8139/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 110 anos da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais - CVB-MG. | Requerimento deferido desde 22/10/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 8255/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte - Unipabe pelos 45 anos de atuação na defesa do direito à igualdade e na promoção da inclusão social da pessoa com deficiência. | Requerimento deferido desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 8037/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Supermercados BH, na pessoa do seu sócio-fundador Pedro Lourenço - Pedrinho BH -, pela comemoração dos 28 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8015/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero, por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 7995/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os medalhistas olímpicos mineiros participantes das Olimpíadas de 2024, em especial a atleta Ana Patrícia Silva Ramos, pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei de praia. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7991/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Presbiteriana de Governador Valadares pelos seus 107 anos de independência e 112 anos de fundação e pelos relevantes projetos missionários em prol da sociedade. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7984/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista Central de Mantena pelos 60 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7883/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Carlos Roberto Ferreira Lopes por sua reconhecida atuação em defesa do setor agrofamiliar no Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 5452/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o grupo Ânima Educação pelos seus 20 anos de comprometimento, esforço e Inovação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 3892/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos seus 150 anos de fundação e história na cidade de Ponte Nova e região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 7881/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 07/08/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 7861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. | Aprovado desde 09/09/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7829/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Gilberto Kassab, pelos relevantes serviços prestados na vida pública e política, com grande impacto em Minas Gerais. | Aprovado desde 09/09/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7426/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Davi Alcolumbre por ter sido o presidente do Congresso em legislatura marcada por alta renovação parlamentar, destacando-se pelo diálogo e busca de consensos e pela defesa do equilíbrio, da harmonia e do respeito entre os Poderes. | Aguardando parecer em comissão desde 07/08/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 7768/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região - Asttter - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 7532/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais - SINPRF-MG - pelos 32 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/07/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 7817/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. João Candido Portinari, professor e escritor brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à cultura brasileira. | Aprovado desde 18/07/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7599/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o escritor Fernando Sabino com a instituição do ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino, conforme a Lei Federal 14794, de 5 de janeiro de 2024. | Requerimento deferido desde 02/04/2025 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 7533/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinepe - pelos 77 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 7480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção - Censa - pelos 60 anos da sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 7475/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo, por seu compromisso inabalável com os mineiros, refletido em sua atuação parlamentar e dedicação incansável em prol do desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos ao longo de muitos anos. | Aprovado desde 02/12/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 7469/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar os 90 anos da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária, constituída em 25 de agosto de 1934, e o Dia do Médico Veterinário, celebrado em 9 de setembro. | Requerimento deferido desde 02/07/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 7442/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte pelos 125 anos de existência, sempre guiada pelo espírito de inovação e pelo compromisso de prestar atendimento médico a todos. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/07/2024 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 7271/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral, presidente executiva da Sigma Lithium. | Requerimento deferido desde 28/08/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7199/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico, celebrado no dia 25 de setembro. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 18/06/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7105/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/06/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a ArcelorMittal Brasil pelos 80 anos da sede na capital mineira e os 103 anos de história no Brasil. | Requerimento deferido desde 05/06/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7004/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais pelos 70 anos de serviços inestimáveis à sociedade mineira. | Requerimento deferido desde 22/05/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6992/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cristiano Varella pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 6988/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - pelos 56 anos de existência, celebrados em 27 de abril de 2024, e pelos relevantes serviços prestados à agricultura familiar do Estado. | Requerimento deferido desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 6975/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Itatiaia Ouro Preto pelos 50 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 6972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os membros da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais enviados ao Rio Grande do Sul para o resgate das vítimas da catástrofe climática de 2024, por seu trabalho heroico e honroso. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 6531/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Algar Telecom pelos 70 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3655/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2024 | Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de 2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020. | Requerimento deferido desde 07/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 6514/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral do Estado de Minas Gerais, pelas relevantes contribuições prestadas ao Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 6489/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Declaração de Belo Horizonte - Abril 1994, que deu origem às Diretrizes para o Desenvolvimento das Energias Solar e Eólica no Brasil e ao pioneirismo mineiro no desenvolvimento das energias renováveis. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 6480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 58 autores |
| RQN 6377/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento Todos Contra Pedofilia pelo importante trabalho que realizam, mostrando solidariedade na luta contra um problema que afeta milhões de crianças em todo o mundo. | Requerimento deferido desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 6366/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG - pelos 40 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 18/12/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 6319/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Cel. PM Wagner Alan de Mattos, comandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento a sua atuação e dedicação em prol da segurança pública do Estado. | Aprovado desde 20/05/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6254/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - Nepem - pelos 40 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 6229/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Batista de Minas Gerais, no Município de Ipanema, pelos seus 120 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 14/05/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 6227/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. | Arquivado desde 22/03/2024 | Autoria conjunta — 51 autores |
| RQN 6225/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da nossa República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional. | Requerimento deferido desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 6182/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Alfenas pelos 110 anos de excelência no ensino, relevância na região Sul de Minas e importância histórica para Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 6145/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Inter TV Grande Minas pelos 45 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 07/10/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 6126/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - AEBMG -, pelos 77 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 6124/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Cássio Azevedo Fontenelle pelo recebimento do título de cidadão honorário, bem como para entrega do diploma referente ao citado título, pelas relevantes contribuições prestadas ao Estado. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5990/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 63 anos de existência do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez de Montes Claros, a ser celebrado em 14 de março de 2024. | Requerimento deferido desde 02/04/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 5972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o movimento Legendários pelos notáveis serviços de suporte oferecidos aos participantes em escala global. | Requerimento deferido desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 5931/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Grande Oriente de Minas Gerais pelos 80 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 5894/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Constituição do Estado de Minas Gerais pela celebração dos seus 35 anos de promulgação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 5873/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH. | Requerimento deferido desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 5704/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital da Baleia pelos 80 anos de sua fundação. | Arquivado desde 04/11/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 5537/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. | Anexado desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5536/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Galeria do Ouvidor pela celebração de seus 60 anos de história. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5532/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - pelos seus 50 anos de implantação, a serem completados em 16 de julho de 2024. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5490/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 4840/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 21 anos de instituição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Brasil. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 4699/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia pela Lei Federal 11892, de 2008. | Anexado desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 4696/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o sesquicentenário da Comarca de Itajubá. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 4489/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Ribeirão das Neves pelo aniversário de 70 anos de sua emancipação, ocorrida em 12 de dezembro de 1953. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 4463/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Compor -, pelos três anos de existência a ser comemorado em 17 de setembro de 2024. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 4402/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Bíblica do Brasil pelo jubileu de diamante, 75 anos de trabalho pela causa bíblica. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 4224/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Gontijo de Transportes Ltda. pelos 80 anos de relevantes serviços prestados aos brasileiros, especialmente aos mineiros. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 4192/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar 48º aniversário da independência da República de Angola. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 3966/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2025, os 90 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3965/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2024, os 50 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig. | Requerimento deferido desde 09/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3751/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro pela sua defesa de causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, visibilidade em doenças raras, inclusão digital, conscientização sobre autismo, inclusão de Libras nas escolas, entre outras, bem como seu incentivo e fomento à participação feminina na política. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3312/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Cleitinho Azevedo por seu trabalho em defesa do povo mineiro, como parlamentar. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 2981/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Mercado Central de Belo Horizonte pelos 95 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 2761/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Oftalmológico de Minas Gerais pelos seus 55 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 10/10/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 2140/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei pelos 240 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 2093/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o jogador de futebol Vinícius Júnior pela relevante atuação no esporte, incentivo à juventude negra e em solidariedade a ele e a todas as vítimas de racismo no Brasil. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 1830/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Estado de Israel. | Requerimento deferido desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1622/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Zema pelo centenário de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 1621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, criada em 9 de junho de 1775. | Requerimento deferido desde 06/05/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 1620/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a mineira Paola Antonini pela inspiração e contribuição dada por meio do Instituto Paola Antonini, que já garantiu acessibilidade e mobilidade a inúmeras pessoas com deficiência física. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 1240/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da inclusão das mulheres nos quadros do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a ser comemorado no dia 1º/12/2023. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 1134/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Inácio Franco pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 912/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação da Cooperativa de Produção dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari Ltda. - Coocacer. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 723/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Rotary no Brasil, a ser completado no ano de 2023. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 630/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Fernando Scharlack Marcato. | Requerimento deferido desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 565/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o líder indígena Ailton Krenak por sua posse como novo membro da Academia Mineira de Letras. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 477/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Lael Vieira Varella pelos relevantes serviços prestados à população mineira em sua atuação por sete mandatos como deputado federal e pela criação do Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 270/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 34 anos de criação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 260/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 120 anos de história de evangelização da Diocese de Pouso Alegre, completados em 2020. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5724/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Ceasaminas - pela comemoração de seus 50 anos. | Requerimento deferido desde 05/03/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 4591/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem. | Aprovado desde 28/02/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 5588/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini pelos relevantes trabalhos prestados ao Judiciário Mineiro. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 4605/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o cinquentenário da Neonatologia da Santa Casa de Belo Horizonte. | Requerimento deferido desde 20/02/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5509/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 61 autores |
| RQN 5480/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao papa Francisco, 266° papa da Igreja Católica e chefe de Estado da Cidade-Estado do Vaticano. | Aprovado desde 06/05/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 5393/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 1234/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 90º aniversário da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 07/02/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 638/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL-MG -, completados em 19/3/2023, homenageando essa instituição por todos os serviços prestados à sociedade e à economia. | Requerimento deferido desde 05/12/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 4622/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé, em reconhecimento à sua atuação para o incentivo ao desenvolvimento do turismo no Estado. | Aprovado desde 08/04/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 4353/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - pela passagem do seu cinquentenário, tendo em vista os relevantes serviços prestados à população. | Requerimento deferido desde 25/10/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 3993/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Distrito de Crisólia, no Município de Ouro Fino, por meio da Associação dos Moradores, como reconhecimento pela notável trajetória do distrito ao longo de aproximadamente um século, desde a sua fundação. | Aprovado desde 08/11/2023 | Autoria única |
| RQN 3933/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Rogério Greco, atual secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e contribuições significativas para a segurança e justiça em nosso estado. | Aprovado desde 01/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV pela celebração de seus 70 anos de história. | Requerimento deferido desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 72 autores |
| RQN 3900/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Maurício Renato de Souza, advogado e historiador. | Aguardando parecer em comissão desde 03/10/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 3899/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral-Gardner, presidente executiva da Sigma Lithium, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado, gerando emprego no Vale do Lítio. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 326/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Santos Anjos, no Município de Varginha, pelo centenário de sua fundação. | Requerimento deferido desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3779/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Ordem DeMolay pelos 40 anos de atividade em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12 dessa ordem. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3742/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, ao Sr. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e à Sra. Chris Tonietto, presidente da Frente Parlamentar contra o Aborto, em razão da manifestação relativa ao acolhimento de pedidos de mérito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3493/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais - Setcemg -, a ser comemorado em 3 de outubro de 2023. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3176/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senar Minas pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3686/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Espinosa pelo seu centenário. | Requerimento deferido desde 20/09/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 3179/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França. | Requerimento deferido desde 31/08/2023 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 3272/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2023 | Requerem seja formulada manifestação de repúdio aos procuradores Yuri Correa da Luz e Ana Letícia Absy, do Ministério Público Federal de São Paulo, pela ação civil pública que pede a cassação de três concessões de rádio outorgadas à Jovem Pan. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 05/09/2023 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQN 3177/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito Milton Campos pelos seus 50 anos de história, excelência e tradição. | Requerimento deferido desde 29/08/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3274/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma relativo ao título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao Sr. Jair Messias Bolsonaro. | Requerimento deferido desde 23/08/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 592/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig - pelos relevantes serviços prestados para a construção de uma produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia, no aspecto econômico, ambiental e social, fomentando a realização dos negócios. | Requerimento deferido desde 08/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 2884/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2023 | Requerem seja feita convocação de reunião especial para comemorar os 17 anos da sanção da Lei 11340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica. | Requerimento deferido desde 02/08/2023 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 2774/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2023 | Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que oriente as comissões da Casa no sentido de respeitar as temáticas definidas no art 102 do Regimento Interno, que estabelece as matérias de competência de cada uma delas quando da realização de audiências públicas. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 01/08/2023 | Autoria conjunta — 10 autores |
| RQN 2628/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2023 | Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a caracterização das pessoas com visão monocular como pessoas com deficiência, para fins de concessão de benefícios pelo Estado. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQN 2627/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2023 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro que a inclusão das pessoas com visão monocular entre os destinatários dos benefícios de IPVA e ICMS, previstos na legislação para as pessoas com deficiência, pode gerar nas contas públicas. | Aprovado desde 28/05/2024 | Autoria única |
| RQN 2621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao economista Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. | Aprovado desde 02/02/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 1583/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Emater-MG pelos 75 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 1512/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade Verde Norte - Favenorte - pelos 20 anos de relevantes serviços prestados no campo do ensino superior, na região Norte de Minas e na microrregião da Serra Geral. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 885/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo - Abrajet - de Minas Gerais pela comemoração de seus 40 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 2100/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/06/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a estilista mineira Cecília Prado pela doação de mil cobertores produzidos com retalhos que sobram da produção das peças de sua marca ao projeto social Calor Humano, promovido pelo Serviço Social Autônomo - Servas-MG -, e pela iniciativa de promover leilão de algumas de suas peças para arrecadar recursos para esse projeto de luta contra o frio. | Aprovado desde 19/07/2023 | Autoria única |
| RQN 2035/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/06/2023 | Requerem seja encaminhado à Federação Internacional de Futebol - Fifa - e à Confederação Brasileira de Futebol - CBF -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que adotem medidas urgentes diante do ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Junior, do Real Madrid, durante a partida contra o Valencia, na Espanha, em 21/5/2023. | Aprovado desde 06/07/2023 | Autoria conjunta — 23 autores |
| RQN 1818/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e inovação da Justiça em Minas Gerais. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1691/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1315/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 79 2021, do deputado Gustavo Valadares e outros. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 383/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 1665/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Rodolfo de Matos Gomes, o Cb. PM Wagner de Oliveira Miranda, o Cb. PM André Luís Ferreira, o 2º-Ten. PM Ricardo Rodrigues Ferreira, o Cb. PM Hewandro Phillip Meneses dos Santos, o Sd. PM Marcos Vinícius Araújo Porto, o Sd. PM Márcio Jose da Silva, o Asp. PM Jerry Juvêncio Saraiva, o 3º-Sgt. PM Walter Pereira Marques da Silva, o 3º-Sgt. PM Adiel Bernardes da Silva e o Sd. PM Leandro Alberto Gomes Campos, pela operação conjunta dos militares dos Municípios de Ouro Fino e Borda da Mata, em 2/5/2023, que resultou na apreensão de 321 quilos de maconha às margens da Rodovia MG- 290, entre os Municípios de Pouso Alegre e Borda da Mata, no Sul de Minas. | Aprovado desde 31/05/2023 | Autoria única |
| RQN 1478/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais por seus 15 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 1105/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 36 2019, do deputado Duarte Bechir e outros. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 235/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, em 20 de julho de 2023. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 1295/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Universal nas Forças Policiais - UFP - pelos cinco anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 25/04/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1133/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Inácio Franco, por sua contribuição a Minas Gerais. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 497/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requerem, na condição de membros da Frente Parlamentar Mineira pela Duplicação da BR-381, seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais pedido de providências para que atuem junto ao governo federal com vistas a cobrar esforços pela duplicação da BR-381, em especial no trecho que liga Governador Valadares a Belo Horizonte. | Aprovado desde 10/05/2023 | Autoria conjunta — 11 autores |
| RQN 331/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Médico Hospitalar Integrado - CMHI - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 18/04/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 1032/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2023 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, pelas relevantes contribuições prestadas no Estado como advogado e defensor público e há uma década como magistrado. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 791/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto Federal do Sul de Minas - Câmpus Inconfidentes - pela inauguração do Centro de Equoterapia, iniciativa de grande importância para o atendimento de pessoas com deficiência no Sul de Minas. | Aprovado desde 03/05/2023 | Autoria única |
| RQN 595/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Diante do Trono por seus 25 anos de história. | Requerimento deferido desde 21/03/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 590/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 321/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 4 2019, do deputado Antonio Carlos Arantes e outros. | Requerimento deferido desde 21/03/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 225/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 6 2019, do deputado Inácio Franco e outros. | Requerimento deferido desde 15/03/2023 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 445/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Fernando Scharlack Marcato, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura de Minas Gerais. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 269/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, do Município de Vespasiano. | Requerimento deferido desde 28/02/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 247/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB -, cujo tema é "Fraternidade e a fome" e o seu lema "Dai- lhes vós mesmos de comer", citação bíblica contida no Evangelho de São Mateus, capítulo 14, versículo 16. | Requerimento deferido desde 28/02/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.